Capacitação reúne mais de 100 profissionais para fortalecer gestão do BPC e do Cadastro Único no DF

Reunir as equipes que atuam no atendimento de Cadastro Único no Distrito Federal para tirar dúvidas e fazer atualização das normas foi o intuito da reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) na sexta-feira (12) com mais de 100 pessoas, incluindo funcionários da instituição parceira, servidores e gestores da área. A meta foi viabilizar um espaço para ouvir os colaboradores e esclarecer dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recentemente passou por mudanças.  

A Sedes-DF é a gestora do Cadastro Único no Distrito Federal, pré-requisito para que o cidadão possa receber o BPC. Além de equipes da Sedes-DF, a capacitação contou com representantes do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

“Convidamos representantes do INSS e do MDS, porque um operacionaliza a concessão e o acompanhamento do benefício, e o outro faz a gestão enquanto governo federal”, explicou a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Thaís Mandarino. “Por isso, optamos por chamar as duas áreas, para tirar as dúvidas, apresentar o benefício, elucidar algumas mudanças que foram feitas e impactam diretamente a concessão e na gestão do benefício, capacitando toda a nossa equipe.”

“Ao promover espaços de diálogo com o governo federal e o INSS, fortalecemos o trabalho dos profissionais que atuam na ponta e asseguramos que as informações cheguem aos cidadãos com mais clareza, segurança e agilidade”

Giselle Ferreira, secretária de Desenvolvimento Social

A ideia de fazer um momento de explanação e de perguntas e respostas abordando o BPC, lembrou a gestora, surgiu por demanda da própria equipe. “A cada dois meses são realizadas ações de formação com os servidores da coordenação e rotineiramente com a equipe da OSC [Organização da Sociedade Civil] Mãos Solidárias, responsável pelo atendimento nos postos do Cadastro Único no DF”, detalhou

A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, reforçou: “Investir na formação contínua das equipes é fundamental para garantir um atendimento cada vez mais qualificado à população. Ao promover espaços de diálogo com o governo federal e o INSS, fortalecemos o trabalho dos profissionais que atuam na ponta e asseguramos que as informações cheguem aos cidadãos com mais clareza, segurança e agilidade”.

Temas

Entre os tópicos abordados no encontro, destacaram-se dúvidas relacionadas à composição familiar e o atendimento em domicílio, que recentemente se tornou uma exigência. Outro questionamento foi a mudança do cálculo de renda para concessão do BPC e o desligamento voluntário, que era elaborado somente pela Sedes e agora pode ser operacionalizado pelo INSS.

Thaís Mandarino enfatizou que transmitir as dúvidas e dificuldades é também uma forma de auxiliar o governo a entender como a prática funciona no dia a dia e o impacto das alterações na legislação. “Nós operacionalizamos e eles normatizam e fazem a gestão, então é um espaço aberto para sanar as dúvidas, porque às vezes a legislação não é tão clara, tem as interpretações”, pontuou. 

O diretor de Gestão de Benefícios Assistenciais do MDS, Hernany Gomes de Castro, falou sobre a importância da relação de proximidade entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal: “Essa relação interfederativa, é fundamental, porque a União não consegue, sozinha, alcançar e atender todo mundo. Essa convergência de esforços se desdobra, em última instância, na melhoria da qualidade do atendimento para a população”.

Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um direito previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa e à pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade, mediante comprovação de ser de família de baixa renda. 

Para saber mais sobre como realizar todo o processo, procure informações junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência ou acesse o site da Sedes-DF. 

 

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)