A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) inaugurou nesta sexta-feira (26) duas Centrais de Acolhimento, estruturadas para qualificar e agilizar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao acolhimento institucional. Uma delas é voltada exclusivamente para crianças e adolescentes que necessitam de vagas imediatas, e a outra atenderá adultos, mulheres e famílias.
As unidades surgiram do desmembramento da antiga Central de Vagas, com a ampliação das equipes que atuam na área e da qualificação dos processos de trabalho. Com essa nova configuração, a Sedes fortalece a gestão do serviço, passando a contar com duas unidades distintas, localizadas no Setor F Norte, Parque Lago do Cortado, Taguatinga Norte, cada uma direcionada a um público específico.
“Crianças e adolescentes têm essa urgência de acolhimento e precisam ser direcionadas para os locais corretos, evitando acolhimentos desnecessários. Por isso, é fundamental ter um serviço voltado para essa especificidade. Por outro lado, tivemos um aumento expressivo no número de vagas de acolhimento para adultos e famílias a partir dos editais publicados em 2024, que irão gerar até duas mil novas vagas. Também precisamos dar atenção a esse crescimento para organizar a triagem e os encaminhamentos necessários”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Com duas centrais voltadas para fazer a triagem das vagas de acolhimento e fazer os encaminhamentos de acordo com cada perfil, a Sedes poderá atender de forma mais célere as pessoas em vulnerabilidade que buscam acolhimento e qualificar o atendimento de crianças e adolescentes, que, geralmente, têm medida protetiva e precisam de acolhimento imediato por determinação judicial.
“É um equipamento novo e uma equipe técnica qualificada para atender as crianças e adolescentes vulneráveis que vêm para esse local. Você tem uma equipe que vai trabalhar 24 horas, porque o acolhimento não tem hora para acontecer. Você tem um equipamento próprio e qualificado e isso aprimora o trabalho que é realizado pela equipe técnica. Equipamento técnico para o servidor trabalhar bem e um equipamento próprio para atender bem aquele que precisa ser acolhido”, destacou o juiz Evandro Neiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A divisão das Centrais já estava em funcionamento. Mas a partir de agora, tanto a Central de Acolhimento para Crianças e Adolescentes quanto a Central de Acolhimento para Adultos e Famílias passam a funcionar em novas instalações. Com isso, será possível atender de forma mais adequada às demandas de cada público, oferecer espaço de recepção aos acolhidos antes do encaminhamento e garantir melhores condições de trabalho e conforto para os servidores.
O serviço de acolhimento institucional atende crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família. O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser sempre uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica e acompanhada pelos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
“É muito importante a prioridade para a infância e a juventude e a especificidade desse atendimento para criança e adolescente. Então, quando há essa separação, os dois atendimentos crescem e garantimos essa especificidade, essa prioridade para a infância e a adolescência, possibilitando que essas duas centrais estejam em capacitação conjunta, em atuação conjunta, sempre na proteção de todas as pessoas para garantir os seus direitos”, reiterou, durante a solenidade de inauguração, a promotora de Justiça Luisa de Marillac, da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).