Participação popular passa a nortear políticas de segurança do DF

O material produzido pela 1ª Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada em novembro do ano passado com ampla participação popular, passou a nortear a aplicação, formulação e a revisão das políticas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e das forças de segurança locais. O relatório final da Confedisp  reúne diagnósticos, diretrizes e metas que já estão sendo incorporados às ações estratégicas da pasta.

A conferência enfatizou a visão de segurança integral, conforme o Programa Segurança Integral, instituído pelo Decreto nº 45.165/2023. O conceito transcende o controle do crime, ao abordar também as causas e consequências da criminalidade, violência e insegurança, promovendo ações conjuntas entre diferentes órgãos e setores da sociedade.

"Pela primeira vez, conseguimos reunir sociedade civil, forças de segurança, academia e setor produtivo em um mesmo espaço de diálogo"

Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública

“Pela primeira vez, conseguimos reunir sociedade civil, forças de segurança, academia e setor produtivo em um mesmo espaço de diálogo, o que nos permitiu transformar diferentes vozes em diretrizes concretas. O relatório final não é apenas um documento — é um compromisso vivo, que orienta nossas ações e mostra que segurança pública se constrói com dados, participação e corresponsabilidade. Essa experiência inédita reforça que, quando Estado e sociedade trabalham juntos, somos capazes de reduzir a criminalidade, fortalecer a confiança da população e criar soluções sustentáveis para o futuro da segurança no DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

O relatório final está sendo utilizado para subsidiar políticas públicas e revisões estratégicas nos próximos ciclos do Plano Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDISP), servindo de referência para gestores, pesquisadores e sociedade civil. O documento, que está disponível em versão digital para consulta pública, define diretrizes estratégicas que irão subsidiar as próximas revisões do plano, estabelecendo metas claras e mensuráveis para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança.

Conferência

A conferência adotou como eixo o conceito de segurança integral, que amplia a visão da segurança pública para além do enfrentamento ao crime, abordando também causas e consequências da violência e da insegurança. O modelo defende a corresponsabilidade entre Estado e sociedade.

Mais de 3,2 mil pessoas participaram do processo, iniciado em abril de 2023 e concluído na etapa distrital, em novembro de 2024, no ParlaMundi/Legião da Boa Vontade (LBV). Foram credenciados 245 delegados com direito a voz e voto. A programação incluiu 24 palestras e 32 grupos de trabalho, que resultaram em 354 propostas construídas coletivamente, das quais 98 foram priorizadas. A representatividade da sociedade civil foi um dos pontos fortes do processo.

“Cada fala, cada registro e cada priorização foram recebidos com atenção, reforçando que a segurança pública deve ser feita para todos e com todos. Isso garante soluções mais eficazes e democráticas. O relatório é mais do que um registro de propostas: ele consolida um método inovador de gestão pública e garante que cada decisão seja orientada por dados, pela ciência e pela escuta da sociedade. É assim que construímos políticas sólidas e sustentáveis”, conclui o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública e coordenador da Confedisp, Jasiel Fernandes.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF