Pichações em espaços públicos geram prejuízos aos cofres do DF

Quem vê a pintura renovada em diversas tesourinhas das asas Sul e Norte, além de viadutos, monumentos e placas, pode não imaginar que o governo gasta (e muito!) para manter esses espaços sem marcas. A depender do local, a despesa não ocorre apenas uma vez, mas várias para combater as pichações e outros atos de vandalismo e deixar o patrimônio público novo mais uma vez.

Mensalmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) gasta, em média, R$ 50 mil para fazer a manutenção e a recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas. Em um ano, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 600 mil.

“Esse é um valor médio, porque temos os custos do material, da equipe e do deslocamento. É um valor que poderíamos estar gastando com reformas, mas deixamos de utilizar para poder recuperar essas placas que foram danificadas pelo próprio cidadão”, afirma o superintendente de Operações do DER, Murilo de Melo Santos.

O principal problema encontrado pelo órgão é a pichação, mas também há itens que precisam ser substituídos ou renovados por estarem amassados ou com cartazes e adesivos colados.

[Olho texto=”“É crime, um prejuízo enorme. Além da questão financeira, há o fato da credibilidade. Uma placa pichada atrapalha todo o sistema de credibilidade da sinalização. Quem precisa encontrar um endereço ou uma informação de trânsito, pode não conseguir visualizar”” assinatura=”Murilo de Melo Santos, superintendente de Operações do DER” esquerda_direita_centro=”direita”]

Mais do que uma questão estética, a recuperação das placas garante a preservação do patrimônio público. “É crime, um prejuízo enorme. Além da questão financeira, há o fato da credibilidade. Uma placa pichada atrapalha todo o sistema de credibilidade da sinalização. Quem precisa encontrar um endereço ou uma informação de trânsito, pode não conseguir visualizar”, destaca.

Tesourinhas vandalizadas

Entre janeiro de 2022 e abril de 2023, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) desembolsou mais de R$ 43o mil para pintar com tinta antipichação os complexos de tesourinhas do Plano Piloto que costumam ser alvos dos vândalos.

Em alguns casos, o trabalho teve que ser refeito logo após a reabertura dos espaços que passaram por uma reforma nos últimos anos. Foi o que aconteceu nas entrequadras 15/16 Norte, quando os três viadutos foram vandalizados com símbolos de pichação e precisaram ser limpos por funcionários do órgão dois dias depois.

A escolha pela tinta especial foi para evitar mais prejuízos. “É uma técnica de proteção para evitar que essas estruturas sejam alvo de vandalismo. Consiste em aplicar uma tinta especial que não permite a aderência de materiais, como tinta spray e marcadores, tornando mais fácil a remoção de pichações. É uma forma de manter a beleza desse patrimônio e reduzir gastos com manutenção”, declara o diretor de Edificações da Novacap, Rubens de Oliveira.

Trabalho em dobro

Desde que o programa de capacitação profissional e recuperação dos equipamentos públicos, RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Trabalho (Sedet), passou a atuar nos viadutos e monumentos da cidade, a pasta faz trabalho dobrado para conter as pichações.

“Temos feito esse trabalho de pintura com os alunos do RenovaDF. Fizemos no Buraco do Tatu e na Rodoviária [de Brasília] e, em menos de dois meses que já concluímos, já está tudo pichado novamente”, lamenta a subsecretária de Qualificação Profissional da Sedet, Lucimar Pinheiro de Deus.

Durante o curso, os aprendizes do RenovaDF aprendem sobre construção civil, mas também noções de pertencimento da cidade. “Quando você arruma e participa daquilo, você vê o equipamento público com outros olhos”, diz a subsecretária, ao citar que o programa destaca aos alunos a importância da manutenção do patrimônio público.

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Lucimar acredita que a pichação é um ato que deve ser combatido pela população em geral denunciado pelo telefone 190. “Precisamos fazer com que as pessoas ao verem alguém pichando decidam denunciar. Porque são pessoas estragando o patrimônio de todos e gerando custos materiais”, completa.

Pichação é crime

O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado.

A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.