A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) começou uma ação de vistoria de acúmulo de água em obras embargadas. Desde o início da semana, construções irregulares na região de Vicente Pires têm recebido equipes para realizar o escoamento da água da chuva parada nas lajes.
Nesta quarta-feira (7), o segundo entre os dois prédios embargados da Construtora La Salle, localizados na Rua 4 A, chácara 111, lote 1B, passou pela vistoria. Após ser constatado o problema de alojamento da água na cobertura, as equipes do GDF fizeram furos na laje para que a água escoasse para fora do prédio.
Após ser constatado o acúmulo da água na cobertura, as equipes do GDF furaram a laje para que a água escoasse para fora do prédio | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília
No térreo da edificação também foi identificada água acumulada, que foi escoada para uma grande camada de areia colocada no andar inferior. É importante ressaltar que o próprio construtor pode fazer esse escoamento das obras, antes que o órgão público realize a operação, o que gera ônus ao proprietário do prédio intimado.
Na segunda-feira (5), foram três lajes perfuradas e outras quatro na terça (6). Em todas as ações, foram feitas aplicações de cloro pela Vigilância Ambiental e aplicadas cerca de R$ 270 mil em multas por descumprimento do embargo.
A ação integrada entre diversos órgãos do governo da área de saúde e segurança conta com, além da DF Legal, equipes da Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Vigilância Ambiental, Novacap e Serviço de Limpeza Urbana (SLU), atuando também na retirada de entulhos.
A DF Legal lavrou 91 autos de embargo e fez 13 interdições, 47 intimações demolitórias e 64 infrações acompanhadas de multa em Vicente Pires
Já são 91 autos de embargo lavrados pela DF Legal em Vicente Pires, além de 13 interdições, 47 intimações demolitórias e 64 infrações acompanhadas de multa. Caso o proprietário da edificação não efetue a demolição predial no prazo determinado (geralmente de 30 dias), a secretaria providencia a ação por meios próprios.
Como funciona
A DF Legal elaborou um mapeamento de prédios embargados em todo o Distrito Federal, que geralmente batem com as denúncias de obras paradas feitas pela população. Nas vistorias e ações, os prédios que ainda estão em fase de construção são priorizados – em especial os que foram denunciados por acúmulo de água para efetuar a eliminação de focos do mosquito da dengue.
Devido a diretrizes urbanísticas, não é permitida a construção predial em Vicente Pires, resultando no embargo ou interdição na maior parte dos prédios ilegais na região. De acordo com o secretário executivo de inteligência e compliance da DF legal, Adriano Valente, o objetivo é demolir as construções irregulares.
“Os danos causados por essas construções irregulares são evidentes para a população. As medidas promovidas pelo GDF são no sentido de promover um crescimento urbano planejado para uma maior qualidade de vida, além de evitar gastos públicos”, destaca o secretário.
