Programa de Governança Pública dará mais transparência à gestão na Educação

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) promoveu, nesta terça-feira (13), o Seminário de Governança Pública, evento que marcou o lançamento oficial do Programa de Governança Pública (PGP). Realizado no Espaço Cultural Neusa França, o encontro teve como objetivo implementar uma gestão mais transparente, eficiente e participativa, alinhada aos anseios da comunidade escolar e da sociedade em geral.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, enfatizou a relevância do programa para a melhoria da administração pública educacional. “O Programa de Governança Pública surge para aprimorar a gestão e reflete nosso desejo de garantir que cada criança tenha a oportunidade de florescer e que a educação de qualidade seja um direito assegurado a todos, e não um privilégio”, afirmou.

O PGP está alinhado ao Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) e ao Plano Estratégico Institucional (PEI), tendo como foco a eficiência e a eficácia na gestão dos recursos públicos. A iniciativa pretende fortalecer práticas de governança que promovam a transparência e garantam a participação social nos processos decisórios.

Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Asgov) da Secretaria de Educação, ressaltou o pioneirismo da pasta na área de governança pública, destacando a ampla mobilização interna que permitiu a implementação do PGP.

“O Comitê Interno de Governança Pública, composto pela alta gestão da Secretaria, tem sido atuante e decisivo nas principais questões da casa. Esse compromisso foi essencial para consolidarmos a Secretaria como referência em governança pública no Distrito Federal”, disse.

A programação do seminário contou com palestras que aprofundaram o entendimento sobre governança. A subcontroladora de governança e compliance da Controladoria-Geral do DF (CGDF), Cecília Fonseca, abriu as discussões explicando o conceito e a aplicação no setor público, enquanto o assessor especial da Secretaria-Executiva de Planejamento da Secretaria de Economia do DF (Seec) Lawrence Pinto abordou a importância do planejamento estratégico como ferramenta essencial para orientar as ações e decisões administrativas.

O coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da CGDF, Robson Lopes, destacou a relevância da gestão de riscos e integridade, ressaltando a necessidade de uma postura proativa na identificação e mitigação de riscos. Por fim, o encarregado governamental do GDF Alberto Peres Neto discutiu o papel da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no fortalecimento da governança, demonstrando como a legislação tem contribuído para o aprimoramento da gestão ao assegurar a proteção dos dados e a transparência das informações.

*Com informações da Secretaria de Educação