Projeto orienta sobre legislação previdenciária nos órgãos públicos do DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) promoveu, nesta quarta-feira (12), o encontro “Pensando o Futuro: tudo o que você precisa e gostaria de saber sobre aposentadoria”. A ação integra o projeto institucional Iprev no seu órgão, que visa informar aos servidores dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a legislação previdenciária do DF. O evento ocorreu no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e reuniu servidores da casa, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), Procuradoria-Geral (PGDF) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

Iprev orientou servidores do DER, do Detran, da PGDF e da SSP-DF, nesta quarta (12), sobre a legislação previdenciária do DF | Foto: Rogério Caldas/Iprev-DF

Na abertura do evento, a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, apresentou a missão, a visão, os valores e a estrutura organizacional da autarquia previdenciária. Explicou ainda a diferença entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “A seguridade social, como consta em nossa Constituição, tem três pilares: saúde, previdência e assistência social. Dentro da previdência temos dois regimes básicos: Regime Geral e o Regime Próprio. O primeiro é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o segundo, organizado por autarquias que são chamadas de unidades gestoras únicas, dentro do ente, seja ele Estado, Município ou União. No DF, o Iprev faz a gestão do RPPS”, explicou.

Raquel enfatizou a importância da participação de outros órgãos no encontro. “Este trabalho realizado pela Ouvidoria do Iprev-DF visa trazer para os servidores informações dos serviços e dos benefícios que a autarquia previdenciária oferece para os seus segurados e dependentes”, comentou.

Segundo a ouvidora do Instituto, Régia Marisol, o projeto se desenvolve a partir de palestras e encontros que se destinam aos servidores ativos dos órgãos/entidades vinculados ao RPPS do Governo do Distrito Federal. “Logo, buscamos disseminar as informações, as competências e os serviços ofertados pelo Iprev-DF, nos órgãos do GDF”, esclareceu.

A técnica-jurídica da PGDF Cristina Nabinger elogiou a iniciativa. “É muito importante uma atividade como essa, em que o Iprev-DF vai aos órgãos, porque em cada um deles, há servidores com dúvidas, querendo se aposentar”, comentou. Cristina ingressou no GDF em 2006 e tem previsão de se aposentar em abril de 2027. “Considero relevante que cada servidor saiba qual seria uma data possível da sua aposentadoria, justamente para se programar, se preparar”, acrescentou.

E para falar sobre o preparo para a nova fase de vida, a neurocientista Adriana Almeida ministrou a palestra “Aspectos neuropsicológicos no processo de aposentadoria” durante o encontro. A pedagoga da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) destaca que o cérebro precisa estar preparado para essa mudança na rotina. “O servidor pede a aposentadoria, passa o período da euforia, só que de repente, vem o questionamento: ‘e agora, eu faço o quê da minha vida?’” Adriana comenta que estudos mostram altos níveis de adoecimento pós-aposentadoria.

“Nosso cérebro trabalha com algo que diz respeito a sonhar: qual é o sentido que damos para aquilo que fazemos? Então, se encontramos sentido, seja no trabalho, na vida ativa, ou pós-aposentadoria, o nosso cérebro trabalha com emoções neurotransmissores que causam bem-estar”, afirmou.

A execução do projeto iniciou em 2021. A iniciativa nasceu da percepção quanto à necessidade de divulgar as competências e atribuições do Iprev-DF enquanto órgão gestor do RPPS-DF e abrir interface direta com os órgãos e entidades vinculados a esse regime, além de seus segurados e dependentes.

A intenção do projeto é que o Iprev-DF seja reconhecido pelos seus beneficiários, por meio da ampla divulgação de suas respectivas competências, dentre elas: a gestão do órgão na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão, a gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, e a própria gestão do RPPS, a qual visa assegurar os direitos previdenciários dos atuais beneficiários aposentados e pensionistas, assim como dos futuros beneficiários – os servidores ativos vinculados aos órgãos e entidades do GDF.

*Com informações do Iprev-DF