Publicado chamamento público para formação do Comitê de Proteção Animal

Na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) divulgou o Chamamento Público nº 01/2024, destinado à seleção de Instituições da Sociedade Civil interessadas em compor o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda).

Conforme o edital, as entidades selecionadas irão colaborar com o comitê em atividades de defesa e proteção dos animais no DF, incluindo proposições, acompanhamento e avaliação de ações voltadas ao bem-estar animal. O secretário de Proteção Animal e presidente do comitê, Ricardo Villafane, reforçou a importância da participação da sociedade civil na construção de uma política eficiente de proteção animal.

“Esse comitê representa um avanço para que a sociedade civil e o governo trabalhem juntos em defesa dos animais do DF. Queremos envolver instituições que realmente possam agregar ao trabalho de fiscalização, avaliação e promoção de melhorias”, afirmou Villafane.

As instituições interessadas devem possuir capacidade técnica para exercer as funções do comitê e têm até o dia 20 de novembro para enviar a documentação exigida, incluindo uma Carta de Apresentação assinada, para o endereço eletrônico patricia.santos@buriti.df.gov.br.

A avaliação das propostas será feita pelo presidente do comitê, com base na capacidade técnica das entidades. A seleção das instituições seguirá as normas estabelecidas pelo edital, além de estar em conformidade com o Decreto nº 45.580, de 7 de março de 2024, que regulamenta a Política Distrital para os Animais.

*Com informações da Sepan-DF