Sistema da Defensoria Pública do DF organiza mais de 10 mil peças jurídicas em um ano

O Sistema Integrado de Trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (SIT/DPDF) organizou mais de 10 mil peças jurídicas em um ano. A ferramenta, desenvolvida pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) para apoiar defensores públicos, servidores e estagiários da instituição, oferece plataforma completa e integrada para pesquisa e consulta de modelos de peças, artigos, teses e enunciados, totalmente organizados por áreas do direito atendidas pela DPDF, com o intuito de elevar a qualidade e a precisão do peticionamento institucional.

Com quase três mil usuários ativos, o sistema conta com filtros especializados para facilitar o trabalho e garantir maior eficiência no dia a dia. Além disso, o Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual, também integrado, permite o levantamento e o acompanhamento de teses jurídicas em dezenas de temas relevantes em andamento nos tribunais superiores. A análise completa de todas as peças jurídicas foi realizada com foco no detalhamento minucioso dos documentos, na atualização das fundamentações jurídicas em conformidade com as legislações mais recentes, na reescrita de palavras-chave para otimizar os padrões de pesquisa, na exclusão de arquivos inadequados e na classificação das petições em uma escala de uma a cinco estrelas, conforme a qualidade.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ferramenta desempenha um papel crucial na modernização e na otimização dos processos jurídicos da instituição. “A integração fornecida pelo SIT permite uma gestão mais organizada e ágil dos processos, facilitando o trabalho dos defensores públicos e outros profissionais da DPDF. Ao sistematizar essa quantidade expressiva de documentos, o SIT contribui para a eficiência administrativa, permitindo que a instituição atue com maior transparência, controle e monitoramento de seus processos”, comemorou.

O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, reforça que ter um acervo robusto e próprio, como o do SIT, é fundamental para alimentar futuras tecnologias de inteligência artificial (IA). “Esse banco de dados estruturado e personalizado garante que as ferramentas de IA operem com base em documentos que carregam o padrão institucional da Defensoria, refletindo nossas práticas e demandas específicas. Isso resulta em análises mais rápidas, precisas e alinhadas com os valores e necessidades da DPDF, potencializando ainda mais o impacto do nosso trabalho”, explicou.

Sistema Integrado de Trabalho (SIT)

O SIT é um banco de dados institucional, e o armazenamento adequado de informações é uma etapa essencial para a integração de aplicações de Inteligência Artificial. Considerando que a IA é orientada e dependente de dados, a quantidade e a qualidade das peças armazenadas no acervo interno influenciam diretamente na implementação de soluções de IA no âmbito institucional.

O uso da tecnologia otimiza o tempo de trabalho para dedicação a outras tarefas que exijam pensamento humano. Diversos órgãos públicos têm implantado ferramentas de IA em suas rotinas institucionais, como a Advocacia-Geral da União (AGU), que utiliza inteligência artificial generativa para elaborar resumos de textos complexos, extrair dados de processos e sugerir modelos de petição baseados em seu acervo. Em vista disso, a DPDF promoveu o evento online “O futuro da prática jurídica: a transformação impulsionada pela inteligência artificial”, ministrada pelo professor George Marmelstein, que explanou sobre as mudanças na sociedade, incluindo o universo jurídico, ao automatizar tarefas rotineiras, otimizar a pesquisa de jurisprudência e legislações, além de explicar de forma mais detalhada como o uso da IA aumenta a precisão, a agilidade e a qualidade na prestação jurisdicional. A palestra está disponível na Easjur EaD.

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O SIT foi reconhecido na terceira edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – Edição 2022, categoria Executivo de Inovação. A placa de homenagem em reconhecimento como líder executivo de inovação que contribuiu para a efetiva evolução e mudança de cultura da instituição foi entregue durante a 6ª Edição do Expojud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar projetos inovadores de gestão e tecnologia no âmbito do ecossistema de Justiça. A DPDF passou por um processo de seleção realizado em três etapas (avaliação preliminar, análise dos relatórios técnicos e avaliação final) até chegar à lista de finalistas.

Iniciado em 2019, o SIT nasceu a partir do entendimento de que todo trabalho exitoso é construído sobre referências, que a cooperação em produção técnica é o primeiro passo para a evolução institucional e que a tecnologia se alinha como instrumento de apoio e gestão para uma atuação mais eficiente da DPDF.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)