Audiência pública debate alteração da Base de Ativos Regulatória do saneamento
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará, na segunda-feira (8), a audiência pública nº 005/2025, para obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica (MRT) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, especificamente no que se refere à Base de Ativos Regulatória (BAR). Audiência, no dia 8, debaterá proposta que altera critérios da Base de Ativos usada nas revisões tarifárias de água e esgoto | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A BAR é o conjunto de bens e investimentos utilizados na prestação dos serviços públicos de saneamento e serve de referência para a remuneração da concessionária e para a definição das tarifas. A proposta de alteração do MRT busca aperfeiçoar os critérios de cálculo e atualização dessa base de ativos, a fim de garantir maior transparência, previsibilidade e equilíbrio econômico-financeiro da concessão, preservando a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população. [LEIA_TAMBEM]A audiência pública ocorrerá no auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo), com início às 10h. Os interessados poderão participar presencialmente ou à distância, por meio de transmissão simultânea por videoconferência. Os participantes poderão enviar contribuições por escrito para o e-mail AP-005-2025@adasa.df.gov.br até as 18h do dia 8. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estarão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas 2025”. O evento será gravado, e a gravação ficará disponível na mesma página da audiência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no site da Adasa. *Com informações da Adasa
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Raimundo Ribeiro é reconduzido à presidência da Adasa
O governador Ibaneis Rocha reconduziu, nesta quinta-feira (30), Raimundo Ribeiro ao cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O novo mandato, com duração de cinco anos, começa em 5 de novembro. Raimundo Ribeiro: “Aqui é o berço das águas, onde nascem as grandes bacias que abastecem o continente. A Adasa vai acompanhando, regulando e fiscalizando, porque essa é a nossa obrigação” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Essa recondução garante a continuidade de projetos estratégicos e a manutenção da excelência nos serviços prestados à população” Governador Ibaneis Rocha Indicado pelo chefe do Executivo ao cargo, Ribeiro foi aprovado por unanimidade após sabatina na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “O Raimundo Ribeiro tem conduzido a Adasa com competência, fortalecendo a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão responsável dos recursos hídricos do DF”, ressaltou o governador. “Essa recondução garante a continuidade de projetos estratégicos e a manutenção da excelência nos serviços prestados à população”. No comando da Adasa desde novembro de 2020, Ribeiro ficou conhecido por desenvolver um trabalho voltado ao fortalecimento da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, além da gestão responsável dos recursos hídricos do DF. Trabalho de excelência “Fizemos um concurso para qualificar ainda mais o corpo técnico da Adasa”, explicou o gestor. “Estamos com o projeto do Mina — o Memorial Internacional da Água — e temos o compromisso de que a população não precise passar por situações como o racionamento de 2017. O povo do Distrito Federal não merece isso. Aqui é o berço das águas, onde nascem as grandes bacias que abastecem o continente. Já planejamos ações preventivas para 2030 e 2040, para evitar problemas futuros. E não é só questão de água. Temos a questão de resíduos sólidos e drenagem, que está em constante revisão. A Adasa vai acompanhando, regulando e fiscalizando, porque essa é a nossa obrigação. Servir ao povo do Distrito Federal com excelência não é favor, é obrigação”. [LEIA_TAMBEM]Advogado da União entre 1993 e 2012, Ribeiro exerceu funções como delegado do Patrimônio da União no DF (1999–2000), professor de Legislação Tributária e Direito Administrativo (1989–2006), deputado distrital (2007–2010 e 2015–2018) e secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (2007–2008). “Vejo essa recondução como um desafio para dar continuidade a esse trabalho”, declarou. “Não é fácil manter o nível de excelência que a Adasa alcançou, mas esse é o grande desafio que vamos enfrentar”. A Adasa A Adasa é a agência responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal, além de gerir o uso dos recursos hídricos. Criada em 2004 pela Lei nº 3.365, a autarquia atua de forma técnica e autônoma para garantir qualidade, sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro na prestação desses serviços essenciais à população.
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Audiência pública debate soluções alternativas de abastecimento e esgotamento no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoverá, no dia 16 de setembro, a Audiência Pública nº 003/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe acerca das diretrizes gerais e define, para fins de universalização, soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades não atendidas por rede pública no Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]O encontro terá início às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (no térreo da antiga Estação Rodoferroviária). A audiência poderá ser acompanhada de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência — a gravação será posteriormente disponibilizada no site da Agência. Interessados poderão enviar contribuições por escrito até o dia 21 de setembro, pelo e-mail AP-003-2025@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que embasam a proposta estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências Públicas 2025. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3961-4900 ou pelo site da Agência. *Com informações da Adasa
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Caesb dá desconto de 20% a quem economizou água em 2024
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai conceder um desconto de 20% a todos os usuários que reduziram o volume de água consumido em 2024, quando comparado ao ano anterior. Os créditos começaram a ser concedidos em junho deste ano e vão até abril de 2026. Ao todo, serão devolvidos R$ 12.540.258,46 para 549.322 clientes da companhia que economizaram água. Quem utiliza a água com parcimônia tem direito a desconto na conta mensal da companhia | Foto: Divulgação/Caesb O benefício é concedido a clientes poupadores de água desde setembro de 2009, quando entrou em vigor a Lei Distrital nº 4.341/2009. O bônus atende também a Resolução nº 06/2010 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Cumprindo a legislação, a conta da Caesb chega aos clientes mensalmente com o aviso informando que quem gasta menos, ganha mais. Neste ano, o valor devolvido aos clientes é 11,3% superior ao concedido no ano passado. “Estamos recompensando o cidadão que compreende o valor da água tratada e evita usá-la para lavar carros ou regar jardins, por exemplo”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “Essas atitudes devem servir de exemplo para toda a população.” MÊS/ANO BENEFICIÁRIOS VALOR/R$ 6/2025 259.309 1.163.138,89 7/2025 94.120 1.137.847,87 8/2025 61.458 1.136.327,75 9/2025 43.131 1.119.302,27 10/2025 32.847 1.167.610,88 11/2025 23.460 1.150.195,63 12/2025 16.312 1.135.152,17 1/2026 10.627 1.144.912,38 2/2026 5.399 1.110.972,68 3/2026 2.148 1.119.567,85 4/2026 511 1.155.230,09 Total 549.322 12.540.258,46 *Com informações da Caesb
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Caesb investe R$ 100 milhões para reduzir perdas de água e atender ao Marco Legal do Saneamento
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), assinou nesta segunda-feira (1°) um financiamento de R$ 100 milhões com o Banco do Brasil para reforçar o combate às perdas de água no DF, uma das exigências do Marco Legal do Saneamento. “Nós vamos trocar 550 mil hidrômetros, e com isso pretendemos diminuir as perdas que existem e modernizar todo o sistema do Distrito Federal. Vamos continuar avançando cada vez mais”, anunciou o governador Ibaneis Rocha. Durante a reunião, o governador Ibaneis Rocha ressaltou: “Nós vamos trocar 550 mil hidrômetros, e com isso pretendemos diminuir as perdas que existem e modernizar todo o sistema do Distrito Federal” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A redução de perdas é um dos fatores utilizados pela Adasa no cálculo da tarifa. Com maior eficiência operacional, a Caesb vai poder reduzir os gastos com produção, transporte e tratamento. Isso ajuda a manter o sistema e evita custos que poderiam ser repassados ao consumidor. A operação O recurso será investido na substituição de mais de 550 mil hidrômetros ao longo de cinco anos. A troca do equipamento é fundamental, pois hidrômetros antigos podem registrar consumo menor do que o real (a chamada submedição), mascarar desperdício e desestimular a economia de água. A submedição pode esconder vazamentos internos, dificultar o controle do gasto e gerar prejuízo para a rede. “O parque de hidrômetros de Brasília é bastante antigo e precisa ser totalmente renovado”, explica o presidente da Caesb, Luis Antonio Reis. “Nós já temos feito esse trabalho nos últimos anos, mas esse financiamento nos permitirá, nos próximos cinco anos, fazer a troca de 550 mil hidrômetros.” [LEIA_TAMBEM]O novo investimento permite economia de cerca de 500 litros de água por segundo — aproximadamente 15 milhões de metros cúbicos por ano, equivalente a cerca de seis mil piscinas olímpicas, o suficiente para abastecer cerca de 225 mil pessoas. “Dá um volume parecido com o que é produzido na Estação de Tratamento de Água do Lago Norte, então é como se a gente estivesse construindo uma nova estação de tratamento sem afetar a natureza, ou seja, diminuindo o volume que a gente gasta, que não vai desperdiçar”, avalia o presidente da Caesb. Esse trabalho de troca dos hidrômetros já vem sendo feito pela companhia. Entre 2023 e 2024, a substituição de mais de 150 mil deles permitiu recuperar aproximadamente 4 milhões de metros cúbicos de água por ano, o suficiente para abastecer cerca de 60 mil pessoas. Também houve economia de energia elétrica — redução de mais de três milhões de quilowatts-hora, o que ajudou a evitar a emissão de gás carbônico na atmosfera. Financiamento O financiamento obtido junto ao Banco do Brasil ocorre por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Dos R$ 100 milhões, R$ 80 milhões serão financiados e R$ 20 milhões serão de contrapartida da companhia. A Caesb pagará esse financiamento em 15 anos, com cinco anos de carência e dez anos para a amortização. *Com informações da Caesb
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Mais de 105 km de canais criados desde 2019 garantem trabalho de pequenos produtores do DF
Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe na ampliação e construção de canais de irrigação que já beneficiam milhares de brasilienses que vivem da agricultura. O sistema funciona com tanques de captação de água que asseguram a produção dos alimentos cultivados no Quadradinho durante todo o ano, incluindo os períodos mais secos que podem impactar as colheitas. Canais de irrigação estão sendo reformados; em Planaltina, investimentos para obras totalizam R$ 22 milhões | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Nos canais instalados na região do Curral Queimado, em Planaltina, as obras são executadas por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência da Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (APV), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). O investimento nos trabalhos é de cerca de R$ 22 milhões - período em que foram instalados mais de 105 km de canais. Na região do Rio Petro, em Planaltina, oito canais de irrigação estão sendo reformados, num total de quase 16 km. São 245 reservatórios-tanques de geomembrana (lonados) entregues e instalados em propriedades da região, para que os produtores possam utilizar a água de forma mais sustentável. Benefícios Produção de pepino e de pimenta-de-cheiro em Planaltina: renda familiar vem toda do cultivo Entre as propriedades que já utilizam o benefício, está a do produtor rural Tiago Gonçalves da Silva, 39 anos, que produz pepino enxertado e pimenta-de-cheiro em Planaltina. As estufas contemplam 1,6 mil m² , com túneis preenchidos por 2,4 mil pés - culturas que renderam, no último ano, 700 caixas de pepino e 500 de pimenta-de-cheiro. A renda familiar vem toda da plantação, variando em torno de R$ 4 mil por mês. Com a chegada do novo sistema de irrigação, Tiago diz ter alcançado uma melhora da produção, além de mais qualidade de vida proporcionada pela água limpa. “O benefício é grande, você tem uma retenção de água enorme”, avalia. “Quando era o canal antigo, se chovesse muito na cabeceira do rio, a água vinha barrenta, não dava para molhar a plantação. Hoje, com esse sistema, podemos regar a qualquer hora, o ano todo”. Tiago da Silva: “O produtor que não tem conhecimento hoje está fora do mercado, que é exigente nas coisas, sempre focando a qualidade. E água é vida, é tudo para a cultura” Ele acrescenta que a parceria com o GDF incentiva o pequeno produtor: “Você pensa em crescer, evoluir, montar mais um bloco de estufa, mais túneis, o que gera mais serviço para quem quer trabalhar. Afinal, tem que produzir para poder se pagar e buscar conhecimento. O produtor que não tem conhecimento hoje está fora do mercado, que é exigente nas coisas, sempre focando a qualidade. Então isso aqui ajudou demais, é uma água limpa, de qualidade. E água é vida, é tudo para a cultura. Eu sobrevivo disso”. Sem perdas O subsecretário de Desenvolvimento Rural da Seagri-DF, Cristiano Monteiro, afirma que a região da sub-bacia do Rio Preto já dispõe de 247 tanques, abastecendo diversos locais onde a agricultura familiar é predominante - um setor de suma importância para a economia do DF. “Cerca de 70% do território do DF é composto de áreas rurais, e o papel do GDF é facilitar a produtividade desses agricultores gerando esse fomento”, aponta. “Esse projeto com os tanques lonados tem melhorado a qualidade de vida da população. Além disso, com a reforma dos canais, é possível tratar adequadamente a água da superfície, o que também é importante e evita o desperdício.” O projeto, iniciado há mais de dez anos, foi fortalecido após a crise hídrica vivida no DF entre 2015 e 2017, período em que muitos produtores ficaram sem abastecimento de água para irrigação. Atualmente há cerca de 65 canais em operação, e 35 foram totalmente ou parcialmente reformados. Mais de 750 propriedades são atendidas com esses canais; somada, a extensão feita desde início do projeto já abrange 160 km de tubulação enterrada. Como funciona O GDF cede todo o maquinário, e a mão de obra é feita pela comunidade. Segundo o técnico da Emater-DF Edvan Sousa Ribeiro, o canal de irrigação é uma tecnologia antiga, conhecida desde o antigo Egito, onde a água do rio Nilo era retirada e levada até as culturas. [LEIA_TAMBEM]“Aqui no DF esses canais foram feitos com a finalidade de permitir que a agricultura se desenvolvesse durante todo o ano, mesmo na época da seca”, explica o técnico. “Então, normalmente, sai de alguma barragem ou de algum curso d'água e desce por gravidade, distribuindo a água por onde passa. O produtor já tem uma vantagem, porque é uma água sem custo e sem necessidade de bomba para que chegue até a propriedade.” De acordo com o especialista, a perda de água em canais não tubulados passa de 57%, o que gera uma economia substancial quando a água é tubulada. Além disso, o sistema também contribui para a preservação de água, eliminando as perdas na condução e aumentando a eficiência na armazenagem. A utilização dos tanques também pode ampliar os benefícios, variando entre as propriedades. Alguns produtores utilizam gotejamento para irrigação, enquanto outros até aproveitam o equipamento para aquicultura, com a possibilidade de a criação de peixes ser utilizada comercialmente ou para subsistência.
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Adasa apresenta Projeto Mina em evento na sede da Unesco em Paris
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) participou, na quarta-feira (11), da celebração dos 50 anos do Programa Hidrológico Intergovernamental (IHP) da Unesco. Realizado na sede da organização, em Paris, o evento destacou os avanços promovidos pelo IHP nas áreas de ciência, educação e formulação de políticas públicas voltadas à gestão da água. Durante a cerimônia, a Adasa foi representada pelo diretor Rogério Rosso, que apresentou o Projeto Memorial Internacional da Água (Mina) acompanhado do ouvidor da Agência, Fernando Martins. O Mina integra a programação graças à afiliação da Adasa à Rede Global de Museus da Água (WAMU-NET). Durante a cerimônia, a Adasa foi representada pelo diretor Rogério Rosso, que apresentou o Projeto Memorial Internacional da Água (Mina) | Foto: Divulgação/Adasa Coordenador do projeto dentro da Agência, Rosso ressaltou o papel do Mina como ferramenta de educação e cooperação internacional. “O Mina é um chamado global à proteção da água. Será um centro onde pessoas de todo o mundo poderão aprender, inovar e colaborar para preservar esse recurso vital. Precisamos de um espaço onde jovens, educadores e especialistas, vindos de diferentes culturas, possam se encontrar para trocar experiências sobre o nosso recurso natural mais importante: a água.”, afirmou. Acompanhando a delegação da Adasa, o conselheiro para Ciências Naturais na delegação permanente do Brasil junto à Unesco, Sérgio Benevides, destacou a relevância internacional do Mina, ressaltando sua sintonia com os compromissos globais da organização “O projeto do Museu da Água, o Mina, está perfeitamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Representa um passo importante na promoção da educação ambiental e na conscientização sobre a importância da água. Estamos muito felizes em ver esse projeto avançar”, declarou. Reconhecimento Internacional [LEIA_TAMBEM]O reconhecimento internacional do Mina foi consolidado durante o evento. O projeto da Adasa foi o único a receber destaque na solenidade comemorativa dos 50 anos do IHP. A apresentação emocionou os participantes e gerou reações positivas entre representantes de diversos países, que apontaram a proposta como modelo de gestão participativa e sustentável da água. De acordo com Sérgio Benevides, a repercussão entre os ministros presentes foi bastante positiva, consolidando o protagonismo do projeto no cenário global. A iniciativa também chamou atenção da imprensa internacional reafirmando seu protagonismo no cenário global. As Vozes da Água A missão da Adasa na capital francesa continua nos próximos dias, com participação no evento promovido pela WAMU-NET, “As Vozes da Água”, nesta quinta-feira (12). O objetivo é valorizar as culturas hídricas ancestrais e hidrotecnologias tradicionais como soluções sustentáveis para os desafios contemporâneos da água e das mudanças climáticas. A programação inclui uma programação com debates e a exibição de curtas-metragens produzidos por museus, escolas e comunidades. A Adasa atua como parceira estratégica do evento e será responsável pela apresentação oficial Mina, na ocasião. Também será divulgado o prêmio internacional Water Film Prize “De Volta ao Nosso Futuro”, promovido em parceria com o projeto Let’s Talk About Water. A premiação será realizada em novembro durante a 6ª Conferência Internacional da WAMU-NET, que contará com a coorganização da Adasa e acontecerá em Brasília. O objetivo é incentivar produções audiovisuais que explorem a relação das sociedades com a água, promovendo o engajamento de jovens, pesquisadores e comunidades na construção de novas narrativas sobre o tema. *Com informações da Adasa
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DF participa de conferência internacional sobre água, em Portugal
A convite da Universidade de Lisboa (Portugal), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) participou da Lisbon International Water Conference, onde apresentou o programa Produtor de Água do Pipiripau, referência em gestão integrada de recursos hídricos. O regulador da Adasa Wendel Lopes apresentou o programa Produtor de Água do Pipiripau na Lisbon International Water Conference | Foto: Divulgação/Adasa A exposição foi conduzida pelo servidor Wendel Lopes e contou com a presença do presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, e do ouvidor da Agência, Fernando Martins. “As boas práticas merecem ser compartilhadas. Parabenizo nosso regulador Wendel pela excelência da apresentação e a Universidade de Lisboa por se propor a difundir as boas práticas nessa questão hídrica”, destacou Raimundo Ribeiro. [LEIA_TAMBEM]Fernando Martins ressaltou a relevância da articulação intersetorial para o sucesso do programa: “A articulação entre governo, produtores rurais e sociedade civil tem gerado resultados concretos na preservação ambiental e no uso sustentável da água, o que tem projetado o Distrito Federal como exemplo de boas práticas em sustentabilidade hídrica”. Por fim, o coordenador e expositor do projeto, Wendel Lopes celebrou a oportunidade de apresentar a iniciativa em um evento internacional: “É uma honra coordenar e apresentar este projeto inspirador, amplamente reconhecido no Brasil e no exterior como um exemplo concreto de boas práticas em sustentabilidade ambiental. Levar essa experiência para um espaço internacional fortalece nosso compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos". *Com informações da Adasa
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GDF prepara reforma da barragem do Córrego Veredinha, em Brazlândia
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) abriu oficialmente o processo licitatório para contratar a empresa responsável pelo projeto executivo de recuperação geotécnica da barragem do Córrego Veredinha, em Brazlândia. Área delimitada para as obras de recuperação | Imagem: Divulgação/Novacap Com um investimento estimado para o contrato de R$ 297.650,11, a iniciativa visa a garantir a estabilidade e segurança da estrutura, que desempenha papel importante no controle das águas e proteção dos moradores da região. “É uma forma de investir em modernização e na segurança para a população”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite. A contratação ocorre por meio de procedimento licitatório presencial, do tipo melhor combinação de técnica e preço, em modo de disputa fechado, garantindo que sejam avaliados tanto a qualidade da proposta quanto o custo apresentado. Essa modalidade permite que o projeto a ser desenvolvido contemple rigorosamente as necessidades da comunidade e os padrões estabelecidos. Controle A recuperação geotécnica consiste em intervenções técnicas para restabelecer ou melhorar a estabilidade e a segurança da barragem, uma operação fundamental para o controle dos cursos d’água locais e, em menor escala, para o controle de cheias na região. Além disso, a barragem desempenha importante função paisagística, valorizando o ambiente local. O redimensionamento do vertedouro e a readequação do sistema de drenagem são necessários para garantir a segurança dos usuários e dos moradores. Toda a população da região vai ser beneficiada, principalmente os moradores que se encontram após a barragem. A demanda para essa recuperação foi levantada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), por meio de um relatório de fiscalização que indicou a necessidade de intervenções. A Novacap fez uma nova vistoria e confirmou a urgência da readequação de toda a estrutura. Licitação A licitação está prevista para ocorrer em 1º de agosto deste ano. O procedimento burocrático da contratação da empresa deve durar cerca de 30 dias, e o período de execução a partir da assinatura do contrato é de 120 dias. "Para a Adasa, é muito importante ver que as nossas ações regulatórias estão resultando em melhoria dos serviços públicos prestados à população e em benefícios e segurança para a sociedade e para o meio ambiente; é a sensação de ver nossa missão sendo materializada”, enfatiza o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro. *Com informações da Novacap
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Concurso da Adasa tem prazo de validade prorrogado
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) prorrogou por mais dois anos, a partir de 10 de julho, o prazo de validade do último concurso público realizado pelo órgão, em conformidade ao item 21.5 do Edital nº 1 – Adasa. A prorrogação é válida exclusivamente para o cargo de Regulador de Serviços Públicos, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 13 – Adasa, de 7 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 128, em 10 de julho de 2023. A decisão, aprovada pela diretoria colegiada, visa garantir, por conveniência e oportunidade, a possibilidade de convocação dos candidatos classificados no cadastro reserva. A prorrogação permitirá que a Adasa possa chamar os candidatos classificados na lista de espera | Foto: Divulgação/Adasa Realizado em 2022, o concurso público da Adasa já resultou na nomeação de 25 candidatos, cumprindo integralmente o compromisso da Agência de convocar todos os aprovados dentro do prazo legal. Com a prorrogação, a Adasa passa a ter a possibilidade de chamar os candidatos classificados na lista de espera, ampliando as oportunidades de ingresso no serviço público. “A medida adotada pelo colegiado é a demonstração cabal da valorização do conhecimento e do respeito aos cidadãos que exigem um serviço público de excelência” concluiu o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro. *Com informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
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Atualizada resolução para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem
Conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) atualiza os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB). A nova norma substitui e revoga parcialmente a Resolução Adasa nº 10/2020, garantindo sua adequação à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). No DF, as principais barragens já atendem à normativa federal; agora, mesmo as unidades de menor porte terão a regulamentação atualizada | Foto: Arquivo/Agência Brasília Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, as principais barragens e reservatórios do DF já atendem à normativa federal, pois são de domínio da União. Ainda assim, a Adasa fez um esforço para atualizar o normativo distrital, garantindo que mesmo as barragens de menor porte tenham uma regulamentação atualizada. “Dessa forma, caso alguma dessas estruturas venha a se enquadrar nas exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, teremos um normativo distrital equivalente pronto para aplicação”, explicou. Entre as principais mudanças implementadas, destacam-se requisitos técnicos mais detalhados para a elaboração do PSB, maior ênfase na gestão de risco e planos de ação para emergências, diretrizes para fiscalização e acompanhamento por parte da Adasa e ajustes para alinhamento aos parâmetros estabelecidos pela PNSB. Leia a íntegra da publicação. *Com informações da Adasa
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Dia Mundial da Água: Reúso de águas cinza cresce e impulsiona economia hídrica do DF
No Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), o reúso de águas cinza se destaca como uma alternativa sustentável no Distrito Federal. Regulamentado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), em 2019, o aproveitamento desse recurso tem crescido, especialmente em empreendimentos multifamiliares. Reaproveitamento de águas não potáveis para finalidades específicas tem obtido a adesão de usuários no DF, principalmente no Noroeste | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília “O principal benefício da adoção dessa prática em termos ambientais é a redução do desperdício de água, contribuindo para a preservação dos nossos recursos hídricos” Leandro Oliveira, coordenador de Regulação da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto Segundo a Adasa, nos últimos anos, a prática vem crescendo gradativamente, especialmente na região do Noroeste. De 2012 a 2023, foram registrados 534 projetos de reaproveitamento de águas não potáveis, volume do qual aproximadamente 63% estão em operação. “O principal benefício da adoção dessa prática em termos ambientais é a redução do desperdício de água, contribuindo para a preservação dos nossos recursos hídricos”, enfatiza o coordenador de Regulação da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto, Leandro Oliveira. “É importante lembrar que o DF está situado em região de escassez hídrica onde nossa disponibilidade de água é pequena em relação a outras unidades da Federação.” Em prédios que utilizam esse sistema, aviso claro especifica que a destinação desse tipo de água não é para consumo O servidor da Adasa explica que as águas cinza podem ser utilizadas em diversas atividades que não exigem água potável, como descarga de bacias sanitárias e mictórios, lavagem de pátios e garagens, irrigação paisagística, lavagem de veículos e até reserva técnica para combate a incêndios. A maioria dos sistemas instalados adota processos físicos de tratamento, enquanto alguns utilizam métodos combinados, físicos e químicos. “O reúso de águas cinza é o que traz mais benefícios diretos na perspectiva da preservação dos recursos hídricos e redução do desperdício”, reforça Oliveira. “Trata-se de um investimento cujo tempo de retorno para os edifícios é quase que imediato; em dois a cinco anos, já se pagou”. Conscientização Nos últimos anos, a Adasa tem atualizado a regulamentação para incentivar e aprimorar o reúso da água. A Resolução nº 5/2022 ampliou diretrizes e critérios para implementação dos sistemas em diferentes empreendimentos. Já a Resolução nº 28/2023 reforçou a importância da medição da água reaproveitada, uma etapa que ainda não é amplamente adotada nos projetos existentes. Em paralelo, a agência elaborou um guia de conservação e gestão de água em edificações. Disponível em versão física e online no site da Adasa, o material oferece orientações sobre reúso, demanda, hábitos de consumo e a gestão hídrica nos próprios edifícios. Reconhecimento Além disso, a Adasa tem reconhecido iniciativas sustentáveis por meio do prêmio Guardião da Água, concedido desde 2010. Em 2023, a premiação passou a incluir sistemas prediais de água não potável, ampliando o incentivo a soluções inovadoras Um exemplo disso é o condomínio Real Evolution, vencedor recente na categoria Residencial, graças ao seu sistema de captação e reúso de águas cinza e pluviais para irrigação de áreas externas, com toda a adaptação acompanhada de perto por profissionais qualificados. Síndica de um residencial que adotou o sistema, Maria do Socorro Dantas avalia: “O resultado é esse que estamos vendo: um jardim sempre verde, irrigado e praticamente sem custos adicionais para os moradores” “Atualmente, temos três reservatórios para a captação dessas águas provenientes da área de serviço dos apartamentos”, explica Leonardo Costa, engenheiro do condomínio. “São quase 10 mil litros destinados exclusivamente para essa finalidade, gerando economia para o prédio e para o sistema do DF como um todo.” A síndica do residencial, Maria do Socorro Dantas, concorda com a fala do engenheiro e acentua que a adoção do sistema de reúso trouxe benefícios estéticos e econômicos para o prédio: “Podemos dizer que foi um investimento que já se pagou. A economia é significativa. O resultado é esse que estamos vendo: um jardim sempre verde, irrigado e praticamente sem custos adicionais para os moradores”.
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Para manutenção na rede, Nova Colina terá fornecimento de água suspenso nesta quinta (20)
Para melhorar o sistema de abastecimento de água em alguns pontos do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará o desligamento temporário de fornecimento no local nesta quinta-feira (20). Os trabalhos estão marcados para começar às 8h, com previsão de término às 22h. Suspensão temporária é importante para garantir a segurança dos serviços que a companhia vai executar na região | Foto: Arquivo/Agência Brasília As áreas abrangidas pelo serviço são os condomínios Colina, Nova Colina, RN Oriente, Alta Vista, Asa Branca, Lara, Nova Diguineia, Bela Vista Serrana, Petrópolis, Uberaba, Morada Colonial, Recanto da Serra e Vila Nova. Também serão atingidas as áreas não regularizadas dos condomínios Dorothy, Renascer e Palmares. De acordo com a companhia, em algumas regiões a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. Caesb orienta a população a praticar o consumo consciente de água É importante que o usuário faça a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água e, posteriormente, a limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial. Toda unidade usuária deverá contar com reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. A Caesb ainda pede que a população pratique o consumo consciente de água durante a execução dos serviços de manutenção, uma vez que o volume consumido individualmente impacta diretamente o abastecimento coletivo. Para mais informações, basta acessar o canal público da companhia, pelo telefone 115.
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Grandes usuários já podem gerar boletos referentes a usos significativos de água de domínio do DF
A partir desta sexta-feira (14), grandes usuários de água que possuem volumes ou cargas outorgadas sujeitos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e/ou à Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos no Distrito Federal (TFU-NP), devem acessar o site da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) para emitir o boleto referente a cada interferência registrada em seu nome. Taxas são destinadas a pessoas que utilizam a água em suas atividades produtivas ou de comércio | Foto: Sebastião Araújo/Embrapa A cobrança e a TFU-NP são destinadas àqueles que movimentam grandes volumes de água, por meio de captações superficiais ou subterrâneas, ou que lançam quantidades significativas de efluentes em corpos hídricos de domínio do DF. Esse público abrange setores como a indústria e a agricultura, que utilizam o recurso natural em suas atividades produtivas ou comerciais. O valor anual, tanto da cobrança quanto da TFU-NP, pode ser pago de uma vez ou em quatro parcelas mensais, considerando o mínimo de R$100 por parcela, para boletos superiores a R$ 400. O usuário que optar pelo parcelamento deve emitir os quatro boletos disponíveis assim que escolher essa opção. O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será em 15 de abril. Os valores a serem pagos neste exercício correspondem ao ano anterior. Se a outorga foi autorizada em 2024, por exemplo, o pagamento será feito em 2025 com base no volume de água concedido pela Adasa. A agência lembra que não envia boletos, sendo do usuário a responsabilidade de emiti-los. Veja mais informações sobre a Cobrança e a TFU-NP. *Com informações da Adasa
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Lançada taxa de fiscalização de recursos hídricos para não prestadores de serviços públicos do DF
A edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz, entre seus destaques, o edital da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) nº 01/2025, com a notificação do lançamento tributário da Taxa de Fiscalização dos Usos (TFU dos recursos hídricos para não prestadores de serviços públicos no Distrito Federal (TFU-NP) referente ao exercício de 2024. Edital detalha procedimentos a serem adotados de maneira que a Adasa invista no aprimoramento da gestão integrada sustentável dos recursos hídricos | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Instituída pela lei complementar n° 711, de 13 de setembro de 2005, a TFU-NP é uma taxa anual obrigatória que tem como fato gerador o exercício legítimo do poder de polícia administrativa sobre o uso de recursos hídricos de domínio do DF ou de domínios da União ou de estados delegados ao Distrito Federal. O mecanismo contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada sustentável dos recursos hídricos na região e para a garantia de um balanço hídrico eficiente, pois permitirá à Adasa cumprir sua missão institucional de regulação e fiscalização por meio da compatibilização de dados relacionados com a disponibilidade e demanda de água. Impactos Arrecadação da taxa será feita por meio de boleto A TFU-NP é direcionada a usuários que possuam capacidade de gerar maiores impactos quantitativos e qualitativos à disponibilidade de recursos hídricos originários de captação superficial ou subterrânea de água e lançamento de efluentes, usos que respondem por 80% dos volumes outorgados no DF. Esse público representa segmentos como indústrias e setor agrícola, que utilizam a água como insumo em suas atividades econômicas e, por isso, consomem grandes quantidades do recurso. A cobrança da TFU-NP foi regulamentada pelas resoluções da Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023, e nº 50, de 23 de dezembro de 2024. A taxa não se aplica aos usuários que fazem captações de água, usos não consuntivos (que não envolvem o consumo direto da água) e lançamentos de esgoto nos corpos hídricos que sejam considerados física, química e biologicamente insignificantes. Os valores da TFU-NP são calculados com base no valor do benefício econômico auferido pela captação de recursos hídricos ou pelo lançamento de efluente, de acordo com o estabelecido no art. 5° da Resolução Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023, em consonância com os princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva do outorgado, garantindo o caráter pedagógico e educativo da medida no que se refere a prevenção do uso desregrado e do desperdício de recursos hídricos, além de promover a conscientização sobre o uso racional e a preservação desse bem público finito. A arrecadação da taxa será feita por meio de boleto de cobrança bancária, podendo a agência disponibilizar, futuramente, outras formas de pagamento. Os boletos já podem ser baixados pelos usuários no site da agência ou por meio do aplicativo Adasa Digital. A taxa anual poderá ser paga em parcela única ou em quatro parcelas mensais, levando em consideração o valor mínimo de R$ 100 por parcela. O vencimento da parcela única ou da primeira parcela será em 15 de abril. *Com informações da Adasa
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Site permite consulta sobre empresas de perfuração de poços cadastradas
Quem quiser consultar informações sobre agentes perfuradores de poços artesianos em situação regular no DF tem endereço certo: o site da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), voltado a auxiliar o usuário na busca por empresas legalmente aptas a realizarem o serviço e incentivar o cadastro de prestadores no banco de dados da instituição, medida fundamental para a gestão eficiente dos recursos hídricos. Adasa orienta usuários a fazer o pedido de outorga prévia de recursos híbridos no portal da agência | Foto: Divulgação/Adasa “É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento” Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa A Adasa reforça que o cadastro de empresas perfuradoras e a solicitação e obtenção de outorgas emitidas pela agência são processos totalmente gratuitos e realizados de forma ágil. Isso torna a regularização da atividade simples, rápida e acessível para todos. “Antes de contratar uma empresa para realizar a perfuração, basta o usuário solicitar o pedido de outorga prévia de recursos hídricos no Portal de Serviços da Adasa”, orienta Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da agência. “É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento. Não há necessidade de pagar uma empresa ou algum despachante para isso.” Checagem de dados Após o pedido, a Adasa tem até 30 dias para responder à solicitação. Com a outorga prévia concedida, o cidadão deve contratar uma empresa devidamente cadastrada para fazer a perfuração do poço. Atualmente, é possível checar dados de 35 agentes perfuradores de poços manuais e tubulares no site do órgão regulador. Após a perfuração, é o momento de solicitar a outorga de direito de uso, também concedida gratuitamente pela agência. Esse procedimento é essencial para a continuidade do processo, garantindo que o poço artesiano seja utilizado de forma legal, compatível com a vazão disponível para o uso pretendido. “A Adasa precisa ter conhecimento do número de usuários com poços artesianos para que a gestão da água seja realizada de forma eficiente e sua disponibilização seja equilibrada, atendendo as necessidades de todos os setores sem comprometer a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica”, detalha Luzzi. “Ao contratar uma empresa cadastrada e ter um poço em situação regular, o cidadão colabora ativamente para a preservação das águas subterrâneas e no combate do uso indiscriminado dos recursos hídricos”, conclui o gestor. Pelo aplicativo Adasa Digital, também é possível conferir a lista de empresas regularizadas que atuam no setor e realizar o requerimento de outorga para perfuração – outorga prévia – e de direito de uso de recursos hídricos. *Com informações da Adasa
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Encontro discute critérios para obtenção da tarifa social de água e esgoto
Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (24), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) apresentou a minuta de resolução que ajusta critérios de elegibilidade para obtenção da tarifa social aplicada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF às diretrizes da lei federal nº 14.898/2024. Os novos critérios estabelecidos pela lei aprovada no Congresso Nacional, assim como os mecanismos de concessão do benefício já adotados no DF, foram explicados durante a apresentação feita pela reguladora da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa, Cássia Van Den Beusch. Os novos critérios estabelecidos pela lei aprovada no Congresso Nacional, assim como os mecanismos de concessão do benefício já adotados no DF, foram explicados durante a apresentação | Foto: Divulgação/Adasa De acordo com a reguladora, a nova lei amplia o público-alvo da Tarifa Social, abrangendo famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo por família. No Distrito Federal, estima-se que, inicialmente, mais 51 mil famílias passarão a acessar o benefício, elevando para 79 mil o total de residências com direito ao desconto. A preocupação da Adasa com a Tarifa Social é anterior à regulamentação federal. A Resolução nº 14/2011 já incorpora mecanismos de concessão, decorrentes da reestruturação tarifária promovida em 2020, que tornou automática a concessão do benefício para os contemplados dos programas Bolsa Família e Morar Bem – Faixa I. Cássia lembrou que usuários da classe social que já recebiam o desconto continuarão sendo contemplados, desde que continuem atendendo os critérios de elegibilidade e não cometam fraudes. “Vamos adequar a nossa realidade às normas previstas na lei, mas mantendo os benefícios já existentes”, afirmou. A implementação das novas regras terá início em 11 de dezembro. A gerente de Regulação Econômica da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Jaína dos Santos, elogiou a clareza das informações contidas na minuta e apresentou a contribuição da concessionária ao texto. A audiência pública foi presidida pelo diretor da Adasa, Felix Palazzo, e contou com a participação do ouvidor da Agência, Fernando Martins de Freitas; do superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira, Cássio Cossenzo; do assessor da Assessoria Jurídico-Legislativa, Ciro José de Freitas, e do secretário-geral substituto da Agência, Nelson Gomes Moço Neto. O diretor Apolinário Rebelo também acompanhou a reunião. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam podem ser conferidos no site da Adasa, na área “Audiências Públicas em andamento” – “Audiência Pública nº 009/2024”. No mesmo espaço é possível acessar a gravação da reunião pública. *Com informações da Adasa
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Acordo de repasse garante continuidade e expansão do Projeto Produtor de Água
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) divulgou, nesta terça-feira (23), detalhes do Acordo de Repasse nº 2/2024, assinado no dia 16 deste mês, que assegura a continuidade do Projeto Produtor de Água na Bacia do Ribeirão Pipiripau, no DF. A publicação, que amplia o Acordo de Cooperação Técnica (ACT ) nº 02/2023, prevê o repasse de R$ 5 milhões ao longo de cinco anos, com um valor anual de R$ 1 milhão, começando neste ano e se estendendo até 2028. Garantir a segurança hídrica na Bacia do Ribeirão Pipiripau é o objetivo do programa | Foto: Divulgação/WWF O programa tem como objetivo garantir a segurança hídrica na Bacia do Ribeirão Pipiripau por meio de técnicas de disciplinamento das águas, reduzindo os processos erosivos e assoreamentos, aumentando a recarga do lençol freático e, desta forma, melhorando a qualidade da água e a disponibilidade hídrica local. “O programa tem promovido a conservação da água e a agricultura responsável, evidenciando a importância da cooperação e do engajamento na gestão de recursos naturais e na adoção de práticas agrícolas sustentáveis” Wendel Lopes, responsável pelo projeto na Adasa Desde sua implementação no DF, em 2011, o Programa de Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos (PPRH) beneficiou diretamente 210 propriedades rurais, com alocação de mais de R$ 3,4 milhões em recursos. Esses pagamentos reconhecem as práticas de conservação implementadas pelos agricultores participantes. Além disso, estima-se que mais de R$ 30 milhões foram investidos no Projeto Produtor de Água. As ações incluem reflorestamento, adequação de estradas rurais, cercamento de áreas de vegetação nativa e revestimento do canal Santos Dumont. Essas iniciativas têm proporcionado melhorias na qualidade da água para cerca de 200 mil pessoas em localidades como Sobradinho e Planaltina. Sustentabilidade Segundo o responsável pelo projeto na Adasa, Wendel Lopes, o atual recurso será destinado especificamente ao PPRH, incentivando a sustentabilidade hídrica da bacia e a manutenção da vocação rural. O Produto de Água do DF é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em colaboração com uma rede de parceiros estratégicos, como Caesb, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Instituto Brasília Ambiental, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rede de Sementes do Cerrado, Universidade de Brasília (UnB) e a ONG Pede Planta. “Essa colaboração entre instituições tem sido fundamental para o sucesso do Produtor de Água no DF, resultando em avanços significativos na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento rural”, aponta Wendel. “Através de uma estratégia conjunta, o programa tem promovido a conservação da água e a agricultura responsável, evidenciando a importância da cooperação e do engajamento na gestão de recursos naturais e na adoção de práticas agrícolas sustentáveis.” Confira a publicação. *Com informações da Caesb
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Encontro discute cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Nesta quarta-feira (19), no Auditório Humberto Ludovico – Adasa, ocorreu a 50ª Reunião Extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF). A discussão foi centrada no Relatório Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do exercício 2023, denominado Procomitês 2023. Contudo, a ordem do dia foi dominada pela necessidade urgente de regulamentar a cobrança pelo uso da água, um dos instrumentos de gestão previstos na Lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 24 de abril de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema-DF) sugeriu, durante a reunião da Câmara Técnica Permanente de Assessoramento (CTPA), a criação de um grupo de trabalho para consolidar a resolução sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Esse passo é crucial para garantir que a água, um recurso escasso e disputado, seja utilizada de forma sustentável e econômica. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos visa reconhecer a água como um bem econômico, incentivar a racionalização do seu uso e obter recursos financeiros para financiar programas e intervenções planejados nos planos de recursos hídricos | Foto: Divulgação/Sema-DF A cobrança pelo uso dos recursos hídricos visa reconhecer a água como um bem econômico, incentivar a racionalização do seu uso e obter recursos financeiros para financiar programas e intervenções planejados nos planos de recursos hídricos. Todos os usuários que captam, lançam efluentes ou realizam usos consuntivos diretamente em corpos d’água devem cumprir com o valor estabelecido, garantindo o múltiplo acesso a este bem público. O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, enfatizou a importância dessa iniciativa. “O DF avança na implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos, seguindo o exemplo de estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba, além das bacias dos rios Paranaíba e Verde Grande, que já implementaram a cobrança pelos recursos hídricos. Com essa resolução, o DF se posiciona à frente na gestão sustentável dos recursos hídricos, garantindo que a água continue a ser um recurso disponível e acessível para todos os seus usuários,” afirma Gomes. Durante a reunião, Glauco Amorim da Cruz, assessor da gestão estratégica e projetos da Sema-DF, destacou os desafios e a importância da nova resolução. “Um dos maiores desafios é minimizar as perdas de água nos serviços de produção e distribuição de água tratada e investir no tratamento dos efluentes. A governança das etapas da cobrança, estabelecendo mecanismos, sugerindo valores e decidindo sobre a aplicação dos recursos arrecadados, é de competência dos Comitês de Bacias,” afirmou Glauco Amorim da Cruz. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema-DF)
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Servidores do GDF embarcam para reforçar equipes na gestão de abrigos do Rio Grande do Sul
Servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) embarcaram, nesta segunda-feira (13), para o Rio Grande do Sul, onde vão reforçar as equipes de assistência social do governo federal no atendimento às vítimas das enchentes e temporais que assolam o estado. O transporte dos funcionários públicos foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), às 8h, na Base Aérea de Brasília. “Fora do Distrito Federal, é a primeira vez que nós enviamos uma equipe de servidores para trabalhar presencialmente em um estado de calamidade”, afirma o secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Jean Marcel Pereira Rates | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os servidores fazem parte do quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e possuem preparo para atuar em calamidades. Inicialmente, vão trabalhar em Porto Alegre com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na gestão de abrigos para auxiliar nas demandas decorrentes da tragédia. “Nossa atuação estará focada na política pública e na gestão social, dando toda a sustentação para aquelas famílias que tiveram inúmeras perdas e dando, claro, apoio às equipes do Rio Grande do Sul que estão trabalhando incansavelmente no atendimento às vítimas da tragédia”, explica o secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Jean Marcel Pereira Rates. Coordenada pelo secretário-executivo, a comitiva brasiliense conta com outros dois servidores da Sedes. A previsão é de que a equipe permaneça dez dias em solo gaúcho. “Neste primeiro momento, nós vamos para o escritório de governo do estado, onde tomaremos ciência de todas as ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e vamos, a partir de então, prestar o apoio a essa gestão de abrigos”, detalha Jean Marcel. “Fora do Distrito Federal, é a primeira vez que nós enviamos uma equipe de servidores para trabalhar presencialmente em um estado de calamidade”, ressalta o gestor. Ao final da missão, será avaliada a necessidade de ampliar a equipe ou de prolongar estadia na região, bem como o revezamento dos servidores enviados. Resgates O GDF também enviou militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Defesa Civil para atuar nas inundações na região Sul do Brasil. Até sexta-feira (10), foram resgatadas 149 pessoas e 45 animais em cinco dias de operações. Além disso, foi fornecido apoio para transporte de pessoas e de mantimentos às famílias afetadas. A força-tarefa permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. No dia 7, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias, órgãos e instituições públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Rede de solidariedade Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta distribuídos pelo DF. Neste momento, os itens de primeira necessidade são água, roupas, agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis de fácil consumo, como leite e biscoitos. As roupas devem ser separadas e identificadas por tamanho e tipo, e os calçados, amarrados para que não se percam durante a separação e o envio das doações. O material coletado seguirá para a base da Força Aérea Brasileira e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Todas as ações da campanha Brasília pelo Sul, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, são coordenadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, liderada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Por meio da iniciativa, serão enviados aos municípios afetados pelas enchentes mantas, roupas, alimentos, água, utensílios, itens de higiene e outros objetos. *Colaborou Catarina Loiola
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