Procon-DF fiscaliza bares em dia de jogo do Brasil
Com foco em garantir os direitos dos torcedores durante a Copa do Mundo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) deflagrou, nesta sexta-feira (19), uma operação de fiscalização preventiva em bares em virtude do jogo da Seleção Brasileira. A expectativa do órgão é inspecionar 12 estabelecimentos localizados no Guará, em Águas Claras, no Plano Piloto e em Taguatinga e orientar os fornecedores, principalmente sobre o dever de informação. Nesta primeira fase, a ação tem caráter essencialmente educativo. Quando os fiscais identificam alguma irregularidade é emitido um "auto de constatação", documento que detalha ao comerciante tudo o que ele precisa adequar para cumprir a legislação e atender bem ao público. Até o momento, a falta de acessibilidade lidera a lista de falhas encontradas pelas equipes do Procon-DF. Lideram a lista de constatações a ausência de cardápios em Braille e a falta de reserva de mesas prioritárias para idosos e gestantes. O secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, acompanhou parte das fiscalizações e ressalta o viés preventivo da iniciativa. “A melhor fiscalização é aquela que evita o problema antes que ele aconteça. Ao orientar bares e restaurantes, protegemos o consumidor, promovemos a concorrência leal e garantimos o cumprimento da legislação sem a necessidade imediata de medidas sancionatórias”, afirma o secretário. A expectativa do órgão é inspecionar 12 estabelecimentos localizados no Guará, em Águas Claras, no Plano Piloto e em Taguatinga | Foto: Divulgação/Procon-DF Outro alvo da operação é a transparência na cobrança de taxas. É necessário informação prévia sobre o couvert artístico e a cobrança de entrada. A lei determina que os valores devem estar fixados em local visível, antes da entrada do consumidor no estabelecimento, para que o cliente saiba exatamente o que será cobrado. Os estabelecimentos não podem exigir consumação mínima ou fazer cobranças que não foram informadas clara e previamente. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, a operação abrange todas as especificidades do setor de restaurantes. “Durante a Copa do Mundo, a fiscalização vai visitar bares e restaurantes para verificar o funcionamento durante os jogos. Conferimos se é cobrado ingresso ou couvert artístico quando há música ao vivo, além de toda a legislação aplicável ao setor, como a validade das bebidas e dos alimentos", pontua. O Procon-DF orienta os consumidores que, caso encontrem alguma irregularidade ou sejam vítimas de práticas abusivas durante a Copa do Mundo, não deixem de denunciar. O registro pode ser feito pelo telefone 151, de forma presencial nos postos de atendimento ou pela internet, por meio do site oficial do órgão. *Com informações do Procon-DF
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‘Rolê Consciente’ aborda riscos de beber e dirigir
A partir desta quinta-feira (14) os educadores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) voltam a circular por bares e restaurantes da Asa Sul, realizando intervenções artísticas e conversando com os frequentadores, a fim de conscientizá-los sobre a gravidade da conduta de dirigir sob efeito de álcool. A ação terá início às 18h30 na quinta e na sexta-feira. Já no sábado (16), o ‘Rolê Consciente’ começa mais cedo: das 14h30 às 18h. O ‘Rolê Consciente’ é uma forma divertida de interagir com o público e fazer educação de trânsito, já que os frequentadores de restaurantes e bares geralmente estão desfrutando de um momento de descontração e lazer | Foto: Divulgação/Detran-DF O projeto ‘Rolê Consciente’ é mais um esforço da Diretoria de Educação do Detran-DF em prol de um trânsito mais seguro para todos. O principal objetivo é orientar os cidadãos sobre os efeitos do álcool no organismo, por meio de breves palestras, enfatizando informações importantes sobre a segurança individual e coletiva. Outros assuntos, como o uso do celular enquanto dirige e a necessidade de respeitar os limites de velocidade, o pedestre na faixa e o ciclista também são abordados pelos educadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A escolha de locais onde os frequentadores costumam consumir bebida alcoólica tem caráter preventivo, fazendo com que eles tenham informações claras para tomar a decisão correta na hora de voltar para casa, garantindo segurança viária a si e a outros usuários das vias. Mas quem insistir em dirigir sob efeito de álcool, além de sérios riscos de se envolver em um sinistro de trânsito, está sujeito a multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir, conforme previsto nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. Divertidamente O ‘Rolê Consciente’ é uma forma divertida de interagir com o público e fazer educação de trânsito, já que os frequentadores de restaurantes e bares geralmente estão desfrutando de um momento de descontração e lazer. Para isso, a ação inclui intervenções artísticas com bonecos, presença de MCs que cantam rimas sobre o tema abordado, minipalestras e entrega de material informativo. *Com informações do Detran-DF
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Programa educativo visa a regularização voluntária dos contribuintes
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deu início ao projeto Receita Certa, que tem como objetivo a regularização de bares e restaurantes inscritos em regime especial de tributação, responsáveis por movimentar cerca de R$ 4 bilhões por ano no Distrito Federal. Hoje na cidade mais de 800 estabelecimentos são beneficiários de um regime especial de tributação para bares e restaurantes que, além de simplificar a contabilidade fiscal das empresas, ainda oferece uma redução na carga tributária sobre suas operações. Em ações de monitoramento, auditores-fiscais encontraram inconsistências na escrituração fiscal de diversas dessas empresas. Essas inconsistências indicam erros na apuração do imposto, dificultam a atuação do fisco e podem, em casos mais extremos, mascarar esquemas fraudulentos. No DF mais de 800 estabelecimentos são beneficiários de um regime especial de tributação para bares e restaurantes | Foto: Divulgação/Sefaz A partir dessas informações, a Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) acionou a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), a Gerência de Auditorias Tributárias (Geaut) e a Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Gefmt) para realizarem o projeto Receita Certa – um trocadilho com o nome do órgão distrital e com receitas culinárias. A coordenadora de Fiscalização Tributária, Luciana Soares Carreiro, informa que o objetivo da fiscalização tributária é, mais uma vez, contribuir para a regularização fiscal do contribuinte. “A operação de hoje focou na entrega de comunicados para empresas optantes pelo regime de refeições com o intuito de orientação e esclarecimentos de dúvidas, bem como oportunidade de regularização espontânea das obrigações tributárias. Esse segmento tem uma movimentação muito grande no DF, uma cidade com muitos bares e restaurantes que movimentam a economia da cidade, contribuindo para a arrecadação do DF e aplicação desses recursos em políticas públicas da nossa capital”, destaca a coordenadora da Cofit. “A operação Receita Certa coloca a Secretaria da Fazenda mais próxima do bom contribuinte, em uma relação de colaboração, sem perder o foco na atuação firme em cima das irregularidades fiscais”, explica o gerente de Monitoramento e Auditorias Especiais, Bruno Brecailo. Etapas do Receita Certa A Secretaria de Fazenda visualiza um potencial de recuperar até R$ 56 milhões em arrecadação. Para tal, foram planejadas diversas fases de atuação. A primeira fase do Receita Certa busca a regularização espontânea de empresas que estejam com falhas em suas obrigações com o fisco. Essa etapa tem um cunho educativo, orientando a respeito dos procedimentos para manter a regularidade fiscal. Com esse intuito, serão enviadas mensagens via domicílio fiscal eletrônico aos beneficiários do regime especial, esclarecendo os principais pontos em que foram identificadas inconsistências. Reforçando esses conceitos, os auditores-fiscais realizarão ações presenciais com os contadores do Distrito Federal para enfatizar a importância de prestar informações tributárias corretamente. Nas fases seguintes, a Receita do Distrito Federal fará o monitoramento das empresas, acompanhando as atividades e dados fiscais. Os contribuintes que persistirem com irregularidades estarão sujeitos à auditoria, que pode culminar em autuação, multas e a exclusão do regime especial. Com essas ações, a Fazenda Distrital se empenha na busca pela justiça fiscal do segmento, evitando sonegação de impostos e garantindo recursos para viabilizar políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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BRB firma convênio com Abrasel para estimular setor no pós-pandemia
O BRB firmou, nesta quinta-feira (24), um convênio com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para estimular o setor na retomada pós-pandemia. O segmento foi um dos mais afetados em decorrência da covid-19. O convênio tem como objetivo oferecer aos associados da entidade produtos e serviços personalizados com o objetivo de fomentar a economia no Distrito Federal. [Olho texto=”“Estamos disponibilizando uma série de produtos e serviços com objetivo de atuar em prol do desenvolvimento econômico do Distrito Federal” – Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O termo foi assinado na sede do BRB pelos presidentes do banco, Paulo Henrique Costa, e da Abrasel, Beto Pinheiro. “Estamos disponibilizando uma série de produtos e serviços com objetivo de atuar em prol do desenvolvimento econômico do Distrito Federal”, diz o presidente do BRB. “Temos as melhores taxas e condições do mercado e, como banco público, atuamos para impulsionar a economia, especialmente em um momento de retomada, com o começo do novo normal”, acrescenta Paulo Henrique Costa. Para o presidente da Abrasel, a assinatura do termo aproxima o BRB, ainda mais, do dia a dia de Brasília e do segmento de bares e restaurantes. “Estamos buscando para o setor a redução de custo, taxas melhores e aumento da receita. É um momento especial, de retomada, e no qual estamos tendo essa parceria importante com o BRB”, diz Beto Pinheiro. Entre as condições oferecidas, estão capital de giro com taxas a partir de 0,51% a.m + CDI e aumento do prazo de pagamento de 60 para 72 meses, com até 12 meses de carência. Outra linha ofertada é o BRB Investimento, com até 120 meses para pagamento (96 meses para pagamento e até 24 de carência) e também taxas a partir de 0,51% a.m +CDI. Também estão disponíveis para o setor o BRBPay, as maquinetas do BRB, sistema que oferece taxas diferenciadas de acordo com a faixa de faturamento. O banco disponibiliza, ainda, uma série de seguros com condições especiais. *Com informações do Banco de Brasília
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Cartilha do Corpo de Bombeiros dá dicas sobre cuidados com fritadeiras
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) lançou a cartilha Cuidados e Dicas para Manutenção de Fritadeiras. De acordo com o major combatente Rodrigo Freitas, a ideia de produzir o material surgiu devido ao grande número de acidentes que acontecem com esses equipamentos elétricos em bares e restaurantes. As máquinas, que funcionam durante todo o expediente dos estabelecimentos, são responsáveis por alguns dos produtos mais vendidos, como batata frita, empanadas e iscas de peixe, entre outros petiscos. Os principais fatores de incêndios com fritadeiras são uso inadequado, esquecer a máquina ligada, mau funcionamento e falta de conhecimento do manual de instruções | Foto: Reprodução O major alerta que os principais fatores de incêndio com fritadeiras são uso inadequado do equipamento, esquecer a máquina ligada, mau funcionamento e falta de conhecimento do manual de instruções. De acordo com o especialista, a maior parte dos incidentes com fritadeiras ocorre em comércios, como bares e restaurantes. “A cartilha traz orientações para donos de estabelecimentos”, destacou o major Freitas. As principais instruções da cartilha do Corpo de Bombeiros são de que seja dada preferência para as fritadeiras com desligamento automático, verificar semanalmente o funcionamento do termostato da máquina, providenciar uma tomada de 20 amperes para conectar ao plug da panela, e, ao encerrar o trabalho diário e antes de fechar o estabelecimento, desconectar o equipamento. [Olho texto=”Incêndios, além de causar problemas ao estabelecimento, podem prejudicar vizinhos, caso as chamas se alastrem” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “É preciso sempre contar com a possibilidade de um imprevisto, por isso tem que ter um disjuntor que possa ser desligado a distância – conectado por wi-fi – , ter extintores de classe B acessível e contar com sensores para detecção de incêndio”, explicou o bombeiro. O major alertou que incêndios, além de causar problemas ao estabelecimento, podem prejudicar vizinhos, caso as chamas se alastrem. O restaurante Manzuá criou o seu próprio manual de segurança para evitar acidentes. O gerente do estabelecimento, Genival Lima, diz que o chefe de cozinha e o gerente são obrigados a verificar os disjuntores das fritadeiras e o gás todas as noites, assim que termina o expediente. “Cada panela tem o seu próprio disjuntor”, explicou.
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Bares e restaurantes desrespeitam regras sanitárias contra a covid-19
A Operação Baco da Secretaria DF Legal multou e interditou, neste fim de semana, 21 estabelecimentos que desrespeitaram os protocolos sanitários de combate à covid-19. As ações são uma resposta àqueles comerciantes que, mesmo diante dos decretos e advertências, continuam causando aglomerações, com a realização de shows, festas e eventos proibidos no Distrito Federal. Ao todo, foram 14.337 vistorias a estabelecimentos comerciais, em especial bares e restaurantes, e 668 abordagens. A prioridade da ação foram aqueles considerados campeões de denúncias e reclamações. A DF Legal criou uma lista com cerca de 20 deles. “Em virtude das inúmeras denúncias apresentadas e veiculadas até mesmo nos órgãos de imprensa, foi necessário intensificar a fiscalização nos estabelecimentos”, esclareceu o subsecretário de Atividades Econômicas Francinaldo Oliveira. De acordo com o subsecretário, “houve a interdição de vários deles e a aplicação de multas que podem chegar a R$ 20 mil e dobrar, em caso de reincidência. Alguns desrespeitaram a ordem de interdição. Os responsáveis podem, além de receber a infração em dobro, ser conduzidos à delegacia por desobediência.” Para ampliar a efetividade das ações, além das 11 equipes que atuam diuturnamente, a secretaria e demais órgãos da força tarefa do GDF passaram a usar fiscais descaracterizados. “Pedimos para o segmento de bares e restaurantes que nos ajude e colabore para que as ações de combate à circulação do vírus tenham efetividade. O GDF não busca prejudicar nenhum tipo de segmento. Tanto é que nosso governador Ibaneis Rocha flexibilizou algumas atividades. Porém, esses eventos devem ser realizados sem colocar em risco a saúde da população”, conclui Francinaldo Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O público também pode ajudar. Caso veja algum estabelecimento comercial promovendo aglomeração ou desrespeitando os protocolos sanitários, como permitir a circulação de pessoas sem máscara ou realizando algum tipo de dança, o cidadão pode denunciar pelo 162 ou pelo 190. Ou ainda no site da Ouvidoria do Distrito Federal. * Com informações da Secretaria DF Legal
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Vigilância Sanitária já interditou 40 estabelecimentos
De janeiro a abril deste ano, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde vistoriou 779 bares e restaurantes, dos quais 175 foram autuados e 40 interditados. Os estabelecimentos que foram fechados ofereciam risco à saúde tanto dos trabalhadores quanto dos frequentadores. A multa, em caso de autuação, varia de R$ 2 mil a R$ 20 mil. A Vigilância Sanitária orienta a população a evitar ambientes com aglomeração e locais com pouca ventilação, utilizar a máscara de forma correta e usar álcool gel, além de observar se o estabelecimento segue os protocolos de segurança sanitária | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF [Olho texto=”As principais irregularidades encontradas foram aglomeração, circulação de pessoas sem o uso de máscaras e condições precárias de higiene” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Vigilância Sanitária continua realizando ações fiscais em todo o Distrito Federal para verificar o cumprimento do decreto do governo local. Durante a fiscalização, são verificados os protocolos de segurança e as medidas de prevenção de transmissão da covid-19. O Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou o horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passaram a funcionar das 11h às 23h. Segundo a gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, as ações ocorrem diariamente, principalmente no período noturno. “Dessas, 30% são realizadas para atender as denúncias encaminhadas pela Ouvidoria do GDF”, informa. Segundo a gerente, “as principais irregularidades encontradas foram aglomeração, circulação de pessoas sem o uso de máscaras e condições precárias de higiene”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cuidados A Vigilância Sanitária orienta a população a evitar ambientes com aglomeração e locais com pouca ventilação, além de utilizar sempre a máscara de forma correta, fazer uso de álcool gel para higienizar as mãos e observar se o estabelecimento segue os demais protocolos de segurança sanitária. Caso os cidadãos constatem irregularidades em estabelecimentos podem efetuar denúncias pelo telefone 162 ou pela internet via OUV-DF. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Bares e restaurantes voltam ao horário normal com protocolos mais rígidos
Álcool gel deve ser oferecido aos clientes dos estabelecimentos / Foto: Agência Brasília Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar após as 23h no Distrito Federal. O Decreto nº 41.764, publicado no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (4), traz a medida que começa a valer na mesma data. Em 1º de dezembro, o Governo do DF havia determinado que tais estabelecimentos deveriam encerrar as atividades mais cedo, com o objetivo de conter o avanço das infecções por coronavírus. Apesar da ampliação no período de funcionamento, o texto do decreto reforça e amplia os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Novas exigências A partir de agora, além de outras regras que estão em vigor, como o distanciamento entre pessoas e a higienização de cadeiras e mesas, os estabelecimentos terão de instalar pias de fácil acesso aos frequentadores, com a oferta de sabonete líquido, papel toalha e lixeira sem acionamento manual. No decorrer do balcão de serviço, deverá ser oferecido álcool gel 70% aos clientes. Zoológico O novo decreto também amplia os dias de funcionamento do Jardim Zoológico. O local passa a funcionar de terça a domingo, das 9h às 17h, além de feriados. Anteriormente, só abria as portas a partir de quinta-feira. Porém, a limitação de público permanece. Continua limitado a 1,5 mil o total de ingressos a serem vendidos por dia. Funcionamento do Zoológico será de terça-feira a domingo e feriados, das 9h às 17h / Foto: Agência Brasília
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