DF compartilha experiência em monitoramento de feminicídios com magistrados no Rio Grande do Sul
A experiência pioneira do Distrito Federal no monitoramento verticalizado de homicídios e feminicídios foi apresentada, nesta sexta-feira (26), a cerca de 60 magistrados gaúchos durante o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados (CAM). A Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), compartilhou práticas e resultados que se consolidam como referência nacional no enfrentamento da violência contra mulheres. O evento foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Foto: Divulgação/SSP-DF O coordenador da CTMHF, Marcelo Zago, apresentou os dados durante o evento. “A CTMHF mostra que é possível transformar dados em políticas públicas eficazes. A presença em eventos nacionais reforça o papel do Distrito Federal como protagonista na construção de soluções inovadoras para reduzir a violência letal contra mulheres”, afirma. O convite para a apresentação reforça o reconhecimento da CTMHF como modelo de integração de dados empíricos e inteligência criminal para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências. Esse protagonismo do DF tem despertado interesse em diferentes estados. A expectativa é que a troca de experiências entre magistrados, pesquisadores e gestores da segurança pública contribua para fortalecer práticas mais qualificadas e responsáveis no enfrentamento à violência de gênero em todo o país “A participação do DF no evento demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser construído de forma coletiva e articulada em todo o país. Ao levarmos a experiência da CTMHF para outros estados, mostramos que a integração de dados, a inteligência e a troca de informações são ferramentas essenciais para salvar vidas. O aprendizado é sempre uma via de mão dupla: o DF compartilha seus avanços, mas também recebe contribuições valiosas das demais realidades locais. Esse diálogo federativo fortalece todo o sistema de segurança pública e consolida políticas mais efetivas no combate à violência letal de gênero”, aponta o titular da SSP-DF, Sandro Avelar. Outro tema debatido foi o eventual efeito imitativo nos crimes de feminicídio, após divulgações midiáticas massivas. Esse efeito, conhecido como copycat, foi apresentado como um desafio à prevenção da violência de gênero. Durante a exposição, foram detalhados casos emblemáticos, dados comparativos e propostas de diretrizes para reduzir o impacto desse fenômeno, com ênfase na necessidade de atuação conjunta entre imprensa, Judiciário e órgãos de segurança pública. [LEIA_TAMBEM]A discussão não é inédita: o tema já havia sido apresentado pela CTMHF em Recife, durante a XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do evento resultou a Recomendação nº 10 da Carta Final, que orienta a criação de parâmetros para estimular uma cobertura midiática responsável, evitando a reprodução de condutas violentas e incentivando narrativas de superação. A juíza Madgéli Frantz Machado, presidente da mesa do painel e responsável pela sugestão do tema, ressaltou a importância do debate para a magistratura estadual: “Trazer à tona essa discussão é urgente: o risco de efeito imitativo em casos de feminicídio exige que não apenas o Judiciário, mas toda a rede institucional — imprensa, polícia, academia — esteja preparada para reagir com responsabilidade e estratégia”, afirmou a titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre e coordenadora do Curso de Atualização para Magistrados do RS, na temática de Violência Doméstica. A expectativa é que a troca de experiências entre magistrados, pesquisadores e gestores da segurança pública contribua para fortalecer práticas mais qualificadas e responsáveis no enfrentamento à violência de gênero em todo o país, consolidando o papel do Distrito Federal como referência em políticas públicas de segurança baseadas em evidências.
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Reunião debate ações de enfrentamento aos homicídios no DF
Nesta terça-feira (1º), foi realizada a reunião trimestral da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com foco na análise de homicídios. O encontro reuniu representantes das forças de segurança pública e instituições do sistema de justiça, com o objetivo de debater de forma integrada medidas efetivas para a redução dos índices criminais no DF. O Distrito Federal é referência nacional na redução de homicídios, sendo a segunda cidade mais segura do país. Entretanto, a SSP-DF e os órgãos parceiros seguem empenhados em manter e aprimorar as estratégias de enfrentamento à violência letal, garantindo a continuidade de políticas públicas de segurança baseadas em evidências e resultados concretos. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF) | Foto: Divulgação/SSP-DF “O enfrentamento à violência e à criminalidade exige planejamento contínuo, análise criteriosa e integração permanente entre as instituições. Por isso, a realização sistemática dessas reuniões é estratégica e indispensável. É com base nesses encontros que consolidamos ações efetivas, que já têm feito do Distrito Federal uma referência nacional na redução de homicídios, e podermos avançar ainda mais na proteção da nossa população”, ressalta o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. “Foram discutidos aspectos operacionais, investigativos e processuais, com ênfase na melhoria contínua do trabalho integrado das instituições”, completa Avelar. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF). Durante a reunião, o secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, ressaltou a temática da reunião. “Tivemos como pauta central a análise detalhada dos dados, indicadores e tendências relacionadas aos homicídios no DF. Um dos temas mais relevantes foi o aprofundamento e compreensão dos conflitos interpessoais que têm levado a casos de homicídio”, destacou. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas A partir dos diagnósticos apresentados, foi destacada a importância de fortalecer a cultura da denúncia e garantir o atendimento qualificado às vítimas em situação de vulnerabilidade. “Nosso compromisso é transformar dados em decisões e ações. A análise minuciosa dos homicídios, com base em evidências empíricas e indicadores confiáveis, é o que orienta a formulação de políticas públicas eficazes. As reuniões da CTMHF são fundamentais porque permitem que diferentes instituições compartilhem diagnósticos, alinhem estratégias e adotem medidas conjuntas”, destacou Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF. Para o promotor do MPDFT, Marcelo Leite, as reuniões, que ocorrem a cada três meses, são fundamentais para aprimoramento de processos. “É fundamental entender a dinâmica dos crimes e ter uma visão ainda mais global desses acontecimentos”. O chefe do Serviço de Enfrentamento à Graves Violações de Direitos Humanos da Polícia Federal, Nilton Carvalho, também falou da importância do trabalho realizado. “É uma colaboração e cooperação necessária, para garantir a difusão de boas práticas e para fomentar o trabalho conjunto entre as instituições”, afirma. Restrição de horário Outro destaque da reunião foi o novo horário de funcionamento para distribuidoras de bebidas. Uma portaria conjunta entre a SSP-DF e a Secretaria de Governo (Segov) restringe o horário de funcionamento desses estabelecimentos em todo o Distrito Federal, que poderão operar apenas entre 6h e 0h, em todas as regiões administrativas, independentemente de estarem situados em áreas comerciais, mistas ou residenciais. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas. “Esta ação está diretamente ligada às demandas da população e com as dinâmicas que mapeamos em nossos estudos. A restrição é estratégica e necessária para conter o crescimento de crimes, como homicídios, associados a esses espaços”, finaliza Avelar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Reunião técnica destaca importância de denúncia de crimes para aprimoramento da segurança pública
Durante a reunião trimestral da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), nesta segunda-feira (17), para a apresentação de diagnósticos criminais sobre a dinâmica dos homicídios e feminicídios no Distrito Federal, o tema principal foi a importância da denúncia. O encontro reuniu representantes das forças de segurança, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério Público, reforçando a importância da integração entre instituições na formulação de estratégias de enfrentamento à violência. “A denúncia do crime é essencial para o início da mudança”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “A transparência dos dados não apenas contribui para a construção de estratégias de segurança mais eficazes, mas também fortalece a confiança da população nas instituições e incentiva a denúncia de casos de violência. Para alcançar resultados efetivos, é essencial que as ações sejam integradas e os dados divulgados de maneira confiável e atualizada”, finalizou Avelar. Durante a reunião, foram apresentados estudos que comprovam a efetividade de medidas preventivas baseadas em dados | Foto: Divulgação/SSP-DF Como parte das discussões, o especialista em segurança pública Alberto Kopittke, autor do Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências, ministrou palestra destacando a relevância da coleta e análise de dados para políticas mais eficazes. “A implementação de formulários de risco nos registros de ocorrência é fundamental. Inicialmente, o número de registros pode aumentar, mas isso é um sinal positivo, pois indica que mais vítimas estão buscando ajuda”, afirmou Kopittke. Dados orientam estratégias preventivas Durante a reunião, foram apresentados estudos que comprovam a efetividade de medidas preventivas baseadas em dados. Segundo pesquisas, a simples presença fixa de um policial por 15 minutos em determinado local pode reduzir a criminalidade naquela região por até uma hora e meia. “Além disso, a participação popular por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança já é uma realidade consolidada no DF, demonstrando que estamos no caminho certo”, ressaltou o secretário executivo da SSP-DF, Alexandre Patury. O papel da CTMHF é aprimorar o fluxo de trabalho do Sistema de Segurança Pública para monitoramento e combate aos homicídios e feminicídios. A denúncia de crimes desempenha um papel crucial nesse processo, pois permite a identificação de padrões criminais, a localização de áreas de maior risco e o melhor entendimento do perfil das vítimas e agressores. Essas informações são essenciais para que os órgãos de segurança desenvolvam ações preventivas mais precisas e aloquem recursos de forma eficiente. “A utilização de tecnologias como Inteligência Artificial para otimizar a coleta e análise de dados em tempo real pode ser um diferencial na redução desses crimes”, destacou o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. Criada para elaborar diagnósticos criminais detalhados, a Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios tem um papel estratégico na definição de políticas públicas voltadas para cada Região Administrativa do DF. Além de otimizar medidas repressivas, o órgão orienta ações preventivas por meio de estudos aprofundados sobre a criminalidade e vitimologia. Os dados coletados são transformados em painéis e relatórios que ajudam a traçar um panorama detalhado dos feminicídios tentados e consumados no DF, permitindo a formulação de estratégias mais eficientes e economicamente viáveis. Diferentemente dos dados exclusivamente policiais, os estudos da CTMHF abrangem todo o Sistema de Justiça Criminal, desde a investigação inicial até o trânsito em julgado dos processos. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Informações que ajudem na prisão de autores de feminicídios poderão ser recompensadas
A partir desta semana, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) poderá pagar recompensa a quem contribuir com a prisão de dois autores de feminicídio no DF. Os casos ocorreram em 2016 e 2017. As recompensas poderão ser pagas a quem der informações úteis que resultem na prisão dos autores. Os anúncios das recompensas foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (27) e desta quarta-feira (29). A oferta tem prazo de validade de cinco anos, a contar da data da publicação. A utilização do sistema de recompensa foi escolhido a partir de reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP-DF, e solicitada pelos delegados responsáveis pelos casos. “Este não é um sistema utilizado com frequência, até porque é o último recurso a ser utilizado em uma investigação e temos índices bastante altos de resolução de homicídios e feminicídios no DF. A medida publicada possibilita também a participação da população nestes casos, que é feita de forma sigilosa”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. A identidade de quem oferecer as informações úteis à investigação será mantida em sigilo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Outros estados já utilizam o sistema de recompensas, como Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. A criação da medida no DF teve como base a experiência e a aplicabilidade do sistema nesses locais. O sistema foi instituído a partir da lei distrital 6.242 e prevê a utilização do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FuspDF), de onde os valores a serem pagos serão retirados. Os recursos contemplam ações realizadas pela SSP-DF e podem ser destinados a atender demandas específicas das forças de segurança locais. Somente serão pagos os valores nos crimes pré-determinados, como os hediondos e equiparados, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e os praticados por associação ou organização criminosa. Para outros casos, o delegado responsável deverá justificar a necessidade do oferecimento da recompensa em favor da contribuição da população com informações. Para que seja oferecida a recompensa, o delegado responsável pela investigação de um determinado crime deverá enviar a solicitação ao delegado-geral da Polícia Civil, que por sua vez submeterá ao secretário de Segurança Pública. Após avaliação do caso pelo chefe da pasta e definição do valor a ser pago, as informações serão publicadas. “Temos poucos foragidos pelos crimes de feminicídio no DF, mas o objetivo é que nenhum crime fique sem resposta efetiva” Marcelo Zago, coordenador da CTMHF Para o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago, a medida será importante. “Temos poucos foragidos pelos crimes de feminicídio no DF, mas o objetivo é que nenhum crime fique sem resposta efetiva”, comenta. “Importante ressaltar que em todo o processo é resguardado o sigilo”, explica Lúcio Valente, policial da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Quem tiver informações sobre os procurados deve entrar em contato com a PCDF por meio dos seguintes canais: Disque-denúncia: telefone 197 (opção 0); WhatsApp: 61 9862-61197; e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; ou pessoalmente: em qualquer delegacia da PCDF. *Com informações da SSP-DF
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Palestra discute enfrentamento da violência contra a mulher no DF
Políticas para o enfrentamento da violência de gênero foi tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30) para alunos da pós-graduação em Altos Estudos em Segurança Pública. Além de levantamentos realizados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), foram apresentados aos discentes as políticas de enfrentamento adotadas pela pasta e demais forças de segurança. Palestra sobre combate à violência contra a mulher foi dada em curso composto por servidores da Secretaria de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran-DF | Foto: Rivo Simões/PCDF “É muito importante que esta temática seja apresentada constantemente aos nossos profissionais e em diferentes plataformas, para que possamos debater em diferentes esferas e receber a contribuição de profissionais que lidam diretamente com o público e com a investigação desses crimes”, ressalta o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. [Olho texto=”O objetivo do curso é que esses profissionais possam atuar em projetos inovadores, capazes de formular e desenvolver novas metodologias e produtos para a segurança pública do Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O curso é composto por 40 servidores das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Detran-DF e da própria pasta. “A integração é a marca deste curso, em que os participantes podem construir e contribuir com estudos voltados à segurança pública do DF”, completa Patury. Os dados apresentados são disponibilizados pela CTMHF por meio do Painel Interativo de Feminicídios, desde 2021. De forma dinâmica e interativa, é possível ter acesso a análises e estudos, disponibilizados por meio de tecnologia de Business Intelligence (BI). Acompanhamento do processo “São informações detalhadas de todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, não apenas por meio do registro de ocorrência, mas por meio de uma massa de dados robusta, obtidos com o acompanhamento de todo o processo judicial dos crimes ocorridos desde a publicação da lei nº 13.104, em março de 2015”, ressaltou o palestrante e coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. “O grande número de acessos endossa a importância da disponibilização desses dados à população, gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos e imprensa, que são sistematicamente atualizados.” A capacitação em gestão é oferecida pela SSP-DF em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Após processo seletivo, que levou em conta tempo de serviço e experiência profissional, servidores que trabalham em setores estratégicos, especialmente da alta gestão, deram início à pós-graduação. O objetivo é que esses profissionais possam atuar em projetos inovadores, capazes de formular e desenvolver novas metodologias e produtos para a segurança pública do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o discente da PMDF coronel Antunes, a palestra contribuiu para a formação dos alunos. “O processo de construção do conhecimento deve transpor as barreiras da sala. As exposições do conhecimento por intermédio de seminários temáticos trazem a vivência e experiência do palestrante – o que, somado ao aprendizado do ambiente acadêmico, proporciona maior sensação de aplicabilidade das matérias apresentadas durante o curso”, ressalta. “A palestra instigou reflexões acadêmicas no contexto da segurança pública com base em dados reais disponíveis a qualquer cidadão em painel no site da SSP. Está evidente o interesse da população sobre esses dados, bem como sobre as políticas e ações de enfrentamento ao feminicídio”, afirma o servidor da PCDF Rivo Simões. A transparência dos dados foi ressaltada pela aluna e major da PMDF, Aline Leandro: “A informação alicerçada em dados robustos da Câmara Técnica de Feminicídios e Homicídios traz excelente bagagem para transformar realidades sociais na segurança pública”. Os estudantes participarão de outras palestras até o final do dia sobre políticas públicas, comunicação organizacional, ciências e comportamento na atividade policial, inovações e pesquisas, liderança, planejamento estratégico e gerenciamento de desastres. *Com informações da SSP
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