DF terá espaço especializado para estudantes com TEA e altas habilidades em Samambaia
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal (GDF) dará mais um importante passo na ampliação do atendimento educacional especializado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Nesta sexta-feira (23/10), a medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio do Decreto nº 49.608, de 22 de outubro de 2026. O documento estabelece a transferência da carga patrimonial do imóvel localizado em Samambaia, anteriormente vinculado à Secretaria de Saúde (SES-DF), para a Secretaria de Educação (SEEDF). Localizado na QR 301, Conjunto 4, Lote 1, em Samambaia, o espaço passará por uma reforma para receber uma estrutura voltada ao desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, com ambientes adequados às diferentes necessidades educacionais. A proposta prevê a implantação de um centro especializado no atendimento a estudantes com TEA e de outro voltado aos estudantes com altas habilidades/superdotação. A iniciativa representa uma importante ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na rede pública, fortalecendo as políticas de inclusão e valorização das diferentes formas de aprendizagem. Iniciativa amplia a oferta de atendimento educacional especializado na rede pública e fortalece as políticas de inclusão e valorização das diferentes formas de aprendizagem | Foto: Divulgação Com a transferência do imóvel, a Secretaria de Educação já adota as providências necessárias para a reforma, a implantação e o funcionamento do novo espaço. Desenvolvimento das potencialidades Conforme estabelece o decreto, a nova instituição terá caráter exclusivamente pedagógico, com atividades voltadas à promoção da aprendizagem, ao desenvolvimento das potencialidades e à participação dos estudantes no processo educacional. Entre as ações previstas estão o atendimento educacional especializado, o enriquecimento e o aprofundamento curricular, além de outras práticas pedagógicas compatíveis com as necessidades dos estudantes atendidos. O decreto estabelece ainda que a nova unidade será destinada exclusivamente a atividades educacionais, não abrangendo a prestação de serviços clínicos, terapêuticos ou médico-assistenciais. *Com informações da SEEDF
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Divulgado resultado provisório da prova oral para delegado da PCDF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) avançou mais uma etapa com a publicação do resultado provisório da prova oral. O resultado consta do Edital nº 12 — PCDF — Delegado, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (23). A divulgação integra o andamento do processo seletivo, que segue conforme as etapas e os procedimentos estabelecidos no edital. Por se tratar de resultado provisório, os candidatos ainda poderão contestar as notas, nos termos previstos pela banca organizadora. Recursos e próximas etapas O período para consulta aos espelhos de avaliação, acesso à gravação da prova oral e interposição de recursos começa às 10h de 27 de outubro e termina às 18h de 3 de novembro, considerando o horário oficial de Brasília. Os procedimentos devem ser realizados exclusivamente pelo sistema eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso. Após a análise dos recursos, a banca divulgará o resultado definitivo da prova oral, conforme o cronograma do certame. *Com informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
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Decreto proíbe o uso do fogo em vegetação no DF durante a estiagem
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (22), o Decreto nº 49.600, que declara proibitivo o uso do fogo em vegetação em todo o território do Distrito Federal. A norma entra em vigor na data da publicação e tem validade nos meses de outubro e novembro, podendo ser prorrogada caso as condições ambientais não se alterem. O que está proibido A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos. O decreto também recomenda que a vedação seja adotada em imóveis edificados e não edificados. Quem não é alcançado pela medida A proibição não se aplica ao uso tradicional do fogo em práticas culturais e em atividades de agricultura de subsistência exercidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme seus usos e costumes. Para isso, é preciso observar os procedimentos previstos no art. 33 da Lei nº 14.944/2024 e fazer a comunicação prévia ao Instituto Brasília Ambiental. A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos | Foto: Gilberto Castro/Sema-DF Por que agora A medida considera a alta probabilidade de incêndios florestais no período de seca. As condições meteorológicas previstas pedem atenção redobrada, com a atuação do fenômeno El Niño, associada a estiagem, baixa umidade e temperaturas elevadas, o que pode aumentar o risco de ocorrência e propagação do fogo, principalmente onde há vegetação seca. O decreto leva em conta o histórico anual de áreas queimadas, a sazonalidade dos incêndios e as projeções climáticas. Também segue a recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que pede que os estados avaliem, dentro de suas competências e conforme o risco local, a proibição temporária do uso do fogo na estiagem e o reforço das ações de prevenção e combate. Fiscalização e orientação Com a norma, os órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Ppcif) devem reforçar vigilância, monitoramento e rondas preventivas durante a estiagem. A proibição não exclui a fiscalização nem as sanções previstas na legislação vigente para o uso irregular do fogo. Sistema Distrital O Sistema Distrital foi instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 e é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). Reúne órgãos e entidades do DF, órgãos militares e federais, como o Instituto Brasília Ambietnal, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar Ambiental, o Prevfogo/Ibama, o ICMBio, a Defesa Civil e o Inmet, entre outros, com o objetivo de articular a atuação e otimizar os recursos humanos e materiais na redução dos incêndios no bioma Cerrado. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)
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Novo processo seletivo para candidatos ao programa de fomento à pesquisa é divulgado
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (20/10), novo processo seletivo para formação de banco de projetos de pesquisa de candidatos ao programa de fomento da instituição. O edital conta com critérios inéditos, como um sistema auditável, que garante mais transparência no decurso da seleção e linhas de pesquisa específicas voltadas ao cuidado do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). No rol de novidades também aparece o valor total do fomento, que é de R$ 1 milhão, recurso oriundo exclusivamente de programa de trabalho da Fepecs. Poderão ser utilizados até R$ 200 mil por projeto. O programa tem caráter fomentador, com ênfase no fortalecimento da pesquisa institucional científica, tecnológica e de inovação em temas de interesse e prioridade para a saúde do Distrito Federal. O pesquisador deve oferecer como contrapartida o desenvolvimento de um produto aplicável ao SUS do DF | Foto: Divulgação Para concorrer, é necessário que o pesquisador tenha título de pós-graduação strictu sensu e esteja vinculado à Secretaria de Saúde (SES-DF) ou à própria Fepecs. O cadastro do projeto pode ser realizado por meio do SigFepecs, sistema público e auditável que possui níveis diferentes de acesso para banca examinadora e pesquisadores. O edital recém-divulgado também conta com a delimitação de linhas de pesquisa, associadas às linhas de cuidado com o paciente. O pesquisador deve apresentar um produto técnico e tecnológico (PTT), espécie de contrapartida, em que o produto final de sua pesquisa seja, necessariamente, uma entrega ao SUS do Distrito Federal. Cronograma As inscrições para concorrer ao fomento começam na segunda-feira (26/10) e seguem abertas até o dia 30 de outubro. No site da Fepecs está disponível um manual de cadastro e acesso para realizar a inscrição. A divulgação do resultado final e classificação das propostas está prevista para 13 de novembro. No período de 16 a 20 de novembro, os candidatos aprovados devem realizar o envio da documentação para homologação do resultado final. Já em 25 de novembro, está prevista a homologação do resultado, com divulgação dos projetos contemplados. *Com informações da Fepecs
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Licitação garante pavimentação asfáltica de mais um acesso à Escola Classe Incra 9, em Ceilândia
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, nesta quarta-feira (21/10), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 104/2026, que escolherá a empresa que vai executar a pavimentação asfáltica da via de ligação entre a rodovia DF-180 e a Escola Classe Incra 9, em Ceilândia. A governadora Celina Leão destacou a importância do empreendimento para a comunidade. "São muitos anos de espera, cerca de 30 anos. Agora que foi publicado o pregão eletrônico para a licitação dessa grande obra, logo teremos a empresa vencedora”, disse. Imagem aérea do Incra 9: obra será realizada ao longo de 3,6 km, no trecho compreendido entre a DF-180, na altura do km 6 da rodovia, e a Escola Classe Incra 09, em Ceilândia | Foto: Divulgação A obra, que integra o programa Caminho das Escolas, será realizada ao longo de 3,6 km — no trecho compreendido entre a DF-180, na altura do km 6 da rodovia, e a instituição de ensino — e passará pelas etapas de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, ciclovia, canteiro de obras e o projeto As Built. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 8,8 milhões. Região tem cerca de 30 mil famílias “É uma região muito importante, com mais de 10 mil moradias e cerca de 30 mil famílias. Tem uma escola rural na região. Víamos o sofrimento dos alunos na época da chuva e nos períodos de poeira. Era um caos para os moradores”, observou o deputado distrital Iolando Souza, autor da emenda parlamentar. A Escola Classe Incra 09 atende atualmente cerca de 500 estudantes. Pela manhã, são as turmas de educação infantil e ensino fundamental I, e à tarde, é a vez dos alunos do ensino fundamental II. No período noturno, acontecem o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta será a terceira obra de pavimentação asfáltica, garantindo o acesso da Escola Classe Incra 09 às rodovias. Em 2025, o DER-DF entregou dois acessos pavimentados, que permitiram a ligação da escola à BR-070. Fases da licitação O início da sessão de disputa de preços, no critério maior desconto, está marcado para o dia 16 de novembro, às 10h. Posteriormente, serão divulgadas as empresas habilitadas a participar da concorrência e, em seguida, a empresa vencedora do certame. A última fase do processo licitatório é a assinatura do contrato e, na sequência, será assinada a ordem de serviço, que dará início imediato aos trabalhos. Todo esse trâmite leva aproximadamente 60 dias. Após o início das obras, a empresa terá 180 dias consecutivos para executar o serviço. *Com informações do DER-DF
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Mulheres serão encaminhadas para mais de 2 mil histerectomias na rede privada
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) credenciou hospitais da rede privada para a realização de mais de 2 mil histerectomias. Agora, pacientes da rede pública poderão ser encaminhados para realizar os procedimentos nos hospitais Home, Mantevida e Jardim Botânico. A contratação foi regida pelo edital de credenciamento 5/2026 (veja neste link), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Os procedimentos incluem avaliação de risco conjunto, consulta médica pré-anestésica, pré e pós-operatória, além da cirurgia e de exames complementares, quando necessário. A histerectomia é um procedimento para a remoção total ou parcial do útero e, geralmente, é indicada para tratar miomas, endometriose, sangramentos uterinos descontrolados, prolapso genital ou câncer ginecológico | Foto: Divulgação As pacientes já cadastradas na rede serão encaminhadas pelo sistema de regulação da SES-DF. As vagas foram distribuídas da seguinte forma: 932 para o Hospital Mantevida (veja aqui), 98 para o Home (clique aqui) e 1.051 para o Hospital Jardim Botânico (aqui). Histerectomia A histerectomia é um procedimento que remove o útero, podendo ser total ou parcial. Geralmente é indicada para tratar miomas, endometriose, sangramentos uterinos descontrolados, prolapso genital ou câncer ginecológico. Na rede pública do Distrito Federal, as histerectomias representam 55% da fila de cirurgias ginecológicas, e 72% das solicitações são de prioridade amarela, que exige atenção em prazo mais curto. Cirurgias Parte de um conjunto de ações estratégicas do Governo do Distrito Federal (GDF), a iniciativa busca suprir demandas represadas e expandir a capacidade operacional das unidades de saúde. A contratação permite que instituições privadas e entidades sem fins lucrativos realizem procedimentos sob a regulação direta da SES-DF, funcionando como um reforço imediato à estrutura pública. "Nosso objetivo é oferecer um atendimento ágil à população. Essa medida é crucial para reduzir filas e assegurar que a assistência alcance a população mais vulnerável. Seguimos trabalhando no aprimoramento constante dos nossos serviços", destacou o secretário de Saúde do DF, Juracy Lacerda. *Com informações da SES-DF
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GDF reforça saúde e educação com nomeações e obras durante o período eleitoral
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Durante o período eleitoral, as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) não pararam. No intervalo de 4 de julho a 23 de outubro, a rede pública de ensino teve 2.681 professores nomeados e a Saúde convocou 278 médicos. Obras em hospitais, unidades de pronto atendimento e creches seguiram em diferentes regiões administrativas. As ações ainda incluem um concurso com 10.604 vagas na Educação, a expansão da rede de urgência e emergência na Saúde e a publicação de recursos para cirurgias ortopédicas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Mais professores e preparação de novo concurso Na Educação, a nomeação de 2.681 professores, publicada em 2 de setembro, alcançou 28 especialidades do concurso de 2022. Desse total, 2.560 são da área de atividades, cujo cadastro de reserva foi integralmente convocado. As demais nomeações contemplaram disciplinas e áreas como língua portuguesa, matemática, ciências naturais, educação física, informática e Libras. Um novo concurso para a Secretaria de Educação prevê 10.604 oportunidades: 2.650 vagas imediatas e 7.954 para cadastro de reserva. A seleção abrangerá professores, pedagogos-orientadores educacionais, gestores e analistas em políticas públicas e gestão educacional. A escolha do Instituto Quadrix como banca organizadora foi divulgada em 15 de outubro. Na Saúde, a convocação de 278 médicos, em 11 de setembro, abriu caminho para novas contratações temporárias | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A educação pública precisa de profissionais concursados”, afirmou a governadora Celina Leão. A ampliação da estrutura escolar inclui o Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) em construção na Cidade Nova, antiga Vila DVO, em Santa Maria. O contrato para concluir a obra é de R$ 4,745 milhões, e a unidade terá capacidade para atender 188 crianças em tempo integral. O projeto prevê dez salas de aula, distribuídas em dois blocos, além de espaços administrativos e de apoio. Será a oitava creche desse modelo na região. Médicos e unidades mais perto de casa Na Saúde, a convocação de 278 médicos, em 11 de setembro, abriu caminho para novas contratações temporárias. A lista inclui 200 generalistas, 43 médicos de família e comunidade, 34 ginecologistas e um oncologista. A convocação prevê a atuação dos profissionais de família e comunidade nas unidades básicas de saúde (UBSs); a distribuição dos demais considera as necessidades da rede. A expansão da rede de urgência e emergência também passou pelos canteiros de obras. Em Taguatinga Sul, a primeira unidade de pronto atendimento (UPA) da região administrativa tem investimento de R$ 17,47 milhões e previsão de mais de 60 leitos, funcionamento durante 24 horas e tomógrafo próprio. No Sol Nascente, outra UPA está em construção, com investimento estimado em R$ 16,9 milhões. O projeto prevê 65 leitos, dos quais 33 para adultos e 32 para crianças, além de consultórios, salas de estabilização, laboratório, farmácia e diagnóstico por imagem. “Essa população do Sol Nascente e do Pôr do Sol, que hoje recorre a outra unidade de saúde, vai poder ter atendimento mais próximo de casa”, afirmou Celina Leão durante visita à obra. Na Estrutural, a construção da UBS 3 tem investimento de R$ 11,3 milhões. A unidade poderá abrigar até quatro equipes de saúde da família, com serviços de vacinação, curativos, saúde bucal e farmácia, entre outros atendimentos. Para a dona de casa Nariane Pinheiro, moradora da região desde o fim dos anos 1990, a proximidade faz diferença para quem depende de transporte ou tem dificuldade de locomoção. “Existem crianças que precisam de atendimento, idosos que não têm condições de ir andando, pegar um ônibus e se deslocar para outra UBS”, relatou. Com a nova estrutura, disse ela, “será possível ir andando e chegar até o local”. Obras em hospitais e recursos para cirurgias Nos hospitais, as intervenções alcançaram tanto áreas de atendimento quanto estruturas necessárias ao funcionamento das unidades. No Hospital Regional do Gama, o conjunto de reformas tem investimento projetado superior a R$ 2 milhões e inclui a unidade de terapia intensiva (UTI), urologia, radiologia, cozinha, refeitório e o núcleo responsável pelo armazenamento e pela distribuição de vacinas na região. A UTI recebeu nova cobertura e adequações internas. O hospital também passou por intervenções para receber um tomógrafo, com capacidade anunciada para oferecer mais 900 exames por mês à rede pública. Em Brazlândia, a reforma e ampliação do pronto-socorro entrou em nova etapa, com a contratação de serviços remanescentes, entre eles a construção da subestação elétrica. O orçamento global da obra é de R$ 20,2 milhões. O projeto inclui espaços para cirurgia ambulatorial, um novo bloco de internação da clínica cirúrgica e adequações em setores como laboratório, odontologia e agência transfusional. A execução por etapas permite manter os serviços de saúde durante as intervenções. Além das obras, o governo anunciou, em 6 de outubro, a destinação de R$ 50 milhões no orçamento para cirurgias ortopédicas eletivas, aquelas que podem ser agendadas. A estimativa apresentada foi de mais de três mil procedimentos para pacientes que aguardam atendimento. Na mesma reunião, a governadora autorizou o pagamento de R$ 46 milhões a hospitais privados credenciados à rede pública. Ao tratar das filas, Celina Leão ressaltou que o objetivo é reduzir o intervalo entre a indicação e a cirurgia. “A gente não pode falar em zerar a fila. Eu zero hoje e amanhã tem consulta, então outra pessoa volta para a fila. Mas o tempo de espera tem que ser razoável”, afirmou.
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Metrô-DF publica licitação para conclusão das obras da Estação Onoyama
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) publicou nesta quarta-feira (21/10), no Diário Oficial do Distrito Federal, o Procedimento Ordinário de Licitação nº 05/2026 (confira aqui) que prevê a conclusão e o início da operação comercial da Estação Onoyama, o que representa mais um avanço para a ampliação e para o fortalecimento da rede metroviária do Distrito Federal. Expectativa é que a Estação Onoyama incorpore aproximadamente 11 mil usuários, diariamente, ao sistema metroviário | Foto: Divulgação "A iniciativa permitirá o aproveitamento da infraestrutura parcialmente implantada na década de 1990, viabilizando a conclusão das obras e a disponibilização da estação aos usuários do transporte público coletivo em condições plenas de operação" Handerson Cabral, presidente do Metrô-DF O escopo da contratação contempla, além da execução das obras civis, o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a realização das intervenções arquitetônicas, a implantação das instalações prediais e a adequação dos sistemas necessários ao pleno funcionamento da estação. "A iniciativa permitirá o aproveitamento da infraestrutura parcialmente implantada na década de 1990, viabilizando a conclusão das obras e a disponibilização da estação aos usuários do transporte público coletivo em condições plenas de operação. A medida contribuirá para ampliar a oferta de transporte de passageiros de alta capacidade e promover melhorias na mobilidade urbana e na integração regional", reforça o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral. Integrante da Linha 1 do Metrô-DF, a Estação Onoyama fica na Região Administrativa de Taguatinga, na Avenida Elmo Serejo, nas proximidades do entroncamento com a via de ligação entre Taguatinga e Samambaia. Situada entre as estações operacionais Centro Metropolitano e Praça do Relógio, a localização da estação apresenta elevado potencial de demanda, em razão da proximidade com importantes polos de circulação e atividades urbanas, como o Estádio Serejão, o Ginásio Elmo Serejo, o Terminal Rodoviário de Taguatinga, centros atacadistas e áreas residenciais densamente ocupadas de Taguatinga e Ceilândia. Assim, a expectativa é de incorporar aproximadamente 11 mil usuários, diariamente, ao sistema metroviário, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo uma alternativa de transporte mais eficiente, seguro e integrado à população das regiões atendidas. Integração com ônibus "Além disso, a operação desta estação favorecerá a integração com as linhas de ônibus locais e com o sistema viário do Entorno, ampliando o acesso ao transporte público e reduzindo o tempo de deslocamento", acrescenta o diretor técnico do Metrô-DF, Fernando Jorge Rodrigues. O empreendimento também apresenta potencial para contribuir para a redução da dependência do transporte individual motorizado, das emissões de poluentes e dos acidentes de trânsito, além de reduzir pressões por expansão da infraestrutura rodoviária e favorecer o desenvolvimento urbano das áreas de influência da estação. O prazo para recebimento das propostas das empresas interessadas encerra-se em 30 de dezembro de 2026. Conforme o planejamento previsto, as obras deverão ser concluídas em até 30 (trinta) meses após a contratação da empresa vencedora. Assim, caso o cronograma licitatório e a execução contratual transcorram conforme o previsto, a conclusão da estação Onoyama poderá ocorrer em 2029. Expansão e modernização da rede A Estação Onoyama integra o conjunto de iniciativas do Metrô-DF voltadas à expansão e à modernização do sistema de transporte sobre trilhos. A perspectiva é que, até 2030, sejam entregues à população cinco novas estações: duas em Samambaia, cujas obras já se encontram em plena execução, e duas em Ceilândia, cujos projetos e obras já foram contratados, além do início das operações da estação Onoyama. Paralelamente à expansão da infraestrutura, o Metrô-DF também trabalha com a modernização dos sistemas de sinalização e controle, energia, radiocomunicação e circuito fechado de televisão (CFTV), bem como a incorporação de uma nova frota de trens, medidas destinadas a aprimorar a segurança, a confiabilidade e a eficiência operacional do sistema. Com essas iniciativas, o Metrô-DF avança no compromisso de ampliar a oferta de transporte público de qualidade, fortalecer a integração entre as regiões administrativas e contribuir para uma mobilidade urbana mais acessível, sustentável e eficiente para a população do Distrito Federal. *Com informações do Metrô-DF
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Saúde abre novo edital para realização de cirurgias ortopédicas
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou, nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), aviso de abertura de credenciamento para a realização de cirurgias ortopédicas. A medida visa fortalecer a rede de assistência e garantir agilidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte de um conjunto de ações estratégicas do Governo do Distrito Federal (GDF), a iniciativa busca suprir demandas represadas e expandir a capacidade operacional das unidades de saúde. O edital permite que instituições privadas e entidades sem fins lucrativos se habilitem para ofertar procedimentos sob a regulação direta da SES-DF, funcionando como um reforço imediato à estrutura pública. “Nossa prioridade é garantir que o cidadão seja atendido com dignidade e no menor tempo possível. A abertura deste edital é um passo fundamental para eliminarmos gargalos e garantirmos que a tecnologia e o cuidado cheguem a quem mais precisa. Estamos em um processo de melhoria contínua”, afirma o secretário de Saúde do DF, Juracy Lacerda. O edital permite que instituições privadas e entidades sem fins lucrativos se habilitem para ofertar procedimentos sob a regulação direta da SES-DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília Destinação dos serviços A contratação de cirurgias na área de ortopedia atenderá pacientes que precisam de procedimentos articulares, correções de fraturas, reconstruções ortopédicas e tratamentos cirúrgicos na coluna, joelho, quadril, ombro, entre outros. A medida faz parte do Programa Opera DF, que já viabilizou mais de 20 mil cirurgias em toda a rede desde que foi lançado em 2025. A governadora Celina Leão comemorou a publicação. “Hoje é um dia muito importante: saiu a publicação das cirurgias ortopédicas no DODF. Serão mais de 3 mil cirurgias de pessoas que estavam esperando há anos em uma fila que nunca andava. Isso, para nós, é muito importante. A gente acompanha essas cirurgias eletivas bem de perto e a demanda ortopédica era uma das mais solicitadas”, afirmou. Segundo o titular da pasta, o credenciamento não é apenas uma ferramenta administrativa, mas um “braço estendido da SES-DF” para oferecer exames, cirurgias e consultas especializadas de forma rápida, evitando que o paciente aguarde meses por um procedimento. "Serão mais de 3 mil cirurgias de pessoas que estavam esperando há anos. A gente acompanha essas cirurgias eletivas bem de perto e a demanda ortopédica era uma das mais solicitadas” Governadora Celina Leão Como participar As instituições interessadas devem ficar atentas aos prazos e requisitos previstos no edital. As propostas e a documentação de habilitação devem ser encaminhadas conforme as instruções do aviso publicado no DODF e também disponibilizado no site oficial da SES-DF. Para mais informações sobre este e outros editais vigentes, os interessados podem acessar o site da SES-DF. Clique aqui e confira o edital completo. *Com informações da SES-DF
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GDF vai investir 13,2 milhões em novos abrigos para passageiros de ônibus no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir mais de R$ 13,2 milhões na implantação de novos abrigos para passageiros em paradas de ônibus do DF. Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nas edições de quarta-feira (14/10) e sexta-feira (16/10), assinados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e pela empresa Rio Platense Construções, Projetos e Consultoria. Somados, os dois contratos totalizam R$ 13.221.700, com vigência de um ano. As estruturas serão implantadas em locais onde ainda não há esse tipo de cobertura e também em substituição de abrigos antigos que estão com estruturas danificadas e oferecem riscos aos usuários. Um dos contratos, no valor de R$ 10.571.910, contempla a implantação de abrigos tipo C em pontos onde ainda não existe baia para recuo dos ônibus. Em outro contrato, de R$ 2.649.790, está prevista a instalação das estruturas em locais que já contam com baias para embarque e desembarque de passageiros. "Os abrigos são importantes para os usuários do transporte público coletivo do DF, e retomar essa implantação significa oferecer mais conforto, segurança e dignidade a quem depende do ônibus todos os dias", destaca a secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda. Os contratos preveem implantações de abrigos de passageiros em todas as regiões administrativas do DF, contemplando tanto as áreas urbanas quanto as rurais. Os abrigos serão construídos com acessibilidade, e as instalações ocorrerão conforme a demanda identificada e as prioridades estabelecidas pela Semob-DF, considerando as necessidades de substituição dos abrigos danificados, os pontos com maior demanda de passageiros e a disponibilidade de espaço físico no local a ser atendido. Com a publicação dos contratos, a Semob-DF poderá emitir a primeira Ordem de Serviço (OS). A partir de então, a empresa contratada deverá cumprir o prazo previsto para mobilização e organização das atividades. Nessa etapa inicial, serão pelo menos 30 dias para a fabricação e o transporte dos módulos dos abrigos que serão instalados. Somente após essa fase terá início a implantação efetiva das estruturas. A execução dos serviços seguirá o planejamento de atendimento gradual às localidades, priorizando as regiões que apresentam maior necessidade de implantação dos abrigos. Implantações e manutenções Nos últimos três anos, a Semob-DF implantou 1.127 abrigos, beneficiando todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Em 2024, foram implantados 347 abrigos Tipo C e 169 do Tipo Reduzido, além de 159 estruturas que passaram por serviços de manutenção. Em 2025, foram implantados 485 abrigos do Tipo Reduzido e 62 do Tipo C, com serviços de manutenção em 163 estruturas. E, em 2026, foram realizadas as manutenções de 111 abrigos, além da implantação de 64 estruturas do Tipo C. *Com informações da Semob-DF
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População poderá discutir alterações no PPCub
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) promoverá, em 16 de novembro, audiência pública para apresentar e discutir a proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.041/2024, que instituiu o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A nova convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (16/10). O encontro terá início às 19h, em formato híbrido. A participação presencial será no auditório da Seduh, localizado no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, na Asa Norte. A audiência pública será transmitida pelo YouTube, através do canal Conexão Seduh. Durante a audiência, será apresentada a minuta do Projeto de Lei Complementar, e a população poderá contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento da proposta, que busca atualizar dispositivos da legislação urbanística, mantendo as diretrizes de preservação do conjunto tombado. O subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília (Scub), Ricardo Noronha, destaca que a participação social é uma etapa importante para o aperfeiçoamento da proposta. “Esse processo também representa uma oportunidade importante para ouvir a população e incorporar diferentes contribuições. Queremos construir, de forma conjunta, um documento cada vez melhor e mais alinhado às necessidades da cidade”, completa. Após a reunião, a Seduh-DF analisará as contribuições recebidas e poderá realizar ajustes técnicos. Em seguida, a proposta será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A minuta e os anexos estão disponíveis no site da Seduh, na aba de Audiências Públicas. Serviço: Audiência pública sobre a proposta de alteração do PPCub Data: Segunda-feira (16/11) Horário: 19h Formato: híbrido, com participação presencial e virtual Local: Auditório da Seduh, 18º andar do Edifício Number One — SCN, Quadra 1, Bloco A, Asa Norte Acesso virtual: https://www.youtube.com/conexaoseduh *Com informações da Seduh-DF
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Cooperação técnica fortalece a rede de proteção a crianças e adolescentes
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026 (veja aqui), com o objetivo de regulamentar os fluxos de informações entre os órgãos. A parceria envolve o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, órgão vinculado à Sejus-DF, e o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Nevesca), do MPDFT. O extrato do termo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (14/10). Plano de trabalho A cooperação prevê a organização do compartilhamento de informações entre as instituições, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. A iniciativa busca contribuir para a articulação entre os órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou em situação de violência e exploração sexual. O Centro 18 de Maio é especializado no atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, reunindo serviços e profissionais para oferecer acolhimento e atendimento humanizado. A atuação conjunta com o MPDFT fortalece a integração institucional e a articulação da rede de proteção dos direitos da infância e da adolescência. *Com informações da Sejus-DF
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Fundação e escola vão selecionar projetos para concessão de bolsas de incentivo a pesquisa
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e a Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP-DF) publicaram edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (9/10) para selecionar projetos de pesquisa, tecnologia e inovação, com o objetivo de receber bolsas de incentivo. As inscrições começam nesta terça-feira (13/10) e seguem abertas até 20 de outubro, com oportunidades nas categorias Especialista (categoria B) e Graduação (categoria C) por meio do Programa Institucional de Bolsas da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (Pibesp-DF). Podem apresentar propostas pesquisadores que atuem como coordenadores de projetos vinculados a um dos três centros de pesquisa da ESP-DF e da Fepecs: o Centro de Inovação em Saúde da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (Ciesp), o Centro de Estudos nos Transtornos do Espectro Autista (Cetea) e o Centro de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Coletiva do Distrito Federal (Cepecs). Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter, no mínimo, diploma de graduação, para a Categoria C, ou título de especialista, para a Categoria B. Também é necessário comprovar vínculo formal com o centro de pesquisa responsável pelo projeto, conforme os critérios estabelecidos no edital. Entre os pré-requisitos, os candidatos às bolsas precisam ter, no mínimo, diploma de graduação, para a Categoria C, ou título de especialista, para a Categoria B | Foto: Divulgação/Fepecs Etapas e cronograma O processo seletivo será dividido em duas fases. A primeira consiste na confirmação da inscrição e na habilitação documental prévia, de caráter eliminatório, com a verificação dos documentos obrigatórios exigidos pelo edital. Na segunda etapa, os projetos habilitados serão avaliados quanto ao mérito científico, à aplicabilidade ao Sistema Único de Saúde no Distrito Federal (SUS-DF), à viabilidade operacional e aos critérios classificatórios estabelecidos no quadro de pontuação do edital. Os coordenadores também precisam cumprir requisitos específicos e apresentar apenas um projeto. A aprovação de um projeto não garante a concessão integral das bolsas solicitadas. O número de bolsas destinado a cada proposta dependerá da disponibilidade orçamentária da Fepecs para o exercício de 2026/2027 e da ordem de classificação dos projetos. O resultado da primeira etapa, referente à confirmação das inscrições e à habilitação documental prévia, estão previstos para 27 de outubro. Já o resultado preliminar da segunda etapa, com a avaliação e a pontuação dos projetos, deverá ser divulgado em 28 de outubro. A publicação dos nomes dos bolsistas habilitados no Diário Oficial do Distrito Federal e o início das atividades estão previstos para 12 de novembro. Os interessados devem consultar o edital completo para verificar a documentação obrigatória, os procedimentos de inscrição e os critérios de pontuação e participação. *Com informações da Fepecs
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Atualizadas as regras para credenciamento e fiscalização de empresas de vistoria veicular
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) atualizou as regras para o credenciamento, a gestão e a fiscalização das empresas credenciadas de vistoria (ECVs). As mudanças foram estabelecidas pela Instrução Nº 326, de 6 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8/10). A norma altera dispositivos da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, e aperfeiçoa os procedimentos administrativos relacionados ao credenciamento e à renovação das empresas, além de estabelecer novos requisitos para os sistemas informatizados utilizados na realização e na transmissão das vistorias veiculares. Entre as principais mudanças está a dispensa da avaliação de conformidade presencial e do teste de integração e conformidade técnico-operacional durante a renovação anual do credenciamento. A exigência poderá ser retomada pela Administração em situações como inoperabilidade do sistema, adoção de novas regras tecnológicas ou mudança de endereço. A dispensa não se aplica ao recredenciamento realizado ao final de 60 meses nem aos casos em que a empresa perder o prazo para solicitar a renovação anual. A instrução também estabelece regras mais detalhadas para a regularização de documentos apresentados pelas empresas interessadas no credenciamento. Quando forem identificadas pendências documentais, o requerente terá até 30 dias corridos, contados do registro da pendência no sistema informatizado do Detran-DF, para apresentar os documentos faltantes ou corrigidos. A oportunidade de complementação ou retificação será concedida por até duas vezes. Caso a documentação não seja regularizada, o pedido será indeferido e arquivado. Se houver uma terceira pendência ou o prazo de 30 dias transcorrer sem a devida regularização, a continuidade do processo dependerá do pagamento de preço público de reanálise, sem prejuízo dos valores já recolhidos pelos serviços prestados. Pendências consideradas insanáveis poderão resultar no indeferimento imediato, mediante justificativa. Para a renovação do credenciamento, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 dias da data de vencimento, acompanhada da documentação exigida pela norma. Atualização cadastral A nova instrução também detalha os procedimentos para alteração de dados cadastrais e registrais das empresas credenciadas | Foto: Divulgação/Detran-DF A nova instrução também detalha os procedimentos para alteração de dados cadastrais e registrais das empresas credenciadas. Informações como endereço eletrônico, telefone, porte, natureza jurídica e nome fantasia poderão ser atualizadas de forma declaratória pelo Portal de Serviços do Detran-DF, sem necessidade de apostilamento do Termo de Credenciamento ou apresentação de documentos comprobatórios. A alteração da empresa de tecnologia utilizada pela credenciada também poderá ser declarada no portal, mas continuará sujeita à realização do teste de integração e conformidade técnico-operacional. Já as alterações societárias ou de denominação empresarial exigirão documentação específica e pagamento do preço público correspondente ao procedimento de apostilamento. Nos casos de mudança de endereço, a empresa somente poderá exercer suas atividades no novo local após a aprovação da documentação atualizada, a realização da vistoria e a publicação do resumo do Termo de Credenciamento no DODF. Reforço na segurança dos sistemas A instrução introduz novos requisitos de segurança da informação e de auditoria para os sistemas utilizados pelas ECVs. Entre as medidas previstas está a exigência de autenticação multifator (MFA) para operadores com privilégios de acesso, administradores, auditores, integrantes da mesa de análise e usuários que realizem acessos remotos. Também passam a ser exigidos mecanismos de validação que relacionem o CNPJ informado no token de autenticação ao endereço IP previamente cadastrado para cada empresa. Requisições originadas de endereços IP não autorizados ou incompatíveis com o CNPJ informado deverão ser bloqueadas e registradas para monitoramento e auditoria. Outra mudança determina que cada empresa utilize apenas um sistema de informação para realizar e transmitir vistorias, sendo proibido operar simultaneamente com sistemas de empresas de tecnologia distintas, exceto durante períodos de migração, contingência ou situações excepcionais previamente autorizadas pelo Detran-DF. A identificação de uma empresa operando sem autorização por meio de mais de um sistema será considerada indício de compartilhamento ou uso indevido de credenciais e poderá resultar no bloqueio preventivo dos acessos e na instauração de procedimento de auditoria. Proteção de dados e fiscalização A norma também inclui a exigência de declaração de observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Lei Federal nº 13.709/2018 e ao Decreto Distrital nº 45.771/2024, nos casos de tratamento de dados pessoais repassados pelo Detran-DF ou utilizados em razão da prestação dos serviços. Além disso, os documentos originais digitalizados e inseridos no sistema deverão ser mantidos no arquivo físico da pessoa jurídica e poderão ser solicitados em vistorias de conformidade, auditorias e procedimentos administrativos. A instrução prevê ainda a elaboração de cronograma de auditorias periódicas, diferenciando essa atividade da avaliação de conformidade realizada para verificar o atendimento aos requisitos necessários ao credenciamento. As alterações entraram em vigor na data da publicação da Instrução Nº 326/2026 no Diário Oficial do Distrito Federal. *Com informações do Detran-DF
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Novas regras alteram encaminhamento de denúncias de assédio moral e sexual no sistema prisional do DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), avançou na implantação de sua política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A Fundação estabeleceu um fluxo específico para o recebimento, acolhimento, análise preliminar, encaminhamento, acompanhamento e monitoramento de denúncias, incluindo ocorrências envolvendo reeducandos que desempenham atividades laborais vinculadas à instituição. A nova etapa dá continuidade ao trabalho iniciado com a criação, em julho deste ano, da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CPPeas). Instituída pela Instrução nº 40, a comissão foi criada para fortalecer as ações preventivas, educativas e de orientação, contribuindo para ambientes de trabalho baseados no respeito, na ética e na dignidade das pessoas. Sua atuação alcança servidores, empregados públicos, prestadores de serviços, estagiários, colaboradores e reeducandos vinculados à Funap-DF. A partir desse trabalho, a Fundação avançou para a estruturação dos procedimentos de atendimento e tratamento das ocorrências. Com a Instrução nº 51, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 6 de outubro de 2026, foi formalizado o novo fluxo institucional e delimitada a atuação da Comissão de Recebimento e Análise das Denúncias de Assédio (Crada), responsável pelo recebimento e registro das denúncias, acolhimento e escuta qualificada, análise preliminar administrativa e acompanhamento dos encaminhamentos. O novo protocolo estabelece procedimentos padronizados e princípios como sigilo, confidencialidade, imparcialidade, celeridade, proteção contra retaliações, respeito à intimidade e à privacidade e prevenção à revitimização. *Com informações da Funap-DF
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Lei viabiliza regularização e adequação de áreas destinadas a equipamentos públicos em sete regiões do DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.944, de 2 de outubro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a regularização e a adequação de áreas destinadas a equipamentos públicos em sete regiões administrativas: Plano Piloto, Gama, Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, São Sebastião e Recanto das Emas. A publicação está no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (5/10). Elaborada no âmbito do planejamento e do ordenamento territorial desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a medida busca adequar a configuração urbanística das áreas à realidade existente. Em diferentes situações, equipamentos públicos já funcionam em terrenos que precisam de ajustes para regularização, ampliação ou adequação. Para isso, a lei autoriza operações urbanísticas como a desafetação e a afetação de áreas públicas, além da desconstituição de unidades imobiliárias. As medidas permitem criar, ampliar ou ajustar lotes destinados a equipamentos públicos. Ao todo, são 189.003,04 m² de áreas desafetadas, 37.271,77 m² de áreas afetadas, 1.690,45 m² provenientes de unidades imobiliárias desconstituídas e 440.867 m² de áreas anteriormente desafetadas que serão doadas à União. Somadas, as operações envolvem mais de 668 mil m². Taguatinga: na região administrativa, medida promove ajustes em unidades imobiliárias para viabilizar a regularização da Feira Central e da Praça do Relógio | Fotos: Divulgação/Seduh-DF Escolas e outros equipamentos públicos Entre os locais contemplados estão unidades de ensino, equipamentos de assistência social, serviços públicos e espaços de atendimento à população: ⇒ No Gama, a lei permite a regularização de áreas do Centro Educacional nº 8 (CED 08) e do Centro de Ensino Médio nº 1 (CEM 01), além da ampliação de áreas destinadas ao Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) e ao Centro Interescolar de Línguas (CIL). ⇒ Em Ceilândia, as alterações abrangem o Centro de Ensino Médio nº 10, o Centro de Ensino Médio nº 12, uma área destinada ao Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi), a Escola Classe nº 50, o Restaurante Comunitário, a Feira do Produtor, a Junta Militar e o Centro Comunitário. ⇒ Em Taguatinga, serão criadas unidades imobiliárias destinadas ao Conselho Comunitário de Segurança Pública e ao Conselho Tutelar. ⇒ Em São Sebastião, será regularizada uma área destinada ao Centro de Convivência do Idoso. No Recanto das Emas, a medida contempla, entre outros equipamentos, o Terminal Rodoviário e o Jardim de Infância da Quadra 603. ⇒ Em Sobradinho, estão previstas adequações relacionadas à Escola Classe nº 12 e a criação de unidade imobiliária destinada à Farmácia de Alto Custo. ⇒ No Plano Piloto, a lei contempla a realocação de unidades de Administração de Quadra nas regiões da SQS 202 e da SQN 313. Em Ceilândia, as alterações abrangem a Feira do Produtor, o Centro de Ensino Médio nº 10 (CEM 10), o CEM 12, uma área destinada ao Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi), a Escola Classe nº 50, o Restaurante Comunitário, a Junta Militar e o Centro Comunitário Adequação de áreas públicas A legislação também estabelece mudanças na destinação e na configuração de áreas públicas para adequá-las ao uso existente: ⇒ Em Ceilândia, estão incluídos espaços relacionados à regularização da terceira etapa do Setor Habitacional Sol Nascente e do Parque Linear do Meio. ⇒ No Recanto das Emas, a medida permite adequar a área do Parque Urbano. Em Sobradinho, está previsto o ajuste do sistema viário contíguo à Escola Classe nº 12. ⇒ No Plano Piloto, estão previstas adequações relacionadas à Administração de Quadra da SQDN 407/408, além da regularização de uma quadra de esportes na SQN 313 e da realocação da unidade da SQS 202. ⇒ Em Taguatinga, a medida promove ajustes em unidades imobiliárias para viabilizar a regularização da Feira Central e da Praça do Relógio. Nesse último caso, a área onde está situada uma banca de jornal será incorporada integralmente ao espaço público da praça. Áreas destinadas à União A lei também autoriza a doação à União de áreas no Plano Piloto que já haviam sido desafetadas pela Lei Complementar nº 1.041, de 2024, que aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). Entre as áreas estão aquelas destinadas à Administração Pública Federal, ao Anexo do Palácio do Planalto, ao Pavilhão de Metas, ao Ministério das Relações Exteriores e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A doação será realizada mediante prévia avaliação, conforme estabelecido na legislação. Análise técnica Antes da publicação da lei no DODF, o texto já havia sido aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). As propostas passaram por análises técnicas da Seduh, que avaliaram aspectos urbanísticos, ambientais e fundiários, além das condições de infraestrutura e de possíveis interferências com redes de serviços públicos. Nos casos previstos na legislação, as propostas também foram submetidas ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), que emitiu pareceres favoráveis. O processo contou ainda com participação popular em audiências públicas realizadas nas regiões administrativas envolvidas. Com a sanção, as medidas passam a integrar o ordenamento jurídico do Distrito Federal e permitem o prosseguimento dos procedimentos necessários à regularização e à adequação das áreas contempladas. *Com informações da Seduh-DF
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Zoológico de Brasília suspende visitação pública no primeiro turno das eleições
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Fundação Jardim Zoológico de Brasília informa que o Zoológico de Brasília estará fechado à visitação pública neste domingo (4/10), data do primeiro turno das eleições. Caso haja segundo turno, a visitação também será suspensa no dia 25 de outubro de 2026. A visitação pública será retomada normalmente na terça-feira (6/10), conforme o horário regular de funcionamento do Zoológico. A suspensão foi oficializada por meio de aviso publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (2/10). Durante as datas de suspensão, serão mantidas as atividades de manejo e bem-estar animal, o plantão veterinário e a vigilância patrimonial. *Com informações do Zoológico de Brasília
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Abertos editais de R$ 4,5 milhões para pontos e pontões de cultura
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) abriu dois editais da Rede Distrital de Pontos de Cultura, com investimento total de R$ 4,5 milhões. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de outubro pela plataforma Pnab DF. O Edital de Chamamento Público nº 19/2026 destina R$ 3,6 milhões à seleção de 24 projetos continuados de pontos de cultura. Cada proposta selecionada receberá R$ 150 mil para execução durante 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado por igual período. Os projetos devem ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde os pontos de cultura atuam. O edital prevê apoio a ações de formação cultural, realização de eventos e atividades de circulação e difusão cultural, além de medidas de acessibilidade compatíveis com cada iniciativa. Apresentação de maracatu: editais destinam recursos a projetos que priorizam a cultura de base comunitária e a diversidade das manifestações | Foto: Divulgação/Secec-DF Já o Edital de Chamamento Público nº 20/2026 destina R$ 900 mil à premiação de 31 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por pontos e pontões de cultura. Os prêmios serão de R$ 40 mil para entidades culturais com constituição jurídica e de R$ 20 mil para grupos e coletivos sem constituição jurídica. Desconcentratação territorial A premiação tem natureza de doação sem encargo: será paga diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. O edital também permitirá a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não possuam certificação como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos. Os dois chamamentos são realizados com recursos do governo federal, repassados ao Distrito Federal pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os editais priorizam a cultura de base comunitária, a diversidade cultural e a desconcentração territorial dos recursos, com atenção a regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. “Os editais reconhecem tanto o trabalho contínuo desenvolvido nos territórios quanto as iniciativas que já produzem resultados para suas comunidades. São instrumentos que ajudam a dar condições para que essas redes mantenham suas atividades, ampliem o acesso à cultura e preservem saberes que fazem parte da vida do Distrito Federal”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. *Com informações da Secec-DF
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Dois eventos abrem vagas para atuação de ambulantes no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar ambulantes para a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida 2026, que será realizada no feriado de 12 de outubro na Esplanada dos Ministérios, e para o show Zé Neto e Cristiano — 15 anos, que será no dia 17 do mesmo mês. A festa religiosa terá 15 vagas para barracas; e o show sertanejo contará com 30 barracas e 20 espaços para caixeiro/circulante. Para trabalhar nos eventos, o interessado deverá fazer requerimento da licença eventual na segunda-feira (5/10), das 9h às 17h, no auditório do edifício do Detran-DF, no SAM, lote A, Bloco B, da Asa Norte. Para o cadastro é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em nome do ambulante ou declaração de residência. Divulgação dos ambulantes contemplados será feita na terça-feira (6/10), no site da Secretaria de Governo | Foto: Divulgação/Segov-DF Caso o número de inscrições seja maior do que a quantidade de vagas ofertadas, a autorização para trabalho será realizada pelo aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as inscrições. A divulgação dos ambulantes contemplados ocorrerá na terça-feira (6/10), no site da Secretaria de Governo (Segov-DF). As licenças dos habilitados para a festa da padroeira serão entregues na sexta-feita (9/10), e as do show sertanejo serão no dia 16 de outubro, na sala 917 do Anexo do Buriti, no período das 9h às 16h, quando serão repassadas orientações sobre o trabalho nos eventos. Mais informações podem ser conferidas aqui. *Com informações da Segov-DF
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Lançado aviso de licitação para contratar empresa que inspecionará a estrutura da Ponte JK
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou, na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação para contratação de empresa especializada que executará as inspeções e os ensaios estruturais na Ponte JK, com diagnóstico técnico e elaboração de plano de manutenção. A licitação está marcada para 23 de outubro, às 9h. A contratação, com valor estimado de R$ 1.624.894,61, é diferente do serviço de pintura atualmente em execução. Enquanto a pintura consiste em uma intervenção de manutenção, a nova contratação terá caráter exclusivamente técnico e diagnóstico, sem execução de obra na estrutura. A partir dos resultados, será possível identificar a eventual necessidade de novas intervenções de manutenção e definir quais serviços deverão ser realizados. Empresa contratada vai elaborar relatório com os resultados das inspeções e ensaios, além da indicação de eventuais intervenções de manutenção identificadas como necessárias | Foto: Divulgação De acordo com o diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Alberto Spies, as inspeções e os ensaios contemplarão os estais (cabos de alta resistência) e suas ancoragens, o Sistema de Atenuação de Tensões (SAT), os aparelhos de apoio, pilares e blocos de fundação. “Os trabalhos incluem avaliações visuais e instrumentais, medições, mapeamento de fissuras e ensaios específicos destinados a verificar as condições dos diferentes componentes estruturais”, explicou. Ao final dos serviços, será elaborado relatório técnico com os resultados das inspeções e ensaios e a indicação de eventuais intervenções de manutenção identificadas como necessárias. A fiscalização dos trabalhos ficará a cargo da equipe da Divisão de Estrutura Predial e Especiais da Novacap. Paralelamente, segue em andamento o serviço de pintura da Ponte JK. A execução ocorre por etapas, razão pela qual alguns trechos podem apresentar aspectos distintos durante o andamento dos trabalhos. *Com informações da Novacap
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