Abertos editais de R$ 4,5 milhões para pontos e pontões de cultura
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) abriu dois editais da Rede Distrital de Pontos de Cultura, com investimento total de R$ 4,5 milhões. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de outubro pela plataforma Pnab DF. O Edital de Chamamento Público nº 19/2026 destina R$ 3,6 milhões à seleção de 24 projetos continuados de pontos de cultura. Cada proposta selecionada receberá R$ 150 mil para execução durante 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado por igual período. Os projetos devem ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde os pontos de cultura atuam. O edital prevê apoio a ações de formação cultural, realização de eventos e atividades de circulação e difusão cultural, além de medidas de acessibilidade compatíveis com cada iniciativa. Apresentação de maracatu: editais destinam recursos a projetos que priorizam a cultura de base comunitária e a diversidade das manifestações | Foto: Divulgação/Secec-DF Já o Edital de Chamamento Público nº 20/2026 destina R$ 900 mil à premiação de 31 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por pontos e pontões de cultura. Os prêmios serão de R$ 40 mil para entidades culturais com constituição jurídica e de R$ 20 mil para grupos e coletivos sem constituição jurídica. Desconcentratação territorial A premiação tem natureza de doação sem encargo: será paga diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. O edital também permitirá a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não possuam certificação como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos. Os dois chamamentos são realizados com recursos do governo federal, repassados ao Distrito Federal pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os editais priorizam a cultura de base comunitária, a diversidade cultural e a desconcentração territorial dos recursos, com atenção a regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. “Os editais reconhecem tanto o trabalho contínuo desenvolvido nos territórios quanto as iniciativas que já produzem resultados para suas comunidades. São instrumentos que ajudam a dar condições para que essas redes mantenham suas atividades, ampliem o acesso à cultura e preservem saberes que fazem parte da vida do Distrito Federal”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. *Com informações da Secec-DF
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Revogado Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Foi publicada a revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração. A revogação consta em ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida decorre da superveniente indisponibilidade orçamentária para execução do objeto do chamamento, conforme consta dos autos do processo administrativo. De acordo com a manifestação da comissão de seleção, a inexistência de disponibilidade orçamentária inviabiliza a celebração da parceria, motivo pelo qual foi proposta a revogação do edital, permanecendo resguardados os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da responsabilidade fiscal. A íntegra do aviso de revogação e demais documentos relacionados ao processo está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal.
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Reabertas inscrições para 1.266 vagas do projeto QualificaDF Móvel
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) reabriu o prazo de inscrição referente ao Edital de Chamamento Público para o preenchimento de 1.266 vagas no projeto QualificaDF Móvel. As oportunidades integram a 4ª Etapa – 4º Ciclo do programa, que amplia o acesso à qualificação profissional em diferentes regiões do Distrito Federal, por meio de unidades móveis de ensino. [LEIA_TAMBEM]As inscrições estarão abertas desta segunda-feira (2) até quinta (5), devendo ser feitas exclusivamente pelo portal da Sedet-DF. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma. O projeto faz parte das ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas à capacitação profissional e à promoção de oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou reinserção no mercado de trabalho. *Com informações da Sedet-DF
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Dez mil vagas estão abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional pelo QualificaDF
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF), publicou o Edital de Chamamento Público do Programa QualificaDF, que oferece 10 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional voltados à formação e inserção da população no mercado de trabalho. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, no período de 6 de fevereiro a 2 de março de 2026, por meio do portal oficial da Sedet-DF, mediante o preenchimento do formulário de inscrição do programa. Os cursos serão ofertados em diversas regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo Ceilândia, Plano Piloto, Paranoá e Santa Maria, com turmas distribuídas nos turnos matutino, vespertino e noturno, ampliando o acesso para trabalhadores, estudantes e pessoas em busca de recolocação profissional. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, no período de 6 de fevereiro a 2 de março de 2026, por meio do portal oficial da Sedet-DF | Foto: Divulgação/Sedet-DF Ao todo, as vagas estão organizadas em áreas estratégicas como administrativa, comércio, serviços, saúde, indústria, tecnologia da inovação, agricultura e meio ambiente, contemplando diferentes perfis e níveis de formação. O Programa QualificaDF reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal com a geração de oportunidades, o fortalecimento da empregabilidade e o desenvolvimento econômico e social da população. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF)
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Abertas as inscrições para vaga de gerente de cultura do Varjão
Nesta quarta-feira (49), foi publicado o Edital de Chamamento Público que regulamenta o processo de formação da lista tríplice para nomeação do novo gerente de cultura da região administrativa do Varjão, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC). À Gerência de Cultura, Esporte e Lazer, compete planejar e supervisionar a execução ou executar diretamente as atividades setoriais de cultura; promover a atualização do acervo cultural, inclusive de biblioteca na área da administração regional, e manter o cadastro da Secretaria de Estado das Cidades atualizado; acompanhar a realização de obras e serviços de restauração de monumentos, peças e espaços culturais, em parceria com outras unidades da administração regional ou órgãos governamentais e outras atribuições. Para concorrer ao cargo de gerente de cultura, os interessados precisam preencher os requisitos, como por exemplo: - Ter mais de 18 anos; - Possuir notório saber artístico-cultural e conhecimentos técnico-administrativos; - Comprovar no mínimo dois anos de atuação nas áreas artísticas e culturais; - Ser morador da respectiva região administrativa e nela atuar. - Para efeito de comprovação, será considerado aquele que comprovar no mínimo dois anos de atuação por meio de apresentação de portifólio artístico e cultural, tais como release com fotos, matérias de jornais, sites e flyers, declarações emitidas por terceiros; contratos de prestação de serviços; notas fiscais de serviços prestados; reportagens de jornais e revistas; materiais de divulgação e publicações de eventos e/ou projetos; número de Ceac; certificados; prints de redes sociais; prêmios, entre outros, e currículo, conjuntamente com a apresentação da atuação na região administrativa do Varjão. - Para efeito de comprovação, considera-se aquele que apresentar um comprovante de residência em seu nome, ou declaração expedida pelo proprietário/locador do imóvel, atestando que reside no endereço localizado nesta Administração Regional do Varjão, ou o modelo de autodeclaração de residência (conforme Portaria nº 488/2019 e Lei Federal nº 7.115/1983) disponível para download neste link. Para mais informações, clique neste link e confira dados adicionais. *Com informações da Administração Regional do Varjão
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