Redução de impostos impulsiona empregos, inovação e investimentos no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) consolidou, entre 2019 e 2025, a maior agenda de alívio tributário já registrada no DF, com um conjunto de reduções de impostos, isenções, modernização fiscal e estímulos econômicos que redesenhou o ambiente de negócios, ampliou investimentos e fortaleceu todos os setores da economia local. O assunto foi destacado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (12), durante reunião conjunta das diretorias da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e do Banco de Brasília (BRB), na sede do Sinduscon, no SIA. Ao longo dos últimos sete anos, Ibaneis Rocha implementou a mais ampla e contínua agenda de desoneração tributária já registrada no Distrito Federal. Entre reduções de impostos, refinanciamentos, isenções, facilitação de investimentos e modernização das regras fiscais, o conjunto de medidas beneficiou todos os setores, da construção civil às startups, do comércio aos pequenos empreendedores, e ajudou a impulsionar o ambiente de negócios, gerar empregos e atrair novos investimentos para o DF. A construção foi um dos setores beneficiados pela agenda de desoneração tributária deste GDF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Sempre tive consciência de que o governo não é gerador de empresas e, sim, gerador de ambiente para que as empresas prosperem”, afirmou o governador. “Por isso trabalhei desde o início para fortalecer o empresariado do Distrito Federal.” Desde 2019, o Emprega DF tem reduzido ou creditado ICMS para companhias que geram empregos e inovam. Nas quatro edições do Refis DF, milhares de contribuintes regularizaram dívidas com descontos de até 99% em juros e multas. Durante a pandemia, o pacote Pró-Economia deu fôlego a bares, restaurantes, academias e ao turismo com adiamento e redução de ICMS, ISS e TLP. "A visão do governador Ibaneis Rocha é muito clara: o Estado precisa abrir caminho para quem empreende, gerando emprego e renda" Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia “A visão do governador Ibaneis Rocha é muito clara: o Estado precisa abrir caminho para quem empreende, gerando emprego e renda para a nossa região. Nesse sentido, a missão da equipe econômica foi oferecer respaldo técnico para transformar essa visão em resultados, e os resultados alcançados mostram que cumprimos bem essa determinação”, afirmou o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. “O DF segue com o maior IDH do Brasil, criando oportunidades de emprego, investindo em obras e serviços, capacitando mão de obra e fortalecendo a área social, assistindo famílias em situação de vulnerabilidade”, concluiu. Os pequenos negócios também foram priorizados com a remissão de preço público para feirantes, quiosques e bancas, além da redução média de 20% a 30% na taxa de ocupação de área pública, os chamados “puxadinhos”. Para setores industriais e logísticos, o governo ampliou incentivos do Pró-DF II e do Emprega DF, garantindo diferimento e redução de ICMS sobre equipamentos e insumos. Na construção civil, o GDF autorizou o diferimento de ICMS (2021–2022) e realizou uma das mudanças mais aguardadas do setor: a redução definitiva da alíquota do ITBI, agora de 1% para imóveis novos e 2% para usados, após anos em 3%. “O aumento anterior do ITBI gerava grandes dificuldades ao setor imobiliário. Trabalhamos para corrigir isso e devolver segurança ao mercado”, destacou Ibaneis. Boa parte da melhora no ambiente econômico veio da superação de gargalos históricos do setor produtivo | Foto: Matheus H. Carvalho/Agência Brasília O governo também lançou incentivos específicos para bares e restaurantes, reduziu o ISS para startups e empresas de inovação, e modernizou o sistema tributário com o ISS Online, que simplifica e dá transparência ao recolhimento do imposto. Em 2025, passou a valer a Lei de Negociação Direta, permitindo acordos individualizados com redução de multas e juros. Além do alívio fiscal, Ibaneis ressaltou que boa parte da melhora no ambiente econômico veio da superação de gargalos históricos do setor produtivo, especialmente da construção civil. “Quando chegamos ao governo, um projeto demorava até três anos para ser aprovado. Trabalhamos duro para reduzir esses prazos, corrigir entraves e dar previsibilidade ao empreendedor”, afirmou. "Até os últimos dias de governo, vamos trabalhar para manter o empresariado firme e investindo na cidade" Governador Ibaneis Rocha O governador lembrou avanços como a aprovação da Luos, do PPCub, do Pdot, a duplicação da DF-140, a liberação da quadra 500 do Sudoeste e a criação de novas áreas de desenvolvimento habitacional. “Hoje, o empresariado é tratado com respeito e segurança. Trabalhamos com diálogo e base sólida na Câmara Legislativa para aprovar tudo que faz bem ao DF”, completou. Mesmo com as incertezas econômicas nacionais, o governador reforçou que a política de incentivo ao ambiente de negócios continuará até o fim de seu mandato. “Até os últimos dias de governo, vamos trabalhar para manter o empresariado firme e investindo na cidade”, disse. Participaram do evento o presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior; o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior; e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, além de empresários e representantes do setor produtivo. Principais medidas de desoneração e alívio tributário (2019–2025) 1. Emprega DF (2019–2025) — Redução ou crédito de ICMS condicionado à geração e manutenção de empregos, investimentos em inovação e sustentabilidade. Setores beneficiados: indústria, comércio atacadista e serviços de grande porte 2. Refis DF (edições 2020, 2022, 2023 e 2024) — Programa de refinanciamento de dívidas tributárias com descontos de até 99% em juros e multas. Setor beneficiado: todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) 3. Pró-Economia — Pacote emergencial que adiou e reduziu recolhimentos de ICMS, ISS e TLP durante a pandemia, entre 2020 e 2021. Setores beneficiados: comércio, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e turismo 4. Remissão de Preço Público para micro e pequenos empresários (2023) — Perdão de valores devidos por ocupação de áreas públicas e isenção temporária de taxas. Setores beneficiados: feirantes, quiosques, trailers e bancas 5. Redução de cobrança por uso de área pública (“puxadinhos”) — Em 2024, o GDF revisou a base de cálculo da taxa de ocupação do solo, com diminuição média de 20% a 30% para pequenos comerciantes. Setores beneficiados: comércio de rua, bancas, food trucks e feiras 6. Pró-DF II e Emprega DF — Permissão de diferimento e redução de ICMS sobre aquisições de equipamentos e insumos para empresas instaladas nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). Setores beneficiados: indústrias, logística, atacado e tecnologia 7. Diferimento de ICMS para o Setor de Construção Civil (2021–2022) — Autorização de recolhimento diferido de ICMS sobre materiais de construção em contratos públicos e privados. Setor beneficiado: Construção civil 8. Incentivo fiscal a bares e restaurantes (2022–2023) — Redução temporária de alíquota efetiva de ICMS sobre bebidas e alimentos servidos em estabelecimentos cadastrados. Setores beneficiados: alimentação e turismo 9. Redução ou isenção do IPTU/TLP em áreas de requalificação urbana (2024–2025) — Benefício fiscal para empresas que instalem sedes em zonas de revitalização econômica. Setores beneficiados: comércio e serviços locais [LEIA_TAMBEM]10. Implantação do ISS Online em 2024 — Sistema digital criado para simplificar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), modernizar a fiscalização e ampliar a transparência das operações de prestadores de serviço no Distrito Federal. Setores beneficiados: empresas e sociedade em geral 11. Lei de Negociação Direta de Débitos Tributários (2025) — Permite acordos diretos entre contribuintes e o GDF para redução de multas, juros e encargos em trocas de parcelamento. Setores beneficiados: contribuintes em geral e empresas 12. Desoneração do ISS para Startups e Inovação (setores de tecnologia – 2024–2025) — Incentivo fiscal que reduz alíquota do ISS para empresas de tecnologia, inovação e startups participantes de programas distritais. Setores beneficiados: inovação, TI e economia criativa 13. Redução da alíquota do ITBI: redução temporária da alíquota em 2023 e agora, em 2025, redução sem prazo de validade (1% para novos e 2% para usados – antes a alíquota era de 3%). Setores beneficiados: construção civil, imobiliário e população em geral. *Com informações da Secretaria de Economia
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Setores de comércio e serviços do DF superam expectativa e ficam acima da média nacional
Os setores de comércio de bens e de serviços do Distrito Federal registraram resultados melhores que o esperado em 2024, superando a média nacional. Segundo o balanço anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o varejo da capital cresceu 5,8%, enquanto o setor de serviços teve alta de 5,1%. Ambos os índices estão acima das médias nacionais, de 4,7% e 3,1%, respectivamente. O avanço é reflexo do investimento deste Governo do Distrito Federal (GDF), com programas de incentivo ao desenvolvimento econômico e de oferta de qualificação profissional. “Os números são fruto do trabalho conjunto entre o governo, os empreendedores e a população, aliado a políticas públicas que fomentam a geração de emprego e renda”, defende o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. O crescimento do varejo e do setor de serviços no DF é resultado de uma política que une ações governamentais, sociedade civil e empreendedores | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A pasta é responsável pela realização dos programas Qualifica DF e Renova DF, que já ajudaram a preparar milhares profissionais para o mercado de trabalho. O Qualifica DF oferece cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de agronegócio, comércio, serviços, saúde e informática, enquanto o Renova DF promove a formação profissional da população, ao mesmo tempo que propicia a reforma de espaços públicos. Além disso, este GDF também criou o Emprega DF, em 2019, para impulsionar o crescimento das empresas e incentivar a criação de novos postos de trabalho. A iniciativa fechou o ano passado com a geração de 10,5 mil empregos diretos em 43 empresas participantes. “Seguimos focados na qualificação da mão de obra, na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios para garantir que o DF continue crescendo de forma sustentável e competitiva”, enfatiza o secretário. Indicadores O setor de hipermercados e supermercados foi um dos que apresentaram alta no DF No setor varejista, seis das oito atividades registraram saldo positivo, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (14,1%). O crescimento também é visto nos nichos de móveis e eletrodomésticos; tecidos, vestuário e calçados; outros artigos de uso pessoal e doméstico; hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e livros, jornais, revistas e papelaria. Tiveram queda as áreas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e de combustíveis e lubrificantes. Já no grupo de serviços, três das cinco atividades pesquisadas registraram crescimento em 2024, destacando-se informação e comunicação (13,7%); serviços profissionais, administrativos e complementares (8,2%) e outros serviços (6,5%). Os segmentos com desempenho negativo foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; serviços prestados às famílias. Em relação ao acumulado do ano, o setor de serviços no DF registrou o sexto melhor desempenho no país, com alta de 6%, ficando atrás do Amazonas, Amapá, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “O resultado foi impulsionado pelo aumento da massa salarial e da oferta de empregos, especialmente nesses dois setores, que foram decisivos para que o DF ultrapassasse a marca de 1 milhão de carteiras assinadas”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire. “Hoje, os setores de comércio e serviços são a principal fonte de emprego e renda nas regiões administrativas, impactando mais de 90% do PIB privado do Distrito Federal.” Conforme Freire, nos últimos dez anos, o setor de comércio de bens registrou crescimento em apenas outros três períodos: 2022, com 2,8%; 2019, com 0,7%; e 2014, com 0,1%. “A expectativa para 2025 é de continuidade do crescimento, sustentado pela parceria entre o setor público e o setor privado, com foco na melhoria do ambiente de negócios, na empregabilidade, no aumento da massa salarial e no acesso ao crédito”, pontua ele, acrescentando à lista a estabilização da economia e o espírito arrojado do empreendedor distrital. “Sem ele, não poderíamos celebrar esses números positivos”, afirma.
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Emprega-DF fecha 2024 com mais de 10,5 mil empregos gerados
O programa Emprega-DF, que oferece benefícios fiscais aos empresários, fechou o ano com a geração de 10,5 mil empregos diretos em 43 empresas participantes. Promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e de Economia (Seec-DF), a iniciativa não só impulsiona o crescimento das empresas, como também promove a criação de postos de trabalho, criando um ambiente de negócios favorável a todos. “É um programa extremamente importante. Ele traz competitividade para o DF e o coloca no mesmo patamar de estados como Goiás e Minas Gerais, que possuem programas de incentivos fiscais semelhantes. Isso coloca o Distrito Federal como uma unidade da Federação que realmente oferece incentivos e gera empregos”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. O Emprega-DF cria empregos, aumenta investimentos dentro do DF e ainda tem projetos com foco no desenvolvimento sustentável | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília O Emprega-DF também estabelece metas anuais relacionadas ao compromisso social das empresas participantes, que incluem a criação de empregos, o aumento de investimentos na produção e o desenvolvimento de projetos socioambientais, com foco na melhoria da qualidade de vida da comunidade e no desenvolvimento social sustentável. Investimento e crescimento A empresa Premium Tech, especializada na importação de equipamentos médicos hospitalares, aderiu recentemente ao programa e visa expandir os negócios até 2027. Atualmente, a empresa oferece 60 vagas, com previsão de gerar 160 empregos diretos e indiretos nos próximos anos pelo programa. “Ter o apoio do governo é fundamental para o crescimento da empresa e para o desenvolvimento da cidade”, destaca o CEO da empresa, Alberto Mendonça. Alberto Mendonça: “Ter o apoio do governo é fundamental para o crescimento da empresa e para o desenvolvimento da cidade” Com pouco mais de 40 dias de adesão à iniciativa, Alberto já observa resultados positivos. “Os incentivos foram visíveis assim que adotamos o programa. O que precisávamos era isso, pois não queríamos sair de Brasília e o GDF nos deu as condições para continuar nosso trabalho aqui. Para nós, é muito importante ver que o governo tem essa visão sobre os empresários”, observa. O diretor de Assuntos Regulatórios da Premium Tech, Nemício Neves, afirma que o processo de adesão ao Emprega-DF foi simples e sem burocracia. “Conhecemos empresários que já aderiram ao programa, então buscamos mais informações e entramos em contato com o governo. Em menos de 30 dias, o processo foi iniciado e ficamos aptos a adotar a iniciativa. Nosso objetivo, além dos incentivos fiscais, era melhorar nosso fluxo de pessoas, e conseguimos isso com o programa”, relata. Oportunidade no mercado Thaís de Brito destaca que participar do programa a fez mais segura para enfrentar o mercado de trabalho A história de Thaís de Brito, 29 anos, reflete as oportunidades que o Emprega-DF proporciona. Contratada recentemente no setor de almoxarifado da Premium Tech, Thaís já havia trabalhado com estoque, mas agora, com a experiência em novos tipos de equipamentos e materiais, aprende e se desenvolve na empresa. “Além do aprendizado, a vaga oferece maior estabilidade porque antes eu estava em um emprego temporário e tinha muita insegurança no mercado de trabalho. Essa parceria da empresa com o governo foi muito boa para mim”, comemora. A empresa onde Thaís trabalha investe, ainda, na formação de técnicos especializados por meio de parcerias com escolas técnicas. “Oferecemos um programa de capacitação interna para os jovens técnicos, preparando-os para trabalhar com as tecnologias que trazemos da Coreia do Sul. Isso garante segurança aos nossos clientes e nos permite investir não apenas na importação, mas também na estruturação da empresa, gerando mais empregos em Brasília”, destaca o diretor administrativo da Premium Tech, Gilberto Bolognani. Iniciativa de sucesso Criado em maio de 2019 por meio do Decreto nº 39.803, o Emprega-DF é mais do que uma política de incentivo fiscal. O programa oferece benefícios como descontos de até 67% no ICMS, o que representa uma redução significativa da carga tributária para as empresas participantes. Além disso, a iniciativa visa promover o crescimento sustentável do setor, oferecendo apoio tanto para a criação de novos negócios quanto para a expansão dos já existentes.
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GDF de Ponto a Ponto: Sedet anuncia novas unidades da agência do trabalhador e da Fábrica Social
Para ampliar o acesso da população a oportunidades de emprego, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), terá novas unidades da agência do trabalhador e do programa Fábrica Social. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (19) pelo titular da pasta Thales Mendes durante participação no podcast da Agência Brasília, GDF de Ponto a Ponto. “Vamos abrir duas agências, no Sol Nascente/ Pôr do Sol e no Itapoã. Fizemos também a contratação de mais duas carretas que servirão como unidades móveis para levarmos a agência onde não tem unidade física. É uma forma de dar oportunidade a todos aqueles que queiram trabalhar para que conquistem a sua vaga de emprego”, adiantou. Atualmente, o DF conta com 14 agências com sedes físicas e uma itinerante. Thales Mendes (dir.): ““A agência do trabalhador é a casa do trabalhador. Nós temos um banco de dados com mais de 150 mil pessoas e podemos cruzar quem quer ser contratado com quem quer contratar” | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília As unidades são centros de atendimento onde a população pode buscar informações sobre vagas de emprego, formação profissional e abertura de micro e pequenas empresas, além de servir como espaço para empresas da cidade efetuarem contratações. “A agência do trabalhador é a casa do trabalhador. Nós temos um banco de dados com mais de 150 mil pessoas e podemos cruzar quem quer ser contratado com quem quer contratar”, explicou. Nas últimas semanas, a agência bateu recorde de vagas com mais de mil sendo ofertadas por dia. “A nossa expectativa é superar a marca das mil vagas”, complementou. Outro programa da pasta que será expandido com a criação de mais uma sede é a Fábrica Social. Além das unidades da Estrutural, voltada para formação em corte e costura, e do Complexo Penitenciário da Papuda, com os cursos de pré-moldados, uma fábrica será erguida no Sol Nascente/ Pôr do Sol. O projeto é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, tem duração de 12 meses e oferece auxílio de R$ 304 por mês. “Nós temos um compromisso do governo de lançar mais uma Fábrica Social na região do Sol Nascente/ Pôr do Sol para produzir placas de endereçamento. A ideia é fazer essas placas de identificação das casas, quadras e conjuntos pelas mãos dos nossos alunos”, afirmou. O secretário completou que o programa também tem um papel de retorno à sociedade. Na Estrutural, os alunos confeccionam os materiais de cama da rede hospitalar pública do DF. Já na Papuda, os reeducandos que integram a fábrica são responsáveis por produzir materiais como bloquetes que serão usados no calçamento da cidade. A primeira área a ser beneficiada será Santa Luzia, na Estrutural. Capacitação profissional 50 Número de profissões nos cursos oferecidos no QualificaDF Uma das principais frentes da Sedet para incentivar a inserção no mercado de trabalho é o investimento em capacitação profissional. A pasta conta com diversos programas do segmento, como o RenovaDF, voltado para a qualificação básica em construção civil; o QualificaDF, que oferta cursos nas 50 profissões mais buscadas no DF; e o QualificaDF Móvel, que oferece em unidades itinerantes aulas nas funções mais demandadas da região administrativa onde a carreta está estacionada. “Nós criamos diversas iniciativas para que alcançássemos êxito nesse sentido. A gente profissionaliza toda e qualquer pessoa que queira adquirir um novo conhecimento”, afirmou o secretário. Thales Mendes destacou que o RenovaDF, considerado o programa de maior investimento em qualificação profissional do país, já formou mais de 23 mil pessoas. A iniciativa surgiu em 2021 da necessidade de mercado das grandes construtoras trabalharem com profissionais qualificados nas obras de Brasília. “Em vez de contratar uma empresa de zeladoria da cidade, preferimos fazer a qualificação profissional dessas pessoas dando oportunidade para que elas aprendessem uma nova profissão diante da necessidade do mercado”, revelou. Todos os programas de qualificação do GDF são acessados pelo site da Sedet, onde é feito um cadastro eletrônico. Quem não tem acesso, pode preencher o formulário em uma das unidades da agência do trabalhador. Incentivo Outra linha de trabalho da pasta envolve projetos de incentivo social e fiscal. Lançado em novembro do ano passado, o programa Cesta do Trabalhador tem levado alimentos à mesa dos desempregados do Distrito Federal. Em menos de um ano foram entregues mais de 30 mil cestas básicas a pessoas que estão sem emprego formal há pelo menos seis meses. O projeto foi criado para atender uma parcela da população que não se enquadra em outros benefícios sociais, mas que precisa de um auxílio. “A realidade é muito dura para algumas pessoas e percebemos isso nas agências do trabalhador no momento em que as pessoas procuram as vagas de emprego. Muitas não tiveram acesso a programas de benefício, então surgiu a ideia de criar a Cesta do Trabalhador para quem está há seis meses desempregado e não participa de nenhum outro programa do DF. Basta entregar o documento e comprovante de residência. Temos um prazo de 72 horas para entregar na casa do cidadão. É dignidade de fato e respeito”, definiu. Já no ponto de vista do auxílio fiscal, o governo conta com os programas Prospera, voltado para pequenos empresários, e Emprega-DF, esse para as empresas. O primeiro é um financiamento para pequenos e médios negócios, enquanto o segundo é um benefício fiscal sobre o ICMS por meio da concessão de crédito presumido. “O Prospera é muito legal, porque é como se fosse um banco que o governo empresta dinheiro para as pessoas que queiram melhorar ou criar o próprio negócio. O Emprega-DF faz parte desse contexto de incentivo fiscal para as empresas, onde é feito um planejamento dos próximos cinco anos. A contrapartida é que elas desenvolvam mais o mercado produtivo do DF, gerando emprego. Então entra nesse circuito virtuoso, em que queremos dar oportunidade para as pessoas de serem patrões ou ótimos empregados”, defendeu Mendes.
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Emprega DF reduz ICMS e está aberto a novas adesões
Brasília, 28 de julho de 2022 – O Governo do Distrito Federal (GDF) está com inscrições abertas para que novas indústrias e empresas de logística possam se cadastrar no Emprega DF. Gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) desde 2020, o programa concede benefícios fiscais a quem investe, mantém e gera empregos em Brasília. O ganho dessa contrapartida é significativo: são até 67% de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). [Olho texto=”“É o Estado modernizando a concessão de benefícios” ” assinatura=”Luiz Maia, coordenador de Operações de Crédito e Incentivos Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”direita”] O desconto na tributação varia e segue uma tabela de pontos avaliados anualmente, com critérios diferentes para cada ação proposta. São consideradas iniciativas como o número de novos empregos gerados e mantidos, os projetos sociais voltados à preservação do meio ambiente, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos culturais e esportivos. O objetivo é, além de beneficiar empresas já instaladas na capital, atrair novas e alavancar a economia do Distrito Federal. Até julho deste ano, 7.107 empregos foram gerados por meio de 32 indústrias que aderiram ao programa. Dessas, 63% apresentaram projetos de eficiência energética, 78% de reciclagem de resíduos, 76% de reutilização de água, 56% voltados às áreas culturais, sociais e esportivas e 66% educacionais. “A grande maioria está cumprindo as metas com folga e obtendo resultados bastante positivos”, afirma o coordenador de Operações de Crédito e Incentivos Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Maia. “É o Estado modernizando a concessão de benefícios.” O empresário interessado em aderir ao Emprega DF precisa preencher o Projeto de Viabilidade Técnico-Econômico-Financeira Simplificado e apresentá-lo com a documentação exigida diretamente à SDE ou à Secretaria de Economia (Seec), no anexo do Palácio do Buriti. Para saber mais basta pesquisar o site (Emprega DF) ou ligar para (61) 2141-5410.
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GDF visita empresa parceira do Emprega DF
O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Distrito Federal, Jesuíno Pereira, visitou na quinta-feira (17) as instalações da União Química Farmacêutica Nacional, no Polo JK, em Santa Maria. Acompanhado do assessor especial Amaury Santana e dos servidores Luiz Maia e Lohana Miranda, responsáveis pelo programa Emprega DF, a comitiva da SDE foi recebida pelo diretor industrial da empresa, André Bochia Rodrigues de Freitas, e pelo controller, Itacir Nascimento. Com mais de oito décadas de atuação, a União Química está posicionada como uma das maiores empresas da indústria farmacêutica, com capital 100% nacional | Divulgação: SDE “Essa visita faz parte dos encontros que a secretaria está realizando com as empresas que aderiram ao programa Emprega DF. A determinação do governador Ibaneis Rocha é para diminuirmos o distanciamento entre as empresas e o governo e aumentarmos a geração de emprego e renda no DF com programas fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Jesuíno Pereira. [Olho texto=”O Emprega DF é um programa de incentivo do Governo do Distrito Federal que concede benefícios fiscais a quem investe, mantém e gera emprego no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor da União Química, André Bochia, destacou o crescimento empresarial da empresa, que possui equipamentos de última geração e tecnologia de ponta nos sistemas de produção, sendo referência no mercado mundial em inovação. “Estamos muito satisfeitos em recebê-los na nossa planta. Temos projetos importantes para o Distrito Federal. A companhia está em expansão dos negócios e as parcerias com o governo são fundamentais para o protagonismo na geração de renda e emprego no DF”, destacou André Bochia. A União Química tem mais de 7,5 mil colaboradores pelo Brasil, sendo mais de 1,5 mil na planta industrial localizada em Brasília. O controller Itacir Nascimento destacou a parceria com o GDF por meio do programa Emprega DF, programa de incentivo que concede benefícios fiscais a quem investe, mantém e gera emprego. O programa tem um sistema de pontos, onde o percentual de incentivo é proporcional à quantidade de pontos que a empresa recebe. “Vocês estão de parabéns pelo projeto, que tem atraído muitas empresas e é fundamental para o crescimento empresarial”, parabenizou Nascimento. Além do encontro, os assessores Luiz Maia e Lohana Miranda visitaram as instalações da farmacêutica acompanhados do gerente de produção Gustavo Fraga Ribeiro, que explicou o fluxo dos processos desde a chegada das matérias-primas, passando pela manipulação dos ingredientes, compressão, controle de qualidade até o momento final de distribuição. Além das parcerias institucionais com a SDE, na área de sustentabilidade a União Química planeja plantar 1 milhão de árvores no DF e em outros dois estados nos próximos cinco anos, por meio do Programa Raízes da União. No DF, serão plantadas mudas de angico, copaíba, bálsamo, pereiro, chichá, entre outras. [Olho texto=”“Essa visita faz parte dos encontros que a secretaria está realizando com empresas que aderiram ao Emprega DF, para diminuirmos o distanciamento delas com o governo e aumentarmos a geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno Pereira” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Emprega DF O Emprega DF é um programa de incentivo do GDF, criado pelo Decreto nº 39.803, de 2 de maio de 2019, que concede benefícios fiscais a quem investe, mantém e gera emprego no DF. O objetivo também é, além de beneficiar empresas já instaladas na capital, atrair novas e, assim, alavancar a economia local, por meio do sistema de pontos. São critérios o número de empregos gerados pela empresa, os projetos sociais voltados à preservação do meio ambiente, a qualificação de mão de obra e ações de patrocínio a projetos culturais e esportivos. O programa possibilita o aumento de investimento na capital federal e, consequentemente, no aumento da arrecadação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A União Química Com mais de oito décadas de atuação, a União Química está posicionada como uma das maiores e mais sólidas empresas da indústria farmacêutica, com capital 100% nacional. Sua estrutura está definida em cinco unidades de negócios. São elas a Farma (medicamentos OTC, similares e genéricos), Genom (oftalmologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, SNC e dermatologia), Hospitalar (hospitais públicos e privados), Agener (pets, grandes animais e reprodução animal) e Terceirização. O Grupo União Química detém o maior parque industrial do segmento farmacêutico brasileiro, composto por oito unidades fabris, com mais de 920 mil m² de área total. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF
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DF registra aumento de 20,4% na arrecadação de abril
No comparativo com abril do ano passado, o Distrito Federal registrou, no mesmo mês deste ano, um aumento de 20,4% na arrecadação de receitas de origem tributária. O total atingiu o montante de R$ 1,461 bilhão, ante R$ 1,213 bilhão em abril de 2020. O acréscimo real, quando é aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, chegou a 11,9%. [Olho texto=”Arrecadação de mais de R$ 166 milhões consolida o setor atacadista como o maior contribuinte do ICMS no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A previsão de arrecadação presente na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi superada em R$ 154 milhões (11,4%). O ótimo resultado na receita tributária foi puxado por três eixos principais: medidas de apoio a setores estratégicos, o sucesso do Refis 2020 e a melhoria nos sistemas de gestão da Secretaria de Economia (Seec). O primeiro eixo pode ser medido pelo aumento na arrecadação dos complexos ICMS, ITBI e ISS. Em comparação a abril de 2020, a arrecadação do ICMS cresceu 31,4% em termos nominais, graças à ampliação das atividades atacadistas e industriais, que representaram 26,5% e 14,9% do total, respectivamente. O setor atacadista, que teve aumento real de 18,6% no período, consolida o segmento como maior contribuinte do ICMS no DF, com arrecadação de R$ 165,8 milhões no último mês de abril. No caso do setor industrial, medidas como o Emprega DF e o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF) contribuíram para o reaquecimento das atividades. Em relação à arrecadação do ITBI, o aumento de 143% em relação a abril de 2020 reflete uma melhoria no tempo de resposta na emissão do tributo nas compras e vendas de imóveis, além da consolidação do aquecimento do mercado imobiliário, que vem em trajetória de expansão desde 2019. Mesmo com o reaquecimento tímido das atividades por conta da pandemia de covid-19, o ISS registrou um aumento real de 6,1%, puxado pelo bom desempenho dos setores financeiros, de seguros e também de saúde e veterinária. Refis Os pagamentos de parcelas do Refis 2020 tiveram papel fundamental no desempenho positivo do mês de abril. O arrojado programa de renegociação de dívidas realizado em duas etapas – em novembro de 2020 e março deste ano – alcançou o montante de R$ 3,125 bilhões refinanciados. Puderam ser renegociadas dívidas relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e Taxa de Limpeza Pública (TLP), além de débitos não tributários. O impacto do sucesso do programa pode ser percebido na comparação dos valores referentes à dívida ativa, multas e juros do complexo ICMS. Em abril de 2020, foram pagos R$ 8,4 milhões. Já no mesmo mês deste ano, o DF arrecadou R$ 31,7 milhões, um aumento de 276,1%. Em relação ao total arrecadado, a parcela da dívida ativa saltou de 1,4%, do total de abril de 2020, para 4,3%, em abril último. Segundo o secretário de Economia, André Clemente, além de melhorar a arrecadação, o sucesso do Refis reflete no desempenho econômico como um todo. “São empresas e profissionais que puderam equilibrar suas contas, voltar a ter crédito junto às instituições financeiras e retomar investimentos que estavam paralisados”, explica. “Com isso, puderam voltar a gerar renda e manter empregos, o que acarreta um efeito dominó em toda a cadeia de comércio e serviços”. Gestão [Olho texto=”Mais de 430 serviços do setor econômico do GDF podem ser acessados de forma on-line” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O terceiro eixo de desempenho que resultou no aumento da arrecadação de abril foi o avanço nas medidas de melhoria de gestão e modernização da Secretaria de Economia. Desde 2019, a pasta vem implementando um amplo conjunto de medidas para melhorar a rede de arrecadação e a oferta de serviços. Hoje, todos os serviços do setor econômico do Governo do Distrito Federal podem ser acessados de forma on-line, via site ou aplicativo pelo celular. São mais de 430 serviços disponíveis, que garantem transparência e celeridade na resolução de demandas dos contribuintes – sejam pessoas físicas ou jurídicas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outras ações envolvem o aumento da efetividade do cadastro imobiliário e veicular para uma melhor gestão da arrecadação de IPVA e IPTU e a agilização nos processos de cobrança administrativa na Receita do DF, além do fortalecimento da fiscalização sobre o ISS, que teve efeito no aumento da arrecadação do ISS Normal e do Simples entre janeiro e abril de 2021. Parcelamento [Olho texto=”“Nosso objetivo é facilitar cada vez mais o relacionamento entre o Estado e o cidadão” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, com a pandemia e seus reflexos econômicos e sociais, a Secretaria de Economia implementou uma série de facilidades para os contribuintes, que puderam pagar os tributos com cartão de crédito, de forma parcelada, inclusive com a possibilidade de quitar dívidas junto ao GDF. Outro ponto importante para otimizar a arrecadação foi intensificar o diálogo com o setor produtivo, buscando entender as dificuldades de diversas categorias e trazer soluções para que a arrecadação pudesse ser mantida sem sobrecarregar empresas e profissionais. O secretário André Clemente pontua: “Nosso objetivo é facilitar cada vez mais o relacionamento entre o Estado e o cidadão. Com muito diálogo e medidas de justiça fiscal, conseguimos manter empresas abertas e a arrecadação em alta, o que propicia ao nosso governo manter investimentos estratégicos em obras e programas que melhorem cada dia mais a qualidade de vida do brasiliense”. *Com informações da Secretaria de Economia
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Incentivos para ajudar na recuperação da economia
Empresário de sucesso no ramo de panificação, Jurandir Pizane, 58 anos, quase desistiu de investir no Distrito Federal. Seus negócios na capital federal andavam no vermelho e com a pandemia do coronavírus os prejuízos aumentaram. Há uma década em Brasília, ele viu no programa Emprega-DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), uma alternativa para sair das dificuldades. “Já estava me preparando para sair do DF. Mas consegui um ótimo incentivo fiscal aderindo ao programa”, conta. “Veio uma excelente redução do ICMS apurado. Daí, repensei a vida do meu negócio”, explica ele. O empresário Jurandir Pizane encontrou no Emprega DF o incentivo que precisava para enfrentar a pandemia e manter seu negócio | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Com a adesão ao programa, o empreendedor segue fabricando seus pães no DF, e os comercializa até mesmo para outros estados. Com o objetivo de tornar o Emprega-DF e outros incentivos mais acessíveis, a SDE colocou na praça o Mais Capital. Um programa de atração de investimentos, que apresenta por meio de um site um leque de possibilidade e estímulos para o desenvolvimento da indústria e comércio. “Na verdade, o que buscamos, é justamente atrair novas empresas e plantas para o DF, além de cuidar com bastante aprumo das que já existem”, pontua o Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira. “O Mais Capital veio para ser um balcão de atendimento. Nele, vamos oferecer todas as possibilidades para os empreendedores”, complementa. [Olho texto=”“Não queremos o empresário ‘quicando’ de área em área para saber o que ele precisa. No portal, ele vai poder ver muita coisa. Além do que, vamos acompanhar ele durante todo o processo”” assinatura=”Bruno Watanbe, secretário-executivo da SDE” esquerda_direita_centro=”centro”] O site do programa é a porta de entrada para o investidor. Ele trabalha com três pilares de benefícios para escolha do usuário: os fiscais, os incentivos imobiliários e os créditos de fomento. Entre os incentivos fiscais, está o Emprega-DF. Nos imobiliários, há a opção para aquisição de lotes diretamente com a Terracap, por exemplo. Há também a possibilidade de solicitar empréstimos como é o caso do crédito rural ofertado pelo Banco de Brasília (BRB). “Não queremos o empresário ‘quicando’ de área em área para saber o que ele precisa. No portal, ele vai poder ver muita coisa. Além do que, vamos acompanhar ele durante todo o processo”, afirma o secretário-executivo da SDE, Bruno Watanabe. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com muitas informações na “palma da mão”, Watanabe acredita que investidores poderão olhar com mais atenção para a capital. E os empresários daqui poderão fazer escolhas certeiras para seu negócio. “Agora, todas as possibilidades estão em um balcão único. Isso significa também a redução da burocracia”, finaliza.
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Injeção de mais de R$ 1 bilhão na economia
Sinergia: projetos de incentivo econômico envolveram órgãos dos governos distrital e federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Empreendedores do Distrito Federal – desde os micro até os maiores – ganharam, nesta terça-feira (15), “uma luz” no túnel da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, que desacelerou o desenvolvimento da capital. Três projetos importantes para o setor produtivo foram lançados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e devem injetar, de maneira imediata, mais de R$ 1 bilhão na economia. [Olho texto=”“Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF”” assinatura=”Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Pequenas empresas Para os pequenos negócios, tanto os urbanos quanto os agroindustriais, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizado pelo Banco de Brasília (BRB), vai garantir crédito de forma rápida e fácil a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criador do fundo, entra como “avalista” do empresário que necessite de empréstimos e financiamentos para alavancar seus empreendimentos. Confira no vídeo: “O vírus não afetou apenas a saúde das pessoas, mas está afetando a micro e pequenas empresas. Todas têm sentido muito”, lamentou o diretor superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira. “Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF com o Fampe”, completou. [Olho texto=”“O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A entidade disponibilizou, neste primeiro momento, R$ 50 milhões a serem revertidos em forma de garantia. Assim, os empreendedores que necessitam de recursos para seus negócios têm no BRB, a partir de agora, a possibilidade de conseguir o dinheiro sem a necessidade de um avalista. O valor disponibilizado pelo Sebrae-DF deve alcançar R$ 600 milhões em créditos no Distrito Federal. Balcão de atendimento Os grandes investidores e empresários que já vivem no DF também foram contemplados. Eles ganharam o programa Mais Capital, cujo objetivo principal é atender as demandas do grande empreendedor com mais agilidade, sob três pilares: benefícios fiscais, incentivos imobiliários e crédito de fomento. “O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, referindo-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Para colocar o Mais Capital em prática, o GDF vai criar um portal eletrônico com as regras e os diferenciais do programa. Também será composto um comitê executivo entre secretarias, sob o comando da Secretaria de Economia, com o propósito de tornar efetivo o “balcão único de atendimento das grandes empresas”. [Olho texto=”“É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O BRB entrará para garantir, entre outras coisas, todos os produtos do banco aos empreendedores, como cartões de crédito, seguros, operação de crédito para capital de giro e antecipação de recursos. “Tudo com taxas diferenciadas de juros”, lembrou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. O gestor lembra que o Mais Capital nasce para “simplificar o acesso a informações” ao empreendedor, ajudar na abertura de empresas, conseguir linhas de crédito. “O BRB é o grande parceiro financeiro do programa”, completou Paulo. [Olho texto=”“Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Atualmente, o investidor do DF já conta com os programas Emprega-DF (benefícios fiscais), o Desenvolve-DF (incentivos imobiliários) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que está na condição de créditos de fomento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e toda a linha de crédito do BRB. “Isso é desenvolvimento econômico na veia. Que representa geração de riquezas, impostos, geração de emprego e renda. E afirmação de uma vocação empresarial para Brasília, quebrando os tabus de cidade do funcionalismo público”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Turismo em alta O turismo do DF – uma das áreas que mais sofreram com a pandemia – também ganhou atenção e cifras para investimentos: R$ 521 milhões provenientes do Ministério do Turismo. O GDF e o BRB assinaram o credenciamento do banco no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Assim, empresas do turismo do DF terão acesso a linha de crédito com as menores taxas do mercado – até 5% ao ano. O dinheiro permitirá, entre outras coisas, financiamento de capital de giro; possiblidades aquisição de bens, máquinas e equipamentos turístico; e até obras de ampliação e reformas. “É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”, enfatizou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A gestora lembrou que, desde 2019, o aumento de turistas em Brasília foi significativo. E que, mesmo com a pandemia, o setor mostrou rápida reação, logo em agosto, quando apontou reaquecimento de 25,6% na atividade – acima da média nacional, que foi de 19,3%. “Os recursos do Fungetur representam a manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho”, acrescentou Vanessa. Apelo O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou ainda que o país vive “a maior recuperação do setor dentre todos os demais países da América Latina”, e apontou que os recursos do Fungetur vão gerar 36 mil empregos diretos. Porém, diante da ameaça de uma segunda onda de Covid-19, Gilson apelou para que o DF não decrete um lockdown na cidade. “Não adianta aportarmos este dinheiro, o empresário acreditar e pegá-lo para tentar salvar seu negócio se decretarem lockdown, porque o empreendedor vai perder capacidade de pagamento e geração de renda. É um apelo que faço”, defendeu. Poderão ter acesso aos recursos do fundo as empresas de acompanhamento turístico, agências de viagem, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculo, organizadores de eventos e locadoras de veículos, além de restaurantes, cafeterias e bares. De acordo com a Setur-DF, o DF possui cerca de 2,2 mil empresas regulares cadastradas no Cadastur – uma das exigências para obterem financiamento do Fungetur. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o vice-governador Paco Britto, responsável pela condução da solenidade, o trabalho do Governo do DF em favor da economia e do desenvolvimento, ambos muito afetados pela pandemia, merecem ser destacado. “Mais que apenas citar cifras e falar de números, temos que enfatizar a importância da assinatura de programas tão importantes para os empresários do DF, que estão todos contemplados aqui, desde os pequenos até os maiores”, destacou. De acordo com Paco, o governador Ibaneis Rocha agiu com responsabilidade no fechamento e na reabertura dos setores da economia no momento mais crítico da doença, salvando milhares de vidas e garantindo vagas nos hospitais para todos. “Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”, exortou Paco Britto. “Tenho certeza que o nosso maestro Ibaneis está regendo essa grande orquestra com maestria”, acrescentou. O vice-governador agradeceu também ao presidente Jair Bolsonaro pela disponibilização de créditos do Fungetur para o Distrito Federal. Participaram do evento o secretário de Economia, André Clemente; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar, entre outras autoridades e empresários.
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Emprega-DF ultrapassa 17 mil postos gerados na pandemia
Projeto prevê a abertura de 400 empregos diretos e 1,6 mil indiretos nos próximos meses / Imagem de divulgação Mais 2 mil empregos serão abertas no Distrito Federal até o final do ano com a chegada da Brasília Waves. A empresa – responsável por construção e gerenciamento de um parque voltado à prática e ao treinamento de esportes olímpicos radicais – é a nova aderente ao Emprega-DF, programa de incentivo do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede benefícios fiscais a quem investe e gera trabalho na cidade. No ano em que o país foi impactado economicamente pela pandemia de Covid-19, o GDF vai conseguir, por meio de políticas públicas, fechar 2020 com 17 empresas inscritas no programa de benefícios fiscais gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). [Numeralha titulo_grande=”17,3 mil” texto=”empregos prometidos por corporações que aderiram ao Emprega-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Sete já eram beneficiadas por outros programas e migraram para o Emprega-DF em troca de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outras oito estão em fase de análise para entrada no programa. Juntas elas se comprometeram a gerar mais de 17,3 mil empregos, entre diretos e indiretos. O termo de acordo de regime especial entre o GDF e a Brasília Waves foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e prevê a abertura de 400 empregos diretos e 1,6 mil indiretos nos próximos meses. [Olho texto=”“O Emprega-DF está sendo um sucesso na captação de investimentos e na geração de empregos. A secretaria comemora esses resultados, principalmente por serem alcançados em meio a uma crise”” assinatura=”José Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] O parque temático terá uma grande piscina que simula uma praia com ondas, onde haverá treinamento de surf. Outros esportes considerados radicais e inscritos nos Jogos Olímpicos, como escalada, skate e vôlei de praia, também contarão com estrutura para aulas e recreação. O investimento ainda terá restaurantes e espaço para shows. Vantagens O percentual de incentivos varia de acordo com o número de empregos gerados pela empresa, os projetos sociais voltados à preservação do meio ambiente, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos culturais e esportivos. “O Emprega-DF está sendo um sucesso na captação de investimentos e na geração de empregos. A secretaria comemora esses resultados, principalmente por serem alcançados em em meio à uma crise na economia gerada pela pandemia de Covid-19”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Júlio Breves, o aumento da adesão ao programa mostra que o setor produtivo está confiante na segurança jurídica garantida pelo GDF. “Com a economia gerada pelos descontos concedidos no pagamento do ICMS, as empresas conseguem ter melhor fluxo de caixa, aceleram o andamento das obras, têm mais recursos para investir, reduzir valores de produtos e serviços e, assim, garantir mais clientes e consumidores”, enumera. “Isso sem falar na geração de mais empregos.” No caso da Brasília Waves haverá isenção de ICMS, no primeiro ano, para a compra de máquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados. A estimativa é de que as obras de construção do parque aquático comecem no primeiro semestre de 2021, com inauguração prevista no segundo semestre de 2022. Já no segundo ano, a projeção de arrecadação de impostos pelo GDF é de R$ 11,8 milhões (R$ 11.850.745,00, mais precisamente). “Nossa decisão de aderir ao Emprega-DF foi baseada nos incentivos oferecidos do governo”, diz sócio-diretor da Brasília Waves, Marco Antônio Nunes | Imagem de divulgação Retomada de crescimento Sócio-diretor da empresa, Marco Antônio Nunes conta que a escolha por trazer um investimento tão grande para Brasília se baseou no clima favorável, com sol na maior parte do ano, além da organização, da segurança e da logística da cidade, com cultura voltada ao esporte de entretenimento. “Nossa decisão de aderir ao Emprega-DF foi baseada nos incentivos oferecidos do governo para novos empreendimentos e nosso interesse em contribuir na retomada da economia e na geração de emprego no Distrito Federal”, resume. Saiba mais sobre o Emprega-DF
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Novas adesões aos programas de desenvolvimento
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]As secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Economia formalizaram, esta semana, a adesão de mais duas empresas aos programas Emprega DF e Proimp, de estímulo à geração de novas vagas de trabalho e as importações de insumos. Juntas, as companhias se comprometeram a gerar quase 200 empregos diretos em troca do desconto no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A FVO Brasília Industria e Comércio de Alimentos para animais assinou contrato com o GDF para manter 183 empregos diretos e criar outros 200 indiretos ainda este ano. A empresa já fazia parte do programa IDEAS, que está em extinção, e migrou para o Emprega DF porque decidiu ampliar seus investimentos em troca do desconto de 52% no ICMS. Antes mesmo de aderir ao programa, a FVO se antecipou às exigências do programa e já contratou 320 funcionários, 140 a mais que a meta prevista no contrato recém assinado. “Estas adesões mostram que o setor produtivo tem confiança nos programas de desenvolvimento do governo”, diz o assessor técnico da SDE, Júlio Breves. A outra adesão foi da Clínica Saúde Mais Ind. Eireli. Localizada no Riacho Fundo, a empresa aderiu ao Programa de Estímulo à Importação (PROIMP). A clínica importa e distribui saneantes sanitários e cosméticos. Com adesão, vai investir quase R$ 533 mil ainda este ano, prevê faturar mais de R$2,3 milhões, arrecadar cerca de R$ 80 mil de ICMS e gerar 11 empregos com carteira assinada. Com isto, terá desconto de 50% no ICMS. “Apesar dos impactos da pandemia, estamos trabalhando forte para minimizar os reflexos na Economia e, nessa linha, nas negociações além de ressaltarmos os diferenciais do DF temos incentivado os empresários na busca de novos mercados”, diz o titular da SDE, José Eduardo José Eduardo Pereira Filho. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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SDE conhece projeto ambiental de empresa que aderiu ao Emprega DF
A empresa Ball Beverage maior fabricante mundial de embalagens e tampas de alumínio, instalada desde 2001 em Brasília, recebeu a visita do secretário de Desenvolvimento do DF, José Eduardo Pereira Filho, e Equipe, que teve como objetivo conhecer pessoalmente a empresa. “É iniciativa da SDE para uma aproximação maior com as empresas parceiras – integrantes do Emprega DF”, destacou o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo. Quem intermediou a visita foi o gerente regional de Operações Industriais Ronaldo Galletti, que destacou a iniciativa que a empresa desenvolve para a redução de resíduos que evitam a poluição e ajuda na preservação do Meio Ambiente. Além disso, a empresa desenvolve um Programa de redução de água e energia, com isso, tendo gastos bem reduzidos. Outro diferencial da empresa é a política de segurança que garante uma alta produtividade no meios de produção. Participaram da visita o Chefe de Gabinete da SDE, Marcos Tadeu Ferreira, o Secretário Executivo, Bruno Watanabe e o Assessor Especial responsável pelo Emprega DF, Júlio Breves. * Com informações da SDE
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Programa do GDF garante 15 mil empregos em 2020
O secretário de Economia, André Clemente, lembra que desde o início da gestão, o governo local firmou o compromisso de recuperar o ambiente de investimento na cidade.. Foto: Renato Alves | Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) não mede esforços para combater o desemprego. Com a pandemia do novo coronavírus, as medidas foram reforçadas e garantiram mais 15 mil vagas de emprego para este ano, por meio do Emprega-DF. O total de 14 grandes empresas já aderiu ao programa e a expectativa é que mais quatro firmem parceria com o GDF ainda neste ano. Criado pelo governador Ibaneis Rocha, o programa – com base na legislação de Mato Grosso do Sul – oferece benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre 40% a 67%, para atrair empresas. Em troca, as indústrias e comércio oferecem postos de trabalho, qualificação profissional e investimentos e recursos para a empresa. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira, a estimativa é de que, em 2023, mais de 60 mil empregos diretos e indiretos sejam criados. “Em parques industriais e comerciais, construção civil, indústria farmacêutica, varejista e atacadista, por exemplo”, explica. “O governo local tem trabalhado para que a economia continue viva e para que ela fique pulsante a medida que os empresários acreditem no futuro”, diz. [Olho texto=”A estimativa é de que, em 2023, mais de 60 mil empregos diretos e indiretos sejam criados.” assinatura=”José Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Economia, André Clemente, lembra que desde o início da gestão, o governo local firmou o compromisso de recuperar o ambiente de investimento na cidade. “Foi necessário rever toda a legislação e sistema de atendimento, além de resgatar a segurança jurídica e reduzir a burocracia”, comenta. “O Emprega-DF se encaixa nesse propósito. É um grande projeto que ajusta a carga tributária para gerar mais emprego e, consequentemente, aumentar a arrecadação”, informa. Já o secretário José Eduardo Pereira destaca a importância da integração de vários órgãos do GDF para fomentar a economia. “Há uma sinergia muito grande entre as secretarias, as associações representativas e todas as categorias de representações empresariais para que as ações do governo deem certo”, ressalta. Cenário De acordo com a última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) – divulgada em junho –, o principal impacto da pandemia do novo coronavírus foi na população economicamente ativa, ou seja, pessoa acima de 16 anos que estão empregadas ou desempregadas. “Com relação a junho do ano passado, temos pessoas que perderam emprego ou deixaram de procurar por falta de perspectiva”, explica o presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Jean Lima. O secretário de Trabalho, Thales Mendes, adianta que, quando essa parcela da população voltar a procurar emprego, aumentará a concorrência. “Por isso, a importância da capacitação profissional. Os melhores capacitados têm maior chance de colocação e de abrir portas no mercado competitivo e, em alguns casos, como para os mais jovens, é a melhor maneira de enfrentar a inexperiência curricular”, salienta. Em contrapartida, o número de trabalhadoras domésticas que passou a exercer a profissão de maneira formal cresceu 5,3%, do primeiro semestre de 2018 para o de 2019. A queda das que trabalhavam na informalidade foi de 4,4%. Quanto às diaristas, houve um aumento de 14,3%. Lima reforça que toda medida de incentivo para geração de emprego e renda é importante para impactos a médio e longo prazo. “Em junho do ano passado estávamos retomando a economia do DF. Fechamos o ano com o PIB [Produto Interno Bruto] de 1,2%, quase o dobro do do Brasil”, lembra. Agora, as pessoas ainda estão desconfiadas, com receio de consumir e o comércio não está na mesma dinâmica. O processo de retomada será aos poucos”, conclui o presidente da Codeplan. Como participar Para participar do programa é preciso apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira Simplificado (PVTEFS) à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O documento precisa conter informações consistentes sobre o ramo de atuação, metas de emprego, previsão de faturamento e ações de responsabilidade ambiental e social da empresa. O formulário deve ser preenchido sem rasuras e acompanhado da documentação exigida à SDE, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco C, número 900.
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José Eduardo Pereira Filho: “Perspectiva é gerar 60 mil empregos até 2023″
O secretário José Eduardo Pereira Filho afirma que o cenário é positivo: ‘Interessa às empresas o desconto no ICMS e interessa ao GDF fazer as empresas criarem novas vagas”. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Desenvolvimento Econômico. A secretaria que leva este nome é talvez a de definição mais sucinta e fiel ao seu propósito. Prova disso são os números que despontam para o Distrito Federal nos próximos anos com as ações que vêm sendo desenvolvidas entre os setores público e privado. Mesmo em um cenário de crise, a SDE estima a geração de 60 mil empregos na capital até 2023. Para o agora, 2020, há, também, boas expectativas: o DF deve chegar a 10.279 empregos criados. Quer saber como isso será possível? Leia, a seguir, a entrevista da Agência Brasília com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. No bate-papo com a reportagem ele explica como esses números podem se tornar reais e fala sobre as ações programadas pela pasta para os próximos anos. A crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) afetou diversos setores, principalmente a economia de estados e municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem alguma vacina para esse momento? Nós temos trabalhado com o Emprega DF, um programa operado em conjunto entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Economia. É um programa de benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) justamente para gerar um cenário de atração de empresas. Fazer com que essas empresas possam gerar novas vagas de trabalho e manter as existentes. O Emprega DF tem um ano de existência e neste período implantamos pelo menos dez empresas de diversos segmentos econômicos, desde aço, bebidas e embalagens até o ramo de fármacos. Somente com estas dez empresas a perspectiva é gerar 40 mil novas vagas de emprego no DF. E são 40 mil vagas previstas em contrato. Não é só uma expectativa, isso é colocado em contrato a partir do desconto no ICMS que as empresas vão receber caso gerem esse número de empregos de forma escalonada até 2023. [Olho texto=”O Emprega DF tem um ano de existência e neste período implantamos pelo menos dez empresas de diversos segmentos econômicos, desde aço, bebidas e embalagens até o ramo de fármacos. Somente com estas dez empresas a perspectiva é gerar 40 mil novas vagas de emprego no DF.” assinatura=”José Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”direita”] Temos outras ações e previsões no cenário daqui para 2023? Temos outras ações e a geração de empregos pode ser ainda maior. Além dessas dez plantas [empresas], nós selecionamos quatro projetos comerciais que vão intensificar as ações de atacado e comércio eletrônico. Empresas como Novo Mundo, Comper, Fujioka e o Grupo Mafra fizeram acordo com a gente para a geração de 20 mil novos postos de trabalho pelos próximos quatro anos. Então, além dos 40 mil empregos gerados com as dez plantas, essas dez empresas que já assinaram contrato, temos a perspectiva de gerar mais esses 20 mil empregos chegando a 60 mil empregos até 2023. Um cenário bastante positivo… Muito. Interessa às empresas o desconto no ICMS e interessa ao GDF fazer com que essas empresas criem novas vagas para mitigarmos essa dificuldade com o emprego. E para 2020, qual a previsão de empregos gerados no DF? É de 10.279 vagas. E se as vagas de emprego não se confirmarem nos próximos anos, as empresas perdem os benefícios? Todos os cenários são acompanhados por um comitê formado entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Economia. É um acompanhamento sistemático com as empresas. O que eventualmente não estiver adequado, ajustamos os passos para que os contratos permaneçam regulares e que ao final do prazo as empresas entreguem o que foi pactuado. Estamos falando de empresas de que porte? De quantos empregados? São empresas com dois, três, cinco, sete mil empregados. De grande porte. E toda essa massa de trabalhadores, de serviço e mão de obra para o DF está sendo instalada onde? Algumas estão concentradas no Polo JK, em Santa Maria. Temos também as Áreas de Desenvolvimento Econômico, as ADEs. Inclusive estamos revitalizando as ADEs em programas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No Polo JK, por exemplo, estamos fazendo saneamento, ruas, pavimentação e instalando uma estação de energia. Tem empresas que estão lá há 20 anos e funcionam com gerador até hoje. Esta gestão está mudando isso. [Numeralha titulo_grande=”10.279 vagas” texto=”de empregos serão geradas em 2020″ esquerda_direita_centro=”direita”] Gerando desenvolvimento para essas regiões administrativas… Exatamente. Até pela localização, essas empresas tendem a buscar trabalhadores nas cidades onde estão instaladas, o que movimenta a economia de lá. O projeto com o BID foi pensado para revitalizar essas áreas e fazer com que as empresas e a população se sintam atendidas com equipamentos públicos, saneamento, linhas de ônibus e outras melhorias. Como surgiu e funciona o Emprega DF? Ele surgiu depois da Lei Complementar Nº 160/2017. Antes dela o que acontecia era uma guerra fiscal entre os estados. Havia uma luta, uma guerra enfraquecida para disputar empresas entre os estados. Além disso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) identificou que essa guerra fiscal levava a um problema, quando um determinado estado atraía uma empresa que não tinha qualquer identidade com uma determinada região. Isso gerava problemas ambientais que desestruturavam a economia daquele estado. Então, o Confaz se reuniu com autoridades das receitas estadual e federal para buscar um instrumento legal, que foi a Lei Complementar nº160/2017. Esta lei convalidou os benefícios fiscais do ICMS que eram concedidos pelos estados e estabeleceu que dali para frente teria que haver um trabalho melhor neste sentido de modo que as empresas pudessem sobreviver e trabalhar. Cada estado passou a estabelecer um padrão mais saudável de tributos. Ou seja, é um programa com a concessão de incentivos fiscais para fomentar a industrialização do DF. Além do Emprega DF, quais outros programas a SDE trabalha para alavancar a economia do DF? Nós temos também o Desenvolve DF. Ele substituiu o Pró-DF II e agora está dentro da pasta de Empreendedorismo. Antigamente, o Pró-DF II dava ao empresário a posse do imóvel, mas isso gerou um problema e passivo que acabou por desestruturar o programa. No Desenvolve DF, a área, o terreno fica sob domínio do estado para que não haja problemas que aconteceram com o Pró-DF e Pró-DF II, quando muita gente pegava o terreno, mudava a empresa e construía até casa no terreno. Tivemos programas com algum sucesso no DF, mas todos com alguma distorção porque eram um financiamento do ICMS e foi esse financiamento que a Lei Complementar Nº 160 acabou. Estados não podem fazer financiamento do ICMS, eles podem obter um desconto. E o Desenvolve DF gera benefícios econômicos justamente para estabelecer um cenário positivo para as empresas. Também temos iniciativas como o Procidades, correto? Nos conte um pouco sobre ele. O Procidades? tem o objetivo de utilizar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para revitalizar as Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). Há poucos dias visite o SOF Sul, onde fica o Park Sul, e ali tem uma região com oficinas mecânicas, restaurantes e por meio do Procidades vamos revitalizar aquela área fazendo saneamento básico, asfaltamento… enfim, beneficiando os moradores e empresários daquela região. É um projeto que está para sair do papel, ele já foi concluído pela Secretaria de Obras. Agora esperamos rodar ou pelo BID ou pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Em qualquer uma das situações é um projeto exequível, que custaria algo em torno de R$ 25 milhões. E é uma obra que pode ser finalizada em até um ano depois de iniciada. Vai beneficiar muito aquela área da cidade.
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Emprega DF concede benefício fiscal a mais duas empresas
Duas novas empresas aderiram ao programa Emprega DF e estimam gerar 6 mil empregos diretos e indiretos até o final do ano. Os secretários de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho, e da Economia, André Clemente, assinaram os contratos de adesão com o Grupo Panebras e a União Química. O compromisso dos empresários com o governo do DF é gerar cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos somente este ano. Em troca do benefício, as empresas terão desconto de 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o contrato. O novo grupo Panebras Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios recebeu 67% no ICMS, se comprometendo a gerar 325 empregos diretos, ainda, este ano. A empresa também projeta arrecadar R$ 1 milhão e faturar mais de R$ 35 milhões nos próximos meses. Já a empresa União Química Farmacêutica Nacional S.A, que aderiu ao Emprega DF, já era beneficiária do Programa de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ideas) e migrou para a nova iniciativa em troca de R$ 43% de desconto no ICMS. E irá gerar 1.211 empregos diretos e 4.884 empregos indiretos. A empresa prevê um faturamento de R$ 862 milhões. “Apesar dos impactos da pandemia, estamos trabalhando forte para minimizar os reflexos na Economia; e nessa linha temos ressaltado os diferenciais do DF e incentivado os empresários na busca de novos mercados”, diz o Secretário Desde que foi criado, em maio do ano passado, o programa já teve a adesão de 13 empresas. No total, 10.279 mil novos empregos estão previstos para 2020 pelas empresas em troca de desconto no pagamento do ICMS. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Mais duas empresas migram para o Emprega DF
Mais duas empresas aderiram ao Programa Emprega DF e se comprometeram a criar 861 empregos ainda este ano em troca do desconto no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda e a Diviforma Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda já eram beneficiárias do Programa de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) e migraram para Emprega DF em troca do desconto de 43% e 67%, respectivamente, no ICMS. Juntas, a Gravia Indústria de Perfilados de Aço Ltda, localizada no SIA Trecho 02, e a Diviforma Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda, que fica na Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras prometeram a faturar R$ 301 milhões no mesmo período. “As duas empresas foram recebidas para darmos início aos procedimentos de negociações de migração que estavam com algumas situações pendentes. Mas o encontro foi positivo, e o processo de migração será finalizado nos próximos dias”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. Gerenciado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Economia, o Emprega DF é um dos instrumentos criados pelo governador Ibaneis Rocha para incentivar novos investimentos e gerar emprego e renda mesmo em meio à pandemia da corona vírus. A oficialização da adesão foi acertada em reunião nesta quarta-feira (9) entre os empresários, técnico da SDE e o titular da pasta, José Eduardo Pereira Filho, mas ainda depende de publicação do acordo no Diário Oficial. Além dos 429 empregos diretos, a Gravia vai possibilitar a abertura de outras 205 vagas indiretas. A Diviforma prevê a contratação de 166 funcionários diretos e gerar outros 61 empregos indiretos. Mesmo com o desconto, as duas empresas vão arrecadar R$ 76,7 mil em ICMS este ano. Desde que foi criado, em maio de 2019, o programa Emprega DF já conseguiu a adesão de 11 empresas. No total, 3.899 mil novos empregos estão previstos apenas para 2020 em troca do desconto no pagamento do ICMS. Em quatro anos a expectativa é que o programa gere mais de 17 mil empregos. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Mais duas empresas aderem ao programa Emprega-DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado na criação e na manutenção de postos de trabalho. Nesta sexta-feira (29), o Diário Oficial (DODF) registra a publicação de dois novos acordos do Emprega-DF, programa conduzido pelas secretarias de Economia e de Desenvolvimento Econômico para estimular a iniciativa privada local, atrair novas empresas e gerar emprego e renda à população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os novos acordos foram firmados com as empresas AVS Importação e Exportação Ltda., instalada no Polo JK (Santa Maria), e ArcelorMittal Brasil S.A., com sede na Zona Industrial do Guará. Em ambos os casos, os empreendimentos receberão descontos de 67% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca de investimentos no DF e da manutenção ou da criação de postos de trabalho. A ArcelorMittal já investiu R$ 130 milhões no DF e terá de gerar 720 empregos diretos até 2023, dos quais 160 ainda em 2020. É uma empresa produtora de aço que fornece produtos para os setores de construção civil, indústria e agronegócio. Já a AVS Importação e Exportação, ou Grupo AVS, atua no segmento de produção de medidores de água (hidrômetros). A empresa receberá o incentivo fiscal com o compromisso de conservar pelo menos 57 empregos. O projeto As ações do Emprega-DF foram iniciadas em maio de 2019, por meio do Decreto nº 39.803. Já foram produzidos acordos que garantem milhares de vagas e investimentos no DF. Um dos mais recentes, com a Fujioka Eletro e Imagem, ofertará 7.811 vagas até 2023. Também já aderiram os grupos Novo Mundo, SKS Indústria Comércio e Serviços, Mafra e SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper). * Com informações da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Secretaria assina primeiro contrato do Emprega DF
Primeira empresa contemplada com o programa, a SKS está instalada em Brasília desde 2000 | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Criado em meados abril para incentivar os investimentos no Distrito Federal, o programa Emprega DF começa a sair do papel. O grupo empresarial SKS foi o primeiro a assinar contrato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e garantiu um desconto de 67% no Imposto de sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a ser pago pela empresa. Veja mais no vídeo abaixo: Em troca do benefício, a companhia aumentará de 30 para 160 o número de funcionários com carteira assinada encarregados de montar estruturas de aço utilizadas na construção civil. Com o benefício, a SKS Industria, Comércio e Serviços para Construção LTDA espera aumentar tal produção para 430 toneladas/dia. O grupo empresarial é formado por cinco empresas, cada uma encarregada de um segmento do negócio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Instalada em Brasília desde 2000, a indústria produz 380 toneladas por dia de vergalhões, telas, treliças, espaçadores e outras estruturas usadas em obras civis que estão em curso nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A fábrica opera em terreno próprio de 40 mil metros quadrados e 20 mil metros de área construída. O grupo SKS também atua no mercado imobiliário e no ramo de mineração. A previsão de faturamento da empresa no primeiro ano da aplicação do benefício é de R$ 12,6 milhões. O ICMS pago ao estado já com o desconto de 67% será de R$ 233 mil, o que representa uma economia de aproximadamente R$ 470 mil ao ano. A dona da SKS é Vera Lúcia Sarkis, mas a empresa é tocada por seu filho Juscelino. Na presidência da companhia, ele prevê um crescimento de, no mínimo, 10% no próximo ano, o que possibilitará investimentos em uma nova linha de produção até 2021. | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico A economia com o programa teve consequência e a SKS começou a construir uma clínica de saúde na mesma área para atender a funcionários e familiares dos trabalhadores. “Nossos funcionários já contam com plano de saúde, mas a ideia é oferecer suporte médico e psicológico também para seus familiares e, assim, garantir-lhes mais qualidade de vida”, explica Juscelino Sarkis. O empresário acrescenta que o programa sai do papel em um momento importante para a empresa, que chegou a receber propostas para se instalar em estados vizinhos. “Desde de 2012 viemos buscando um benefício fiscal para expansão da empresa. Investimos alto na construção um novo galpão, compra de máquinas e de material”, explica o empresário. Emprega DF Desde que o programa foi lançado, as secretarias de Desenvolvimento e de Economia já receberam nove propostas de grandes empresas pleiteando os benefícios oferecidos. A concessão do Emprega DF requer a apresentação, à SDE, de um projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira simplificado (PVTEFS). O projeto precisa conter informações consistentes sobre o ramo de atuação, metas de emprego, previsão de faturamento e ações de responsabilidade ambiental e social da empresa. O formulário para quem pretende participar do Emprega DF está disponível na página da SDE (www.wsde.df.gov.br). Depois de preenchido, basta entregar o projeto pessoalmente, sem rasuras, e com documentação anexada à SDE (Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco C, número 900). * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Licenciamento de empresas aumenta 74%
O programa Emprega DF, lançado em abril deste ano, começar a trazer resultados positivos para a geração de emprego e renda da capital. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o número de licenciamentos para o funcionamento de empresas, por exemplo, aumentou 74% em comparação ao mesmo período de 2018. Entre maio e setembro deste ano, foram 14.792 autorizações para novos negócios. Nos mesmos meses do ano passado, foram apenas 8.496 licenciamentos. Os técnicos da SDE lembram que nove empresas de grande porte protocolaram seus projetos de viabilidade técnico-econômico-financeira simplificado (PVTEFS) para aderir ao programa – que concede descontos de até 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A principal forma de garantir uma melhor pontuação no programa e, consequentemente, mais desconto no ICMS, é gerando novos empregos. Arte: Equipe Digital / Agência Brasília Além da criação do programa, o fim da Diferença de Alíquota (Difal) no ICMS também contribuiu para o aumento de 17% na aberturas de empreendimentos. Com a medida, as empresas estão desembolsando menos na aquisição de produtos. O reaquecimento da economia fez com que o número de fechamento de empresas caísse 3,3%. Em 2018 foram 3.510. Já em 2019, exatas 3.392. Coutinho, da SDE: medidas corajosas – Foto: Agencia Brasilia/Divulgação Para o secretário da SDE, Ruy Coutinho, o programa e o fim da Difal faz com que o DF cresça economicamente e que as empresas da capital se equalizem com as dos estados vizinhos. “O governador Ibaneis [Rocha} adotou medidas corajosas para facilitar a abertura de empresas, principalmente no que desrespeito à desburocratização. Os resultados revelam uma resposta positiva das medidas adotadas pelo governo”, lembra. Coutinho lembra que a integração da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do DF (Jucis-DF) à estrutura administrativa do governo local também foi essencial para a celeridade dos procedimentos, diminuição da burocracia e do fomento a políticas públicas para o desenvolvimento do empresariado. Desde que a Jucis-DF passou a fazer parte do GDF, as empresas levam em média apenas quatro horas para serem abertas. Entre julho e outubro deste ano, nasceram 4.772 novos negócios – ou 16% a mais em comparação ao ano passado. A expectativa é que a Junta esteja digitalizada até o fim deste ano. Outra conquista foi a unificação da base de dados dos três órgãos certificadores do DF:a Jucis-DF, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e cartórios. A nossa Junta é a única do país a ter esse compartilhamento. [Numeralha titulo_grande=”10 dias” texto=”Tempo do processo de abertura na OAB-DF. Antes, demorava até 45 dias.” esquerda_direita_centro=”direita”] Na prática, ao abrir uma sociedade de advocacia na OAB-DF e se a Ordem precisar de alguma informação da Jucis, não há necessidade de enviar ofícios pedindo o dado, pois já têm acesso (e vice-versa). Para dar mais apoio aos empresários, o Banco de Brasília (BRB) ajuda desde a gestão de caixa até aos meios de pagamento. No caso do capital de giro, a taxa praticada é a partir de 0,92%. A mesma é usada no BRB Investimento. Já na Conta Garantida, ela começa em 1.02%. Além das linhas de crédito tradicionais, o banco fechou uma série de parcerias com entidades de diferentes áreas do setor produtivo como forma de fomentar o desenvolvimento econômico, social e humano. Esse mês, por exemplo, o BRB anunciou uma parceria com a Federação das Indústrias do DF (Fibra) para oferecer acesso ao crédito e condições diferenciadas a todas as empresas que compõem a base da entidade: um universo de 10 sindicatos industriais que juntos representam 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do DF. A medida tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento industrial. O acordo prevê uma série de benefícios como taxas de financiamento diferenciadas, a partir de 1,03%, prazo de até 120 meses e carência de até um ano para pagamento da primeira parcela; taxa capital de giro a 0,92%; 100% de desconto na primeira anuidade do cartão empresarial; taxas de 1,08% para antecipação de contrato, além de facilidades para as empresas que optarem por trazer a folha de pagamento para o BRB. Mais emprego Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), realizada pela Secretaria de Trabalho, pela Companhia de Planejamento (Codeplan) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), apontam que, desde o lançamento do Emprega DF, a taxa de desemprego caiu de 19,5% para 18,3% – ou 1,2%. Ainda segundo o estudo, 40 mil postos de trabalho foram gerados durante os seis meses de implementação do programa. Ferraz, da Setrab: obras públicas – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O secretário do Trabalho, João Pedro Ferraz, relembra que além do Emprega DF e o fim da Difal, outras ações da pasta contribuíram para os resultados positivos – como o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Prospera), que já ofereceu R$ 10 milhões para micro e pequenos empresários este ano. “As obras públicas, como reformas de hospitais e escolas, também são iniciativas do governo que ajudam na geração de emprego e renda no DF. Com relação ao Emprega DF, é um programa que dá um incentivo ao empresário, o que consequentemente auxilia na adesão de mais empresas na capital”, comenta. Programa O Emprega DF tem como base a legislação aplicada em Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 93/2001 e Lei 4.049) e alcança os setores de indústria e comércio. Os objetivos são a geração de emprego e qualificação profissional, a diversificação da economia, o desenvolvimento integrado e geração de novas tecnologias e a busca de novos mercados nacionais e internacionais. A proposta econômica permite a instalação e ampliação de empresas, bem como a realocação e diversificação no mercado. O incentivo ao micro e pequeno empresário também está na base do programa. O Emprega DF também pretende atrair e manter empresas na capital a partir da adoção de regras mais atraentes para os investidores – e segurança jurídica, claro. Para participar, o empresário deve entregar o projeto sem rasuras e com documentação anexa à SDE — localizada no Setor Comercial Norte, quadra 2, bloco C, número 900. Na proposta deverá constar informações, como o ramo de atuação e produtos oferecidos pela empresa, as metas de emprego, ações de responsabilidade social ou ambiental e dados sobre faturamento, localização e balanço patrimonial. Para saber quais são as regras, bem como os documentos para necessários, basta acessar o site da SDE.
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Número de abertura e licenciamento de empresas se mantém em alta no DF
O número de abertura de empresas voltou a crescer no Distrito Federal. O balanço do primeiro semestre de 2019 indica que 6.552 negócios foram abertos pelo sistema de Registro e Licenciamento de Empresas, o RLE@Digital. Foram 359 empreendimentos a mais do que o mesmo período do ano passado. Outro destaque foi a quantidade de licenciamentos, que cresceu 65%: passou de 9.767 nos primeiros seis meses do ano passado para 16.366 neste primeiro semestre do ano. A secretaria de Desenvolvimento Econômico credita o crescimento aos programas como o Emprega DF, o fim do diferencial de alíquota (Difal) e a realização de obras de infraestrutura nas áreas de desenvolvimento. Segundo o subsecretário de Relação com o setor produtivo, Marcio Faria, a modernização no processo de abertura, regularização, licenciamento e baixa de empresas contribuiu significativamente com o progresso nos setores de comércio e serviços. O número de licenças emitidas geralmente ultrapassa o de empresas abertas em alguns períodos do ano, porque em determinado mês podem ser contabilizadas licenças das empresas abertas naquela época que somadas àquelas licenças que ficaram pendentes em meses anteriores. O licenciamento de empresas é a última etapa para abertura do empreendimento. É nesse momento que a direção da empresa terá que conseguir o aval da administração pública para exercer sua atividade. Graças ao sistema RLE@Digital, o empresário consegue reunir um único documento a licença de todos os órgãos necessários de forma imediata e sem burocracia. Simplifica PJ Outro fator que contribui bastante para o crescimento dos números de abertura, regularização e licenciamento das empresas é o serviço prestado pelo Simplifica PJ. A unidade gerida pela SDE se tornou modelo para outras regiões do país. A política de desburocratização na abertura de empresas adotada pelo governo do Distrito Federal passou a ser referência para prefeitos e governadores de outros estados. Criado para dar mais agilidade, transparência e facilitar a vida do empresário, em 18 meses o Simplifica PJ já deu consultoria para técnicos de quatro estados interessados em implementar um sistema parecido. * Com informações da SDE
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