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Lago Sul

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Eventos impactam tráfego no Lago Sul, Plano Piloto e Samambaia no domingo (14)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará intervenções no tráfego de veículos em vias do Lago Sul, Plano Piloto e Samambaia na manhã de domingo (14). A ação é necessária para garantir a segurança dos atletas da Corrida do Marinheiro, da prova 21K Ermida-Torre de TV e dos participantes da Carreata pela Paz, em celebração ao Dia Nacional da Bíblia 2025. Artes: Detran-DF A corrida 21K Ermida-Torre de TV terá percursos de 5 km, 10 km e 21 km, com largada na Ermida Dom Bosco, às 6h30, e chegada na Torre de TV. Os atletas passarão pela DF-025, via JK, Ponte JK, SCES Trecho 2, DF-004, via S3, Eixão Sul, via N1 e via W3 Norte. Por isso, o acesso a essas vias será fechado a partir das 6h de domingo (14). [LEIA_TAMBEM]Durante o evento, que deve se estender até as 9h30, a faixa da direita e a faixa central da via JK, logo após a tesourinha de acesso à DF-025, ficarão interditadas. Também serão fechados o acesso da via JK para o SCES Trecho 2 e a tesourinha de acesso do SCES Trecho 2 para a via JK. A faixa da direita do SCES Trecho 2 será destinada ao compartilhamento entre corredores e veículos. Ainda durante a corrida, ficarão fechadas a faixa da direita e a faixa central da DF-004, na saída do SCES Trecho 2; o acesso da DF-004 para a via S3, na altura da Procuradoria-Geral da República; o acesso da via L2 Sul para o SAUS; o acesso do ERWN para o Eixão; duas faixas da direita da via N1 e da via W3 Norte; além do acesso da via N1 para a W3 Norte. Os agentes também vão interditar a tesourinha de acesso da via W3 para a N1, a faixa da direita e a faixa central da via W3 no sentido Norte e o acesso da via N1 para a tesourinha de acesso à via W3. Para a Corrida do Marinheiro, que ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, com largada prevista para as 7h, na altura da Catedral, os agentes farão o isolamento de cinco faixas próximas ao canteiro central das vias S1 e N1, deixando apenas uma faixa liberada para o tráfego de veículos, a partir das 6h30. Na altura da Catedral, a via S1 será fechada, com os veículos sendo desviados para a L2 Sul e para o Buraco do Tatuí. Também serão fechados os acessos das vias L4 Norte e Palácio Presidencial para a via N1. A previsão é que as vias sejam liberadas a partir das 10h. Samambaia Das 8h às 11h de domingo (14), ocorrerá a Carreata pela Paz, em celebração ao Dia Nacional da Bíblia, em Samambaia Sul. Os fiéis se concentrarão na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na QN 507, de onde partirão em duas carreatas com percursos distintos, ambas com chegada na Feira da QN 311 Sul. Duas equipes do Detran-DF acompanharão os deslocamentos, realizando intervenções momentâneas sempre que necessário ao longo do percurso. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Endereços de quatro cidades ficam sem energia para serviços na rede nesta segunda-feira (24)

O fornecimento de energia elétrica será interrompido em áreas de Sobradinho, Planaltina, Águas Claras e Lago Sul, nesta segunda-feira (24), devido a melhorias e manutenção na rede. O desligamento ocorre para garantir a segurança da população e dos profissionais. [LEIA_TAMBEM]Das 10h às 16h, não haverá energia em Sobradinho (Núcleo Rural Saquarema, KM 17, Chácara 33), em Planaltina (Quadra 08 do Arapoanga) e em Águas Claras (QS 05, Lote 25 e EQS 05/09, Rua 400, Bloco A). Já no Lago Sul, a interrupção será das 9h às 15h na SHIS QI 26, Conjunto 09. Caso o trabalho termine antes do previsto, a rede voltará a ser energizada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, pode ocorrer de acabar a energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado.

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Lago Sul e Lago Norte têm sancionada a lei de concessão de uso dos becos

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar n° 1.055/2025, que prevê a concessão de uso para ocupação das áreas públicas intersticiais contíguas — mais conhecidas como becos — aos lotes residenciais no Lago Sul e no Lago Norte. A norma foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (7). Medida visa à regularização desses espaços públicos, entre os quais há alguns que devem permanecer sem ocupação | Foto: Divulgação/Seduh Projeto contempla 891 becos nas QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a lei é resultado de estudos e avaliações feitos nas duas regiões administrativas (RAs) pela equipe técnica da pasta, com suporte da Secretaria DF Legal.  “É uma lei necessária para regulamentar as ocupações já consolidadas que ocorrem nas duas RAs, conferindo obrigações aos concessionários que mantenham as ocupações, sobretudo o pagamento de preço público, bem como definindo as áreas que não são passíveis de concessão e que, obrigatoriamente, deverão ser desobstruídas”, explica o titular da Seduh, Marcelo Vaz. O texto trata de 891 becos situados entre os lotes finais das QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte. É previsto que 87 deverão ser desobstruídos, ao passo que 147 dos que não seriam passíveis de concessão já estão livres de ocupação e deverão permanecer assim, enquanto os demais — que já estejam com ocupação consolidada — poderão ser objeto de concessão. A medida não envolve áreas verdes nem a orla do Lago Paranoá. Distinções A proposta estabelece duas situações distintas. A primeira é aquela em que o beco representa uma efetiva passagem pública para um ponto de ônibus, comércio ou equipamento público, devendo permanecer aberto. Já a segunda situação se caracteriza quando o beco liga nada a lugar nenhum, não tendo função urbanística e, nesse caso, com a possibilidade de ser fechado. Planejamento situa pedestres como uma  prioridade, para que possam utilizar algumas áreas de passagem com segurança Os estudos que subsidiaram a lei garantem o acesso de pedestres a equipamentos públicos comunitários, áreas comerciais e institucionais, paradas de transporte coletivo, redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, além de vedarem a sobreposição em espaços definidos como Área de Preservação Permanente (APP). Ao normatizar a utilização dos becos contíguos aos lotes residenciais, os estudos que subsidiaram a proposta focaram, principalmente, a necessidade de um planejamento urbano que assegure a organização e o desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, foi priorizada a perspectiva dos pedestres, que poderão utilizar determinadas áreas de passagem com segurança e eficiência. Para obter a concessão, os interessados deverão atender a todos os critérios estabelecidos no PLC, pagando um preço público pelo uso, calculado com base no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os valores arrecadados serão revertidos diretamente à conta do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). ADI [LEIA_TAMBEM]Anteriormente, a Lei nº 7.323/2023 tratava da concessão, mas precisou ser revista em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acatada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decorrente de uma emenda parlamentar que alterou o projeto original. Dessa forma, um novo texto foi elaborado pela Seduh para regulamentar as ocupações consolidadas nos becos das duas RAs. Além disso, na lei anterior não havia definição sobre quais becos deveriam ser desobstruídos e quais seriam passíveis de concessão. O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou à Justiça o prazo de um ano para apresentar uma nova proposta de lei sobre o tema. Os estudos elaborados pela Seduh e pela secretaria DF Legal permitiram concluir a medida, com o objetivo exclusivo de regularizar, ordenar e disciplinar esse tipo de ocupação, que, em todos os casos, já está consolidada. Após a sanção e publicação da lei, a Seduh elaborará o decreto regulamentador, que definirá as condições e os procedimentos para o cumprimento da norma, além dos documentos necessários para a concessão.   *Com informações da Seduh

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Lagos Sul e Norte terão interrupção temporária de energia nesta sexta-feira (7)

Os moradores dos lagos Sul e Norte devem se preparar para uma pausa temporária no fornecimento de energia nesta sexta-feira (7), enquanto a Neoenergia executa trabalhos de modernização e manutenção da rede elétrica. No Lago Sul, a suspensão ocorrerá das 10h às 16h no SHIS QI 09. No Lago Norte, o fornecimento ficará interrompido das 10h às 16h em três locais: Setor de Mansões Lago Norte MI, trechos 6 e 7; Setor Habitacional Taquari, Quadra 2, Chácara 6; e Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, Rua 12, Chácara 10. A companhia destaca que a medida é essencial para proteger as equipes durante os serviços e reforçar a qualidade e a estabilidade do abastecimento elétrico nas regiões atendidas. Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Nesse caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

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Áreas de quatro regiões terão o fornecimento de energia suspenso nesta terça (28) para serviços na rede

Endereços do Lago Sul, Planaltina, Paranoá e Itapoã terão o fornecimento de energia interrompido nesta terça-feira (28), das 10h às 16h, para execução de serviços de melhoria, modernização e manutenção da rede elétrica. A interrupção ocorre para garantir a segurança dos profissionais e da população. No Lago Sul, a suspensão será na SHIS QI 11; em Planaltina, na Estância Mestre D'Armas IV e V e na Quadra 23, módulo 01; no Paranoá, no Condomínio Itapuã; e no Itapoã, no Itapoã Parque, Quadra 502, Conjunto 01. Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Neste caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

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Lago Sul terá corte programado de energia nesta segunda-feira (27)

Os moradores do Lago Sul devem se preparar para uma pausa no fornecimento de energia nesta segunda-feira (27), durante o período em que a Neoenergia executa trabalhos de melhoria e manutenção da rede elétrica. O desligamento será das 10h às 16h, na SHIS QI 09. A companhia informa que a medida é necessária para proteger as equipes durante os serviços e também para aumentar a confiabilidade e a estabilidade do fornecimento de energia na região.

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Lago Sul, Sol Nascente e Gama terão interrupção temporária de energia para serviços na rede nesta quinta-feira (23)

Os moradores do Lago Sul, do Sol Nascente e do Gama devem se preparar para uma pausa temporária no fornecimento de energia nesta quinta-feira (23) para trabalhos de modernização da rede elétrica. No Lago Sul, a suspensão ocorrerá das 10h às 16h, na SHIS QI 09.  O fornecimento também ficará interrompido das 10h às 16h, em todo Sol Nascente, e no Gama, das 9h às 15h, no Setor Sul, quadra 04. A companhia destaca que a medida é essencial para proteger as equipes durante os serviços e reforçar a qualidade e a estabilidade do abastecimento elétrico nas regiões atendidas.  

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Concessão de uso dos becos nos lagos Sul e Norte é aprovada

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 84/2025, para solucionar um problema antigo no Lago Sul e no Lago Norte. A proposta trata da concessão de uso para ocupação das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais, mais conhecidas como becos. O texto passou com ampla maioria de votos dos deputados presentes em dois turnos de votação. Agora, seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha. Projeto resultou de estudos elaborados pela Seduh, com suporte da DF Legal | Foto: Divulgação/Seduh “É um projeto necessário que busca regulamentar as ocupações já consolidadas, que ocorrem nas duas regiões administrativas, conferindo obrigações aos concessionários que mantenham as ocupações” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o PLC é resultado de estudos e avaliações realizadas nas duas regiões administrativas (RAs) pela equipe técnica da pasta, com suporte da Secretaria DF Legal.  “É um projeto necessário que busca regulamentar as ocupações já consolidadas, que ocorrem nas duas regiões administrativas, conferindo obrigações aos concessionários que mantenham as ocupações, sobretudo o pagamento de preço público, bem como definindo as áreas que não são passíveis de concessão e obrigatoriamente deverão ser desobstruídas”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Destinação O texto trata de 891 becos situados entre os lotes finais das QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte. Desse total, 87 deverão ser desobstruídos e 147 já estão livres de ocupação, devendo permanecer assim enquanto os demais poderão ser objeto de concessão. O projeto não envolve áreas verdes. Para isso, a proposta faz a distinção de duas situações. A primeira é quando o beco representa uma efetiva passagem pública para um ponto de ônibus, comércio ou equipamento público, sendo necessário ficar aberto. Já a segunda situação é quando o beco liga nada a lugar nenhum, não tendo função urbanística e, nesse caso, com a possibilidade de ser fechado. Os estudos que subsidiaram a futura lei preveem a garantia do acesso de pedestres a equipamentos públicos comunitários, áreas comerciais e institucionais, paradas de transporte coletivo, redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, além de vedar a sobreposição em espaços definidos como áreas de preservação permanente (APPs). [LEIA_TAMBEM]Ao normatizar a utilização dos becos contíguos aos lotes residenciais, os estudos que subsidiaram a proposta atentaram-se, principalmente, à necessidade de um planejamento urbano que garanta a organização e o desenvolvimento das cidades. Foi priorizada a perspectiva dos pedestres, que poderão utilizar determinadas áreas de passagem com segurança e eficiência. Para garantir a concessão, os interessados deverão atender a todos os critérios estabelecidos no PLC, pagando um preço público pelo uso, que terá como base de cálculo o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os valores arrecadados serão revertidos diretamente à conta do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). ADI Antes, a Lei nº 7.323/2023 tratava da concessão, mas ela precisou ser revista devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acatada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decorrente de uma emenda parlamentar que modificou o projeto original. Por isso, um novo texto foi elaborado pela Seduh para regulamentar as ocupações consolidadas nos becos das duas RAs. Além disso, na lei anterior não estavam definidos os becos a serem desobstruídos e os passíveis de concessão. “Havia uma necessidade de esse projeto voltar à Câmara Legislativa”, pontuou o presidente da CLDF, Wellington Luiz. “Nós estamos cumprindo exatamente o que foi acordado com o Tribunal de Justiça, corrigindo eventuais equívocos.” Com a meta de alcançar esse resultado, o Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou à Justiça o prazo de um ano para apresentar uma nova proposta de lei sobre o assunto. Os estudos elaborados pela Seduh e pela DF Legal permitiram concluir a medida para regularizar, ordenar e disciplinar esse tipo de ocupação, que, em todos os casos, já está consolidada. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação   

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Interrupção programada de energia atinge área do Lago Sul nesta segunda-feira (13)

O Lago Sul terá interrupção programada no fornecimento de energia nesta segunda-feira (13), das 10h às 16h, para realização de melhorias na rede elétrica. A suspensão afetará o Setor de Abastecimento do Aeroporto Internacional de Brasília, mas não o terminal de passageiros. O serviço integra o cronograma de modernização conduzido pela Neoenergia em todo o Distrito Federal. As ações visam aprimorar a infraestrutura elétrica e aumentar a confiabilidade do fornecimento na região. Caso os serviços terminem antes do horário previsto, a rede será religada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, interrupções não previstas podem ocorrer e devem ser registradas pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala têm atendimento disponível pelo 0800 701 0155, com aparelho adaptado.  

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Lago Sul e Itapoã terão interrupção no fornecimento de energia nesta quarta (8)

Equipes técnicas realizam nesta quarta-feira (8) serviços de modernização e melhoria da rede elétrica no Lago Sul e no Itapoã. Para a execução segura das atividades, o fornecimento de energia será interrompido temporariamente nas regiões. No Lago Sul, o desligamento ocorre das 10h às 16h na SHIS QI 09. Já no Itapoã, o fornecimento será suspenso das 9h às 15h no Condomínio Del Lago. [LEIA_TAMBEM]Os serviços, conduzidos pela Neoenergia, visam ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a necessidade de manutenções emergenciais. Caso os serviços terminem antes do horário previsto, a rede será religada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, interrupções não previstas podem ocorrer e devem ser registradas pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala têm atendimento disponível pelo 0800 701 0155, com aparelho adaptado.

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Iluminação pública é reforçada em diversos pontos de Ceilândia e dos lagos Norte e Sul

A CEB IPes realizou intervenções em diversos pontos de Ceilândia com o objetivo de reforçar a iluminação pública e melhorar a segurança e o bem-estar da população. A ação contemplou serviços de manutenção, reparos e avaliação técnica em áreas que demandavam atenção especial devido ao alto fluxo de pedestres e veículos. A CEB IPes tem feito serviços de manutenção, reparos e avaliação técnica em áreas de Ceilândia | Fotos: Gilberto Alves/CEB IPes Entre os locais atendidos estão a praça da CNM 1, em frente ao restaurante comunitário, e vários trechos da Via NM 3, incluindo as quadras QNO 02, QNM 10, QNO 09 e QNN 25, além do trecho entre QNO 16 e QNP 17. Em todos esses pontos, os canteiros centrais e áreas laterais receberam melhorias na rede de iluminação. Outras áreas beneficiadas pela ação foram a Avenida Elmo Serejo, após a estação do metrô, e a avenida ao lado do Fort Atacadista, na Via N2. No centro de Ceilândia, a manutenção foi realizada no CNN 1, Bloco G, além das proximidades do Centro de Ensino Fundamental 18, com foco na segurança dos estudantes durante os períodos de entrada e saída das aulas. A Feira do Produtor de Ceilândia, administrada pela Emater-DF, também foi contemplada. Equipes da CEB atuaram nas ruas do entorno e no interior da feira, melhorando a visibilidade e contribuindo para a segurança de comerciantes e frequentadores. A ação se estendeu ainda à cidade Estrutural, onde foi iniciada, no dia 13 de setembro, a instalação de luminárias do tipo quatro pétalas no ponto de ônibus localizado próximo à Capela Nossa Senhora da Graça. A medida visa oferecer mais conforto e segurança para quem utiliza o transporte público no período noturno. Nos lagos Sul e Norte, serviços de melhoria na iluminação pública, além de levantamentos técnicos e intervenções, também são realizados Infraestrutura A CEB IPes também está promovendo um mutirão de manutenção e reparos em pontos das regiões do Lago Norte e Lago Sul. A ação contempla, principalmente, serviços de melhoria na iluminação pública, além de levantamentos técnicos e intervenções em áreas com demandas recorrentes da população. No Lago Norte, as equipes atuam na Estrada São Bartolomeu, no Altiplano Leste, e na ML 03, Conjunto 02, Lote 09. Nessas localidades, estão sendo realizadas manutenções corretivas na rede de iluminação pública, com troca de luminárias queimadas e revisão de fiação, com o objetivo de garantir mais segurança aos moradores e motoristas que transitam pelas vias. [LEIA_TAMBEM]Já no Lago Sul, os serviços ocorrem em pontos estratégicos e com grande circulação, como a QL 28 (conjuntos 3 e 4); Condomínio Village Alvorada; QI 15 (atendimento à demanda registrada no Programa de Gestão Regional); SHIS QI 11, Conjunto 6, Casa 3; QL 10, Conjunto 03 (conhecido como Braço das Abelhas) e na QI 07, nas imediações da Via do Hospital Brasília. Outro ponto de atenção é a Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), onde está sendo realizado um levantamento técnico na altura das quadras 10, 21 e 23 para subsidiar futuras intervenções de infraestrutura, como drenagem e recuperação asfáltica. As ações são coordenadas por órgãos do GDF, com apoio das administrações regionais e das equipes de manutenção urbana. A expectativa é que os trabalhos resultem em melhorias diretas para os moradores, tanto na mobilidade quanto na sensação de segurança, especialmente com a reativação da iluminação pública em locais antes escuros ou com equipamentos danificados. A administração regional reforça que a população pode colaborar com o trabalho das equipes, registrando solicitações e apontando necessidades diretamente nos canais oficiais do governo, como a Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162 ou pelo site. O mutirão segue em andamento nos próximos dias, com novas frentes de trabalho previstas para atender outras áreas da região administrativa. *Com informações da CEB IPes

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Moradores do Lago Sul e de Samambaia terão fornecimento de energia suspenso nesta quarta-feira (24) para serviços na rede elétrica

A Neoenergia informa que, nesta quarta-feira (24), o fornecimento de energia será interrompido das 9h às 15h em localidades do Lago Sul e de Samambaia. No Lago Sul, a suspensão ocorrerá no Setor de Mansões Dom Bosco, Conjunto 32.  Em Samambaia, a interrupção será nas QS 304, 306 e 308, Samambaia Sul. Os trabalhos fazem parte das ações de modernização da rede elétrica no Distrito Federal. Se o serviço for concluído antes do horário previsto, a rede será religada sem aviso prévio. Interrupções não programadas também podem ocorrer e devem ser registradas pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala têm atendimento disponível pelo 0800 701 0155, com aparelho adaptado.

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Conplan aprova concessão de uso dos becos nos lagos Sul e Norte

Em resposta a um problema que se arrasta há décadas no Lago Sul e no Lago Norte, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (18), por ampla maioria de votos, a concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais, conhecidas como becos. A partir de agora, a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o tema será encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Nesta quinta (18) o Conplan aprovou a concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais, conhecidas como becos, nos lagos Sul e Norte | Fotos: Divulgação/Seduh-DF A medida resulta de estudos e avaliações in loco conduzidos pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), com suporte da Secretaria DF Legal. O objetivo é assegurar o cumprimento da função social da cidade, regulamentando ocupações consolidadas nos becos das duas regiões administrativas (RAs), por meio da concessão de direito real de uso. O texto trata de 891 becos localizados entre os lotes finais das QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte. Desse total, 87 deverão ser desobstruídos, 147 já estão livres de ocupação e deverão permanecer assim, enquanto os demais poderão ser objeto de concessão. O projeto não envolve áreas verdes. “É uma regularização, digamos assim, mas nem de longe é um incentivo a novas ocupações. Por isso, há um marco temporal. O que não está fechado continuará aberto. O que não está ocupado efetivamente com qualquer tipo de edificação também não poderá ser edificado”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “A pessoa que tiver a concessão do beco não poderá usá-lo da forma que quiser, e, na data da publicação da lei, o local deve permanecer exatamente da forma como verificamos que estava.” "A minuta do PLC representa uma solução madura, técnica e juridicamente segura para uma questão urbana de alta relevância para o Distrito Federal" Jairo Lopes, relator da proposta no Conplan A proposta estabelece duas situações: a primeira, em que o beco funciona como passagem pública para ponto de ônibus, comércio ou equipamento público, devendo permanecer aberto; e a segunda, quando o beco não leva a lugar algum nem cumpre função urbanística, podendo ser fechado. Os estudos que embasam a futura lei garantem o acesso de pedestres a equipamentos comunitários, áreas comerciais e institucionais, paradas de transporte coletivo, redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos. Além disso, vedam a sobreposição em espaços classificados como Áreas de Preservação Permanente (APP). Ao normatizar o uso dos becos contíguos aos lotes residenciais, a proposta levou em conta a necessidade de planejamento urbano que assegure organização e desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, foi priorizada a perspectiva dos pedestres, que poderão utilizar determinadas áreas de passagem com mais segurança e eficiência. Para obter a concessão, os interessados deverão atender a todos os critérios estabelecidos no PLC e pagar um preço público pelo uso, calculado com base no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). A medida resulta de estudos e avaliações in loco conduzidos pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), com suporte da Secretaria DF Legal Novo texto A Lei nº 7.323/2023, que tratava da concessão, precisou ser revista após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) motivada por uma emenda parlamentar que alterou o projeto original. Por isso, a Seduh elaborou um novo texto para regulamentar as ocupações consolidadas nos becos das duas RAs. Na lei anterior, não havia definição sobre quais becos deveriam ser desobstruídos ou poderiam ser objeto de concessão, como lembrou Marcelo Vaz. “Houve uma compreensão, até mesmo dos desembargadores, de que a lei deveria definir, já em seu anexo, quais becos deveriam ser desobstruídos e quais seriam passíveis de concessão. Na lei anterior, caberia ao decreto apontar isso. Mas agora já incluímos essa definição na proposta de lei”, informou. [LEIA_TAMBEM]“A minuta do PLC representa uma solução madura, técnica e juridicamente segura para uma questão urbana de alta relevância para o Distrito Federal”, comentou o relator da proposta no Conplan e representante da Secretaria de Governo (Segov), Jairo Lopes. “É o resultado de um processo de aprendizado e aprimoramento contínuo, no qual os desafios passados foram transformados em oportunidades para desenvolver uma proposta mais completa e robusta.” Para chegar a esse resultado, o Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou à Justiça o prazo de um ano para apresentar nova proposta de lei sobre o tema. “Os estudos elaborados pela Seduh, pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e pelo DF Legal permitem concluir que a medida serve, tão somente, para regularizar, ordenar e disciplinar esse tipo de ocupação, que, em alguns casos, já está consolidada. Estamos tratando de resolver uma questão histórica”, destacou o relator. “A Secretaria agora está corrigindo um erro”, afirmou o representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF), Francisco Dorion. “Quero parabenizar a equipe da Seduh pela coragem de tocar nessa ferida.” *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)

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Áreas do Jardim Botânico e Lago Sul ficam sem energia nesta terça (16) para manutenção na rede elétrica

Endereços do Jardim Botânico e do Lago Sul terão o fornecimento de energia interrompido nesta terça-feira (16) para execução de serviços de melhoria, modernização e manutenção da rede elétrica. O desligamento ocorre das 10h às 16h para garantir a segurança dos profissionais e da população. [LEIA_TAMBEM]No Jardim Botânico, serão afetadas as residências do Condomínio Solar de Brasília, Área Especial 01. No Lago Sul, as equipes vão trabalhar na SHIS QI 11. Além das ações programadas, podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado.

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Áreas de São Sebastião, Lago Sul e Plano Piloto terão energia suspensa nesta sexta (12) para serviços na rede

Endereços de São Sebastião, Lago Sul e Plano Piloto terão o fornecimento de energia interrompido nesta sexta-feira (12) para execução de serviços de melhoria, modernização e manutenção da rede elétrica. A interrupção ocorre para garantir a segurança dos profissionais e da população. Em São Sebastião, a interrupção será no Núcleo Rural Barreiros; DF-140, Km 10, Condomínio Itaipu, Lote 27; e DF-135, Núcleo Rural Nova Betânia, Chácara 39, das 8h às 14h. No Lago Sul, o fornecimento ficará temporariamente suspenso, das 10h às 16h, na SHIS QI 09. Já no Plano Piloto, a SEPN 711/911, Conjunto E ficará sem energia também das 10h às 16h. Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Nesse caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.  

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Endereços do Noroeste e do Lago Sul terão fornecimento de energia suspenso nesta quinta-feira (11) para serviços na rede

Endereços do Noroeste e do Lago Sul terão o fornecimento de energia interrompido nesta quinta-feira (11) para execução de serviços de melhoria, modernização e manutenção da rede elétrica. A interrupção ocorre para garantir a segurança dos profissionais e da população. No Noroeste, a interrupção será na SQNW 109, Bloco D, das 9h às 11h. Já no Lago Sul, o fornecimento ficará temporariamente suspenso, das 10h às 16h, na SHIS QI 21. Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Nesse caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.  

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População debate concessão de uso dos becos no Lago Sul e no Lago Norte

Os moradores do Lago Sul e do Lago Norte tiveram a oportunidade de debater sobre a concessão de uso para ocupação das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais, mais conhecidos como becos. A proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o assunto e os estudos técnicos foram apresentados à população na noite desta sexta-feira (5), em audiência pública na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF). As pessoas participaram de forma presencial e virtual, pelo canal no YouTube Conexão Seduh. A audiência teve caráter consultivo, com o intuito de recolher contribuições para a futura lei, que trata de 891 becos nas duas regiões administrativas (RAs). Desse total, a proposta prevê que mais de 300 ficarão desobstruídos. Na ocasião, os moradores manifestaram elogios, considerações e sugestões à proposta, elaborada pela Seduh. Pela proposta, mais 300 becos dos bairros serão desobstruídos | Foto: Divulgação/Seduh-DF  “As inserções que o governo fará serão no sentido de ir adaptando o dia a dia da cidade à comunidade. Ouvir a opinião da sociedade é muito importante, para fazer a cidade ir acompanhando o que está acontecendo atualmente,” afirma o presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa), Marconi Antônio de Souza Representante da prefeitura da Península Norte, Antônio Matoso Filho destacou o trabalho técnico da equipe da pasta com o projeto. “O estudo técnico minucioso da Seduh avaliou a situação de cada beco, os quase 900 que existem”, elogiou, ao sugerir a possibilidade de ser retirado do PLC a concessão para a impermeabilidade do solo nessas áreas. O governo vai adaptar a lei ao dia a dia da população Já o morador do Lago Norte Eustáquio de Oliveira pontuou a importância de manter os becos fechados para melhorar a segurança nas regiões. “Existem nesses corredores muitos problemas aos moradores, como a invasão das capivaras nas QLs. Elas destroem toda a parte de urbanização, como cercas e meios-fios. No Lago Sul também tem esse problema”, alertou. Revisão Antes, a Lei n° 7.323/2023, que tratava da concessão, precisou ser revista devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acatada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decorrente de uma emenda parlamentar que modificou o projeto original. Por isso, um novo texto foi elaborado pela Seduh para regulamentar as ocupações consolidadas nos becos, problema que se arrasta há décadas nas duas RAs. “Basicamente, foram saneadas todas as questões jurídicas" Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação “Basicamente, foram saneadas todas as questões jurídicas”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “No projeto anterior, também não estavam sendo definidos os becos a serem desobstruídos na lei. Agora, está sendo incluído no projeto de lei. Destacando que esse projeto não trata de áreas verdes”, ressaltou. Para isso, o texto faz a distinção de duas situações: a primeira, em que o beco representa uma efetiva passagem pública para um ponto de ônibus, comércio ou equipamento público, sendo necessário ficar aberto; e a segunda situação, quando o beco liga nada a lugar nenhum, não tendo função urbanística e, nesse caso, com a possibilidade de ser fechado. Os estudos que subsidiaram a proposta preveem a garantia do acesso de pedestres para equipamentos públicos comunitários, áreas comerciais e institucionais, paradas de transporte coletivo, redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, além de vedar a sobreposição aos espaços definidos como Áreas de Preservação Permanente (APP). Foi priorizada a perspectiva dos pedestres, os quais, de fato, poderão utilizar determinadas áreas de passagem com segurança e eficiência Ao normatizar a utilização dos becos contíguos aos lotes residenciais, os estudos que subsidiaram a proposta se atentaram, principalmente, à necessidade de um planejamento urbano que garanta a organização e o desenvolvimento das cidades. Neste sentido, foi priorizada a perspectiva dos pedestres, os quais, de fato, poderão utilizar determinadas áreas de passagem com segurança e eficiência. Para garantir a concessão, os interessados deverão atender a todos os critérios estabelecidos no PLC, pagando um preço público pelo uso, que terá como base de cálculo o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os valores arrecadados serão revertidos diretamente à conta do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). “Os becos não trazem sensação de segurança, então achei fantástica a proposta, que seja aplicada rapidamente”, comentou o administrador regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira. Próximos passos [LEIA_TAMBEM]Após a audiência pública, a equipe da Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população ao texto, podendo fazer ajustes técnicos caso sejam necessários. Em seguida, o material será encaminhado para a deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois, será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para ser apreciado pelos parlamentares.

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Ação de acolhimento atende 41 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, nesta semana, 41 pessoas em diversos locais. De 30 de agosto até a última sexta-feira (5), as operações passaram por 32 pontos do Plano Piloto, Lago Sul e Gama e recolheram 38 estruturas precárias com auxílio de oito caminhões. Na sexta-feira, a ação contemplou seis pontos do Gama. Na ocasião, três pessoas foram atendidas e duas estruturas precárias foram destituídas com o apoio de um caminhão. Na quinta (4), as equipes estiveram em outros seis locais do Gama, onde cinco pessoas foram atendidas e seis estruturas precárias foram destituídas com auxílio de três caminhões. Na quarta (3), foram visitados seis pontos do Lago Sul, onde oito pessoas foram atendidas e duas estruturas precárias foram removidas com auxílio de um caminhão. Já na terça (2), a operação percorreu dois pontos do Plano Piloto. Por lá, foram atendidas cinco pessoas e quatro estruturas precárias foram destituídas com o apoio de um caminhão. Na última semana equipes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua recolheram 38 estruturas precárias com auxílio de oito caminhões | Foto: Agência Brasília No último final de semana, as equipes se concentraram no Plano Piloto. Tanto no sábado, 30 de agosto, quanto no domingo, 31, foram visitados seis pontos da região central, onde 10 pessoas foram atendidas por dia e 12 estruturas precárias foram desconstituídas com o apoio de um caminhão. Política distrital Sob coordenação do secretário-chefe Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da Campanha do Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Áreas do Lago Sul e do Plano Piloto terão o fornecimento de energia suspenso nesta sexta (5) para serviços na rede

Endereços do Lago Sul e do Plano Piloto terão o fornecimento de energia interrompido nesta sexta-feira (5) para execução de serviços de melhoria, modernização e manutenção da rede elétrica. A interrupção ocorre para garantir a segurança dos profissionais e da população. [LEIA_TAMBEM]No Lago Sul, a suspensão será na QI 9, Conjunto 1. Já no Plano Piloto, o fornecimento ficará temporariamente interrompido no Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 17, na AABB. Nos dois casos, os serviços têm previsão de durar das 10h às 16h. Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Nesse caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade. *Com informações da Neoenergia

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Lago Sul ganhará novas calçadas acessíveis, praça e estacionamentos reorganizados

A região entre a QL 2 e a QI 1 do Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS), no Lago Sul, passará por uma requalificação urbana com foco em oferecer mais acessibilidade, conforto para os pedestres e a reorganização dos espaços públicos. A área de 28.005,92 m² ganhará calçadas acessíveis, o plantio de árvores para sombreamento, uma nova praça e a readequação de dois estacionamentos próximos, com o objetivo de melhorar a circulação de pessoas e veículos. As novidades estão previstas no Projeto de Sistema Viário (SIV) n° 149/2022, aprovado pela Portaria n° 109, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (2). A proposta prevê que a requalificação se estenda a partir da QI 1, lote 1, passando pela antiga sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), reorganizando os estacionamentos e áreas públicas que cercam o lote B da QI 1 e a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, reformando a calçada até as paradas de ônibus na via principal. A área de 28.005,92 m² ganhará calçadas acessíveis, o plantio de árvores para sombreamento, uma nova praça e a readequação de dois estacionamentos próximos, com o objetivo de melhorar a circulação de pessoas e veículos | Foto: Divulgação/Google Street View Ao todo, serão construídos 3.194,69 m² de calçada de concreto, que ligarão o entorno imediato dos lotes aos pontos de ônibus. Áreas com desníveis e travessias de pedestres serão conectadas por rampas, facilitando o trânsito de idosos, cadeirantes, carrinhos de bebê e de compras. Quanto aos estacionamentos da antiga sede do CNPq e da paróquia, a ideia é criar uma conexão de pedestres entre eles, facilitando a circulação e o acesso. A intervenção busca integrar os estacionamentos com uma calçada acessível contínua, permitindo um percurso integrado pela região. Com as medidas, os dois estacionamentos serão reorganizados, com o fluxo de entrada e saída em sentido único, pelas vias próximas à paróquia. Dessa forma, serão oferecidas, no total, 410 vagas regulares de estacionamento público, incluindo para pessoas com deficiência (PcD), idosos, motocicletas, bicicletas, ônibus e viaturas do Corpo de Bombeiros. Além disso, novos canteiros serão criados com o objetivo de sombreamento das vagas. Dentro do estacionamento da antiga sede do CNPq será construída uma nova praça de 172 m², que terá bancos de concreto, lixeiras e um pergolado coberto por plantas trepadeiras, para tornar o ambiente mais acolhedor. Algumas das árvores existentes ficarão em volta da praça, criando um espaço agradável de permanência. Arte: Divulgação/Seduh-DF A iniciativa faz parte de uma medida mitigadora e compensatória pelos impactos causados pelo empreendimento na região. O empreendedor é responsável pelo projeto e pelas obras no local, considerando as diretrizes fornecidas pela Seduh e os estudos da Administração Regional do Lago Sul, que é co-autora da iniciativa e responsável por iniciar o processo. “Esse projeto traz um benefício grande à população, sobretudo no Lago Sul, onde vivem muitos idosos. Sempre que é possível fazer uma medida mitigadora, o empreendedor fica responsável pela obra, trazendo como principal foco a melhoria na qualidade de vida das pessoas que moram na região”, destacou o secretário de Governo, José Humberto Pires. Próximos passos Após a publicação no DODF, o projeto passará por trâmite interno na Seduh. Depois, a iniciativa será apresentada pela empresa em uma exposição pública na própria região administrativa, permitindo à população do Lago Sul compreender melhor o que será implantado como medida de mitigação. Após a exposição pública, o interessado deverá solicitar à Seduh a Licença de Obra de Urbanismo em Área Pública. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)

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