Vigilância Sanitária capacita ambulantes para o Carnaval
Enquanto a maioria das pessoas enxerga os blocos de Carnaval como momentos de lazer, Samara Paixão vê como uma possibilidade de ampliar a renda. O plano é vender cerveja e churrasco em todos os dias de festa na Esplanada dos Ministérios. Para garantir que tudo corra com tranquilidade, ela foi uma das mais de 150 pessoas que participaram nesta sexta-feira (13) de encontros com representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF), realizados na sede do Detran DF. "É um dinheirinho extra que a gente está tentando arrecadar. E eu acho bom estarem orientando as pessoas", elogia Paixão. O objetivo das reuniões foi, por meio de fotos e de exemplos práticos, apresentar boas práticas e explicar quais aspectos serão cobrados em caso de fiscalização. Foram abordados detalhes como não deixar isopor com bebidas no chão, manter alimentos e produtos de limpeza separados, a importância de o gelo ser preparado com água potável e a proibição de venda de bebidas sem comprovação de origem, sem lacre ou sem rótulo adequado, entre outros aspectos. Mais de 150 pessoas que participaram de encontros com representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF), realizados na sede do Detran DF | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF A gerente de alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária da SES-DF, Dillian Silva, mostrou fotos e citou exemplos para tornar a explicação clara aos ambulantes. "Estamos fazendo aqui ação de prevenção de riscos à saúde. Preferimos fazer esse trabalho preventivo do que chegar a um evento e precisar tomar medidas administrativas mais fortes, como interdição ou apreensão de produtos", afirma. Ela ressalta que o objetivo principal é preservar a saúde da população. "Nossa intenção é qualificar o trabalho deles, para tentar garantir que o produto que eles estejam comercializando seja de melhor qualidade", acrescenta. Entre pré-Carnaval e Carnaval, a Diretoria de Vigilância Sanitária planeja fiscalizar mais de 170 eventos ao longo do mês de fevereiro. Os auditores verificam o comércio de comidas e bebidas, além de estruturas dos postos médicos e das ambulâncias — considerando as rotas de fuga para os serviços de urgência e emergência — e a disponibilidade de banheiros químicos, de acordo com a quantidade de foliões. Entre os principais focos estão coibir a venda de produtos irregulares, como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas falsificadas, alteradas e sem procedência conhecida. *Com informações da SES-DF
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Vigilância Sanitária faz vistorias em 1,4 mil escolas particulares do DF
Com o início do ano letivo, escolas se preparam para receber milhares de estudantes e retomar a movimentação diária nos pátios e salas de aula. Para assegurar que esse ambiente esteja adequado, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem intensificado, entre 19 e 29 de janeiro, a Operação Visa Volta às Aulas, com inspeções programadas em cerca de 1,4 mil escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio da capital. Entre as unidades visitadas está uma escola localizada na Asa Norte. A instituição recebeu as equipes técnicas da Vigilância Sanitária para avaliação das condições sanitárias e estruturais, reforçando o cuidado com o ambiente onde crianças passam grande parte do dia, aprendendo, brincando e se alimentando. Tanto nessa escola quanto nas demais espalhadas pelo DF, foram verificadas salas de aula, áreas de recreação, acessibilidade, ventilação e iluminação. Também foram inspecionados reservatórios de água, limpeza de caixas d'água, controle de pragas, manejo de resíduos, além das condições de cozinhas, cantinas e refeitórios, incluindo sistemas de refrigeração, armazenamento, controle de temperatura e uso correto de equipamentos de proteção pelos manipuladores de alimentos. Áreas externas, parques, brinquedos, piscinas e medidas preventivas contra riscos à saúde coletiva, como o combate à dengue, também fizeram parte do roteiro das vistorias. Em cinco dias de fiscalização, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 kg de alimentos irregulares foram apreendidos | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF “Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. A participação das famílias também é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. A diretora da escola, Leila Maia, enfatiza o papel educativo da fiscalização. “Sempre percebi a atuação da Vigilância Sanitária como um instrumento de educação. Essa parceria fortalece um processo contínuo de melhoria e nos ajuda a manter um ambiente mais saudável para todos, especialmente para as crianças, que são nossa principal prioridade.” Alimentação saudável A operação também reforça o cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e do guia de cantinas saudáveis, lançado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF em 2025. A regulamentação estimula o consumo de alimentos in natura e veta a oferta de ultraprocessados, como doces, refrigerantes, energéticos, frituras e produtos com mais de 10% de gordura saturada. Ambulantes também estão impedidos de comercializar esse tipo de mercadoria na entrada das unidades de ensino. “Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. A participação das famílias também é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos” Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF Quando há a identificação de venda irregular, os itens são apreendidos e é lavrado auto de infração, com aplicação de multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 70 mil, de acordo com a gravidade da ocorrência. Em contrapartida, a norma incentiva opções como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes, sanduíches sem maionese, pães integrais, bolos preparados com frutas e itens ricos em fibras. Para a coordenadora de nutrição e saúde da escola, Débora Campos, o acompanhamento fortalece a segurança alimentar. “Essa iniciativa é essencial para preservar a saúde das crianças. Exigimos certificações e alvarás dos fornecedores e monitoramos todas as etapas, desde a procedência até a entrega das refeições, reduzindo riscos e prevenindo a disseminação de doenças”, afirma. Resultados Em cinco dias de fiscalização, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 kg de alimentos irregulares foram apreendidos. Caso o descumprimento das boas práticas represente risco iminente, o local é interditado e são adotadas as medidas administrativas cabíveis. *Com informações da SES-DF
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Vigilância Sanitária garante segurança alimentar no Nosso Natal 2025
A Secretaria de Saúde (SES-DF) estará presente no Nosso Natal 2025, instalado na Esplanada dos Ministérios, de 10 de dezembro a 4 de janeiro. Por meio da Vigilância Sanitária, a pasta irá focar na proteção do bem-estar público, a partir da fiscalização da validade, manipulação e higiene dos alimentos e bebidas disponibilizados no evento. A medida busca garantir qualidade no consumo e prevenir surtos de doenças. “Nesse cenário, o papel da Vigilância em Saúde será transformar o evento em um ambiente seguro, amparando o consumidor e garantindo que a diversão não se transforme em um problema de saúde pública”, destaca a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. Para o evento, as equipes de vigilância da SES-DF vão fiscalizar os contratos de terceirização e, assim, assegurar que todas as etapas previstas em lei sejam cumpridas. Dessa forma, o setor regulamenta desde o planejamento até a sua execução, evitando riscos sanitários. Por meio da Vigilância Sanitária, a pasta irá focar na proteção do bem-estar público, a partir da fiscalização da validade, manipulação e higiene dos alimentos e bebidas disponibilizados no evento | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Caso seja necessário algum atendimento de urgência e emergência durante o evento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) poderá ser acionado pelo número 192. Programação Neste ano, o Nosso Natal terá programação diária das 17h às 23h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro. A população poderá desfrutar de atividades como: trenzinho, casa do Papai Noel, pista de gelo, carrossel, roda-gigante e diversas oficinas, com turmas às 17h30, 18h35, 19h40 e 20h45. O teatro infantil inicia seu espetáculo às 18h, seguido de uma atração lúdica às 20h30. As filas dos brinquedos se encerram às 22h. Já a praça de alimentação conta com ampla variedade de opções gastronômicas até as 23h. *Com informações da SES-DF
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Vigilância Sanitária fiscaliza clínicas de estética no DF
Devido ao crescimento da oferta e do aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana, uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, dados apontaram aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, indicando irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado. Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas avaliam a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada. Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos. Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Classificação de risco e ocorrências As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos — como botox — e exigem o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico. As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos — como botox e microagulhamento — sem a devida assistência de um profissional de saúde.[LEIA_TAMBEM] “Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, um auto de infração é gerado, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida. Como denunciar No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Força-tarefa fiscaliza comércio do Plano Piloto
A força-tarefa de fiscalização das medidas adotadas contra a Covid-19 esteve vistoriando, nesta terça-feira (21), diversos estabelecimentos do Plano Piloto. Com o DF Legal à frente, servidores da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental, PM, Polícia Civil, Detran, DER e Corpo de Bombeiros visitaram o Parque Olhos d´Água , academias, barbearias, supermercados e outros comércios. Foto: Divulgação/DF Legal Três equipes ficaram centradas em Brasília – além das demais, que fazem turnos por cidades do DF seguindo as escalas. No parque Olhos d´Água, local de grande movimento na Asa Norte, a pauta foi o uso obrigatório da máscara e o horário de funcionamento. Nos demais estabelecimentos, o cumprimento das medidas de segurança sanitária determinadas pelo Decreto 40.939/20. Nas academias, foi observada a higienização de equipamentos, a distância de dois metros entre eles, a proibição de bebedouros e chuveiros etc. Em três academias na Asa Norte e uma na Asa Sul, auditores do DF Legal orientaram alunos e professores. Os fiscais da Vigilância, por sua vez, reforçaram aos proprietários a obrigatoriedade de cumprir os protocolos sanitários, sob pena de multa. Um total de 300 estabelecimentos foram vistoriados ao longo do dia. No geral, a adaptação às novas normas tem sido satisfatória, segundo os fiscais. Mas as visitas serão cada vez mais frequentes. “O decreto permitiu a retomada de muitas atividades. Mas, é bom frisar, sob certas condições. A força tarefa seguirá nas ruas olhando academias, salões, bares, restaurantes, entre outros. E cada proprietário deve estar atento ao seu estabelecimento”, pontuou o subsecretário de Fiscalização do DF Legal, Francinaldo Oliveira. Máscaras O Olhos d’Água teve um dia calmo e o uso da máscara estava em dia por moradores e esportistas. Alguns que a portavam abaixo do nariz, foram advertidos. Pontos de encontro comunitário (PECs) e bebedouros estavam lacrados. Segundo o responsável pelo parque, Edeon Vaz, o público tem se comportado bem. “O volume de informações já foi muito grande. Por aqui, vemos um nível de conscientização alto”, explicou. O DF Legal abordou cerca de 250 pessoas no local – e não houve aplicação de multas. Já no Gama, equipes do DF Legal, PM e Administração Regional fizeram a retirada de ambulantes no Setor Central. A atividade segue proibida pelo decreto. Os fiscais retiraram tendas e estruturas irregulares que ocupavam um quarteirão e encaminharam ao depósito. * Com informações do DF Legal
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