Vias de São Sebastião têm recapeamento retomado
Nesta quinta-feira (10), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) encaminhou uma força-tarefa para dar andamento à obra de recapeamento em São Sebastião. Por meio de mão de obra direta e insumos próprios, a empresa retomou o serviço para dar celeridade. Quadras 201 e 204 da cidade já tiveram os serviços concluídos; agora, com a retomada, trabalho roca as áreas com asfalto mais desgastado | Foto: Divulgação/Novacap Após o trabalho concluído nas quadras 201 e 204 da região, as equipes da empresa contratada iniciaram os serviços na Avenida São Sebastião, mas, devido a ajustes administrativos que fazem parte do processo normal de execução de obras públicas, deu-se a suspensão temporária das atividades. “Enquanto esses trâmites são tratados, optamos por atuar com nossas equipes para que os impactos no trânsito da localidade sejam minorados”, explicou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “A Novacap sabe que as obras sempre trazem transtornos temporários, mas, em contrapartida, garantem benefícios permanentes.” Os serviços foram retomados normalmente, com a meta de levar mais conforto e segurança aos usuários das vias. A escolha dos trechos beneficiados priorizou áreas de grande movimentação e desgaste do asfalto. “A Novacap chegou logo cedo para dar andamento à obra”, ressaltou o administrador regional de São Sebastião, Roberto Santos. “Trata-se de uma ação de suma importância para o cidadão, e o GDF vai atuar com empenho para finalizá-la o quanto antes.” *Com informações da Novacap
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Túnel Rei Pelé será fechado nas madrugadas de terça e de quarta para ajustes no sistema de câmeras
O Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, ficará temporariamente interditado nas madrugadas de terça-feira (22) e quarta-feira (23), no período das 23h às 5h. A interdição é necessária para a realização de ajustes nas novas câmeras recentemente instaladas no local, que fazem parte do sistema de automação da estrutura. Os trabalhos serão iniciados pelo lado norte (sentido Ceilândia), que ficará fechado no dia 22. No dia 23, será a vez do lado sul (sentido Plano Piloto). De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, a intervenção é fundamental para garantir a segurança e a eficiência da estrutura. “Esses ajustes nas câmeras integram um conjunto de melhorias no sistema de automação do túnel, que é essencial para a operação e o monitoramento do tráfego em tempo real, além de contribuir para a segurança dos motoristas que utilizam o túnel diariamente”, explicou Casimiro. A interdição é necessária para a realização de ajustes nas novas câmeras recentemente instaladas no local | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O serviço de regulagem das câmeras faz parte do plano de modernização do Túnel Rei Pelé, que tem sido objeto de diversas intervenções desde a sua abertura. As ações buscam otimizar a operação do túnel, que se tornou uma importante ligação entre Taguatinga e outras regiões do Distrito Federal, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando o fluxo de veículos. Durante o período de fechamento, os motoristas que circulam pela região deverão ficar atentos às sinalizações e optar por rotas alternativas para evitar transtornos. A previsão é que os serviços sejam concluídos até a madrugada de quarta-feira, garantindo que o tráfego esteja normalizado ao longo do dia. A modernização do sistema de câmeras e automação do túnel visa aprimorar o controle de tráfego e a segurança dos usuários. A ação faz parte do compromisso do Governo do Distrito Federal em oferecer uma infraestrutura de qualidade e garantir a segurança de todos que utilizam a via. *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
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GDF estabelece regras e prazos para fechamento do exercício financeiro de 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou nesta segunda-feira (23) as diretrizes para o encerramento do exercício financeiro de 2024. De acordo com o decreto, as unidades gestoras (UGs) terão até 31 de dezembro de 2024 para realizar ajustes orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis. O decreto traz exceções para algumas despesas essenciais, como aquelas relacionadas a pessoal, encargos sociais, sentenças judiciais e recursos destinados a órgãos como a Defensoria Pública, Secretaria de Educação e Fundo de Saúde A Contadoria-Geral do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia (Seec-DF), ficará responsável por finalizar os ajustes no Sistema Integrado de Administração Contábil (Siac) até 6 de janeiro de 2025. Entre as regras, é proibida a emissão de novas notas de empenho ao orçamento após o dia 4 de novembro de 2024. Contudo, o decreto traz exceções para algumas despesas essenciais, como aquelas relacionadas a pessoal, encargos sociais, sentenças judiciais e recursos destinados a órgãos como a Defensoria Pública, Secretaria de Educação e Fundo de Saúde. Ainda é permitido reserva para exceções em convênios, operações de crédito e despesas obrigatórias previstas em lei. O decreto prevê ainda que, a partir de 5 de novembro, a Secretaria de Economia (Seec-DF) poderá bloquear os saldos orçamentários remanescentes, reforçando o controle fiscal no encerramento do exercício financeiro. As diretrizes têm por objetivo transparência das contas públicas, preparando o Distrito Federal para o encerramento do ciclo financeiro anual. *Com informações da Seec-DF
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Mudanças em linhas de ônibus reforçam serviços para a Colônia Agrícola 26 de Setembro
Os passageiros da Colônia Agrícola 26 de Setembro vão ter mudanças em quatro linhas do transporte público coletivo (965.1, 965.2, 965.3 e 0965) a partir desta segunda-feira (15). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) faz os ajustes para otimizar o serviço prestado aos moradores da região. “As linhas 965.1 e 0.965 vão percorrer a 26 de Setembro nos dois sentidos das vias, o que facilitará o entendimento do passageiro sobre qual o destino da linha. Atualmente, o passageiro tem dificuldade em saber se a linha está começando ou terminando seu trajeto” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade A linha 965.1, que hoje possui nove viagens em dias úteis, passa a ter 20 horários, além de 12 aos sábados e seis aos domingos. A linha passa a ter origem na Rodoviária da Cidade Estrutural, fazendo o trajeto circular até o centro de Taguatinga, passando pela 26 de Setembro, via Cana do Reino, tanto no percurso de ida quanto no de volta. A nova operação permite o deslocamento dos usuários para o centro de Taguatinga e para a Cidade Estrutural, de onde poderão acessar toda a rede de transporte coletivo e fazer a integração. Já a linha 0.965 também passará a ter saídas na Rodoviária da Cidade Estrutural, sendo que o itinerário irá somente até o centro da Ceilândia. Desativações Como essa nova operação, as linhas 965.2 e 965.3, cujos trajetos vão da Cidade Estrutural até a 26 de Setembro, vão ser desativadas, mas os passageiros não serão prejudicados, já que os horários e os trajetos passam ser feitos pelas 965.1 e 0.965. A nova operação permite o deslocamento dos usuários para o centro de Taguatinga e para a Cidade Estrutural, de onde poderão acessar toda a rede de transporte coletivo e fazer a integração | Foto: Arquivo/Semob “Dessa forma, as linhas 965.1 e 0.965 vão percorrer a 26 de Setembro nos dois sentidos das vias, o que facilitará o entendimento do passageiro sobre qual o destino da linha. Atualmente, o passageiro tem dificuldade em saber se a linha está começando ou terminando seu trajeto”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Serviço Alteração de itinerário e horários – 965.1: Cidade Estrutural/Colônia Agrícola 26 de Setembro (Via Cana do Reino)/Taguatinga Centro Dia Útil Rodoviária da Cidade Estrutural: 5h20, 6h06, 6h52, 7h38, 8h24, 9h10, 9h56, 10h42, 11h28, 12h14, 13h, 13h46, 14h32, 15h18, 16h04, 16h50, 17h36, 18h22, 19h08 e 21h30 Sábados Rodoviária da Cidade Estrutural: 5h30, 6h40, 7h50, 9h, 10h10, 11h20, 12h30, 13h40, 14h50, 16h, 17h10 e 18h20 Domingos Rodoviária da Cidade Estrutural: 6h, 8h20, 10h40, 13h, 15h20, 18h – 0.965: Cidade Estrutural/Colônia Agrícola 26 de Setembro/Ceilândia Centro Dia Útil Rodoviária da Cidade Estrutural: 6h25 e 17h30. Linhas desativadas 965.2 – Cidade Estrutural/Colônia Agrícola 26 de Setembro 965.3 – Cidade Estrutural/Colônia Agrícola 26 de Setembro *Com informações da Semob
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Acordo entre poderes vai dar mais transparência em licitações no DF
Preparando o Distrito Federal para implementação da Lei Federal nº 14.133, de 2021, líderes do governo do Distrito Federal (GDF), da Câmara Legislativa (CLDF) e do Tribunal de Contas (TCDF) assinaram na manhã desta terça-feira (7) um acordo de cooperação técnica para dar mais transparência às licitações públicas. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente, e pelo presidente do tribunal, conselheiro Paulo Tadeu, o contrato firmado entre os poderes tem o objetivo de garantir a padronização de procedimentos e promover maior transparência, competitividade, agilidade e eficiência nesses processos de contratações e compras públicas. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, e pelo presidente do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, acordo visa dar mais transparência às licitações públicas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Segundo o presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo Tadeu, o acordo assinado entre os poderes possibilita rápida superação de eventuais imprevistos e desvios que dificultem a implantação da Nova Lei de Licitações. “Com a união de esforços, poderemos desenvolver as ferramentas e os sistemas de tecnologia da informação necessários à aplicação das novas regras. Além de ajudar a capacitar os servidores do Tribunal, da Câmara e do GDF, oferecendo segurança jurídica, agilidade e eficiência às licitações e contratos administrativos públicos.” Com base no acordo, as partes se comprometem a elaborar e executar planos de ação que deverão ser detalhados por cada órgão ou instituição que deles façam parte, incluindo as empresas públicas dependentes do Tesouro local. Caberá ao TCDF acompanhar a implementação desses planos, consolidando os relatórios e, quando necessário, emitir orientações visando ao cumprimento das obrigações pactuadas. “Vai melhorar o pregão e dar mais transparência às modalidades de compras”, explicou o secretário de Economia André Clemente. “É uma antecipação do prazo da nova lei de licitações”, completou o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. O acordo tem prazo de vigência de 18 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Consultor jurídico do GDF, Rodrigo Becker explica que o acordo serve para os órgãos se adequarem à nova legislação, principalmente nesse processo de transição de uma norma para outra. “E fazer a capacitação e gestão para aplicação da Lei 14.133, que vai mudar toda a forma de contratação do serviço público.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entenda a Lei 14.133 Em 1º de abril foi promulgada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ela altera as regras dos sistemas de contratação por órgãos da Administração Pública, autarquias e fundações de União, estados, Distrito Federal e municípios. A Lei nº 14.133/2021 consolida em um único dispositivo o regime jurídico aplicável às licitações e contratos administrativos. Até então, as normas legais encontravam-se distribuídas entre disposições contidas na Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), na Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e na Lei nº 12.462/11, que dispõe sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O novo regimento traz importantes aperfeiçoamentos para o âmbito das contratações públicas, consolida boas práticas, introduz novos institutos e corrige falhas pontuais do sistema licitatório brasileiro.
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Mais ônibus nas linhas com maior demanda
O secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, fez vistoria nas linhas de ônibus que passam no centro de Ceilândia e verificou as condições dos veículos e quais são as linhas mais demandadas no horário de pico naquela região | Foto: Divulgação/Semob Com ajustes que estão sendo feitos pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, o transporte público coletivo opera com reforço de 73 viagens em 57 linhas de ônibus, em todas as regiões do Distrito Federal. As rotas com maior demanda de passageiros receberam reforço para evitar aglomerações nos veículos e nos terminais. As alterações consistem em aumento de quantidade de viagens e mudança na tecnologia dos ônibus. Algumas linhas, que antes eram atendidas por veículos básicos, passaram a ser operadas por ônibus articulados, que oferecem mais espaço. Ajuste à demanda A medida faz parte das adequações que a Secretaria de Transporte e Mobilidade vem fazendo nas linhas de ônibus da capital. Nos primeiros dias da operação, a Semob identificou diversas linhas que apresentam baixa demanda, com indicativo de queda ainda maior no período de férias e recesso de fim de ano. Os ajustes estão sendo feitos para que os ônibus dessas rotas possam reforçar as linhas e horários mais procurados pelos usuários. O planejamento operacional da Semob aponta que a procura por ônibus do transporte coletivo, no período de adequação das linhas, deve ficar abaixo dos 50% da quantidade que era transportada antes da pandemia da Covid-19. Atualmente, o sistema tem transportado apenas 55% dos usuários, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Semob calcula que a redução na demanda de passageiros será ainda maior no período de férias. Com isso, a média de ocupação dos ônibus durante a viagem tende a cair. Monitoramento e vistorias O secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, fez vistoria nas linhas de ônibus que passam no centro de Ceilândia, na manhã desta sexta-feira (11). Acompanhado de deputados distritais, entre eles o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, o secretário verificou as condições dos veículos e quais são as linhas mais demandadas no horário de pico naquela região. O secretário retornou utilizando o transporte publico para avaliar as condições do sistema. A operação está sendo monitorada pelos técnicos da Semob, por meio de mapeamento das linhas e verificação da quantidade de acessos aos ônibus. Caso seja necessário, a equipe irá fazer novas modificações com objetivo de garantir a segurança dos passageiros. Desde o início do isolamento social, em março deste ano, a Semob determinou a higienização dos ônibus com desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo antes das viagens e a lavagem de todos os veículos ao final da operação, quando retornam à garagem. O uso de máscaras faciais no transporte coletivo é obrigatório e a Semob realiza campanhas informando sobre a importância do acessório como instrumento de proteção ao novo coronavírus, por meio de cartazes e divulgação nas redes sociais. Além disso, a pasta realizou a distribuição de máscaras nos terminais rodoviários. Os auditores fiscais da Secretaria continuarão realizando vistorias nos veículos do sistema para garantir o cumprimento das normas que estabelecem as medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus. *Com informações da Semob
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