Metanol nas bebidas alcoólicas: GDF intensifica fiscalização e descarta dois casos suspeitos
Sem registros confirmados de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no Distrito Federal, o GDF tem intensificado as ações de fiscalização, principalmente em bares e distribuidoras. A força-tarefa reúne equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil e Polícia Militar, numa atuação coordenada para garantir a segurança dos consumidores e a legalidade dos produtos comercializados. “A fiscalização é realizada de maneira regular e sistemática pela Vigilância Sanitária. Ocorre toda semana, principalmente em distribuidoras e bares do DF. O recomendado é comprar esse tipo de produto em estabelecimentos regulares, conferir o lacre e o rótulo, evitar bebidas a granel, sem conseguir conferir a procedência do produto e desconfiar de preços muito abaixo do mercado”, garantiu o subsecretário da Vigilância Sanitária, Fabiano dos Anjos. Subsecretário da Vigilância Sanitária, Fabiano dos Anjos: “A fiscalização é realizada de maneira regular e sistemática pela Vigilância Sanitária. Ocorre toda semana, principalmente em distribuidoras e bares do DF" | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Resultados das fiscalizações O Procon-DF intensificou as ações de inspeção. Na última terça-feira (7), equipes do órgão fiscalizaram 16 distribuidoras de bebidas e autuaram 15 delas. Não foram encontradas bebidas falsificadas, mas houve apreensão de produtos vencidos, sem origem ou sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) também reforçou as ações da Operação Metanol, iniciada no sábado (4) e vistoriou 102 estabelecimentos, com 15 notificações, 7 infrações e 5 interdições. Além disso, a Vigilância Sanitária realizou 271 fiscalizações em diferentes regiões administrativas e autuou 61 estabelecimentos por descumprimento das normas sanitárias, entre janeiro e 6 de outubro. Já a Secretaria de Economia fortaleceu a fiscalização tributária em rodovias e pontos estratégicos do DF. As ações resultaram na apreensão de R$1,69 milhão em mercadorias, com notas fiscais irregulares ou falsas, e na geração de R$807 mil em créditos tributários, referentes a multas e impostos. “Ao analisar uma nota fiscal, verifica-se sua origem, destino e se as mercadorias estão condizentes com a nota fiscal. Assim, é possível confirmar a procedência dos produtos. Até o momento, a nossa coordenação nunca apreendeu metanol. O governo tem a intenção aumentar a fiscalização de maneira ampla com as operações rotineiras”, garantiu o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvio Nogueira. Em caso de produtos irregulares ou suspeitos de falsificação, o Procon orienta os consumidores a denunciarem os estabelecimentos As ações de rotina foram reforçadas depois de dois casos suspeitos de intoxicação. Os pacientes foram atendidos, realizaram exames toxicológicos e ambos foram descartados. Alerta ao consumidor [LEIA_TAMBEM]Em caso de produtos irregulares ou suspeitos de falsificação, o Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem esses produtos pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico disponível no site do órgão. Veja como identificar: → Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade → Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso → Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade → Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas → Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade Em caso de suspeita de intoxicação, a orientação é entrar em contato com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), que funciona 24 horas por dia e atende pelo número 0800 644 6774. Os períodos críticos após a ingestão de metanol são entre 6 e 24 horas. Nas primeiras 6 horas, os sintomas mais comuns incluem náusea, tontura, dor abdominal e dor de cabeça. Entre 6 e 24 horas, podem surgir sinais mais graves e específicos, como visão turva ou embaçada, sensibilidade à luz (fotofobia), confusão mental e até cegueira irreversível.
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Carnaval da Paz movimenta a economia no DF
Para incentivar a retomada do Carnaval em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 12 milhões na realização do evento. A expectativa é que sejam gerados mais de 16 mil empregos. Segundo a Pesquisa Sobre a Expectativa da População e do Comércio Varejista do Distrito Federal, encomendada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), os segmentos aguardam um crescimento de 23% no consumo de produtos e serviços que englobam hospedagens, viagens, eventos, bares, restaurantes, vestuário e ambulantes. “O movimento está intenso de foliões e a economia criativa bombando, isso que é importante”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
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Interditados dois bares em Taguatinga por poluição sonora
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental interditaram, na tarde de quarta-feira (19), dois bares em Taguatinga. Foi aplicada multa no valor de R$ 12 mil, por descumprimento da legislação de poluição sonora – Lei Distrital nº 4.092/2008, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. [Olho texto=”Estabelecimentos com música ao vivo ou som mecânico precisam aplicar o tratamento que garanta à vizinhança o devido isolamento acústico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, os bares estavam sendo monitorados há dois meses, em repetidos autos de infrações e reclamações registradas via Ouvidoria, além de recomendações do Ministério Público (MP). O diretor de Fiscalização do instituto, Douglas Pena, explica que o objetivo das penalidades aplicadas é demonstrar, principalmente ao setor de bares, restaurantes e casas de shows, a necessidade de adequação aos limites dispostos na lei. Se houver execução de música mecânica ou ao vivo, é preciso o tratamento acústico adequado nas instalações, a fim de evitar danos à saúde da população que reside nas proximidades. “Quando um estabelecimento chega a ser interditado, é porque há reiteradamente a insistência em permanecer inerte frente às recomendações de autos de infrações anteriores, como foi o caso dos dois estabelecimentos em Taguatinga”, reforça o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Denúncias Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora, o que denota a importância da conscientização sobre o impacto direto que isso gera na população. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas. Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020. Nas ações de interdição parcial, o estabelecimento mantém as atividades, mas sem o uso de som eletrônico ou ao vivo. Já no caso de interdição total, o local é fechado, só podendo retomar as atividades quando todas as irregularidades foram solucionadas. Para este ano, a Sufam segue atuando com rigor nessa área. De acordo com o Brasília Ambiental, tanto autuados quanto denunciantes e demais interessados podem procurar a autarquia para sanar dúvidas sobre o assunto. Em caso de denúncia de poluição sonora, o canal adequado é o telefone 156 ou o site da Ouvidoria do GDF. *Com informações do Brasília Ambiental
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São 443 vagas distribuídas entre 48 profissões diferentes
Uma profissão que nos últimos dois anos não apareceu na tabela de vagas das agências do trabalhador está com espaço para contratação nesta quinta-feira (25): aplicador de asfalto impermeabilizante. Para se candidatar, tem que saber trabalhar na área, já que o contratante exige experiência. O salário é de R$ 2 mil. Entre as atribuições estão identificar a instalação de materiais, solicitar liberação de área de trabalho e providenciar descarte de resíduos. [Olho texto=”Para se candidatar a qualquer uma das vagas, há dois caminhos: presencial, indo a uma das 14 agências, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo aplicativo Sine Fácil” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As duas vagas abertas fazem parte de um rol com 443 oportunidades em 48 profissões de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil, mais benefícios. Há espaço para contratar pessoas com e sem experiência. Uma das áreas que mais está contratando é a de bares, restaurantes, lanchonetes e afins. São 70 oportunidades para atendentes, auxiliares de cozinha e de sushiman, chapista, churrasqueiro, cozinheiro, cumim, garçom, maitre, padeiro, pizzaiolo, saladeiro e sushiman. As remunerações ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,5 mil, mais benefícios. No setor de serviços destacam-se três oportunidades para caseiros, uma para esteticista e outra para massoterapeuta, a mesma quantidade para panfleteiro e quatro para mecânicos, sendo duas delas para manutenção de bomba injetora e uma para máquina industrial. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,7 mil, mais benefícios. No comércio, açougueiros e vendedores seguem sendo os profissionais mais procurados. São 22 vagas para um e 34 para outro, com remunerações de R$1,1 mil a R$ 1.486, mais benefícios. Para se candidatar a qualquer uma delas, há dois caminhos: presencial, indo a uma das 14 agências, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo aplicativo Sine Fácil. Mesmo que o candidato não se encaixe em um dos perfis das vagas disponibilizadas no dia, o sistema poderá cruzar informações e encontrar uma oportunidade de acordo com as especificações do currículo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho. A secretaria também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209-1135.
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Jogos Universitários injetam R$ 11 milhões na economia do DF
[Olho texto=”“Nesse momento, estamos voltando à normalidade, mantendo ainda todos os cuidados necessários. Se mostra de extrema importância para nossa cidade receber um evento dessa grandeza, que vai além da sua importância esportiva, que também influencia diretamente na área econômica local com o aquecimento do segmento de eventos”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esportes” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre atletas e comissão técnica, 4,5 mil pessoas de todo o país chegam ao Distrito Federal neste fim de semana para participar da 68ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que começa nesta segunda-feira (11) com a cerimônia de abertura no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante os próximos 10 dias, além de uma programação intensa de competições, o evento deve movimentar cerca de R$ 11 milhões na economia local. Os valores serão injetados por meio de hotelaria, transporte, alimentação, entre outros itens. “Nesse momento, estamos voltando à normalidade, mantendo ainda todos os cuidados necessários. Se mostra de extrema importância para nossa cidade receber um evento dessa grandeza, que vai além da sua importância esportiva, que também influencia diretamente na área econômica local com o aquecimento do segmento de eventos”, explica a secretária de Esporte e Lazer (SEL), Giselle Ferreira. Nesse sentido, a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) realizou um treinamento de capacitação junto aos representantes da rede hoteleira da cidade. O programa chamado de Bem Receber atua para oferecer as melhores experiências aos participantes, com o entendimento de uma série de boas práticas em busca da excelência. Ao final dos JUBs, os hotéis concorrem a premiações com base em inovação, promoção cultural, ambientação, hospitalidade, acessibilidade, sustentabilidade e outras métricas. “Para receber esse público, estamos investindo na capacitação de todos os fornecedores envolvidos, como hotelaria, bares, restaurantes, empresas de receptivos, entre outros. O objetivo é compartilhar conhecimento e incentivá-los a desenvolver ações inovadoras, além de melhorias na recepção dos participantes. Para isso, criamos várias premiações, com o intuito de promover entre esses parceiros uma competição saudável, na qual o público vai sair ganhando sempre”, diz o gerente de Logística da CBDU, Paulo Souza. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os Jogos Universitários seguirão um rígido protocolo de segurança e sanitário contra a disseminação da covid-19. O evento será realizado sem a presença de público, e somente as pessoas credenciadas (atletas, comissão técnica, comitê organizador e imprensa) circularão pelos locais de competição. Todos os espaços estarão equipados com álcool em gel e o uso de máscaras é obrigatório nas áreas comuns, a não ser para atletas nos momentos de disputas, entre outras determinações. *Com informações da Secretaria Esportes e Lazer
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Fim de semana tem quase 18 mil vistorias a comércio e festas
[Numeralha titulo_grande=”2 milhões” texto=”de vistorias foram feitas pela DF Legal até este mês de agosto” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria DF Legal realizou, entre os dias 20 e 22 de agosto, 17.824 vistorias ao comércio por todo o Distrito Federal, o que inclui bares, restaurantes e festas pagas. As medidas fazem parte das ações de combate à covid-19. Nesse período, 1.993 estabelecimentos foram visitados, 28 foram multados e 12 foram interditados. Bares, restaurantes e festas pagas foram vistoriados entre sexta-feira e domingo; 28 estabelecimentos foram multados e 12 interditados; multas da DF Legal podem ir de R$ 4 mil a R$ 20 mil | Fotos: Divulgação/DF Legal Na mesma operação, foram inspecionados 538 quiosques. Destes, 93 foram abordados. Ainda neste mês, a secretaria cruzou a marca de 2 milhões de vistorias. Foram aplicadas multas que podem ir de R$ 4 mil a R$ 20 mil, por desrespeito às medidas sanitárias, tais como desprezar o horário de funcionamento, possibilitar a venda de bebidas alcoólicas após o horário ou promover aglomerações. A secretaria salienta, ainda, que todos os estabelecimentos comerciais devem cumprir regras, como: – Aferir a temperatura de todos na entrada – Ofertar álcool gel – Impedir aglomerações – Respeitar o horário de funcionamento – Higienizar locais de uso comum – Verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção – Determinar um distanciamento mínimo – Proibir a dança nos locais onde haja música A pasta, que também é responsável por encaminhar agentes às ruas para fiscalizar o uso da máscara de proteção, multou quatro pessoas pelo descumprimento do Decreto n° 40.648, que determina a obrigatoriedade do equipamento de proteção individual, desde a decretação da norma em março do ano passado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O valor da infração aplicada em pessoa física pode atingir o valor de R$ 2 mil. Nesta mesma operação, a DF Legal abordou 33 ambulantes, dos quais 10 foram retirados por estarem descumprindo as medidas sanitárias de combate à pandemia. As equipes da secretaria vêm trabalhando desde o início da pandemia para tentar conter a propagação da covid-19 e a comunidade pode deixar sua contribuição, ligando no disque denúncia, 162 ou 190 da Polícia Militar, quando presenciar alguma irregularidade. Há também o site da Ouvidoria que atende 24 horas. Em todas as denúncias é garantido o anonimato e o sigilo. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Samambaia mapeada no enfrentamento à violência doméstica
Um pelotão feminino mobilizado pela Secretaria da Mulher percorreu na tarde desta sexta-feira (16) a via comercial de Samambaia. O foco eram as lojas e os bares que se preparavam para receber o público da noite. Ali, folders eram entregues às pedestres e cartazes afixados indicando onze equipamentos públicos da cidade que prestam atendimento a vítimas de violência doméstica. Foram impressas para distribuição mil cópias de cada material. Um abraço simbólico à região administrativa foi feito em uma rotatória ao redor de uma obra do projeto Monumentos para Samambaia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília No mapa, endereços onde se pode fazer denúncias e buscar prevenção, como os das seções de Atendimento à Mulher nas 26ª e 32ª Delegacias de Polícia; onde há serviços de assistência social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, como os centros de Referência em Assistência Social (Cras); e no atendimento a famílias e pessoas em situação de violência e violação de direitos, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). [Olho texto=”“A divulgação desse mapa é importante porque a maioria das pessoas não sabe a quem recorrer para denunciar, buscar socorro ou mesmo impedir que atos violentos contra as mulheres aconteçam. Agora isso já é possível aqui na cidade”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] “A divulgação desse mapa é importante porque a maioria das pessoas não sabe a quem recorrer para denunciar, buscar socorro ou mesmo impedir que atos violentos contra as mulheres aconteçam. Agora isso já é possível aqui na cidade”, disse a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Ela mesma fez questão de abordar as pessoas e fixar os mapas nas paredes dos estabelecimentos comerciais da cidade. A ação encerrou em Samambaia a Jornada Zero de Violência contra Mulheres e Meninas. Durante toda a semana, uma série de encontros promoveu e orientou, tanto para o público feminino quanto masculino, a importância de se combater a violência de gênero. Um abraço simbólico à região administrativa foi feito em uma rotatória ao redor de uma obra do projeto Monumentos para Samambaia – criado em 2005 pelo mestre em educação, Clayton Braga, e o artista plástico e pioneiro da cidade Elton Skartazini. Coordenadora de Equipamentos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Zane Steinmetz aposta na ação da pasta para reduzir os casos de feminicídio e violência que ainda vitimam o gênero. “O que estamos fazendo aqui sensibiliza a população de que não se trata de um problema da mulher, mas de todos.”
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Oportunidade de voltar ao mercado está no comércio
O setor de bares, lanchonetes e restaurantes, além de padarias, está com 89 vagas de emprego abertas para esta sexta-feira (2), com oportunidades, inclusive, para pessoas com deficiência. Os salários variam entre R$ 5,50 por hora trabalhada, oferecidos a atendentes de lanchonete (PCD), e R$ 4 mil, que serão pagos a maître. [Olho texto=”Auxiliares em diversas áreas também serão contratados. Entre eles estão administrativo, de estoque, de limpeza, de marceneiro e de mecânicos, totalizando 22 oportunidades, a maioria para quem tem, pelo menos, nível fundamental de escolaridade. As remunerações podem chegar a R$ 3,2 mil, mais benefícios” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As demais vagas são para auxiliar de cozinha (12), barman (8), chefe de cozinha (6), churrasqueiro (6), confeiteiro (1), coordenador de restaurante (1), cozinheiro (6), cumim (12), garçom (10), gerente (1), padeiro (2), saladeiro (1) e sushiman (1). A procura por vendedores voltou a subir. São 34 vagas nesta sexta-feira (2). A maioria delas não exige experiência nem escolaridade. As remunerações ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios. Ainda na área de vendas, há 30 oportunidades para promotores, com remuneração de R$ 1.350, e uma para supervisor, com salário de R$ 2 mil. Auxiliares Entre as 384 vagas do dia, quatro são para técnicos: automotivo, de edificações, enfermagem e nutrição. As três últimas exigem candidatos de nível médio de escolaridade e com experiência na área. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2.609, mais benefícios. Auxiliares em diversas áreas também serão contratados. Entre eles estão administrativo, de estoque, de limpeza, de marceneiro e mecânica, totalizando 22 oportunidades, a maioria para quem tem, pelo menos, nível fundamental de escolaridade. As remunerações podem chegar a R$ 3,2 mil, mais benefícios. Agências Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Vale destacar que mesmo que nenhuma das vagas constantes na tabela do dia seja interessante para quem está em busca de emprego, a população pode deixar o currículo em uma das unidades ou cadastrar-se no aplicativo Sine Fácil. Assim que alguma oportunidade que se encaixe no perfil do candidato for lançada, o sistema cruza os dados e a pessoa é convocada para a entrevista. Secretaria de Trabalho A Secretaria de Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209-1135 Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria de Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
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Bares e venda de bebidas liberados até meia-noite
Bares e restaurantes do Distrito Federal já podem ficar abertos até a meia-noite. A extensão do funcionamento desses estabelecimentos, que estavam encerrando as atividades às 23h, vale também para a venda de bebidas alcoólicas, no mesmo horário. As alterações fazem parte do Decreto 42.234, de 24 de junho de 2021, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (24). Agora, as entregas por serviço de delivery podem ser realizadas, em caráter residual, até a 1h. O pedido, por qualquer meio registrável, deve ser feito até a meia-noite, mas o estabelecimento fica autorizado a funcionar até 1h exclusivamente para finalizá-lo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O horário do recolhimento noturno também foi alterado. A partir de agora, passa a valer de 1h às 5h. “O governador Ibaneis vem flexibilizando as medidas de abertura e funcionamento dos espaços, mas isso não quer dizer que a pandemia acabou. Os cuidados devem ser mantidos, principalmente pelos estabelecimentos comerciais, para que continuem prestando seus serviços”, explicou o secretário da Casa Civil Gustavo Rocha, durante entrevista coletiva na tarde quinta-feira (24), no Palácio do Buriti. Todas as medidas previstas no decreto têm validade a partir da data de publicação.
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Mais de 1,5 milhão de vistorias já efetuadas de combate à covid
A Secretaria DF Legal ultrapassou, em mais de um ano, a marca de 1,5 milhão de vistorias realizadas em estabelecimentos comerciais para o combate à pandemia de covid-19. As ações de fiscalização têm como principal foco o cumprimento dos protocolos de prevenção contra a contaminação em vigor no Distrito Federal. As ações tiveram início em 23 de março do ano passado e continuam, conforme as necessidades e denúncias em cada Região Administrativa (RA). Fiscais verificam se são adotadas medidas de prevenção, a exemplo de aferição de temperatura, uso de máscaras e disponibilidade de álcool gel | Fotos: Divulgação / DF Legal [Olho texto=”“Se não fosse esse trabalho, nós acreditamos que o número de óbitos seria maior e que a situação estaria mais grave”” assinatura=” Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em busca do cumprimento dos protocolos sanitários, as 1.539.230 vistorias já efetuadas tiveram como alvo verificar se há aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos, a existência de oferta de álcool gel para todos os clientes e funcionários, o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem a proteção, assim como a proibição de dança nos locais onde haja música, para evitar o contágio da população. “Hoje nós atingimos mais de 1,5 milhão de vistorias entre vários decretos que foram editados pelo governador do Distrito Federal, [em ação] que a princípio foi coordenada pela DF Legal e, depois, integrada entre os outros órgãos de fiscalização. Se não fosse esse trabalho, nós acreditamos que o número de óbitos seria maior e que a situação estaria mais grave”, afirma o subsecretário de Atividades Econômicas, Francinaldo Oliveira. Sobre o impacto das fiscalizações, Francinaldo avalia: “Graças à sensibilidade do nosso governador, aliado ao trabalho da DF Legal durante esse período que estamos enfrentando, e também à técnica e percepção do melhor momento e estratégia para a as ações de fiscalização, que contribuíram para que hoje atinjamos esse número de vistorias, temos plena consciência de que fizemos toda a diferença na redução de mortes pela pandemia”. Os servidores da DF Legal contam com apoio de outros órgãos do GDF e das forças de segurança [Olho texto=” Com 428 dias de operações, foram aplicadas 1.907 multas e 2.950 estabelecimentos foram interditados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Multas e orientações Os fiscais da DF Legal também têm multado pessoas pelo não uso de proteção facial. Essas sanções são aplicadas para o pleno cumprimento do Decreto n° 40.648, publicado no Diário Oficial do DF, em vigor desde o final de abril do ano passado, que determina a obrigatoriedade da utilização desse equipamento de proteção individual. Os servidores da DF Legal são instruídos a, primeiramente, abordar e orientar a usar a proteção. Quando as pessoas abordadas não acatam essa recomendação, acabam sendo multadas em valores a partir de R$ 2 mil. Desde o início dos trabalhos, houve mais de 80 mil abordagens a cidadãos por descumprimento do uso de máscara, tendo sido registradas 427 autuações. As equipes de operações da DF Legal atuam das 8h às 2h e contam com o total de dez grupos divididos em turnos, trabalhando nas ruas do Distrito Federal para averiguar o devido cumprimento das normas sanitárias existentes, de segunda-feira a domingo. Há inspeções a todos os tipos de estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lojas de rua e ambulantes Até ambulantes Nas operações, os servidores da Secretaria DF Legal contam com o devido apoio de outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e das forças de segurança, como a Polícia Militar. Os esforços da pasta se concentram em inspeções a todos os tipos de estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lojas de rua e ambulantes, entre outros. “Exalto o trabalho de todos os nossos auditores que estão na linha de frente e que, com muita eficiência, conseguiram atingir esse número; e esse número teve reflexos na redução do índice de contaminação”, destaca o subsecretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde o início das fiscalizações, já foram aplicadas 1.907 multas por violação das diretrizes presentes e 2.950 interdições de estabelecimentos que estavam em desacordo com os decretos atuais. Mais de 25 mil estabelecimentos foram fechados compulsoriamente. As intervenções da Secretaria do DF Legal não se concentram somente em fiscalizações: durante as operações, também foram entregues máscaras à população. Para que a operação tenha pleno sucesso, é importante a colaboração de todos no combate às irregularidades existentes. A DF Legal conta com o auxílio de toda a população, pelos canais de denúncia, que são os telefones 162 e 190, da Polícia Militar.
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Prorrogação do IPTU será automática para alguns setores
[Olho texto=”Valores, agora, poderão ser parcelados em até 12 vezes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Economia (Seec) definiu os procedimentos para a prorrogação automática do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes ao exercício de 2021. Os tributos serão prorrogados para os setores de bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, academias, hotéis e shopping centers afetados pela pandemia da covid-19. O vencimento original seria em quatro parcelas, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Com a prorrogação, os valores serão parcelados em 12 vezes, com o primeiro vencimento em dezembro deste ano. Os boletos estarão disponíveis no Portal da Receita a partir de 1º de maio. Os procedimentos foram estabelecidos em Instrução Normativa da Seec publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30). O contribuinte não precisa solicitar a prorrogação de vencimento do IPTU/TLP, bastando cumprir os requisitos. Entretanto, não será enviado carnê com os novos vencimentos. O usuário deverá emitir as novas cotas pelo Portal de Serviços da Receita do DF. Requisitos Anunciada no dia 13 deste mês para atender uma solicitação do setor produtivo, a medida faz parte de uma série de medidas de apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) aos empreendedores prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia. A prorrogação automática será concedida se os estabelecimentos tiverem como atividade econômica principal um dos itens da Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) listadas na Portaria 68/2021, que estabeleceu o benefício. Além disso, a inscrição do imóvel deve estar vinculada ao endereço da inscrição do Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CFDF) do contribuinte, e a situação cadastral da empresa deve estar ativa. No caso de shopping centers, o estabelecimento deve estar associado à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Caso não seja contemplado pela prorrogação automática, o administrador do shopping poderá solicitar a prorrogação, até 30 de setembro deste ano, no Portal da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”, Assunto/Tipo de Atendimento: “IPTU/TLP – Portaria 68/2021 – Shopping Centers”. A Receita poderá prorrogar por ofício o vencimento de imóveis estabelecidos em shopping centers, caso não sejam alcançados pela prorrogação automática, ainda que esses estabelecimentos não estejam associados à Abrasce. [Olho texto=”Documento de Arrecadação dos imóveis contemplados com a prorrogação estará disponível a partir de 1º de maio, no Portal de Serviços da Receita do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O contribuinte poderá verificar se atende as condições estabelecidas para a prorrogação ao consultar os dados cadastrais do CFDF na área restrita do Portal AgênciaNet. Para isso, deve utilizar o serviço “Vincular inscrição de IPTU ao endereço do estabelecimento da empresa”, já disponível no portal. Caso a inscrição de IPTU do imóvel não esteja vinculada ao endereço do estabelecimento no CFDF, o contribuinte deverá solicitar a vinculação pela mesma ferramenta. O prazo para atendimento é de 30 dias. Se o CFDF estiver desatualizado, o contribuinte deverá solicitar a atualização no Portal de Serviços da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”. A prorrogação automática será efetuada até 30 de abril deste ano. O Documento de Arrecadação (DAR) do IPTU/TLP dos imóveis para os quais houve prorrogação de vencimento estará disponível a partir de 1º de maio, no Painel de Serviços do Portal da Receita do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os contribuintes não contemplados pela prorrogação automática efetuada até 30 de abril poderão, mesmo assim, usufruir da prorrogação. Para isso, basta que, até 30 de setembro deste ano, cumpram todos os requisitos (ter a inscrição de IPTU vinculada ao endereço, possuir Cnae listada na Portaria 68/2021 e estar com a inscrição ativa), não havendo necessidade de apresentar requerimento. Até 30 de setembro deste ano, a Seec fará mensalmente a prorrogação dos prazos de contribuintes que conseguirem atender os requisitos. O proprietário do imóvel que não quiser usufruir da prorrogação deverá abrir solicitação pelo Portal de Serviços da Receita do DF até 25 de junho deste ano, na opção “Atendimento Virtual, Portaria 68/2021: Recusa prorrogação de vencimento”. *Com informações da Secretaria de Economia
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Confira o horário de reabertura do comércio por área
A partir desta segunda-feira (29), o comércio do Distrito Federal poderá reabrir com horários específicos. O objetivo é evitar aglomerações e, consequentemente, o avanço do novo coronavírus. A flexibilização ocorre após uma série de medidas do governo local para combater a covid-19. O toque de recolher das 22h às 5h e a proibição de venda de bebida alcoólica após às 20h continuam valendo. Quem descumprir as regras estabelecidas no decreto 41.913 de 19 de março de 2021 vai pagar multa pesada – até R$ 20 mil. Além disso, o comerciante terá a suspensão de alvará e interdição total ou parcial do evento, instituição ou atividade. Qualquer pessoa que estiver no recinto deverá desembolsar R$ 4 mil se estiver sem máscara e R$ 1 mil se participar de festas clandestinas. Além do uso obrigatório de máscara, do distanciamento de no mínimo dois metros entre as pessoas, da disponibilização de álcool gel 70% a todos os clientes e frequentadores e aferição de temperatura, cada estabelecimento tem regras específicas que devem ser obedecidas. Confira qual o horário de reabertura do comércio por área e quais são os principais protocolos de segurança sanitária. Comércio de rua – Lojas de calçados; lojas de roupas; serviços de corte e costura; armarinhos e lojas de tecido; atividades de lavanderias, tinturarias e toalheiros; empresas de tecnologia e lojas de equipamentos e suprimentos de informática; setor eletroeletrônico e setor moveleiro; óticas; papelarias. Horário de funcionamento: das 11h às 20H Principais regras: – Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco; – Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores; – Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente. Shopping e centros comerciais Horário de funcionamento: das 13h às 21h Principais regras: – Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco; – Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores e – Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente. Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos Horário de funcionamento: das 10 às 19h Principais regras – Higienizar as cadeiras de uso coletivo regularmente; – Disposição das cadeiras de atendimento a uma distância de dois metros uma das outras; – Proibida a permanência de pessoas em cadeiras de espera dentro dos estabelecimentos; – Esterilizar todos os equipamentos de trabalho após cada atendimento; – Obrigatório o uso de máscaras tanto pelo prestador de serviço como pelo cliente, além de uso de protetor “face shield” por todos os trabalhadores; – Para cada cliente, as toalhas e lençóis devem ser de uso exclusivo para aquela pessoa durante o atendimento; – O atendimento deverá ser realizado em regime de agendamento para que não haja cliente na espera. Academias e esportes de todas as modalidades Horário de funcionamento: das 6h às 21h Principais regras: – Higienização dos equipamentos de uso coletivo regularmente; – Manter o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os equipamentos; – Proibido o funcionamento dos bebedouros; – Uso de máscaras de proteção facial por todos os alunos, bem como pelos professores, funcionários e colaboradores das academias; – Proibição de aulas coletivas que tenham contato físico e compartilhamento de equipamentos; – Fechamento 2 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para limpeza geral e desinfecção dos ambientes; – Disponibilização de toalhas de papel e produto específico de higienização; – Suspensão da utilização de catracas e pontos eletrônicos cuja utilização ocorra mediante biometria, especialmente de impressão digital, para clientes e colaboradores. Bares e restaurantes Horário de funcionamento: das 11 às 19h Principais regras: – Higienização das cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente; – Disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa; – No máximo, serão permitidos 6 clientes por mesa, sendo vedado o atendimento a clientes em pé ou aglomerados; – Cobrir a máquina de cartão com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso. Se possível, instalar uma barreira de acrílico no caixa; – Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente; – Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais. Escolas, universidades e faculdades da rede de ensino privada Principais regras: – Higienizar as cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente; – Disposição das carteiras, cadeiras e mesas a uma distância de pelo menos 1,5 metro uma das outras; – Proibido o funcionamento dos bebedouros; -Priorizar reuniões e eventos a distância; – Organização dos fluxos de circulação de pessoas nos corredores e espaços abertos evitando contato e respeitando o distanciamento mínimo; – Testagem para Covid-19 dos profissionais da educação, na forma do protocolo da Secretaria de Estado de Saúde; – Disponibilização de locais para a lavagem das mãos com sabão e toalhas de papel descartáveis ou disponibilização de dispenser com álcool em gel; – Janelas e portas dos ambientes escolares (sala de aula, sala dos professores, banheiros, cozinha etc.) devem permanecer totalmente abertas durante as aulas. Atividades coletivas de cinema e teatro Principais regras: – Disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%; – Funcionamento com o limite de 50% da capacidade; – Vendas de ingressos exclusivamente online; – Organização dos fluxos de circulação de pessoas nos corredores e nas entradas e saídas das salas de forma ordenada assegurando o distanciamento mínimo entre os clientes; – Organização dos espaços físicos garantindo a distância mínima entre espectadores e grupos de espectadores, limitados a 6 pessoas; – Higienização das cadeiras entre as sessões. Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião Principais regras: – Devem ser realizados, preferencialmente, por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas; – Nos cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião realizados nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, as pessoas devem permanecer dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de 2 metros entre cada veículo estacionado; – Disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%; – Afastamento mínimo de um metro e meio de uma pessoa para outra, com a organização dos espaços físicos garantindo a distância mínima entre frequentadores e grupos de frequentadores, limitados a 6 pessoas. Clubes recreativos Horário de funcionamento: das 6h às 21h Principais regras: – Higienização frequente das mesas e cadeiras de uso coletivo, que devem ser dispostas a uma distância de 2 metros umas das outras; – Proibição do acesso à área de marinas; – Academias, bares e restaurantes instalados dentro de clubes recreativos funcionarão seguindo os protocolos específicos estabelecidos; – Proibição do uso de churrasqueiras, saunas e salões de festas. Competições esportivas profissionais Principais regras: – As competições e os treinamentos serão realizados sem a presença de público; – Os atletas e demais profissionais deverão respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros, exceto para os atletas durante o treinamento e as competições; – Os atletas e demais profissionais que estiverem com febre ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus devem ser afastados; – Os locais de competição e treinamento deverão ser previamente desinfetados e higienizados antes do uso; – O tempo nos vestiários deverá ser minimizado; – Atletas no banco de reservas deverão ocupar os espaços de maneira intercalada e usar máscara; – Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscaras no tempo das competições; – Somente terão acesso aos locais de competição as equipes de transmissão, jornalismo e demais atividades necessárias para a sua execução, em número reduzido de profissionais identificados dentro da área de competição. Eventos em estabelecimentos e Drive-in Principais regras: – Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre cada veículo estacionado; – As pessoas devem permanecer dentro de seus veículos ou ao seu lado, em vaga reservada, que deve possuir, no mínimo, 20 metros quadrados, garantindo o distanciamento social, em espaço fisicamente cercado, intercalando pessoas e veículos; – Proibir a circulação fora desta área cercada, exceto para utilização de banheiros e – Higienizar cardápios após a manipulação pelo cliente. Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas e atividades de organizações associativas Horário de funcionamento: das 10h às 19h. Principais regras: – Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco; – priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas; – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores; – Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente. Demais atividades Horário de funcionamento: conforme alvará. Principais regras: – Utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco; – priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas; – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores; – Privilegiar a ventilação natural do ambiente, e no caso do uso de ar-condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros regularmente.
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Bares e restaurantes oferecem 54 vagas neste fim de semana
As agências do trabalhador oferecem, nesta sexta-feira (25), 287 vagas de emprego. O maior salário é para supervisor administrativo, no valor de R$ 3.982,73. Para concorrer, é preciso ter ensino médio completo e experiência na área. [Numeralha titulo_grande=”287″ texto=”Vagas de emprego oferecem salários fixos que variam de R$ 1,1 mil a R$ 3.982,73″ esquerda_direita_centro=”direita”] Seis profissões oferecem remunerações entre R$ 2 mil e R$ 3 mil: instalador-reparador de redes telefônicas de comunicação de dados (20), mecânico de manutenção de veículos (5), motorista de ônibus rodoviário (3), operador de guindaste móvel (1), padeiro (3) e supervisor de vendas comercial (1). Um dos setores com mais oportunidades é o de bares, restaurantes e lanchonetes. São 54 vagas para barman, chapeiro, churrasqueiro, cozinheiro, garçom, masseiro, pizzaiolo e sushiman. A maioria delas exige que os candidatos tenham, apenas, nível fundamental. Os salários ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,8 mil, mais benefícios. Quatro profissões pouco frequentes na tabela de vagas das agências do trabalhador estão contratando nesta sexta-feira. Três oportunidades são para porteiros, que poderão receber, mensalmente, R$ 1.302,51, mais benefícios. Para concorrer, é preciso experiência e ensino médio. Outras duas que têm as mesmas exigências são para vendedor de plano de saúde, com salário de R$ 1,1 mil. Duas vagas para montador de automóveis pagam R$ 1,8 mil mensais e três para montador de móveis de madeira, R$ 1,7 mil. Para ambos, basta que o interessado tenha ensino fundamental para se candidatar ao emprego. [Olho texto=”Duas profissões abrem 18 vagas para contratação de pessoas com deficiência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pessoas com deficiência Por fim, duas profissões abrem 18 vagas para contratação de pessoas com deficiência: atendente balconista e monitor de alunos. Os salários oferecidos são de R$ 1,1 mil e R$ 1.259,74, respectivamente. Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a uma das 16 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Uma delas, a unidade de Santa Maria, entregue totalmente reformada, nesta quinta-feira (25). Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
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Nova lei do GDF quer simplificar a aprovação dos puxadinhos
Passados 12 anos, a norma nunca foi cumprida e as ocupações continuam interferindo no dia a dia dos moradores | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Mais um problema histórico de Brasília está na mira do GDF, que quer acabar com irregularidades que duram décadas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou a minuta de um projeto de lei que disciplina a ocupação de área pública no comércio local na Asa Sul, os chamados “puxadinhos”. Trata-se de uma realidade que dura pelo menos 20 anos e até hoje não teve solução. Inicialmente, a ocupação era permitida por um decreto governamental que admitia o avanço sobre área pública apenas com edificações precárias, um toldo, um cercamento removível, mesas e cadeiras. Depois de muitos anos de discussão, o DF chegou a ter uma legislação sobre o tema, a Lei Complementar nº 766/2008, mais conhecida como “Lei dos Puxadinhos”. Mas, passados 12 anos, a norma nunca foi cumprida e as ocupações continuam interferindo no dia a dia dos moradores. De acordo com a lei 766, os comerciantes deveriam se adequar às exigências em dois anos, mas a vigência da norma foi prorrogada seis vezes. Agora, a ideia é alterar a legislação de 2008 diminuindo as exigências burocráticas, a quantidade de documentos a serem apresentados e simplificando a aprovação dos projetos. “A lei vigente estabeleceu uma série de procedimentos que teriam que acontecer em conjunto, como a padronização dos puxadinhos”, afirma Giselle Moll, secretária-executiva da Seduh. “Todos os proprietários de lojas de um mesmo bloco comercial deveriam decidir o modelo que queriam usar. Só que isso gerou muitos problemas. Os empresários nunca chegaram a um acordo”, explica. Pela minuta do PL, os proprietários das unidades imobiliárias que quiserem obter a concessão para ocupação de área pública devem apresentar requerimento junto ao órgão gestor do planejamento urbano e territorial do Distrito Federal, a Seduh. Os projetos serão analisados e aprovados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) e não pela Administração Regional do Plano Piloto, como era antes. Outra mudança prevista no texto é a transferência da responsabilidade do remanejamento das redes de infraestrutura, como de energia elétrica. Agora cabe ao Executivo os procedimentos para levantamento e execução das interferências nas redes de infraestrutura. Limites A proposta do GDF admite a ocupação por concessão de uso onerosa, mas estabelece limites e padrões urbanísticos para ela (Veja Arte). O PL traz três tipos básicos de avanços sobre áreas públicas permitidos: no fundo das lojas, entre os blocos e nos imóveis das extremidades das quadras. A ocupação com edificações de alvenaria só é permitida nas fachadas posteriores das lojas, o restante pode ser ocupado, mas apenas com mesas, cadeiras e outros mobiliários removíveis. Entre os blocos e nas lojas das extremidades das quadras, a ocupação com mesas e cadeiras só é possível no caso de as lojas exercerem atividades do tipo alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes e durante o horário de funcionamento do estabelecimento. E é obrigatório manter uma faixa de 2m de largura desimpedida para a passagem de pedestres. Quem tiver edificado em área pública em desacordo com a proposta deve demolir a construção e restituir a área pública desocupada, recuperada e gramada, além de arcar com o ônus decorrente desse procedimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no Código de Obras e Edificações do Distrito Federal. É obrigatório manter desobstruídas a calçada frontal das unidades imobiliárias, em toda a sua extensão. A norma vale apenas para o Comércio Local Sul, pois a Asa Norte tem características de ocupação diferentes. Agora, a ideia é alterar a legislação de 2008 diminuindo as exigências burocráticas, a quantidade de documentos a serem apresentados e simplificando a aprovação dos projetos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cobrança O texto também vai repactuar a cobrança pelo uso da área pública, uma das melhorias mais importantes trazidas pelo novo projeto. Atualmente, a Lei 766 exige que seja paga pela metragem da área construída, que será calculada de uma nova forma. “Se o comerciante ocupa o térreo mais a sobreloja, ele paga duas vezes. A gente está substituindo essa regra pela cobrança da área ocupada, então o comerciante só vai pagar pela área de superfície”, afirma Giselle Moll. Pela nova proposta, o valor do preço público cobrado anualmente pela ocupação de área pública é o mesmo para todas as modalidades de ocupação permitidas e seu cálculo considera como variáveis o valor da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel e a metragem da área pública em superfície objeto da concessão. Segundo a secretária-executiva da Seduh, há casos em que o empresário paga um preço público pela ocupação da área pública mais alto que o IPTU de toda a loja e a nova fórmula de cálculo deverá ajustar para menos o valor devido. “Isso vem ao encontro da demanda dos comerciantes, que têm passado por dificuldades durante a pandemia”, explica. O valor do preço poderá ser parcelado, conforme regulamentação. Atualmente, o empresário até paga pela ocupação, mas não tem o Termo de Concessão de Uso concluído, o que traz insegurança jurídica para o comerciante, pois ele não tem um contrato assinado com o GDF. Os empresários do setor concordam em pagar pelas ocupações, mas não querem arcar com os valores cobrados pela lei vigente| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência pública O texto elaborado pelo governo será debatido em uma audiência pública nesta quinta (11). O evento será aberto à população, promovido tanto de forma virtual como presencial. O debate vai ocorrer às 19 horas no auditório da sede da Seduh, no Setor Comercial Sul. A sessão será de livre acesso a qualquer pessoa previamente inscrita pelo e-mail ascol@seduh.df.gov.br. Em respeito às medidas de segurança por conta da pandemia, será autorizada a participação presencial de até 30 pessoas no auditório. Os demais interessados poderão participar de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, incluindo veículos de comunicação. O objetivo da audiência pública é ouvir sugestões da população ao projeto, para democratizar o acesso ao processo e garantir a transparência com a participação dos cidadãos. Aprovação dos empresários A minuta do projeto de lei foi amplamente discutida com os comerciantes e representantes dos empresários locais, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). Jael Antônio da Silva, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), filiado a Federação, afirma que os empresários do setor concordam em pagar pelas ocupações, mas não querem arcar com os valores cobrados pela lei vigente. “Todo mundo aceita pagar, mas um preço justo. Não um valor pelo térreo, outro pelo subsolo e outro pela sobreloja”, diz. O engenheiro Benedito Luizari Filho, 65 anos, é proprietário de cinco unidades imobiliárias na 113 Sul, onde funcionava a antiga Casa das Persianas. Há cerca de três anos, ele comprou o endereço e a empresa se mudou para outra quadra. Os imóveis, depois de reformados, foram alugados por um restaurante e um mercado de produtos naturais. “Investi cerca de R$ 2 milhões na reforma. Refiz os imóveis do chão ao teto e ocupei a área pública dentro dos limites da legislação vigente”, conta. “As lojas de Brasília foram projetadas para uma realidade dos anos 60. Com o crescimento da cidade, as lojas ficaram pequenas”, diz. Benedito, que teve o projeto da reforma aprovado pelo GDF e recebeu alvará para fazer a reforma e a construção dos Puxadinhos, aprova as mudanças propostas pela Seduh e acha que a nova fórmula, que prevê a cobrança de um preço único pela área de ocupação, vai solucionar o problema que se arrasta há décadas. “Hoje, o preço pela ocupação da área pública é quatro vezes maior que o IPTU da loja original”, reclama. “Bato palmas para o GDF por essa iniciativa. Espero que os empresários se sintam motivados para qualificar os seus “puxadinhos.” A Administração Regional do Plano Piloto, responsável pela aprovação dos projetos, também foi ouvida sobre as dificuldades de análise das propostas. “A gente tinha um setor próprio na administração para aprovar esses projetos, mas os funcionários enfrentaram várias dificuldades porque a legislação de 2008 foi modificada por legislações posteriores, o que gerava interpretações divergentes sobre diversas questões”, afirma a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro. “Uma das dificuldades era em relação aos prazos fixados pela legislação original que não puderam ser alterados. A lei fixava prazos para que os comerciantes protocolassem os processos e chegou um momento que a gente não tinha como dar seguimento aos processos”, exemplifica. Conplan Nesta quinta-feira (11), durante a primeira reunião do ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), promovida de forma on-line, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou aos conselheiros minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) do Comércio Local Sul. Na mesma reunião, novos conselheiros foram empossados. Presente na reunião online, o secretário de Governo, José Humberto Pires, foi um dos novos conselheiros empossados. Ele elogiou o papel do colegiado na defesa do desenvolvimento territorial do DF. “Fiquei muito honrado com o convite para participar de uma maneira efetiva deste conselho e espero poder colaborar no sentido de ajudar com minhas pequenas contribuições nas decisões importantíssimas que este conselho tem para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Governo. Também tomaram posse na reunião: Roberto Vanderley de Andrade, como representante da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe); Rodrigo Badaró e Almiro Cardoso, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF); José Luiz Diniz e Kallinny Dutra, da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra); Ruth Costa e Mario Blanco, ambos da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor); e Tereza Ferreira, na função de segunda suplente indicada pela Seduh. *Com informações da Seduh
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Vigilância Sanitária interdita dois estabelecimentos
Em dez ações realizadas na noite desta sexta-feira (15), a Vigilância Sanitária autuou e interditou estabelecimentos comerciais que descumpriam as normas de funcionamento dos decretos para enfrentamento à Covid-19. Proveniente de denúncias anônimas feitas pelo canal de Ouvidoria do GDF (telefones 160 e 162), a operação foi deflagrada em Taguatinga. Dos locais vistoriados, seis foram autuados e dois, interditados. Em um dos bares, o proprietário trancou a porta da frente enquanto dezenas de clientes consumiam bebidas alcoólicas e narguilés dentro do estabelecimento, sem ventilação, distanciamento ou uso de máscara de proteção. Com apoio logístico da Polícia Militar, a fiscalização evacuou o local. A operação foi executada em Taguatinga, a partir de denúncias anônimas | Foto: Divulgação/SES “As principais irregularidades encontradas foram aglomeração, permitir a circulação de pessoas no local sem uso de máscara, não obedecer ao distanciamento de dois metros entre as mesas e precárias condições de ventilação e higiene”, informa a gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Márcia Olivé. As ações, reforça a gestora, têm se intensificado, principalmente no período da noite, quando ocorrem os maiores descumprimentos às normas. Fiscalização Desde a reabertura dos bares e restaurantes, em 15 de julho de 2020, até o início de dezembro de 2020, houve vistorias em mais de 5 mil estabelecimentos em todo o DF, com a finalidade de verificar o cumprimento do decreto de enfrentamento da pandemia. Ao todo, quase 300 bares e restaurantes foram autuados e mais de 50 foram interditados por estarem descumprindo as medidas de segurança contra a Covid-19. Além da Vigilância Sanitária e das forças de segurança, também participam das ações de fiscalização as equipes da Secretaria DF Legal. Bares, igrejas, shoppings e outros passam constantemente por vistorias de cumprimento das regras. Quando necessário, podem ser notificados, multados ou interditados e até fechados, em caso de persistência no descumprimento das normas. * Com informações da SES
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Bar, restaurante, obra e venda são as áreas que mais contratam
Na construção civil são 64 oportunidades abertas, sendo 11 para pedreiro | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O mercado de trabalho está em busca de 611 profissionais no Distrito Federal, seleção que será feita a partir dos candidatos cadastrados nas agências do trabalhador. Quase metade das vagas se destina a vendedores e trabalhadores de bares e restaurantes e de obras. No geral, os salários oferecidos variam entre R$ 13,64 a hora, pagos a encarregados de obras (2), e R$ 6 mil mensais, para médicos. Confira a lista de vagas São 145 vagas para vendedores, a maioria para pracista, sendo 75 para contratação de profissionais de nível médio e 15 para fundamental. Outras dez contemplam vendedores internos, que precisam ter experiência e ensino médio. Onze são para consórcio, também com exigência de nível médio de escolaridade, e mais quatro para comércio varejista. As remunerações vão de R$ 1.045 a R$ 2,5 mil, mais benefícios. Cozinheiros, garçons, churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen são alguns dos profissionais que poderão ser contratados nas 84 vagas disponíveis para bares e restaurantes. Gerente e tecnólogo em gastronomia completam o rol. Nessas áreas, os salários variam entre R$ 27,27 ao dia e R$ 1,8 mil mensais, mais benefícios. Na construção civil, são 64 oportunidades: acabador de mármore e granito (6), acabador de pedras (3), ajudante de serralheiro (3), auxiliar de marceneiro (2), auxiliar técnico de engenharia (1), carpinteiro (2), cortador de mármore (1), cortador de pedras (1), encarregado de andar (4), encarregado de obras (2), gesseiro (3), mestre de obras (3), pedreiro (11), pintor a pincel e rolo (1), serrador de mármore (1) e serralheiro (20). Os salários variam entre R$ 13,64 a hora e R$ 2,8 mil mensais, mais benefícios. Os interessados em concorrer a qualquer uma das vagas devem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF ou baixar o aplicativo Sine Fácil, que, em virtude da pandemia de Covid-19, também disponibiliza o serviço. Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba “Empregador”.
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Mais de 4,7 mil bares e restaurantes fiscalizados
Vigilância Sanitária mantém o rigor na fiscalização dos bares e restaurantes do DF | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde Desde a reabertura dos bares e restaurantes, em 15 de julho, a Vigilância Sanitária fiscalizou 4.790 estabelecimentos em todo o DF para verificar o cumprimento das medidas de saúde necessárias ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. Ao todo, 282 bares e restaurantes foram autuados e 38 precisaram ser interditados por não seguirem os protocolos. “Aumentamos nossa capacidade de resposta para atender as demandas de enfrentamento da pandemia com ações noturnas e nos finais de semana”, informa a gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Com base no registro de aglomerações e desrespeito às regras de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o GDF publicou um novo decreto na última terça-feira (1º), determinando que bares e restaurantes encerrem as atividades às 23h. Outro decreto, publicado nesta quinta-feira (3), abre exceção para que, nos dias 24 e 31 deste mês, esses estabelecimentos possam funcionar depois das 23h. Punições ao descumprimento “As principais irregularidades são aglomeração, circular no local sem uso da máscara, não manter o distanciamento de dois metros das mesas e condições de higiene precárias”, enumera Márcia Olivé. A gestora explica quais são as penalidades para os estabelecimentos flagrados descumprindo as normas de segurança sanitária: “O não cumprimento das regras pode acarretar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 70 mil; e, dependendo do risco iminente à saúde do consumidor, o estabelecimento também pode ser interditado”. [Olho texto=”“O não cumprimento das regras pode acarretar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 70 mil; e, dependendo do risco iminente à saúde do consumidor, o estabelecimento também pode ser interditado”” assinatura=”Márcia Olivé, gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária” esquerda_direita_centro=”centro”] Márcia lembra que a população também pode fazer denúncia quando observar que alguns estabelecimentos estão desrespeitando as regras estabelecidas no decreto do GDF referente ao controle da pandemia de Covid-19. O telefone 162 é o principal canal para receber denúncias. * Com informações da SES
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Novo programa dá desconto a turistas
Quem vier a Brasília a negócios ou para participar de eventos terá acesso aos descontos| Foto: Divulgação/Setur A Secretaria de (Setur) lança uma estratégia pioneira para atrair turistas a Brasília. O visitante que vier à capital federal a negócios ou para participar de eventos terá à disposição um clube de vantagens, que dará descontos em restaurantes, bares, cafeterias, hotéis e meios de transporte. A iniciativa faz parte do Programa de Hospitalidade no Turismo e terá vigência até 1º de janeiro de 2023. Para ter acesso ao desconto, cujo percentual mínimo é de 10%, basta ao visitante estar participando de evento apoiado pela Setur e apresentar credencial, crachá ou voucher eletrônico de credenciamento no ato do pagamento. Empresários e prestadores de serviços interessados em participar do programa terão até esta segunda-feira (30) para se cadastrar. A lista de estabelecimentos credenciados ao Programa de Hospitalidade no Turismo será divulgada na página da Setur. “Oferecer ao nosso visitante as melhores experiências e gerar oportunidades de renda e novos negócios para o trade turístico, esse é o nosso objetivo”, destaca a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. Edital Os proprietários de estabelecimentos comerciais, bem como prestadores de serviços, deverão preencher o termo de compromisso, anexo ao edital de chamamento número 18/2020, disponibilizado no endereço eletrônico da Setur. Nessa mesma página, o empresário deve apresentar a logomarca do estabelecimento e uma ou duas fotos de cada serviço ou produto oferecido com o desconto atual de diferentes ângulos, em formato arquivo de imagem, enviado por meio eletrônico. Só poderão ser comercializados os produtos apresentados nas fotos. As empresas interessadas em participar da campanha devem adequar seus serviços e produtos aos protocolos de segurança e regras de higienização e distanciamento estabelecidas por órgãos federais e distritais de saúde e vigilância sanitária e também aos manuais e normas definidas por entidades de classe relacionadas aos serviços, equipamentos e atrativos turísticos para prevenção de contágio da Covid-19. O edital de chamamento público já atraiu diversos estabelecimentos comerciais e empresas, que aderiram ao Programa de Hospitalidade no Turismo. Entre as empresas já registradas, destacam-se grandes redes de gastronomia de Brasília, como os restaurantes Rubaiyat, Universal, Ticiana Werner, Manzuá e Taupá. * Com informações da Setur
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Bares e restaurantes sob mira rigorosa
Restaurante fiscalizado cumpre os protocolos: já na entrada, é preciso higienizar os sapatos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Mesmo com a atual desaceleração nas taxas de disseminação do novo coronavírus, o GDF permanece realizando fiscalizações constantes em estabelecimentos comerciais de toda a capital para checar o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária. Essas abordagens no comércio servem tanto para continuar viabilizando a retomada segura da economia local quanto para preservar a saúde de comerciantes e de clientes. Um dos setores mais supervisionados pela Vigilância Sanitária é o dos bares e restaurantes: desde a publicação do Decreto nº 40.939, em 2 de julho, autorizando a reabertura destes tipos de estabelecimentos, foram 3.754 ações de fiscalização, que resultaram em 214 autos de infração expedidos por irregularidades encontradas durante as abordagens e 26 interdições. [Olho texto=”3.754 ” assinatura=”ações de fiscalização já foram empreendidas pela Vigilância Sanitária ” esquerda_direita_centro=”centro”] Em diversas regiões administrativas do DF, as equipes de fiscalização realizam cerca de 200 inspeções por dia, sendo 15% delas oriundas de denúncias feitas pelo sistema de Ouvidoria do GDF. As ações também ocorrem nos fins de semana. Na tarde deste sábado (17), a Agência Brasília acompanhou o trabalho de fiscalização de uma equipe de auditores da Vigilância Sanitária em um restaurante no Setor Central do Gama. Na entrada, uma funcionária aferia a temperatura de todas as pessoas que acessavam o estabelecimento, além de checar a utilização de máscaras. Além disso, os clientes encontravam logo na entrada um tapete sanitizante, contendo uma mistura de água com hipoclorito de sódio, para auxiliar na limpeza da sola dos sapatos. Um totem com álcool gel também estava disponível para quem quisesse higienizar as mãos. As mesas do salão e do mezanino estavam corretamente espaçadas, respeitando o distanciamento de dois metros entre uma e outra. Nas cabines para seis pessoas, barreiras de acrílico posicionadas nas divisórias servem de isolamento. O restaurante também optou por ventilação natural, deixando as janelas abertas para a livre circulação de ar, em vez de utilizar ar-condicionado. Para se deslocarem das mesas aos banheiros ou em direção a outras áreas do restaurante, os clientes devem obrigatoriamente usar suas máscaras. Na brinquedoteca, as regras são mais rígidas: somente crianças da mesma mesa podem utilizar o espaço ao mesmo tempo, sempre supervisionadas por um funcionário. Atenção com os funcionários As normas de segurança valem tanto para clientes quanto para os colaboradores. Quando chegam ao restaurante, todos os funcionários e funcionárias têm sua temperatura aferida por um dos gerentes, que registram o resultado em uma planilha atualizada diariamente. Os garçons e a equipe que trabalha em contato direto com os produtos utilizam tanto as máscaras de tecido quanto as do tipo face shield, uma proteção extra de acrílico para cobrir o restante do rosto. Nas áreas internas do restaurante, a Vigilância Sanitária permite que cozinheiros e funcionários da parte administrativa usem somente as máscaras de tecido, mas devem cumprir todas as outras normas. Boas práticas, segurança garantida O respeito às regras de segurança sanitária e aos protocolos são medidos em excelentes números: desde a reabertura, o restaurante fiscalizado não registrou nenhum caso positivo de Covid-19 entre os 38 funcionários. “A gente incorporou os cuidados na nossa rotina, tanto para nossa segurança pessoal quanto pela segurança da equipe, e está funcionando muito bem”, explica o gerente do estabelecimento, Samuel Cardoso. “O pessoal entende da seguinte maneira: se a gente previne, a gente se defende, a gente continua trabalhando e mantém nosso cliente em foco”. O cuidado com as regras também se reflete na confiança da clientela. Os primos Danilo Guimarães e Eduardo Setúbal, com as respectivas esposas Renata Nogueira e Paula Setúbal, se sentem mais confiantes e protegidos em um local que respeita os protocolos de segurança sanitária. “Nas duas vezes em que saímos para comer fora, viemos aqui porque vimos que eles estão respeitando muito as normas, e é isso que procuramos”, explica Danilo. Punições ao descumprimento A gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, explica quais são as penalidades para os estabelecimentos flagrados descumprindo as normas de segurança sanitária: “O não cumprimento das regras pode acarretar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 70 mil; e, dependendo do risco iminente à saúde do consumidor, o estabelecimento também pode ser interditado”. * Com informações da Vigilância Sanitária [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]
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Proteção de mulheres e meninas é tema de curso on-line
Iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Ambev, o programa Brasília Vida Segura ganha reforço da Secretaria da Mulher, com o lançamento de uma plataforma on-line e gratuita, na qual serão oferecidos cursos para sensibilizar trabalhadores do setor de bares, restaurantes e eventos sobre a venda consciente e responsável de bebidas alcoólicas. O pacote inclui um módulo voltado especificamente para tratar as formas de prevenir a violência de gênero. Informações sobre a participação da Secretaria da Mulher nesse projeto podem ser obtidas em uma live, nesta quarta-feira (23), às 18h, da qual participam a secretária da Mulher, Ericka Filippelli; a conselheira do Brasília Viva Segura Melina Risso e a gerente institucional de consumo responsável da Ambev, Anna Paula Alves. A conversa será transmitida pelo Facebook da Secretaria da Mulher (secmulherdf). A ação segue as diretrizes do programa, criado para orientar e prevenir o consumo excessivo de álcool em todo o DF. Por meio do curso Boto Fé, serão ensinadas, em quatro módulos, boas práticas para promoção de atitudes responsáveis em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. O curso orienta os profissionais desse setor a agirem em situações em que o consumo excessivo de álcool produz efeitos negativos para a coletividade, como assédios e episódios de violência, além de abordar a importância do consumo moderado, a fim de evitar problemas como a venda de bebidas para menores de idade. Fruto da parceria com a Secretaria da Mulher, o quarto módulo do curso, “Protegendo mulheres e meninas”, desenvolverá estratégias para proteger o público feminino que se sinta em risco nos ambientes em que há venda de bebida alcóolica. O conteúdo foi pensado para ajudar os funcionários dos estabelecimentos a identificarem situações de assédio, violência, intimidação, preconceito e outras formas de desrespeito que possam colocar mulheres em perigo. Por meio de dicas práticas, o curso vai ensinar como abordar os agressores e como apoiar as vítimas de forma discreta e segura, além de divulgar os canais de denúncia e rede de proteção à mulher para os casos mais graves. [Olho texto=”“Precisamos somar esforços no enfrentamento da violência de gênero para impactar positivamente ambientes familiares e também de convivência social, como os bares e restaurantes” ” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O Governo do Distrito Federal tem trabalhado para expandir a discussão do enfrentamento da violência contra a mulher em todas as áreas, e os resultados já apareceram, inclusive com a queda do número de feminicídios no DF, no primeiro semestre de 2020, o que é uma realidade bem diferente da dos demais estados”, ressalta a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “A parceria da Secretaria da Mulher com o programa Brasília Vida Segura amplia o alcance de prevenção a esse tipo de crime. O problema é complexo e precisamos somar esforços no enfrentamento da violência de gênero para impactar positivamente ambientes familiares e também de convivência social, como os bares e restaurantes.” No início deste ano, mais de 250 alunos foram capacitados na modalidade presencial do curso. Com a chegada da pandemia e a necessidade de estabelecer distanciamento social, o aprendizado ganhou uma versão on-line, permitindo que mais interessados possam acessar o conteúdo. Para participar do Boto Fé, basta acessar a página brasiliavidasegura.com.br. O programa O Brasília Vida Segura nasceu do compromisso global firmado pela AB InBev (controladora da Ambev Brasil) por meio da Fundação AB InBev, com o objetivo de diminuir em pelo menos 10% o consumo nocivo de álcool. O compromisso firmado busca atender a Agenda 2030 da Organização Mundial da Saúde (OMS) de diminuir o consumo nocivo de álcool. O programa já firmou termos de cooperação com o GDF, estabelecendo uma cooperação público-privada. Além da Secretaria da Mulher, o projeto conta com apoio das secretarias de Mobilidade e Transporte, Saúde, Educação, Governo e Casa Civil. A iniciativa é pioneira no Brasil. A adaptação de boas práticas de consumo de bebidas alcoólicas é comum em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Austrália, e reduz incidentes indesejados em estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas, transforma a qualidade do atendimento e deixa o ambiente ainda mais seguro. O Brasília Vida Segura está estruturado em quatro pilares de atuação, conectados ao seu objetivo central: Segurança viária: auxílio à melhoria da segurança do sistema viário, reduzindo o risco de morte por acidentes de trânsito; Saúde: apoio à atenção de saúde primária à prevenção ao uso nocivo do álcool, proporcionando o aumento da expectativa de vida; Menor de idade: atuação na educação pública básica para a prevenção do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos; Serviço de bebida responsável: capacitação sobre a venda consciente e responsável de bebidas alcoólicas, redução de episódios de consumo nocivo e de situações de assédio às mulheres em ambientes de vendas e consumo de álcool. * Com informações da Secretaria da Mulher
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