Certificação que reforça compromisso com o bem-estar animal é entregue nesta terça-feira
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou, nesta terça-feira (2), a entrega da Certificação Integrada da Caravana de Proteção Animal. A iniciativa reconhece pessoas, servidores, forças de segurança, entidades públicas, protetores independentes e organizações da sociedade civil que se destacaram nas ações de enfrentamento à violência contra animais no DF. A certificação se consolida como um instrumento institucional para valorizar e perpetuar boas práticas voltadas à proteção animal no DF. O reconhecimento será concedido anualmente, em cerimônia pública, com critérios que incluem iniciativas de educação, prevenção, fiscalização, resgate e repressão aos crimes de maus-tratos. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou a importância da pauta animal na segurança pública e homenageou os idealizadores e executores da iniciativa. “Estamos aqui por uma causa nobre que se consolida não apenas pelo trabalho diferenciado dos nossos cães de operações, mas porque construímos uma segurança pública cidadã — uma segurança que ultrapassa fronteiras, dialoga com a comunidade e se aproxima, cada vez mais, das pessoas”. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou a importância da pauta animal na segurança pública e homenageou os idealizadores e executores da iniciativa | Foto: Divulgação/SSP-DF O fortalecimento da pauta animal reforça a lógica de integralidade que orienta o programa Segurança Integral, como destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, durante a cerimônia. “A proteção animal não é uma ação periférica: ela faz parte da construção de uma população mais humana, mais segura e mais consciente. Cada denúncia acolhida, cada animal resgatado e cada ação educativa realizada representa um avanço que só é possível graças ao trabalho integrado das forças de segurança, dos órgãos parceiros e dos protetores independentes. A Caravana e esta certificação reafirmam que segurança pública também se faz com sensibilidade, respeito e compromisso com todas as formas de vida”. O coordenador da Caravana Pet, Lací Marinho, agradeceu a contribuição à pauta. “Hoje, em nome da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, reunimos nossas vozes para celebrar algo que transcende qualquer ação isolada. Celebramos uma jornada construída coletivamente, guiada pelo respeito à vida e pela convicção de que proteger os animais é também proteger os valores mais nobres da nossa sociedade. O impacto do trabalho de vocês é imensurável, e o nosso reconhecimento alcança igualmente todas as categorias profissionais que integram essa rede de proteção”. Proteção animal no DF O DF tem se destacado nacionalmente por políticas pioneiras. A primeira edição da Caravana de Proteção Animal ocorreu em dezembro de 2024. Ela tem como objetivo integrar diferentes órgãos públicos, forças de segurança e setores da sociedade civil, mobilizando milhares de pessoas em atividades educativas e preventivas. Em 2023, foi criada a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DCRA) — a primeira unidade policial do Brasil dedicada exclusivamente ao combate a maus-tratos. A medida reforçou a atuação da Polícia Civil e ampliou a capacidade de resposta do Estado diante de crimes de crueldade. Em 2024, o Governo do Distrito Federal instituiu a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de políticas, ações de atendimento veterinário, vacinação, controle populacional e programas de reabilitação de animais vítimas de violência. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Permissionários dos quiosques do Palácio do Buriti acompanham vistoria nas obras
Nesta sexta-feira (30), o quiosqueiro Lucas Ferreira, 30 anos, chegou cedo à nova praça de alimentação do Palácio do Buriti. Ele é um dos permissionários que vão ocupar os 20 boxes construídos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O morador do Entorno acompanhou a vistoria dos especialistas na estrutura e teve o primeiro contato com a futura chave de seu empreendimento. “Há oito anos, trabalho aqui com minha esposa, mas minha sogra lutou por 20 anos para que tivéssemos esse espaço mais digno e adequado”, comemora o trabalhador. “A situação na estrutura antiga é muito precária, sem saneamento e banheiros. Agora, vamos atuar num local bem melhor. Muitos governos vieram, prometeram e nunca fizeram nada. Apenas nessa gestão nosso sonho foi realizado de fato.” Os quiosques são elevados para instalação da rede elétrica e de esgoto e têm portão de rolamento | Fotos: Divulgação/Novacap No ano passado, o GDF firmou o compromisso de reformar os tradicionais quiosques e o estacionamento anexos ao Palácio do Buriti. O investimento é na casa dos R$ 2,3 milhões em uma área de 1,6 mil metros quadrados. No planejamento, o estacionamento também será recuperado, bem como o piso, a acessibilidade, a área das mesas e a cobertura sob a qual foram instalados os quiosques. Também está prevista a rede de água, esgoto e energia elétrica. A nova estrutura tem cobertura metálica para proteger dos efeitos do clima. Ainda vai ser colocada a área para mesas e o paisagismo. Os quiosques são elevados para instalação da rede elétrica e de esgoto e têm portão de rolamento. “O próximo passo é fazer os banheiros, adequações necessárias solicitadas pelos órgãos concessionários de água e energia, e a implantação das novas vagas de estacionamento no local onde os quiosques antigos estão”, explica a engenheira da Novacap Joice Kozlowski. A nova estrutura tem cobertura metálica para proteger dos efeitos do clima. Ainda vai ser colocada a área para mesas e o paisagismo De acordo com a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria-Executiva das Cidades, Ana Lúcia Melo, cada um dos empreendedores pontuou possíveis ajustes ou adequações durante a vistoria desta manhã. “A obra está na garantia, então é um momento importante para que eles avaliem a estrutura para que possam receber o espaço totalmente adequado para suas atividades”, destaca a gestora. Além disso, em uma iniciativa que mira o equilíbrio entre modernização e sustentabilidade, em março deste ano, a Novacap fez a remoção cuidadosa de raízes de árvores que comprometiam a estrutura do pavimento asfáltico do estacionamento da Praça Municipal, localizada perto do edifício anexo do Palácio do Buriti. A decisão pela supressão (corte, derrubada ou eliminação, de algum tipo de árvore) de cambuís e pau-ferro foi tomada com base na avaliação de risco por causa da alta circulação de pessoas e veículos no local. O projeto prevê a recomposição da vegetação local por espécies mais adequadas ao ambiente urbano. Quase 60 novas árvores, incluindo saboneteiras, landins e sapucaias, substituíram aquelas que foram retiradas. Além disso, há a reformulação do estacionamento e a relocalização dos quiosques, adequando-se às normativas de acessibilidade e uso do solo. *Com informações da Novacap
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Convocados candidatos a programa habitacional para envio de documentação
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está convocando 2.532 candidatos inscritos para enviarem a documentação necessária de habilitação no programa habitacional. Convocação abrange candidatos a diversos empreendimentos habitacionais da companhia | Foto: Divulgação/Codhab O objetivo é efetuar a verificação e validação dos dados inseridos no ato da inscrição, por meio dos documentos encaminhados, conforme os requisitos da Lei Distrital nº 3.877/2006. A convocação visa atender demandas de empreendimentos como o Itapoã Parque, localizado no Itapoã; Quadra 117/118, Centro Urbano e Reserva do Parque, no Recanto das Emas; e o 100 Ímpares, em Samambaia, além da terceira etapa de empreendimento no Riacho Fundo II. Após a entrega, é necessário aguardar a análise. Quem não atender aos critérios passará para condição de “convocado não habilitado”, não podendo participar dos projetos habitacionais. A Codhab lembra que é importante manter as informações pessoais atualizadas. O procedimento deverá ser realizado pelo aplicativo de celular, Codhab Cidadão. Consulte a lista de documentos necessários. Confira a relação de convocados. *Com informações da Codhab
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Novas ambulâncias para atendimentos de urgência já estão nas ruas
Já estão nas ruas de Brasília 21 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), doadas pelo Ministério da Saúde. Além dos veículos, em breve o Serviço contará com 50 novos motoristas temporários, cuja contratação está em andamento. O Samu dispõe hoje de 38 viaturas. Na noite de terça-feira (29), a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, entregou as ambulâncias às equipes e acompanhou a primeira saída dos veículos para o trabalho de atendimento. Todas as unidades estão devidamente seguradas. O valor do contrato de seguro é de R$ 478 mil e terá duração de seis meses. Lucilene Florêncio: “novas viaturas significam segurança para os trabalhadores e cuidados com a sociedade” | Foto: Tony Winston/Secretaria de Saúde “Renovamos em 50% nossa frota, com 21 ambulâncias básicas, doadas pelo Ministério da Saúde. Elas vêm ao encontro de uma necessidade nossa”, explicou a secretária. Lucilene Florêncio destacou, ainda, que a chegada das novas viaturas significa segurança para os trabalhadores e cuidados com a sociedade. [Olho texto=”O Samu recebe entre 800 mil e um milhão de ligações por ano. Destas, 380 mil tornam-se regulações médicas e, depois de uma análise dos profissionais médicos da Central de Regulação, cerca de 70 mil são atendidas pelo serviço a cada ano, o que significa, aproximadamente, 5,8 mil pessoas socorridas por mês” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com a chegada das novas unidades, a Secretaria de Saúde já tem um planejamento de utilização da frota. “Propomos retirar de circulação as de maior quilometragem, as que têm maior tempo de uso. As de menor quilometragem, que ainda têm um tempo de vida útil, vamos utilizá-las para incrementar os carros de vacina no DF e os consultórios de rua, que darão assistência à população de grande vulnerabilidade, que são as pessoas em situação de rua”, explicou a secretária. Lucilene explicou que, quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a Secretaria de Saúde está adquirindo capacetes, macacões e todo o arcabouço que serve para dar segurança e tranquilidade aos trabalhadores, além de coturnos e calças. Ela destacou, ainda, a contratação de serviço de telefonia para o Samu. O diretor do Samu do DF, Victor Arimateia, disse que o serviço recebe entre 800 mil e um milhão de ligações por ano. Destas, 380 mil tornam-se regulações médicas e, depois de uma análise dos profissionais médicos da Central de Regulação, cerca de 70 mil são atendidas a cada ano, o que significa, aproximadamente, 5,8 mil pessoas socorridas por mês. “A quantidade de atendimentos do Samu é realmente muito expressiva”, disse o responsável pelo serviço. De acordo com Vitor, o Atendimento Móvel do DF conta com 850 servidores, sendo 300 técnicos em enfermagem, 200 enfermeiros e cerca de 100 médicos, além do pessoal de outras áreas. O Samu conta com viaturas que são Unidades de Suporte Básico; outras são Unidades de Suporte Avançado, com bombas de infusão, ventilador mecânico, com capacidade para realizar intervenções in loco e transporte intra-hospitalar | Foto: Tony Winston/Secretaria de Saúde Os serviços prestados pelo Samu vão desde o socorro a pessoas vulneráveis, casos de epilepsia, casos leves, resolvidos no local do atendimento, sem que haja a necessidade de transferência para hospital, até vítimas de acidentes graves no trânsito, tiros e facadas. Algumas ambulâncias do Samu são preparadas para realizar cirurgias que necessitam de urgência. “Temos viaturas que são Unidades de Suporte Básico. Outras são de Unidade de Suporte Avançado, contando com bombas de infusão, ventilador mecânico, com capacidade para realizar intervenções in loco e transporte intra-hospitalar”, explicou o diretor do Samu. O diretor-geral do Complexo Regulador do Distrito Federal, Marcos Costa, que acompanhou a entrega das 21 ambulâncias, disse que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência está presente “em 100% do trabalho da Regulação”.
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GDF recebe equipamentos para ações sociais e no campo
Os 14 micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social entregues nesta terça-feira ao GDF pelo governo federal foram destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu do governo federal uma série de equipamentos para auxiliar nas ações sociais e de agricultura na capital. Foram cedidos 929 kits com livros infantis, 14 micro-ônibus e um caminhão-baú. A concessão faz parte de uma parceria entre os governos por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e Agricultura (Seagri) e do Ministério da Cidadania. [Olho texto=”“A gente tem um olhar muito especial para todas as áreas da assistência social, que tem uma parceria efetiva com o Ministério da Cidadania. Estamos perto de mil nomeações, mostrando exatamente esse olhar de que a assistência social é o principal braço do governo para as pessoas que mais precisam”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A entrega foi feita na tarde desta terça-feira (28) durante solenidade na Praça do Buriti, no Eixo Monumental, com a presença do governador Ibaneis Rocha, do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, e dos secretários de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; de Agricultura, Cândido Teles; e da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, além dos deputados Júlio Cesar, Celina Leão e Flávia Arruda. “Hoje é uma entrega muito bem-vinda. Nosso trabalho de assistência social no Distrito Federal tende cada vez mais a avançar. A gente tem um olhar muito especial para todas as áreas da assistência social, que tem uma parceria efetiva com o Ministério da Cidadania”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. Ele lembrou que a ação ocorreu no mesmo dia em que a assistência social contou com a nomeação de novos servidores. “Estamos perto de mil nomeações, mostrando exatamente esse olhar de que a assistência social é o principal braço do governo para as pessoas que mais precisam”, acrescentou. O líder do Executivo destacou que os coletivos doados serão usados em ações da Sedes, enquanto o caminhão será utilizado para o transporte de alimentos produzidos pelos pequenos produtores para o programa Cesta Verde, da Seagri, que, em três anos, teve R$ 10 milhões investidos pelo GDF. “Os ônibus serão muito bem aproveitados nas nossas ações sociais. O caminhãozinho, esperamos que venha mais, porque a área rural do DF é grande e bastante produtiva. Fica o meu pedido para que nas próximas remessas não esqueçam da nossa Secretaria de Agricultura”, completou Ibaneis Rocha. O caminhão-baú será utilizado para o transporte de alimentos produzidos pelos pequenos produtores para o programa Cesta Verde, da Seagri “Essa parceria entre governo federal e Governo do Distrito Federal é mais que simbiótica. Vários projetos começaram por aqui. Estamos trabalhando no caminho certo para ajudar as pessoas. Nosso propósito é focado nas pessoas e nas famílias”, comentou o ministro da Cidadania durante a solenidade. Auxílio na ponta Dos equipamentos doados, os 14 micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social e os 929 kits com livros infantis produzidos pelo Ministério da Educação foram destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social. “Essa doação do governo federal vem em boa hora, tanto para fazer transporte de pessoas que estão institucionalizadas e que têm dificuldade de locomoção como para transporte da população de uma unidade para outra. Vai fortalecer a autonomia e a dignidade para a busca de direitos efetivos”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. A primeira-dama também comemorou a entrega dos kits para o programa Criança Feliz Brasiliense. “São vários livros em cada kit. Já peguei o material e acabei aproveitando com meu filho. Sou a prova do que significa essa leitura. Você trabalha o lúdico, o fortalecimento da família e o raciocínio”, completou. Beneficiada com os livros doados, a pequena Emily Vitória logo pegou o seu exemplar e afirmou: “é meu!” A pequena Emilly Vitória, 2 anos, filha da dona de casa Beatriz Pereira, 19, é uma das crianças beneficiadas com os livros. Assim que pegou o kit, entregue pelo ministro e pelo governador, a menina disse “é meu!”. “Ela gosta muito de ler e de inventar história. O kit vai ser muito interessante para ela”, afirmou a mãe. As duas integram a ação social há quase um ano, onde mãe e filha recebem uma visitadora semanalmente propondo atividades educativas e cognitivas. A Secretaria de Agricultura foi beneficiada com o caminhão-baú do Programa Alimenta Brasil. O veículo tem como objetivo transportar alimentos de agricultores culturais para a produção de cestas para a população carente do DF. “Vamos fazer a coleta dos pequenos produtores – caixas de tomate e mandioca – e levar até o centro de distribuição para as famílias carentes. É um programa muito importante para o DF. Com mais um caminhão, vai ajudar centenas de famílias”, avaliou o secretário da Agricultura, Cândido Teles. Apoio dos deputados Deputados federais que destinaram emendas parlamentares ao Ministério da Cidadania ajudando na realização da parceria estiveram presentes. “Muito feliz de poder participar desse evento de entrega hoje, porque a gente sabe que isso começou há um bom tempo. Falei que Brasília precisava desse olhar atento”, revelou a deputada federal Flávia Arruda. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A deputada federal Celina Leão lembrou que Brasília tem sido cidade-piloto em diversos projetos federais: “Toda vez que os ministros nos procuraram, recebemos o apoio do governador para instalar e fazer testes com os programas do governo federal. É uma alegria muito grande estarmos recebendo esse programa”. Também presente na solenidade, o deputado federal Júlio César Ribeiro ressaltou que a ação tem impacto direto na capital. “Esses micro-ônibus vão trazer dignidade para o Distrito Federal”, afirmou. Na solenidade, o governo federal também fez uma entrega simbólica de um cartão do Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, sob coordenação do Ministério da Cidadania.
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GDF lança Programa Habilitação Social 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou, na manhã desta segunda-feira (21), a segunda edição do Programa Habilitação Social. O lançamento ocorreu durante a cerimônia de entrega das habilitações a 11 condutores beneficiados pelo Programa Habilitação Social 2021, representando todos os que concluíram o processo de obtenção da CNH, renovação da CNH ou adição de categoria. A segunda edição do programa vai disponibilizar 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado| Foto: Wilson Rossato/Detran/DF A solenidade, realizada no auditório do Detran Sede, marcou o sucesso de um programa criado para realizar o desejo dos cidadãos que sonhavam com o direito de dirigir, mas não dispunham de recursos para isso. [Olho texto=”“A entrega de uma CNH vai muito além do direito de dirigir: é um pontapé inicial para sair da situação de vulnerabilidade” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O Detran investiu muito em vocês, mas o sucesso do programa é resultado também do esforço individual de cada um que se empenhou para cumprir todas as etapas de formação com êxito”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, aos beneficiários da edição 2021. Ele ainda lembrou que “este é um projeto de governo, de caráter permanente, que vai beneficiar milhares de pessoas todos os anos”. A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembrou que “este é um sonho que saiu do papel para muita gente. A entrega de uma CNH vai muito além do direito de dirigir: é um pontapé inicial para sair da situação de vulnerabilidade”. A segunda edição do programa vai disponibilizar 5 mil vagas para todo o DF, sendo 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas aos beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes são destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido diretamente pelo Detran. A solenidade marcou o sucesso de um programa criado para realizar o desejo dos cidadãos que sonhavam com o direito de dirigir, mas não dispunham de recursos | Foto: Wilson Rossato/Detran/DF Prazos As inscrições para a nova edição do programa estão previstas para o período de 25 de abril a 25 de maio de 2022. Terminado o prazo das inscrições, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran. Após a publicação do resultado final dos candidatos selecionados e classificados, os candidatos ao processo de habilitação terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo estabelecido será desclassificado e perderá o direito ao benefício. Depois da coleta biométrica e abertura do registro, o beneficiário terá 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos e, depois do resultado dos referidos exames, deverá fazer a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran, dentro de 30 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos. A instrução com as regras para o processo de seleção e a participação na edição 2022 deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (22). *Com informações do Detran/DF
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Iniciada, nesta quarta (16), a entrega dos cartões do DF Social
Cidadãos que têm direito ao cartão DF Social já podem começar a retirar o documento que garante o benefício. O programa do GDF abrange famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A entrega dos cartões, sempre a partir das 9h, será feita de acordo com a primeira letra do nome do beneficiário, conforme cronograma abaixo: A a C – quarta-feira (16); D a F – quinta (17) G a J – sexta (18) K a L – dia 21 M – dia 22 N a R – dia 23 S a Z – dia 24 O local de retirada do cartão deverá ser consultado por meio do site GDF Social. O beneficiário precisa comparecer à agência na data marcada – de acordo com a letra inicial de seu nome – portando documento de identificação com foto. Cartão pode ser retirado em qualquer agência do BRB | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Beneficiários que não retirarem os cartões nas datas programadas, bem como aqueles cujos locais de retirada ainda não estão disponíveis para consulta no site, poderão utilizar o aplicativo BRB Mobile para pagamento de boletos ou emissão de Pix. Já as pessoas que quiserem sacar o recurso e ainda não tiverem o cartão em mãos poderão se dirigir a qualquer posto do BRB Conveniência disponível no DF, a partir do dia 25. Nesse dia específico, destinado a pagamento, não haverá entrega de cartões. Veja, abaixo, as principais dúvidas de consulta. Como saber onde buscar o cartão? Consulte o site GDF Social, inserindo seu CPF e sua data de nascimento. Sou beneficiário do programa, mas não encontro no site o local de retirada do meu cartão. O que devo fazer? Seu cartão está sendo confeccionado. Você pode movimentar o recurso por meio do aplicativo BRB Mobile ou comparecer a qualquer posto do BRB Conveniência para fazer o saque. Qual documento preciso apresentar no ato do saque no BRB Conveniência? Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte ou Carteira de Trabalho). Ao abrir minha conta, quais as principais providências a adotar? Preste atenção às senhas cadastradas no ato de abertura da conta. A senha do aplicativo possui oito números, enquanto a da conta tem seis. Guarde as senhas em local seguro, pois serão necessárias para utilização do seu benefício. Quando posso retirar o meu cartão na agência? Os cartões serão entregues desta quarta-feira (16) até o dia 24. Compareça ao local na data informada no site do GDF Social. Seu cartão está disponível na agência informada no site GDF Social. Como recuperar a minha senha de oito dígitos? Na tela de login do aplicativo BRB Mobile, clicar na opção “Esqueceu sua senha?”, inserindo seu CPF e número da conta. Será encaminhado um código PIN ao seu telefone celular e sua senha de seis dígitos será solicitada. O aplicativo permitirá o cadastramento de uma senha de oito dígitos para acesso ao BRB Mobile. Pronto, sua nova senha está cadastrada. Acesse o site GDF Social. *Com informações do BRB
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‘Agora, a lista da Codhab está aberta para inscrições de forma definitiva’
Nos últimos três anos, além de lidar com o déficit habitacional crescente, o Governo do Distrito Federal (GDF) ainda teve que enfrentar as consequências da pandemia do coronavírus. Em vez de servirem como obstáculos, tais desafios atuaram como propulsores para que as políticas públicas na área de habitação fossem mais presentes e chegassem mais rapidamente à população. Em entrevista à Agência Brasília, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Wellington Luiz, detalha o importante trabalho feito na entrega de unidades habitacionais, regularização e titulação de imóveis; explica outros programas que existem na autarquia e revela como é feito o combate a possíveis irregularidades em imóveis da Codhab. Confira abaixo os principais trechos da conversa. Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Quantas unidades habitacionais foram entregues nos últimos três anos? [Olho texto=”“Lamentavelmente, a inércia dos governos anteriores nesse tipo de planejamento gerou um prejuízo muito grande à população do DF”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Primeiro, é bom lembrar que começamos com um número muito acanhado, porque os governos anteriores não tiveram um cuidado que estamos tendo agora, de ter um planejamento a curto, médio e longo prazo. A Codhab tem a estimativa de entregar cerca de 100 mil unidades habitacionais até 2025, e esse cálculo antes não existia, pois não havia projeto. Começamos literalmente do zero. Entregas de unidades habitacionais, principalmente de interesse social, envolvem projetos, licenças ambientais, ações que demandam muito tempo, inclusive a obra, que leva de 24 a 36 meses. Entre 2019 e 2021, os números foram melhorando ano após ano, e entregamos mais de 2,8 mil unidades habitacionais. Em 2022, nossa expectativa é de entregar mais de 7 mil unidades, o que vai totalizar aproximadamente 10 mil unidades nesta gestão. Como o senhor avalia esses números? A gente entende que, com o atual déficit habitacional, a gente precisava entregar muito mais. Mas, lamentavelmente, a inércia dos governos anteriores nesse tipo de planejamento gerou um prejuízo muito grande à população do DF. Mesmo assim, demos um jeito e estamos nos esforçando para chegar ao final deste ano com 10 mil moradias entregues. O que o GDF fez para acelerar esse processo de entrega das unidades habitacionais nos últimos três anos? Nós começamos a fazer e executar planejamentos, construir infraestrutura como água, esgoto, eletricidade. A lei determina que obras de unidades habitacionais só podem ser iniciadas onde houver infraestrutura, e é o que estamos fazendo. Onde serão entregues essas moradias em 2022? Serão mais de 7 mil unidades habitacionais. Só no Itapoã Parque, são cerca de 6 mil unidades, inclusive nosso governador esteve lá no início do ano acompanhando as obras, e as primeiras entregas devem começar em março. Além disso, serão entregues outras em São Sebastião, no Residencial Crixá, em Samambaia e no Sol Nascente. [Olho texto=” “Quando entregamos as unidades habitacionais, a pessoa já recebe a escritura junto. Antigamente, não havia essa cultura da regularização”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Quem pode se inscrever na lista da Codhab para pleitear uma das unidades habitacionais? Há muitos anos que a lista da Codhab estava fechada, o que era um grande absurdo. As pessoas queriam se inscrever e não podiam, por isso, talvez, tenha sido gerado o mercado de grilagem de terra no DF. Agora, a lista da Codhab está aberta para inscrições de forma definitiva, e esse é um diferencial muito grande do nosso governo. Outra coisa: é óbvio que a gente dá prioridade para as pessoas que têm um salário menor, mas temos que entender que o interesse social vai de quem recebe de um a 12 salários mínimos. Nós trabalhávamos com o intervalo de 1 a 5, então ampliamos. São empreendimentos que estão sendo feitos para as faixas II, III e IV, combatendo a grilagem e incentivando a compra do Estado, de forma legal. Quem pode se cadastrar? Pessoas com mais de 18 anos de idade, que nunca tenham tido imóvel no DF, morem no DF há mais de cinco anos e cumpram os requisitos da Lei nº 3.877/2006. Como está a situação da regularização e titulação dos imóveis? Esse é outro grande gargalo. Na capital da República, infelizmente temos muitas áreas irregulares. O que se fazia no passado? Entregavam-se os imóveis sem escritura. Hoje, isso é inaceitável. Quando entregamos as unidades habitacionais, a pessoa já recebe a escritura junto. Antigamente, não havia essa cultura da regularização, mas agora temos um projeto amplo para isso, e nossa intenção é entregar, nos próximos três anos, 150 mil escrituras, processos que já estão em andamento. É um número ambicioso, mas necessário, porque as pessoas hoje não têm a “certidão de nascimento” das suas propriedades imobiliárias. Precisamos sensibilizar as pessoas para que entreguem seus documentos. Desta vez é para valer, pois havia um descrédito da sociedade quanto ao poder público nesses processos de regularização. Como funciona o processo de regularização desses imóveis pela Codhab? Fazemos uma carta convocatória, que é entregue nas residências. Depois, as pessoas precisam apresentar seus documentos nos postos da Codhab ou nas administrações regionais, onde há equipes da companhia, para que eles sejam recolhidos para iniciar o processo de titulação e, posteriormente, a entrega da escritura. Além da entrega de unidades e das regularizações, quais os outros planejamentos da Codhab para 2022? A Codhab é muito maior do que só a entrega de casas. Pessoas idosas, com deficiência e em situação de vulnerabilidade social não tinham muitas alternativas no âmbito habitacional, e hoje estamos criando soluções para essas pessoas. Temos um programa chamado Melhorias Habitacionais, onde podemos dar dignidade aos mais carentes, abaixo da linha da pobreza. Vamos até essas famílias, fazemos reformas de cerca de R$ 30 mil e oferecemos a essas pessoas o mínimo de condição de vida. Por exemplo, tem casas onde um deficiente físico não consegue se locomover ou onde não há banheiro na área interna, e para isso temos outro projeto chamado Banheiro para Todos, onde entramos com esse tipo de ajuda para essas famílias. Existem também os módulos embriões, aquelas casas que são feitas para pessoas em situação de rua. Reconhecer as dificuldades das pessoas, conhecer essas fragilidades e dar o mínimo necessário para elas tocarem suas vidas, tudo isso também está sendo feito, inclusive com a ajuda dos parlamentares. Nos últimos três anos, foram aproximadamente R$ 15 milhões em emendas. Os deputados hoje acreditam na política habitacional do governo, e o Poder Legislativo tem sido um importante parceiro. [Olho texto=” “Agora, nosso objetivo é tomar de quem está ilegal, de quem está usurpando o poder público e se aproveitando dos mais necessitados”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Como funciona a reintegração de imóveis? O que acontecia no passado? Era uma grande reserva de áreas: a Codhab entregava, e nada era construído. Hoje, damos um prazo de 90 dias para apresentar um cronograma de obras e 180 dias para que elas sejam iniciadas. Se isso não acontecer, começamos a retomada. Existem áreas no Guará, no Riacho Fundo e em Samambaia que estão lá há mais de dez anos e nada foi construído, e esses lotes servem de especulação para os mal intencionados. Hoje, combatemos isso de uma forma muito rigorosa, para que não aconteça mais. A retomada dos imóveis ocorre, então, por quê? Porque as pessoas pararam de pagar ou porque venderam os imóveis? Pelas duas razões. Quando é por falta de pagamento ou por incapacidade, a gente é mais sensível. Se a pessoa não está dando conta de pagar, conseguimos tolerar um pouco mais, até porque estamos lidando com um público mais carente. Não é nosso objetivo tomar de quem não tem. Agora, nosso objetivo é tomar de quem está ilegal, de quem está usurpando o poder público e se aproveitando dos mais necessitados. O que é feito com os imóveis reintegrados? Eles são devolvidos e voltam para os programas habitacionais, para atender quem mais precisa. Alguns voltam para a Codhab e outros vão para a Caixa Econômica Federal. O que é feito com o dinheiro recebido com os imóveis reintegrados? A Codhab não visa ao lucro, então esse dinheiro é aplicado totalmente nos programas habitacionais. Em situações dessas, da nossa carteira imobiliária, foram arrecadados mais de R$ 2 milhões, que foram investidos, por exemplo, em calçadas, exigência básica de infraestrutura para a entrega de unidades.
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Reforço na geração de renda e formalização do artesanato de Brasília
[Olho texto=”“A carteira é um símbolo de demonstração e reconhecimento pelo que vocês produzem para o Distrito Federal”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Aos 50 anos de idade, sendo metade deles como artesã, Idalete Silva, a Dadá, deu um passo importante, nesta terça-feira (26), para o avanço da sua carreira. Presidente do Instituto Maria do Barro, em Planaltina, ela coordena um coletivo de 32 mulheres que enfrentavam uma restrição na participação de exposições e feiras representadas pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Agora formalizada como artesã master, Dadá está entre os 200 profissionais que receberam do Governo do Distrito Federal (GDF) a Carteira Nacional do Artesão. O documento gratuito, válido em todo o território nacional, auxilia na formalização da atividade artesanal, proporcionando aos seus portadores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos no Brasil e no exterior. As 32 mulheres do coletivo do Instituto Maria do Barro estavam entre os artesãos contemplados com a carteira que permite a participação em exposições e feiras representadas pela Setur-DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, em solenidade no Palácio do Buriti. “A carteira é um símbolo de demonstração e reconhecimento pelo que vocês produzem para o Distrito Federal”, declarou Ibaneis, que propôs a realização de uma exposição das peças dos artesãos na sede do Executivo. [Numeralha titulo_grande=”12,4 mil ” texto=”artesãos estão registrados no DF, 4.557 deles com carteiras ativas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O governador incentiva para que a gente faça a diferença na vida dessas pessoas. Que levem esses talentos a vários lugares, dando a elas a chance de comercializar e produzir em escala”, acrescentou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A tutela do artesanato no DF é de responsabilidade da Secretaria de Turismo. Por meio da Lei nº 6.924, de 29 de julho de 2021, passou-se a ter um programa local específico para desenvolver, qualificar e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo. “A carteira é o passaporte para a participação em feiras e exposições. Com ela, agora, poderemos mostrar nosso trabalho do coletivo de mulheres, aumentando nossas vendas e gerando mais renda a essas 32 famílias que vivem do artesanato”, contou a artesã Dadá. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, o DF tem registrados cerca de 12,4 mil artesãos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Desses, 4.557 com carteiras ativas tiveram um faturamento de R$ 1,7 milhão entre janeiro de 2019 e setembro de 2021. O grupo de profissionais formalizados estimulou a economia criativa do DF em 104 eventos, incluindo rotas comerciais e lojas colaborativas.
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Quase mil famílias beneficiadas com maquinários agrícolas
[Olho texto=”“Temos trabalhado muito nas áreas rurais. Fizemos mais asfaltos nessas regiões do que todos os governos já fizeram nos últimos 20 anos. Com a pandemia, destinei mais de R$ 6 milhões para comprar o que era produzido e distribuímos para a população carente”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) segue na implementação de políticas públicas de estímulo à produção agrícola do pequeno produtor. Por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o governador Ibaneis Rocha entregou, na manhã desta sexta-feira (1), 104 maquinários e implementos agrícolas a 20 associações e cooperativas representativas de produtores rurais do DF e Entorno. Ao todo, serão beneficiadas 916 famílias. Além de tratores e microtratores com implementos (um kit de suporte a esses equipamentos), o governo fez a entrega de tanques resfriadores de leite. A aquisição dos equipamentos se deu por meio de emenda parlamentar do ex-deputado federal Rôney Nemer e de convênios com a União, totalizando um investimento de mais de R$ 2,2 milhões. O benefício concedido pelo Governo do Distrito Federal é fruto da política de oferecer ao cidadão do campo as mesmas condições de vida e de trabalho a quem está na cidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Ao atender às demandas das comunidades da agricultura familiar, o governo fomenta o desenvolvimento regional, gera renda e estimula a permanência das pessoas no campo. “Temos trabalhado muito nas áreas rurais. Fizemos mais asfaltos nessas regiões do que todos os governos já fizeram nos últimos 20 anos. Com a pandemia, destinei mais de R$ 6 milhões para comprar o que era produzido e distribuímos para a população carente”, lembrou o governador Ibaneis. Os 104 maquinários e implementos agrícolas entregues pelo governador Ibaneis Rocha beneficiarão um total de 916 famílias As entidades, que serão beneficiadas com os equipamentos, foram selecionadas por meio de chamamento público, com a participação de 52 instituições. Os maquinários serão disponibilizados às associações e cooperativas por um período de até cinco anos, renováveis por mais cinco, sem finalidade lucrativa. Caberá aos beneficiários garantir o seguro dos bens. Edileuza Lorentino é presidente da Rede de Mulheres Rurais e estava satisfeita com os equipamentos que a associação vai receber. Atuante em 21 municípios, a entidade vai qualificar as mulheres na pilotagem dos tratores e aposta no aumento do faturamento. “Com a produção maior, conseguiremos alcançar as vendas institucionais em maior escala, que é tudo que queríamos”, disse ela. Além das máquinas e implementos, foram entregues também contratos de regularização de terras públicas rurais no DF e cartas de crédito do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) – deste último um investimento de R$ 375 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Secretário de Agricultura e Abastecimento, Cândido Teles ressaltou que a política do governo é oferecer ao cidadão do campo as mesmas condições de vida e de trabalho de quem está na cidade. “No DF, o produtor tem um tratamento diferenciado: temos terra, tecnologia, oferecemos adubos e sementes e ainda compramos a produção para distribuí-la à população mais carente.”
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Pacientes de doenças crônicas não transmissíveis recebem medicamentos em casa
Durante o primeiro dia, foram distribuídos 20 kits para os pacientes de doenças crônicas não transmissíveis | Foto: Divulgação / SES Para evitar aglomerações que possam aumentar os perigos do coronavírus, uma das equipes da Unidade Básica de Saúde (UBS) 9 do Residencial do Bosque 1, em São Sebastião, iniciou a entrega de medicamentos em residências de usuários com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). No primeiro dia da ação, foram beneficiados 30 usuários. O percurso é feito a pé por agentes comunitários de saúde (ACSs) na área de referência da UBS, a partir do endereço de moradia. Os kits são montados por servidores da farmácia da unidade, de acordo com as receitas de cada um dos usuários. São ofertados medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes, asmas e dislipidemia, além de insumos para usuários diabéticos. As doenças crônicas não transmissíveis representam um dos principais desafios da saúde pública, tanto pela alta prevalência quanto pela rapidez com que adquiriram destaque como principais causas de mortes no Brasil e no mundo. * Com informações da Secretaria de Saúde (SES)
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Polícia civil empossa 83 peritos e anuncia concurso para agente
O governador Ibaneis Rocha anunciou a autorização de concurso para 1.800 agentes de polícia A segurança do Distrito Federal ganhou reforço nesta quinta-feira (5). Em cerimônia no Palácio do Buriti, 83 peritos criminais tomaram posse em seus cargos. Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha entregou 122 veículos Citroën C4 à Polícia Civil totalizando 463 novos veículos no ano. O governador anunciou, ainda, a autorização para concurso de 1.800 agentes de polícia, sendo 600 vagas de preenchimento imediato e 1.200 de cadastro reserva, ação que reforça a polícia judiciária e investigativa da capital. “Um concurso dessa magnitude, como o dos peritos criminais, envolve não só o concursando, mas, também, as famílias. Fica aqui os meus parabéns e fico alegre que vocês têm disposição em ajudar a população do Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha falando aos peritos. O governador também citou o concurso para 300 escrivães da Polícia Civil que está no processo de escolha de banca. E anunciou que, em janeiro de 2020, convocará 100 oficiais e 750 praças da PMDF para o curso de formação. Também participaram da cerimônia o vice-governador Paco Britto; o coronel Julian Pontes, comandante-geral da PMDF; Carlos Emilson, comandante-geral do CBMDF; Anderson Torres, secretário de Segurança Pública; o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Claudio Abrantes; e o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido. “Todas as entregas e investimentos na Polícia Civil do DF serão devolvidos aos cidadãos. Todos clamam e esperam um Distrito Federal cada vez mais seguro para se viver. Estamos investindo em inteligência policial, tecnologia e um bom ambiente”, disse o Cândido. O ano de 2019 tem sido de grandes transformações para a corporação, seja com a renovação da frota de veículos, reformas e construções de novos espaços e o investimento em tecnologia. Os reparos em delegacias e em setores do Departamento de Polícia Especializada são algumas dessas ações. A renovação da frota e o aumento do efetivo também constam das ações da PCDF. Veja os detalhes abaixo: Obras A reforma e construção de novas sedes busca dar conforto aos policiais civis e também à população. Nesse sentido, a corporação está construindo a nova 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte, e o hangar da Divisão de Operações Aéreas do Departamento de Operações Especiais (DOE). Em fase final de obras estão as sedes da Coordenação de Repressão à Corrupção, ao crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Cecor) e do Instituto de Criminalística, que vai expandir as suas instalações. A PCDF também tem projetos para a reforma da 9ª DP (Lago Norte) e a 10ª DP (Lago Sul), bem como a construção de um novo espaço para a 12ª DP (Taguatinga Centro). A viabilização da nova sede do Instituto de Medicina Legal (IML) aguarda trâmites legais para ter a licitação liberada. Instituto de Criminalística da PCDF está quase concluído Melhorias no Departamento de Operações Aéreas da PCDF Obras na Cecor, dentro do Departamento de Polícia Especializada (DPE) Viaturas Em 2019, os profissionais receberam novas viaturas para o trabalho. A lista de veículos conta com 100 Renault Sandero, 150 Nissan Versa, 78 Citroën C4, quatro guinchos e nove Toyota Etios. Além dos 122 veículos Citroën C4 entregues nesta quinta-feira (5), totalizando 463 novos veículos no ano. PCDF recebeu 122 novas viaturas em cerimônia no Palácio do Buriti nesta quinta-feira (5) Efetivo Além dos 83 peritos criminais que tomaram posse nesta quinta (5), outros 34 servidores foram nomeados em 2019, sendo dois agentes de polícia, 17 delegados e 15 papiloscopistas. Assim, neste ano, 117 profissionais foram chamados. O GDF também autorizou concurso para 1.800 agentes de polícia, reafirmando o compromisso de fortalecer o quadro da Polícia Civil. Reabertura das delegacias 24h por dia foi uma das medidas do GDF para a área Ações A abertura das Delegacias 24 horas foi um dos principais marcos da gestão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante os primeiros seis meses de governo. O número de homicídios diminuiu 12,3%, entre janeiro e junho, em comparação ao ano passado. O homicídio tentado teve queda de 5,2%. A reabertura das delegacias foi possível graças à aprovação da Lei nº 6.261, que instituiu o serviço voluntário na PCDF. O plantão começa às 8h todos os dias da semana. E as equipes de plantão serão complementadas por policiais civis que prestarão serviço voluntário. Outra novidade é que a população do Distrito Federal foi a primeira do país a ter acesso à identidade digital. Lançada em agosto por meio de aplicativo desenvolvido por servidores da PCDF, a e-Identidade tem o mesmo valor que o documento físico e pode ser usada em todo o território nacional. Em outra linha de ação, a Polícia Civil arrecadou R$ 1,2 milhão em leilão de veículos, sucatas e peças automotivas. O recurso será destinado ao Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal — FUNPCDF. Operações A PCDF deflagrou mais de 70 operações policiais em 2019, que resultaram no cumprimento de diversos mandados de prisão e de busca e apreensão. Foram realizadas, aproximadamente, três operações policiais a cada semana. Armamento A Procuradoria do Distrito Federal analisa edital de licitação para a aquisição de 5 mil pistolas 9mm. Veja como foi a cerimônia: #AOVIVO | Solenidade de posse dos 83 peritos criminais aprovados em concurso público da Polícia Civil, no Palácio do Buriti https://t.co/sIwpJXwYgv — Agência Brasília (@AgenciaBrasilia) 5 de setembro de 2019
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