Lançado primeiro edital do Desenvolve-DF de 2026 com 53 imóveis
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o Edital nº 04/2026 do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF), primeiro do ano, com 53 imóveis disponíveis para Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O diferencial do programa é permitir que empresários e empresárias tenham acesso a terrenos públicos com valores mais acessíveis do que nas concessões ordinárias, mediante compromisso de geração e manutenção de empregos vinculados ao imóvel concedido. O edital já está disponível para download no portal da empresa, neste link. Os mais importantes polos produtivos do Distrito Federal têm imóveis que fazem parte da licitação | Foto: Daniel Santos/Divulgação A licitação pública está marcada para o dia 25 deste mês, entre as 9h e as 10h, no auditório da sede da Terracap, no Setor de Áreas Municipais (SAM). As propostas poderão ser entregues presencialmente ou enviadas de forma eletrônica pelo site da agência, dentro do mesmo intervalo de tempo. A caução deverá ser recolhida até o dia 24, em agência do BRB. Com perfis diversificados, áreas permitem negócios de pequeno, médio e grande portes O programa é voltado a pessoas jurídicas dos setores de comércio, indústria e prestação de serviços, incluindo microempreendedores individuais (MEI), desde que estes façam a alteração do tipo empresarial antes da assinatura da concessão. Os imóveis contemplam importantes polos produtivos do Distrito Federal, incluindo Águas Claras, Ceilândia, Gama, Guará, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga — regiões consolidadas para atividades econômicas e com infraestrutura voltada ao desenvolvimento empresarial. As áreas apresentam perfis variados, permitindo a instalação de negócios de pequeno, médio e grande portes, com destinação predominante para usos comercial, industrial, institucional e de prestação de serviços, conforme o zoneamento urbano. Maior área em São Sebastião O maior imóvel disponível nesta edição é o item 45, localizado no Lote 17, Conjunto 6, Quadra 1, bairro Bonsucesso, em São Sebastião, com 1.228,07 m² de área de terreno. Um dos lotes disponíveis está em São Sebastião e permite a construção básica de até 2.210,52 m² O lote permite construção básica de até 2.210,52 m², podendo alcançar 3.070,16 m² de área máxima edificável, o que amplia significativamente o potencial para empreendimentos industriais ou centros de serviços de maior porte. A retribuição mensal mínima é de R$ 2.432, com prazo de carência para começar a pagar, e a caução para a licitação tem o valor de R$ 7.296. Localizado em área de desenvolvimento econômico, o imóvel se destaca pelo potencial de expansão urbana de São Sebastião e pela proximidade com importantes eixos de ligação ao Plano Piloto e ao entorno sul do DF, características que favorecem a logística, acesso a mão de obra e crescimento comercial. Áreas para diferentes perfis O edital reúne desde lotes compactos, indicados para pequenas empresas e prestadores de serviços, até áreas maiores voltadas a atividades industriais e operações logísticas. [LEIA_TAMBEM]Há imóveis com metragens a partir de 70 m², em Taguatinga, bem como terrenos superiores a 1.200 m², permitindo diversidade de investimentos conforme o porte da empresa. Regiões como Samambaia e Sobradinho concentram oportunidades em áreas industriais e de oficinas, tradicionalmente procuradas por negócios produtivos e serviços especializados, enquanto Águas Claras e Guará oferecem localização estratégica próxima a importantes corredores urbanos. Como participar Podem participar da licitação pessoas jurídicas que exerçam atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços. Microempreendedores individuais (MEIs) também podem concorrer, desde que alterem o tipo empresarial antes da assinatura da CDRU. As empresas vencedoras terão direito à concessão por escritura pública, com prazo de cinco a 30 anos, renováveis até atingir o máximo de 60 anos. Após período de carência, a empresa passará a pagar uma taxa de retribuição mensal — sendo o piso licitatório de 0,16% do valor da avaliação da terra nua. O rito é similar ao de uma licitação ordinária da Terracap, com classificação preliminar da licitante que ofertar o maior valor para a concessão mensal. Após a licitação, a empresa apresentará à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) o Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de geração e manutenção de determinado número de empregos no imóvel concedido. Empresas que superarem a meta de geração de empregos, ou adotarem práticas de responsabilidade social ou sustentabilidade ambiental, poderão obter descontos adicionais na taxa mensal. *Com informações da Terracap
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Taxas para estabelecimentos e obras têm inadimplência de mais de 80%
Essenciais para garantia da proteção da ordem urbanística, as taxas de funcionamento de estabelecimentos (TFEs) e de execução de obras (TEO) são tributos obrigatórios que devem ser pagos por empresários, comerciantes e por qualquer cidadão ou titular de empresa que tenha executado uma obra. Estar com o pagamento das taxas em dia também evita que o contribuinte seja inscrito em dívida ativa. Neste ano, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) emitiu 340 mil boletos para cobrar quase R$ 200 milhões em taxas. No entanto, até o momento, apenas R$ 35 milhões foram pagos, resultando em uma inadimplência de 82,5%. [Olho texto=”“Muitos empresários ainda não estão familiarizados com essas taxas; e, até pelo valor não ser tão alto, há essa tendência de não pagamento”” assinatura=”Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O desconhecimento sobre o funcionamento das cobranças e o baixo valor das tarifas estão entre os fatores que contribuem para a alta inadimplência. “Muitos empresários ainda não estão familiarizados com essas taxas; e, até pelo valor não ser tão alto, há essa tendência de não pagamento”, explica o subsecretário de Receita Fiscal, Paulo Roberto Araújo. Muitos contribuintes em débito estão caracterizados como microempreendedores individuais (MEIs). “Dos 340 mil boletos que emitimos, 320 mil são cobranças de TFE. Desse total, 260 mil são direcionados aos MEIs, cuja maioria absoluta recebe cobranças de valores muito baixos, recebe a taxa mínima prevista de R$ 44,87”, detalha Araújo. “Dos 340 mil boletos que emitimos, 320 mil são cobranças de TFE. Desse total, 260 mil são direcionados aos MEIs, cuja maioria absoluta recebe cobranças de valores muito baixos, recebe a taxa mínima prevista de R$ 44,87”, afirma o subsecretário de Receita Fiscal, Paulo Roberto Araújo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo o subsecretário, há dívidas datadas ainda de 2018. “Muitas dessas pessoas foram alcançadas pela retroatividade da legislação que, este ano, nos permitiu realizar uma atualização cadastral dos contribuintes titulares das cobranças”, destaca. Regularize-se [Numeralha titulo_grande=”54 mil” texto=”Quantidade de pessoas físicas e jurídicas no DF que, até o momento, renegociaram mais de R$ 664 milhões em dívidas por meio do Refis 2023″ esquerda_direita_centro=”direita”] O cidadão que não estiver em dia com o pagamento dos tributos terá o crédito inscrito em dívida ativa, ficando impedido de emitir certidão negativa de débitos junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) e sujeito a cobrança de juros mensais proporcionais ao atraso. Os contribuintes que desejam se regularizar devem procurar presencialmente um dos postos de atendimento da DF Legal (confira os endereços aqui) ou acionar a secretaria pelo e-mail suref@dflegal.df.gov.br. Outra possibilidade é renegociar a dívida por meio do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). Para isso, é preciso que o débito tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022 e que a solicitação seja feita até o dia 28 deste mês – prazo de encerramento do Refis 2023. Até o momento, quase 54 mil brasilienses, entre pessoas físicas e jurídicas, renegociaram mais de R$ 664 milhões em dívidas através do programa. Entenda as taxas A Taxa de Execução de Obras (TEO) é cobrada de todas as pessoas ou empresas envolvidas em trabalhos de construção, demolição, parcelamento ou reforma | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A TFE e a TEO foram instituídas em 2008 pela lei complementar nº 783. A primeira incide sobre todas as atividades comerciais inscritas nos órgãos fazendários e previdenciários, enquanto a outra é cobrada de todas as pessoas ou empresas envolvidas em obras, como construção, demolição, parcelamento ou reforma. As taxas são essenciais para o financiamento das ações de controle da ocupação pública e combate às atividades irregulares pela DF Legal, evitando o crescimento desordenado do território do DF e assegurando a proteção da ordem urbanística. Neste ano, uma atualização cadastral realizada pela DF Legal permitiu a emissão de 340 mil boletos em agosto, referentes ao pagamento das taxas de 2023. Esse número é quase seis vezes maior do que o montante de cobranças do ano anterior.
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Diarista está nas profissões com mais vagas nesta sexta (19)
Agência do trabalhador na Estrutural | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília O mercado de trabalho oferece nesta sexta-feira (19) um total de 334 vagas em 37 profissões. Entre as que têm mais vagas, na lista das agências do trabalhador do Distrito Federal, o empregado doméstico diarista conta com 70 oportunidades. Os contratados receberão, mensalmente, R$ 1.120, mais benefícios. Qualquer pessoa poderá concorrer, já que os contratantes não fazem exigência de escolaridade nem experiência. Há também uma oportunidade para empregado doméstico de serviços gerais, com salário de R$ 1,6 mil. Outra profissão que também está com grande número de vagas é a de montador de linha de transmissão e rede de distribuição. São 75 oportunidades para quem em nível médio de escolaridade e experiência na área. O salário oferecido é de R$ 2 mil, mais benefícios. [Numeralha titulo_grande=”28″ texto=”Total de vagas para técnico de enfermagem” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Quem tem experiência como auxiliar operacional de logística poderá se candidatar 50 oportunidades, com salário de R$ 1,3 mil, mais benefícios. Outra profissão que está na lista das mais ofertadas é de técnico de enfermagem. São 28 postos de trabalho, com remunerações de R$ 1,5 mil e R$ 1.246. Mensageiro externo e office-boys Já pensou em trabalhar como mensageiro externo? O profissional é responsável, entre outras coisas, por protocolar e transportar documentos e objetos, transmitir mensagens orais e escritas e auxiliar a secretaria. O cargo aparece pela primeira vez, neste ano, na tabela de vagas da Secretaria do Trabalho. O contratado receberá, mensalmente, R$ 1,1 mil, mais benefícios. Com atribuições semelhantes, office-boys também estão sendo contratados. São duas vagas para quem tem ensino médio e experiência. A remuneração é a mesma: R$ 1,1 mil, mais benefícios. [Olho texto=”O maior salário é oferecido para supervisor de operação elétrica, com 15 oportunidades abertas para quem tem experiência e nível médio de escolaridade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Maior salário e MEIs O maior salário é oferecido para supervisor de operação elétrica, com 15 oportunidades abertas para quem tem experiência e nível médio de escolaridade. Em seguida, uma vaga para gerente de produção e operações agropecuárias paga R$ 3,25 mil, mais benefícios. As agências também estão abrindo a possibilidade de intermediar contratos de prestação de serviços entre empresas e microemprendedores individuais (MEIS) em duas profissões: maquiador e cabeleireiro. São cinco oportunidades para esta sexta-feira. Atendimento presencial e remoto Para se candidatar a qualquer uma das vagas, o trabalhador e também o MEI devem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas. No entanto, a Secretaria de Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. A Secretaria do Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
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35 vagas oferecem salários entre R$ 2,5 mil e R$ 8,5 mil
As 15 agências do trabalhador estão com atendimento presencial, mas a Secretaria de Trabalho também disponibiliza informações em seu endereço na internet e telefone para tirar dúvidas | Foto: Divulgação/Escola de Governo do DF [Olho texto=”Há vagas pouco frequentes: duas para eletricista de instalações prediais, uma para florista e outra para montador de mármore” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As agências do trabalhador estão com 407 vagas de emprego e oportunidades de serviços abertas para esta segunda-feira (15). Desse total, 35 chances com carteira assinada em nove profissões pagam os melhores salários do dia, que variam de R$ 2,5 mil e R$ 8,539 mensais, mais benefícios. Nessa faixa, o maior é oferecido para médico do trabalho, e o menor, para gerente de relações humanas e para gerente de serviços e peças. Seis profissões oferecem os maiores números de vagas. São 75 para montador de linha de transmissão e rede de distribuição, 58 para auxiliar operacional de logística, 43 para carpinteiros, 23 para servente de obras, 15 para técnicos de enfermagem e 11 para armadores de ferragens na construção civil. Os salários variam entre R$ 1.163,37 e R$ 2 mil, mais benefícios. [Olho texto=”Há 23 oportunidades para MEIs: vendedores de planos de saúde, massagista, maquiador, esteticista corporal, web designer e cabeleireiro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Oportunidades para MEIs Há também 23 oportunidades para microempreendedores individuais, os chamados MEIs. A presença deles continua crescendo na tabela de vagas desde que a Secretaria do Trabalho decidiu incluir o segmento nessa relação, com o esclarecimento de que contratações entre duas empresas e não prevê carteira assinada. A novidade para os MEIs nesta segunda-feira é a procura por 15 vendedores de planos de saúde. Há ainda chances para massagista (1), maquiador (2), esteticista corporal (1), web designer (1) e cabeleireiro (3). Ensino fundamental Entre as vagas pouco frequentes estão duas para eletricista de instalações prediais, uma para florista e outra para montador de mármore. Nessas áreas, as remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios. Para concorrer, não precisa experiência e basta ensino fundamental. Serviço remoto Para se candidatar a qualquer uma delas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas. [Olho texto=”Secretaria do Trabalho disponibiliza o telefone (61) 99209-1135 para tirar dúvidas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil. Dúvidas e espaços A Secretaria do Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba Empregador. Confira as vagas disponíveis
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GDF acompanha crescimento e oferece suporte a microempreendedores
Waléria dos Santos, MEI desde o ano passado: “A formalidade traz total segurança. Sem ela, não contaríamos com essa rede de apoio” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A demissão do filho Lucas Castro, 21 anos, e uma mudança contratual – com o salário reduzido à metade – motivaram a então secretária Waléria dos Santos, 40, se reinventar profissionalmente. O dinheiro das duas rescisões serviu de estímulo, daí vieram cursos de capacitação que prepararam mãe e filho até a formalização como microempreendedores individuais (MEIs). A moradora de Vicente Pires faz parte dos 191.265 optantes da categoria empresarial registrados em 2020 no Distrito Federal, um número que cresce a cada ano e traz para a luz da legalidade donos de pequenos negócios que decidem investir e virar patrões de si mesmos. Segmentos do ramo de alimentação e serviços, bem como de estética, construção civil e varejo, concentram a maioria desses empreendimentos. [Numeralha titulo_grande=”191.265 ” texto=”MEIs foram registrados no DF em 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] Esse crescimento vem recebendo do Governo do Distrito Federal (GDF) uma série de incentivos por meio de políticas públicas. A Secretaria de Empreendedorismo já trabalha, desde o ano passado, com os programas Capacita-DF e Mulheres Empreendedoras. Em breve, a pasta vai lançar o Jovem Empreendedor, ainda em fase de planejamento, voltado a universitários. O primeiro programa ofereceu cursos como logística e administração financeira voltados a microempreendedores individuais já com empresas abertas. Foram 500 participantes. O segundo capacitou 300 mulheres interessadas em abrir o próprio negócio em serviços na área de estética e beleza, fornecendo cursos de massagem, manicure e de sobrancelhas, além da qualificação para gerir e administrar um empreendimento. Na entrega dos certificados, em janeiro deste ano, 104 mulheres se formalizaram como MEIs. [Numeralha titulo_grande=” R$ 4 bilhões ” texto=”Total movimentado pelo programa Supera DF, do BRB, entre março e setembro de 2020″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] No BRB, o Supera DF teve um papel importante na recuperação da economia do Distrito Federal. Entre março e setembro de 2020, período mais crítico de suspensão das atividades, o programa movimentou mais de R$ 4 bilhões, atendendo mais de 36 mil clientes pessoas físicas e 8,5 mil pessoas jurídicas – entre esses, os microempreendedores individuais. [Olho texto=”“A pandemia também abriu horizontes para quem precisava buscar novas oportunidades, seja para crescer ou para simplesmente sobreviver” ” assinatura=”Mauro da Mata, secretário de Empreendimento” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, este é o momento de o governo ser o protagonista na história da retomada econômica da capital federal. “A pandemia não só fechou portas; ela também abriu horizontes para quem precisava buscar novas oportunidades, seja para crescer ou para simplesmente sobreviver”, avalia. Dados do Simples Nacional, do Ministério da Economia, apontam uma adesão crescente ao sistema MEI nos últimos cinco anos no DF. Os números saltaram de 123.769, em 2016, para 141.749, em 2017. No ano seguinte, porém, os registros recuaram para 139.297, voltando a crescer 21,5% no primeiro ano da atual gestão, com 169.225 microempreendedores individuais. Em 2020, primeiro ano da pandemia do coronavírus, os MEIs no DF voltaram a crescer, desta vez em 13%. Em dezembro, eram 191.265 MEIs. Em todo o país, foram 11.316.853 optantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Vantagens de ser MEI Para o gerente de Atendimento Personalizado do Sebrae-DF, Ricardo Moreira, os benefícios previdenciários garantidos pela formalidade, aliados ao baixo custo da mensalidade – de R$ 45 a R$ 50, conforme a modalidade do negócio –, são atrativos para fazer a adesão. Os valores são destinados à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “A cidadania empresarial, com direitos e deveres, e a facilidade de registro on-line pelo Portal do Empreendedor, são elementos que se somam para quem quer ter seu próprio negócio e sair da sombra da informalidade”, pontua o gestor. Apesar do ano de crise, a empresária Waléria dos Santos conseguiu adaptar o Galega Hot Dog, aberto em maio, no auge da quarentena. O carrinho de cachorro-quente começou fazendo entregas, o que ela não planejava inicialmente. Fazendo a divulgação pelas redes sociais, Waléria conseguiu expandir os negócios e criar novos produtos – até que uma loja desocupou bem em frente ao ponto de venda dos lanches. A carrocinha, então, virou uma lanchonete. “Me tornei MEI em março do ano passado, mas eu e meu filho nos preparamos para empreender”, conta. “A formalidade traz total segurança. Sem ela, teríamos muitas dificuldades e não contaríamos com essa rede de apoio.”
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