DER‑DF retira de circulação veículo com 249 infrações e dívida de R$ 76 mil
O DER‑DF retirou de circulação, nesta terça‑feira (23), um Fiat Uno vermelho que trafegava com inúmeras irregularidades. A ação ocorreu durante a Operação Hórus, que combate a fraudes e o descumprimento da legislação de trânsito. Além das irregularidades no veículo, seu motorista o conduzia com a Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 2019 | Foto: Divulgação/DER-DF O automóvel acumulava 249 autos de infração, além de licenciamento vencido desde 2017. O total de débitos pendentes chega a aproximadamente R$ 76 mil. Entre as ocorrências mais frequentes registradas estão excesso de velocidade, circulação pelo acostamento e uso indevido da faixa exclusiva do BRT Sul. O veículo já era acompanhado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) do DER-DF por causa da prática recorrente de invadir a via reservada ao transporte público. Na abordagem, os agentes verificaram ainda que o condutor também dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde julho de 2019. O veículo foi removido e levado ao depósito do órgão. “A medida reitera que o DER-DF está sempre atento ao tráfego nas rodovias distritais”, reforçou o diretor de Fiscalização do DER-DF, Sinomar Ribeiro. “Retirar de circulação veículos que estejam trafegando de forma irregular é garantir a diminuição de riscos de sinistros e ,por consequência, garantir mais segurança viária”. *Com informações do DER-DF
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Operação Sossego faz autuações em Samambaia
Com apoio da Polícia Militar (PMDF), o Detran-DF realizou mais uma edição da operação Sossego, desta vez em Samambaia Sul, na noite de terça-feira (26). Ao retirar de circulação motocicletas com escapamento irregular, operação reforça a segurança viária | Foto: Divulgação/Detran-DF A ação teve como objetivo retirar de circulação motocicletas com escapamentos irregulares, reforçar a segurança viária e reduzir a poluição sonora na região. Dos 150 motociclistas abordados, 15 eram inabilitados. A maioria deles atuava em serviços de entrega por aplicativo. [LEIA_TAMBEM]Durante a fiscalização, 18 motociclistas foram autuados por conduzir veículos com escapamento irregular. Também foram registradas autuações por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (15), conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias (quatro), dirigir veículo em categoria diferente da habilitação (três) e alteração no sistema de iluminação (quatro). Ao todo, ainda foram contabilizadas 15 infrações diversas. De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com descarga livre ou com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização. *Com informações do Detran-DF
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Detran retira de circulação veículo com 396 infrações de trânsito
Na manhã de terça-feira (24), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou mais uma edição da Operação Torre Forte que resultou na abordagem e remoção de dois veículos que circulavam sem licenciamento e, juntos, somavam 422 infrações e mais de R$ 88 mil em débitos. A operação contou com o apoio do Centro de Controle Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). “A extensa lista de infrações registradas nos prontuários desses veículos mostra como os seus condutores negligenciam a segurança viária, não se importando com os riscos expostos a si e aos demais usuários das vias”, destaca o chefe da Unidade de Operações Aéreas, Sergio Doghi. A van Mercedes-Benz 310D Sprinter estava sem licenciamento desde 2019 e acumulava 396 infrações de trânsito | Fotos: Divulgação/Detran-DF Na ação, os agentes de trânsito, com apoio do helicóptero Sentinela, localizaram na região da Estrada Parque Guará (EPTG) uma van Mercedes-Benz 310D Sprinter de cor branca sem licenciamento desde 2019 e com um montante de 396 infrações de trânsito em seu prontuário, somando mais de R$ 80 mil em pendências financeiras. Logo depois, os agentes localizaram uma motocicleta Honda/CG não licenciada que acumulava 26 infrações e mais de R$ 8 mil em débitos. Dolghi explica que a Operação Torre Forte trabalha com fiscalização inteligente, utilizando a coleta e análise de informações para monitoramento e localização de veículos que estão nas mãos de condutores contumazes. “A remoção desses veículos ao depósito impede que verdadeiros recordistas em infrações de trânsito continuem colocando em risco a segurança viária, representando risco direto à integridade de todos que utilizam as vias”, explica. *Com informações do Detran-DF
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Moto com quase R$ 300 mil em débitos e 819 infrações é retirada de circulação
Na tarde desta sexta-feira (13), dois agentes de trânsito rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) foram acionados pelo Centro de Controle Operacional (CCO) para atender a um sinistro com vítimas no Km 21 da DF-003 (Epia), sentido sul, próximo à Candangolândia. A ocorrência envolveu um carro e uma motocicleta. Motocicleta tinha licenciamento vencido desde 2008, além de diversas outras infrações acumuladas | Foto: Divulgação/DER-DF No local, durante as consultas de praxe, os agentes constataram que a motocicleta vermelha Yamaha, com placa de Timon (MA), estava com o licenciamento vencido desde 2008 e acumulava pendências financeiras superiores a R$ 297 mil, referentes a tributos, encargos e, principalmente, 819 autos de infração. Entre as infrações registradas estão excesso de velocidade (até 20% e 50% acima do limite permitido), avanço de sinal vermelho, circulação em acostamento e em faixas exclusivas. Além dessas irregularidades, o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agravando o risco à segurança viária. [LEIA_TAMBEM]O motociclista recebeu os primeiros socorros no local do acidente e, devido a um ferimento na perna, foi encaminhado ao Hospital de Base, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A motocicleta foi removida ao depósito. O caso evidencia como a condução sem habilitação, aliada ao descumprimento reiterado das normas de trânsito, potencializa acidentes e coloca em risco não apenas o condutor, mas também pedestres e outros motoristas. A fiscalização é importante para identificar e retirar de circulação veículos e condutores que representam ameaça à segurança nas vias do Distrito Federal. *Com informações do DER-DF
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Operação Moto Legal percorre trecho da DF-001
Na manhã desta terça-feira (3), a Gerência de Operações Especializadas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) efetuou mais uma etapa da operação Moto Legal. A ação foi concentrada no no Km 65 da Estrada Parque Contorno (DF-001), na parte inferior do viaduto entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. Motociclistas são o alvo da ação, que tem como objetivo orientar para a redução de sinistros e coibir irregularidades | Foto: André Lima/DER-DF Durante a operação, seis motocicletas foram removidas para o depósito do DER-DF A operação teve como foco orientar os profissionais para a redução do risco de sinistros, além de fiscalizar motocicletas, para coibir irregularidades e promover a segurança viária. O trabalho contou com um efetivo de 16 agentes de trânsito rodoviário, com quatro veículos de quatro rodas e quatro motocicletas. Ao todo, foram feitas 192 abordagens e registradas 46 infrações, entre as quais se destacaram sete condutores inabilitados, 13 motocicletas com o sistema de iluminação alterado, seis com escapamento irregular, cinco com pneus em condições inadequadas e sete veículos com alteração de características, entre outros. Houve ainda a remoção de seis motocicletas para o depósito do DER-DF. As infrações variam de grave a gravíssima, com perda de cinco a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multas que variam de R$ 195,23 a R$ 880,41. Respeito à legislação [LEIA_TAMBEM]“Trabalhamos no sentido de verificar as condições da motocicleta, a alteração do sistema de iluminação e se o condutor é habilitado para conduzir o veículo”, explica o diretor de Fiscalização e Segurança de Trânsito do DER-DF, Sinomar Ribeiro. “Além disso, fazemos a orientação, tendo em vista o período de chuvas, sobre a manutenção básica e o que o profissional deve observar antes de colocar a motocicleta na rua. Ressaltamos também a necessidade de cortesia no trânsito e de respeito à legislação. Assim, teremos um menor número de sinistros.” A motofretista Ana Paula Alves, de 44 anos, elogiou o trabalho e ressaltou a importância da fiscalização: “Existem pessoas que acham que os órgãos públicos estão ali apenas para coibir, multar e atrapalhar o lado do entregador, e isso não é verdade. Se o entregador estiver com a documentação em dia, com a moto em boas condições e respeitar as leis, não terá problemas. Esse é o meu caso. Fico feliz por ver que os agentes fazem este trabalho com muita educação e gentileza. Estão de parabéns”. *Com informações do DER-DF
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Operação Boas Festas completa 15 dias com 128 flagrantes de alcoolemia no trânsito
Há 15 dias em vigor nas ruas do DF, a operação Boas Festas 2025, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), registrou, até agora, números expressivos de autuações por alcoolemia (128), problemas de habilitação (87) e outras irregularidades que colocam em risco a segurança dos usuários das vias. Fiscalização tem sido rigorosa para garantir a segurança de todos nas vias do DF | Foto: Flávio Maciel/Detran-DF “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram” Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF Entre os flagrantes, destacaram-se 50 condutores não habilitados, 32 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, quatro com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada e um que conduzia veículo diferente da categoria para a qual era habilitado. “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram”, avalia o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Isso equivale a quase 15% dos condutores abordados — uma quantidade bem preocupante para a segurança viária. Ao retirar da direção esses condutores, o Detran-DF cumpre o objetivo da operação Boas Festas: permitir que o ir e vir das confraternizações e festejos natalinos ocorram com segurança.” [LEIA_TAMBEM]Nos 15 primeiros dias da operação Boas Festas, os agentes abordaram 1.495 veículos e autuaram 464 condutores por alguma conduta considerada infração no Código de Trânsito Brasileiro — representando 31% das abordagens, ou seja, praticamente um a cada três veículos abordados apresentou algum tipo de irregularidade. Foram flagrados 84 veículos não licenciados, 34 veículos com escapamento alterado ou inoperante, sete veículos sem equipamento obrigatório, três com equipamento proibido e 121 outras infrações diversas. Os flagrantes ocorreram em Águas Claras, Ceilândia, Gama, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sudoeste, Taguatinga e Vicente Pires. A operação segue até 4 de janeiro, com 1.560 ações de fiscalização programadas que incluem blitzes, patrulhamentos ostensivos com abordagens e pontos de demonstração em locais de maior consumo de bebidas alcoólicas e de grande circulação de pessoas, como bares, clubes, eventos festivos, shoppings, entre outros locais onde ocorrem confraternizações. *Com informações do Detran-DF
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Preço da gasolina cai após fiscalização do Procon no Distrito Federal
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem uma justa causa que justifique o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. O prazo para a justificativa é de dez dias. Na maior parte dos postos da capital federal, o preço da gasolina, nesta quinta-feira (10), começou a retornar aos valores praticados antes do aumento repentino. Caso não justifiquem o aumento, postos autuados poderão pagar multa que pode passar de R$ 100 mil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Fiscais do Procon visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa uma amostra de cerca de 25% do total de postos de combustíveis do DF. Notas fiscais de compra e venda da gasolina foram solicitadas no momento da fiscalização, e, durante a análise dos documentos fiscais, não foi verificado aumento significativo do preço de compra do produto junto às distribuidoras. “O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de 2 centavos a 5 centavos –, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto.” Entenda o caso No dia 3 deste mês, o Procon deu início a uma operação especial para verificar junto aos postos do DF os motivos que justificassem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor da capital e órgãos dos governos local e federal acabaram sendo surpreendidos com o aumento, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada da quinta-feira da semana passada nos postos de combustíveis da capital. “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, reforça o diretor do Procon. “Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados.” [LEIA_TAMBEM]Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Como o Procon funciona Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O prazo para entregar as notas é de até 48 horas. De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto tem, então, o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil e até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF
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Veículo com 162 multas e licenciamento vencido desde 2018 é apreendido na DF-047
Um Fiat Palio com 162 multas e licenciamento vencido há seis anos foi apreendido na manhã desta quarta-feira (4), na Estrada Parque Aeroporto (DF-047). A remoção do veículo ocorreu durante uma operação de fiscalização de faixa exclusiva realizada por motociclistas do Núcleo de Motopatrulhamento Operacional (Numop), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O Fiat Palio apreendido por agentes do DER-DF nesta quarta (4) tinha 162 multas e licenciamento vencido há seis anos | Foto: Divulgação/DER-DF Durante a abordagem, os agentes constataram um débito total de aproximadamente R$ 40 mil, envolvendo diversas infrações de trânsito. Diante da situação, o veículo foi encaminhado ao depósito do DER-DF, conforme previsto na legislação. Para o chefe do Numop, Christian Alves, a apreensão reforça o compromisso do órgão com a segurança nas vias do DF: “A atuação do Núcleo busca coibir condutas reiteradas que colocam em risco o trânsito. Um condutor com esse nível de reincidência representa uma ameaça constante. A fiscalização é essencial para retirar de circulação veículos em situação tão grave de irregularidade”. *Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)
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Fiscalização aborda mais de 650 veículos no fim de semana
Entre sexta-feira (30/5) e domingo (1º), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu operações de fiscalização em diversas regiões do DF, incluindo Sudoeste, Plano Piloto, Vila Planalto, Sobradinho II, Ceilândia, Águas Claras e Taquari. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e tiveram como objetivo reforçar a segurança viária, coibir irregularidades e promover a conscientização dos condutores. Ação foi feita durante diferentes períodos do dia, com o objetvivo de garantir a segurança no trânsito | Foto: Divulgação/Detran-DF Ao todo, foram feitas 657 abordagens, nas quais os agentes verificaram documentação, condições dos veículos e a sobriedade dos motoristas. Um dos principais focos das operações foi o combate à alcoolemia ao volante. Foram aplicados 544 testes de etilômetro, com 44 condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O número mostra que a maioria dos motoristas abordados estava regular e consciente dos riscos de dirigir alcoolizado, o que demonstra um comportamento seguro no trânsito. Durante as operações, também foram identificados sete condutores inabilitados, nove dirigindo com a CNH vencida e dois com a habilitação suspensa. Além disso, cinco veículos foram autuados por escapamento alterado, prática que compromete o sossego público. Ao todo, 55 veículos foram removidos aos depósitos, tendo sido registradas 35 infrações por motivos diversos. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, reforça que as ações de fiscalização são contínuas e têm como principal objetivo a preservação de vidas. “A participação da sociedade, com respeito às leis de trânsito e atitudes responsáveis, é fundamental para contribuir para um trânsito mais seguro para todos no Distrito Federal”, afirma. *Com informações do Detran-DF
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Excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte
Estudo realizado pelo Detran-DF sobre os 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais ocorridos em 2024 aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Outros fatores, como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47), compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado. Em 2024, houve mais de 1,8 milhões de notificações emitidas a condutores flagrados acima da velocidade | Foto: Divulgação/Detran-DF Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem para que o condutor não consiga evitar o sinistro, tanto em casos de atropelamentos (79) quanto nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13). “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida” Takane Kiyotsuka, diretor-geral do Detran-DF Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024. Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por prazo de dois a oito meses – em caso de reincidência no período de 12 meses, a suspensão será de oito a dez meses. “Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos”, adverte o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka. “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida.” Educação Como o excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves, como a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito. Crime de trânsito É crime trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito. Conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração incorre em detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz. Ranking dos fatores de risco 1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências 2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências 3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências 4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências 5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências 6º Outros: 33 ocorrências. *Com informações do Detran-DF
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Multas aplicadas pela Secretaria DF Legal têm valores atualizados
A Secretaria DF Legal publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (6) a atualização das multas aplicadas pela pasta. Os valores passam a ser aplicados imediatamente e terão vigor por todo o ano. Foi feita a revisão dos valores em autos de infração aplicados na fiscalização de atividades econômicas, obras e resíduos. Procedimentos diversos, como os adotados na construção civil, devem ser executados de acordo com as regras, sob pena de multas | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Não apresentar o licenciamento para executar uma construção pode render autuação de R$ 1.441,73. Ainda mais grave, realizar obras em área pública não passível de regularização passa a ter multa inicial de R$ 7.208,66. Para pessoas que jogam lixo na rua e contribuem para a proliferação do mosquito da dengue no DF, os valores das punições também aumentam. A multa mínima para o descarte de resíduos da construção civil em local irregular é R$ 2.935,26 podendo chegar a R$ 293.527,50. Penalidades Quem coloca faixas de maneira irregular em vias e logradouros públicos também vai pagar mais neste ano: o valor mínimo é R$ 798,16 e pode chegar a R$ 2.394,72. Na parte comercial, donos de estabelecimentos devem se atentar, pois exercer atividade econômica sem licença passa a render autuação de R$ 1.628,85. Informar dados falsos no licenciamento, por sua vez, leva a multa de R$ 2.171,79. Já cidadãos que trabalham com quiosques estão sujeitos a multas que variam de R$ 523,99 a R$ 2.620,21 caso descumpram a lei n° 4.257/2008. Todas as atualizações podem ser conferidas clicando neste link. *Com informações da DF Legal
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Fiscalização autua 49 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (25) até esta segunda-feira (28), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Durante as operações, os agentes abordaram 481 condutores e registraram 171 infrações de trânsito. Abordagens resultaram na remoção de 30 veículos ao depósito do Detran-DF, além de penalidades aplicadas em consequência de infrações diversas | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 49 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 15 por guiarem veículo com o escapamento irregular, 14 inabilitados, 12 com a CNH vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e 80 por infrações diversas. Os agentes recolheram 30 veículos ao depósito. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, destaca a importância das ações para a segurança viária: “Mesmo com chuvas e grandes eventos ocorrendo em Brasília, conseguimos manter a rotina de fiscalização para evitar que condutores embriagados possam se envolver em sinistros e colocar, não só a si próprios, mas outras pessoas em risco”. Veículo com R$ 52 mil em débitos Nesta segunda-feira, durante um patrulhamento na região do Gama, agentes do Detran-DF flagraram um motorista inabilitado conduzindo um veículo que possui 260 multas de trânsito, totalizando cerca de R$ 52 mil em débitos. O carro foi removido para o depósito, e o condutor, encaminhado à delegacia de polícia. * Com informações do Detran-DF
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Recolhido veículo com registro de 440 infrações
Na tarde de terça-feira (9), na Asa Sul, equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) recolheram um VW Voyage que possui 440 infrações de trânsito, a maioria por excesso de velocidade. Foi utilizado um helicóptero na ação. O automóvel, de propriedade de pessoa jurídica, acumula R$ 73.117,56 em débitos. O último licenciamento ocorreu em 2018. Voyage só poderá ser retirado do depósito do Detran quando seu proprietário pagar as dívidas | Foto: Divulgação/Detran O veículo foi levado ao depósito, de onde só poderá ser retirado quando seu proprietário quitar todos os débitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo removido a qualquer título e não reclamado dentro do prazo de 60 dias, contados da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão. *Com informações do Detran
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Veículo é flagrado pelo Detran-DF com 441 infrações
Na manhã desta segunda-feira (22), durante patrulhamento na Avenida Elmo Serejo, uma equipe de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF abordou um veículo Peugeot 206 SW com 441 multas em aberto na Avenida Elmo Serejo, nas proximidades do Túnel Rei Pelé. Os agentes constataram que o veículo estava licenciado no ano de 2019. A maioria das infrações cadastradas é por excesso de velocidade, mas há registros de avanço de sinal vermelho e transitar em faixas exclusivas | Foto: Divulgação/Detran-DF O Peugeot possui 441 infrações registradas e acumula um débito de R$ 66.922,00, entre multas e autuações. A maioria das infrações cadastradas é por excesso de velocidade, mas há registros de avanço de sinal vermelho e transitar em faixas exclusivas. Participaram da ação dois agentes de trânsito em uma viatura operacional e um guincho. A equipe verificou que o condutor do veículo era habilitado, autuando-o por falta de licenciamento. O veículo foi removido para o Depósito do Detran de Taguatinga. *Com informações do Detran-DF
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Força-tarefa de combate à dengue ultrapassa mil autuações
A força-tarefa de combate à dengue instituída no âmbito da Secretaria DF Legal ultrapassou as mil ações só nos primeiros 45 dias de vigência. Até essa terça (5), foram lavradas 859 notificações, 83 multas no valor de R$ 1,59 milhão e foram realizadas 60 operações. Auditores da pasta têm visitado todas as regiões administrativas (RAs) para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área, a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. Já com relação às multas, a maior parte delas é aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública. Em 45 dias, a força-tarefa lavrou 859 notificações e 83 multas e realizou 60 operações | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As autuações podem ser conferidas no painel interativo neste link. Só nessa terça, foram quatro infratores autuados. Dois estavam na área próxima ao Jóquei Clube e outros dois foram surpreendidos pela fiscalização na QSD 32 de Taguatinga. Três deles foram flagrados durante a noite, com a falsa ideia de que a fiscalização não estaria presente. Todos os quatro responsáveis pela ação que contribui para a proliferação do mosquito da dengue receberam multa de R$ 2.799,95. A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuacis) da pasta para fazer o registro. A força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. *Com informações da DF Legal
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Multas em fiscalizações contra a dengue chegam a R$ 1,5 milhão
Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos – a maioria referente a descarte irregular de lixo e entulho. Descarte ilegal em Taguatinga: equipes da DF Legal atuam para coibir irregularidades e conscientizar a população sobre a necessidade de combater focos de dengue | Foto: Divulgação/DF Legal Na sexta-feira (23), a equipe da pasta passou a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho, mas alguns moradores insistem em ignorar os riscos que causam à própria saúde e à de outros cidadãos. [Olho texto=”“Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada” ” assinatura=”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao todo, foram quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para essa atividade. Atuações Já no domingo (25), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada”, alerta o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que há casos em que pode ser feita até mesmo a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue; somente assim passaremos por mais essa crise de saúde pública”, avalia. A força-tarefa No âmbito da DF Legal, a força-tarefa foi instituída por meio da Portaria n° 11, publicada em 22 de janeiro deste ano. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Os lotes também precisam estar cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado, houve 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. Veja o painel interativo das atuações da DF Legal. *Com informações da DF Legal
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Carro com 466 flagrantes de infrações e R$ 88 mil em multas é apreendido
Na tarde desta segunda-feira (4), os agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal removeram ao depósito de Taguatinga mais um veículo com longa lista de infrações de trânsito em seu prontuário, sendo a maioria delas por excesso de velocidade e avanço de sinal. Além de não estar licenciado desde 2017, o carro acumula débitos de R$ 88.433,61 | Foto: Divulgação/Detran-DF O veículo Celta de cor prata já tinha 466 flagrantes de infrações e estava sendo monitorado pelas equipes do Detran quando foi abordado na segunda entrada do Núcleo Bandeirante. Além de não estar licenciado desde 2017, os débitos acumulados totalizam R$ 88.433,61. O objetivo do monitoramento é retirar das ruas veículos de condutores que cometem infração de trânsito de forma contumaz, gerando grande risco à segurança viária. “Na maioria das vezes, o carro nem está no nome do condutor, o que o exime de responsabilidades deixando-o livre para agir de forma irresponsável no trânsito. Levando em consideração que a maioria das notificações registradas são de excesso de velocidade, esse veículo coloca em risco toda a sociedade, pela gravidade dos acidentes que pode gerar”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias.
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Obra irregular em Vicente Pires é interditada com barreiras físicas
Nessa segunda-feira (18), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) interditou com barreiras físicas, com a colocação de tijolos, um prédio em construção sem licenciamento localizado na Rua 4 de Vicente Pires. A obra já acumulava embargo realizado pela pasta, auto de interdição e quase R$ 200 mil em multas. Trata-se do local onde um operário morreu enquanto trabalhava no último dia 9. A DF Legal avaliou também que existia o risco de novos acidentes na obra. Entre os problemas encontrados estava a falta de cobertura do fosso, um perigo para quem pudesse trabalhar ou morar no local | Foto: Divulgação/DF Legal A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PMDF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Novacap, Neoenergia e Caesb. Na oportunidade, a DF Legal apreendeu materiais de construção, fez a solda de portões, construiu muros em entradas e utilizou tapumes nas portas de vidro. O fornecimento de energia e água foram cortados, também em cumprimento à última decisão judicial exarada pelo juízo da Vara do Meio Ambiente. [Olho texto=”Desde julho, a DF Legal já aplicou mais de R$ 4,2 milhões em multas, embargou 46 obras, emitiu 30 intimações demolitórias, entre outras atuações. Ao todo, foram 533 ações fiscais nos últimos dois meses” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para se fazer cumprir a interdição administrativa e física, os quatro apartamentos em que havia moradores foram desocupados. Nesses casos, foi ofertada mudança com o transporte de móveis. A ação da secretaria seguiu o mesmo fluxo de ação nos casos de parcelamento irregular do solo. Neste caso, no entanto, o parcelamento fica caracterizado na venda dos apartamentos e é considerada uma grilagem vertical. Além da necessidade de desocupação do prédio pela irregularidade da obra, que não é passível de regularização pelo número de pavimentos que possui, a DF Legal avaliou que existia o risco de novos acidentes na obra. Entre os problemas encontrados estava a falta de cobertura do fosso, um perigo para quem pudesse trabalhar ou morar no local. Fiscalização em Vicente Pires [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde o início da força-tarefa de fiscalização em Vicente Pires, em julho, a DF Legal já aplicou mais de R$ 4,2 milhões em multas, embargou 46 obras, emitiu 30 intimações demolitórias, entre outras atuações. Ao todo, foram 533 ações fiscais nos últimos dois meses. Vale lembrar que o trabalho da força-tarefa é uma continuidade do trabalho da secretaria na região administrativa. Desde 2019, já foram realizadas mais de 6 mil ações fiscais em Vicente Pires com 417 embargos, 320 multas, 314 intimações demolitórias, 192 notificações, 127 apreensões de materiais e 66 interdições. Com relação às operações, Vicente Pires é a cidade que mais foi alvo de desconstituição de ocupação de área pública no DF desde 2021, com operação em 222 unidades e 910.800m² desobstruídos. *Com informações da DF Legal
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Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas
Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas no Distrito Federal (lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) começou, nesta semana, a revisitar os mais de 2,6 mil comércios notificados. Agora, já estão sendo multados em R$ 11.443,85 aqueles estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma até o retorno dos auditores fiscais. Equipes da DF Legal em ação: multas estão sendo aplicadas a comerciantes que não se adequaram à norma | Foto: Divulgação/DF Legal [Numeralha titulo_grande=”8,5 mil ” texto=”Total aproximado de ações fiscais executadas pela DF Legal desde maio” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na segunda-feira (14), um supermercado recebeu a penalidade e teve mais de 500 sacolas plásticas apreendidas. Já na terça (15), servidores da pasta aplicaram a multa e apreenderam os materiais irregulares de cinco estabelecimentos – três em um shopping do centro de Brasília, uma loja de departamentos e um atacadista. Ao todo, desde maio, a DF Legal executou quase 8,5 mil ações fiscais em todas as regiões administrativas (RAs). O alto número de notificações lavradas se dá pelas diversas blitze empreendidas pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) nas principais avenidas comerciais das cidades. “Dessa forma, a gente conseguiu verificar tanto grandes quanto pequenas empresas dos mais variados ramos”, explica o subsecretário Edmilson Cruz. Conforme determina o texto da lei nº 6.322, estabelecimentos ficam vetados tanto de distribuir quanto de vender sacolas plásticas descartáveis confeccionadas à base de materiais como polietileno, propileno e polipropileno. Fiscalização Os auditores fiscais da DF Legal têm procurado nas embalagens os selos que comprovam a procedência correta das sacolas, ou pedido a mercados, padarias, farmácias e outros comércios que apresentem a nota fiscal ou um laudo técnico entregue pelo fabricante. “Esses documentos precisam estar no CNPJ da empresa, para podermos verificar a autenticidade”, lembra Edmilson. Empresários que recebem a notificação passam a ter prazo de 30 dias para se adequar. Caso entrem com recurso, esses estabelecimentos conseguem prorrogar o tempo de adaptação por mais 30 dias. Verificação feita pela secretaria antes do início da lavratura dos autos de infração mostrou que apenas 1% dos comércios notificados buscou recurso. Tanto as notificações quanto as multas e apreensões das sacolas só começaram a ser aplicadas após dois meses de uma campanha orientativa da pasta que visitou mais de 7,8 mil estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que pode Comerciantes estão autorizados a distribuir ou vender as chamadas sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis – aquelas não originárias de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Essas sacolas devem ser elaboradas a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras. Os estabelecimentos devem, ainda, estimular o uso das sacolas feitas para serem reutilizáveis, aquelas que são confeccionadas com material resistente e que suportam o transporte de produtos e mercadorias em geral. *Com informações da DF Legal
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Fiscalização itinerante apreende R$ 928,6 mil em mercadorias
A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 928.634,23 durante fiscalização itinerante da equipe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) nesta quinta-feira (6). O valor de base de cálculo dos produtos é de aproximadamente R$ 346.200, referente ao crédito tributário (imposto devido e multas). A fiscalização flagrou um caminhão carregado de produtos alimentícios e materiais na BR-020, na altura do Colorado. As mercadorias estavam acompanhadas de nota fiscal inidônea, uma vez que houve divergência de qualidade (produtos que não estavam na nota fiscal) e de quantidade. A ação resultou em uma base de cálculo (valor dos produtos) de aproximadamente R$ 150 mil e um crédito tributário de R$ 58 mil. Caminhão carregado de produtos alimentícios e materiais foi apreendido na BR-020, na altura do Colorado | Foto: Divulgação/Receita do DF Em Samambaia, a Receita do DF apreendeu bobinas de aço no valor de R$ 113.576,46 e imposto devido e multas que somam R$ 32 mil. Em Taguatinga foram apreendidos perfis metálicos com base de cálculo de R$ 80 mil e crédito tributário de R$ 32,8 mil. Já nas transportadoras do Setor de Cargas, foram apreendidos acessórios para celulares no valor de R$ 375.057,77 e crédito tributário de aproximadamente R$ 138 mil; materiais elétricos no valor de R$ 70 mil e crédito tributário de R$ 29,2 mil; e autopeças com base de cálculo de R$ 140 mil e crédito tributário de R$ 56,2 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A GEFMT fiscaliza todo o Distrito Federal com equipes de plantão 24h todos os dias da semana, fins de semana e feriados. No plantão de quarta (5) para quinta-feira (6), as equipes de fiscalização atuaram nas áreas de Planaltina, Sobradinho, BR-020, SIA, Guará, Samambaia e Taguatinga. Além de todas as transportadoras do Distrito Federal e no Aeroporto Internacional de Brasília. Essas ações rotineiras servem para inibir a sonegação fiscal, provocar uma sensação de risco no contribuinte que pratica atos contrários à legislação tributária e até de educação fiscal, pois nestas abordagens há muitas perguntas de outros contribuintes e consumidores. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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