Audiência pública apresenta estudos ambientais de empreendimento do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano Avangarden, localizado no Quinhão 16 da Região Administrativa Jardim Botânico. A apresentação contou com a participação da comunidade local, tanto presencialmente quanto assistindo à transmissão pelo canal do instituto no YouTube. “A audiência pública, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, lembrou o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes. Uma das deliberações da audiência pública foi a disponibilização de 40% da área do empreendimento para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A gleba do empreendimento em questão possui 23,92 hectares, dos quais 40% serão destinados à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), ficando 15,22% destinados à área pública e o restante à construção de 478 unidades habitacionais verticais e horizontais. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o engenheiro ambiental João Batista Chaves Neto, que apresentou o Rivi, os estudos foram feitos durante dois anos e meio. “[O parcelamento] exige um projeto parcimonioso, que considere aspectos sociais, econômicos e ambientais”, enfatizou. “A expansão urbana planejada pode suprir a necessidade de moradia e evitar ocupações irregulares, problema que já é grave no DF, pelo crescimento populacional e a consequente carência de habitação, mas isso precisa ser feito com pleno atendimento às normas ambientais e urbanísticas”, concluiu. O Rivi conclui que o empreendimento é justificado pela sua compatibilidade com as diretrizes estabelecidas pelo zoneamento vigente e pelas orientações técnicas vigentes nas Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) nº 15/2024. “[Essas orientações estão] inseridas em contexto de expansão urbana planejada, apresentando condições técnicas favoráveis quanto à articulação viária, integração ao sistema urbano existente e compatibilidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos”, diz o texto de conclusão do estudo. “A proposta também está alinhada às macroestratégias de desenvolvimento territorial previstas para a região, contribuindo para a consolidação do tecido urbano de forma regular e estruturada.” Confira o texto do Rivi, disponível durante dez dias e aberto a contribuições. *Com informações do Brasília Ambiental
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Galpão da Feira da Angelina, em Santa Maria, terá equipamento público
A área que abriga o galpão da antiga Feira da Angelina, na Entrequadra 216/316 de Santa Maria, será regularizada e utilizada pela população. O local receberá um equipamento público, que poderá ser um centro de convivência do idoso ou uma unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), demandas antigas da comunidade. Lote D, que será criado com a aprovação do projeto, será utilizado para espaços de prestação de serviços à população | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010” Eliane Monteiro, diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF A medida será possível graças ao Decreto n° 46.398/2024, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (16). A norma aprova o projeto de parcelamento do solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que cria o Lote D na área onde se pretende implantar um dos centros. A regularização fundiária, por meio da criação de um lote, traz a segurança jurídica necessária para investimentos públicos de modernização de espaços que prestam importantes serviços para a população, explica a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF, Eliane Monteiro. Regularização “A necessidade maior de regularização foi para poder modernizar as instalações”, aponta a gestora. “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010.” “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria” Josiel França, administrador de Santa Maria Por isso, a Administração Regional de Santa Maria solicitou a regularização para reestruturar o espaço, instalar banheiros, projetar e construir o equipamento público que será utilizado no local. O galpão da antiga Feira da Angelina ocupa atualmente uma área de 570m². O projeto ainda amplia a atual ocupação para acomodar a iniciativa proposta pela administração, com a incorporação de uma área adjacente, totalizando 1.600m². “Estamos comprometidos em transformar essa área desativada em um espaço que atenda às demandas da comunidade”, afirma o administrador regional de Santa Maria, Josiel França. “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria.” Após a publicação do decreto no DODF, a Seduh encaminhará o projeto de parcelamento do solo à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável por providenciar o registro do lote em cartório. Belvedere Green e Escola Classe 14 Também foram publicados no DODF de quarta-feira os decretos n° 46.396 e n° 46.397 – atos que tratam, respectivamente, da regularização da Área de Parcelamento Condicionado (APC) Belvedere Green, no Jardim Botânico, e da ampliação do lote da Escola Classe 14, em Sobradinho II. No caso da APC Belvedere Green, a área, que fica no Setor Habitacional Estrada do Sol, possui 9.824,65m², divididos em nove lotes, com 30 habitantes. O decreto abrange o Conjunto 10, lotes 16 e 18; Conjunto 11, lotes 35 e 36; Conjunto 12, lotes 05, 07, 09 e 19 e Conjunto 15, Lote 15. Com a publicação do decreto, o proprietário tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro dos lotes em cartório. Já com a ampliação do lote da Escola Classe 14, será possível construir um parquinho infantil e uma quadra poliesportiva para recreação e prática de esportes. O projeto amplia o lote em 549,43m², constituindo uma área total de 4.884,43m². Também reorganiza o entorno do local, criando uma área de embarque e desembarque na fachada da escola, além de demarcar o estacionamento lateral, incluindo vaga preferencial acessível e árvores. *Com informações da Seduh-DF
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Audiência pública discute parcelamento de solo no Jardim Botânico
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (22), às 19h, uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial – empreendimento localizado na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, Região Administrativa do Jardim Botânico, Setor Habitacional Estrada do Sol. Área destacada será objeto de discussão durante a audiência | Imagem: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo, por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Veja as instruções e procedimentos para acesso à reunião. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça o convite à comunidade: “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental.” As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública na escola inFlux Brasília Jardim Botânico, no Condomínio Quintas do Sol. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento no Jardim Botânico é tema de debate popular
Uma audiência pública virtual organizada Instituto Brasília Ambiental vai apresentar e submeter a apreciação o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial, na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, o Setor Habitacional Estrada do Sol, região administrativa do Jardim Botânico. O evento será realizado em 22 de junho, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. Área delimitada em vermelho é o objeto da audiência pública | Foto: Brasília Ambiental “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental”, afirma o presidente do Ibram, Rôney Nemer. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas no portal da autarquia, até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá parcelamento de solo em Sobradinho
Na próxima terça-feira (2/5), a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promoverá uma audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente às quadras 15 a 21 e AE 1 a AE 4 do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho. Pontos demarcados em vermelho são o objeto da discussão | Imagem: Brasília Ambiental O encontro será realizado no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, a partir das 19h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a reunião na Administração Regional de Sobradinho. A transmissão ao vivo será projetada em telão, enquanto um aparelho de celular com WhatsApp estará disponível para ser utilizado pelo público presente para encaminhamento de perguntas. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licenciamento no Jardim Botânico nesta quinta (13)
Arte: Instituto Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, nesta quinta-feira (13), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Jardins do Lago. O parcelamento de solo está localizado no Quinhão 17, da Fazenda Taboquinha, na região administrativa do Jardim Botânico. A transmissão ao vivo será realizada no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Quem não tiver acesso à internet e quiser participar do evento poderá acompanhar a transmissão na Sala 5 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado no Jardins Mangueiral. A transmissão ao vivo será projetada em telão, e será disponibilizado um aparelho de celular com WhatsApp para eventual utilização para encaminhamento de perguntas pelo público presente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações visando aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento das atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. E, desde que o Brasília Ambiental passou a realizar essas escutas públicas em formato online, tem obtido um grande sucesso de público participando das transmissões simultâneas. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública online discutirá parcelamento de solo em Sobradinho
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental agendou para 2 de maio, a partir das 19h, uma audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, referente às quadras 15 a 21 e no âmbito da AE 1 a AE 4. O encontro transcorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do instituto, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Estudos e documentos podem ser acessados no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá licenciamento para áreas em Planaltina
A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública virtual para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) de parcelamento de solo urbano. O relatório é referente ao licenciamento ambiental dos conjuntos A e B do Setor de Áreas Especiais Norte (Saen), da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) localizada em Planaltina. Área delimitada para discussão sobre parcelamento de solo | Arte: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Pessoas que quiserem participar, mas que não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na Escola Classe Paraná, na EQ 1/2, Lote H, Setor Residencial Leste, Buritis 1, em Planaltina. *Com informações do Brasília Ambiental
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Aprovada criação de parcelamento em Sobradinho II
[Olho texto=”Na nova configuração, área terá 25 lotes para usos diversos, além de equipamentos públicos comunitários” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A região administrativa de Sobradinho II terá um novo parcelamento do solo, chamado Chácara São José, para abrigar até 527 pessoas em 160 unidades habitacionais. O projeto urbanístico para a criação da área foi aprovado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Decreto n°43.916, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado na terça-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). No localizador, a área demarcada para o parcelamento | Reprodução/Google Maps No local, que é particular, está disponível para parcelamento uma área total de 35.249,30 m². Serão criados 25 lotes para usos comercial, industrial, prestação de serviços, institucional e residencial, além de equipamentos públicos comunitários e urbanos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi responsável pela análise do projeto. Em março deste ano, a criação do novo parcelamento passou pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na ocasião, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, a criação da área está prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Próximos passos A partir da publicação, o responsável pela área terá o prazo de 180 dias para dar entrada no pedido de registro dos imóveis em cartório. Cabe ao responsável executar as obras de infraestrutura no local. *Com informações da Seduh
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Audiência pública discute parcelamento urbano na Quadra 16 do SCIA
Brasília, 1º de setembro de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima terça (6), a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental de empreendimento na Quadra 16 do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). Área sobre a qual será debatido o Relatório de Impacto de Vizinhança | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto, assim como todos os documentos e estudos. As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública no auditório da Administração Regional do SCIA e Estrutural (Setor Central, Área Especial 5, Cidade Estrutural). Haverá um aparelho de celular com WhatsApp para eventual utilização do público presente. Essa audiência tem como objetivo colher informações para aprimorar o processo e os estudos de concessão de licenciamento a atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais, ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento ambiental no Jardim Botânico é tema de audiência pública
Será realizada nesta terça-feira (21) audiência virtual para apresentar e discutir o estudo de Relatório de Impacto de Vizinhança (RiviI) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Le Grand Jardin, localizado no Km 4 da DF-140, no Jardim Botânico. O evento é aberto a toda a população e será realizado a partir das 19h, com transmissão pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública virtual na Sala 10 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) do Jardins Mangueiral. A transmissão ao vivo será projetada, e haverá disponível um aparelho de celular com WhatsApp para eventual utilização do público presente. Clique aqui para ver as instruções de acesso à audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
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Aprovado novo parcelamento de solo para Sobradinho II
Um decreto publicado nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo chamado Calliandra, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho II. A nova área, de propriedade particular, possui 8,31 hectares – espaço para o qual está prevista a construção de 151 unidades habitacionais destinadas a cerca de 500 pessoas. Área a ser parcelada na cidade | Foto: Divulgação/Seduh A norma, de n°43.375, foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha e entra em vigor a partir da data de sua publicação. Para a aprovação de um projeto urbanístico particular, a atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a divulgação do decreto e acompanhamento da implantação das infraestruturas. A partir de agora, começa a contar o prazo de até 180 dias para que a Urbanizadora Paranoazinho, responsável pela área, dê entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para garantir a melhor infraestrutura ao local beneficiado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Destinação Conforme o projeto urbanístico, o uso e a ocupação do solo serão predominantemente destinados à habitação, mas também estão previstos espaços livres de uso público (Elups) e equipamentos públicos. A proposta é que a oferta habitacional e uma futura atividade comercial no local garantam uma diversidade saudável para o desenvolvimento equilibrado da região, criando uma área completa onde as pessoas possam morar, trabalhar e ter acesso a serviços e lazer. A criação desse novo parcelamento já tinha sido aprovada em novembro do ano passado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Os parâmetros também foram aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e estão em conformidade com as diretrizes urbanísticas vigentes. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Aprovado novo projeto urbanístico em Sobradinho
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto de parcelamento do solo chamado Bernadete, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho. Com isso, serão criados no local 11 novos lotes destinados ao comércio para geração de emprego e renda na região, equipamentos públicos, habitação coletiva, prestação de serviços, instituições e indústria. Tamanho da área aprovada para o parcelamento equivale a mais de 15 campos de futebol | Arte: Divulgação/Seduh A iniciativa foi aprovada pelo Decreto n° 43.032, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A norma entra em vigor na data de sua publicação. [Olho texto=”Quatro lotes destinados a habitação coletiva poderão atender uma população de mais de 2,3 mil pessoas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A criação dos lotes já nasce com todos os estudos ambientais, técnicos e urbanísticos bem-definidos, em linha com as políticas públicas voltadas ao combate à ocupação desordenada e irregular no DF. Os parâmetros do parcelamento foram aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e estão em conformidade com as diretrizes urbanísticas vigentes. Prazo No que diz respeito ao GDF, a aprovação do projeto se encerra com a divulgação do decreto. A partir de agora, começa a contar o prazo de 180 dias para que o responsável particular pela área dê entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura da região. O local possui uma área de 15,75 hectares, o equivalente a mais de 15 campos de futebol. Na divisão do parcelamento, quatro lotes serão destinados à habitação coletiva e poderão atender uma população estimada em 2.362 pessoas, com capacidade para até 715 unidades habitacionais. Também estão previstas áreas verdes e espaços livres de uso público (Elups). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa já havia sido aprovada em outubro do ano passado pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na ocasião, a proposta foi elogiada pelos conselheiros, como a relatora do processo Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF). “[Esse parcelamento] vai atender muito a comunidade da região de Sobradinho, pois lá há falta de equipamentos públicos e de uma área comercial importante para as demandas da população”, avaliou ela, à época. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Audiência debaterá parcelamento de solo em São Sebastião
Cidadãos interessados em participar da audiência pública sobre parcelamento de solo urbano do Alto Mangueiral podem se preparar: o encontro virtual será realizado em 10 de agosto, a partir das 19h, com transmissão ao vivo no YouTube pelo canal do Instituto Brasília, que promove o evento. Área abrangida pelo estudo urbanístico a ser apresentado na audiência | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O empreendimento que é objeto de discussão está localizado na Fazenda Papuda, Região Administrativa de São Sebastião. Durante o encontro, será apresentado e debatido o Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental do Alto Mangueiral. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No site do Brasília Ambiental estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento da audiência pública. Desde o ano passado, como forma de evitar a disseminação da covid-19, o Brasília Ambiental tem promovido audiências públicas em formato on-line. *Com informações do Brasília Ambiental
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Aprovado parcelamento em Sobradinho, com áreas verdes
O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto urbanístico de parcelamento vinculado da Etapa IV do condomínio Império dos Nobres, em Sobradinho. A iniciativa vai beneficiar uma população estimada em 155 habitantes. [Olho texto=”Regularização do local será vinculada à criação de equipamentos públicos para usos diversos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em relação a outras aprovações, esta apresenta um diferencial, conforme explica o secretário de Desenvolvimento e Habitação, Mateus Oliveira: “O colegiado aprovou um parcelamento de solo que prevê áreas verdes de uso público, para suprir a falta desses espaços nos condomínios que vêm sendo regularizados”. Diferencial desta aprovação de parcelamento é a inclusão de áreas verdes | Foto: Divulgação/Urbanizadora Paranoazinho A Etapa IV do Império dos Nobres possui 47 lotes para uso residencial, localizados em uma área de 4,2806 hectares. A Urbanizadora Paranoazinho é a responsável pela regularização, que será vinculada à criação de equipamentos públicos de usos diversos, como armazéns, habitações e espaços verdes. No Conplan, o projeto urbanístico da Etapa IV recebeu 32 votos favoráveis. “Essa aprovação é importante porque também cumpre com os objetivos do Termo de Compromisso firmado em 2014, de oferecer áreas verdes de uso público para compensar as que não existem nas regularizações aprovadas anteriormente. Essas áreas são chamadas de Espaços Livres de Uso Público [Elupi]”, pontuou Mateus Oliveira. Desdobro Os conselheiros do Conplan também aprovaram o processo de desdobro (divisão) de um lote de 68 mil metros quadrados no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), próximo à Rodoviária Interestadual de Brasília. O terreno será dividido em quatro novos lotes, atendendo todas as premissas da legislação urbanística local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse tema se tornou recorrente no Conplan depois da aprovação da Lei do Desdobro [Lei Complementar nº 950/2019]”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “Importante ressaltar que não há alteração de parâmetros ou de uso. É simplesmente a subdivisão interna do lote.” *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Parcelamento de solo no Recanto das Emas é tema de audiência
[Olho texto=”Desde o início da pandemia, as audiências públicas do Brasília Ambiental têm ocorrido de forma remota” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental convida a população a participar da audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do licenciamento ambiental do Residencial Tamanduá, localizado no Recanto das Emas. O encontro será realizado em 3 de agosto, com início às 19h, e transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. No site do instituto estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento do evento. A área demarcada corresponde ao trecho sobre o qual serão discutidos licenciamento ambiental e parcelamento de solo | Arte: Divulgação/Brasília Ambiental Lives Como forma de evitar a disseminação da covid-19, o Brasília Ambiental, desde o ano passado, tem promovido audiências públicas totalmente on-line, no formato de lives, pelo YouTube. As audiências públicas servem para colher informações que ajudam a aprimorar o processo e os estudos que envolvem concessão de licenciamento, atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública virtual debate licenciamento em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental promove, em 2 de março, a apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Meireles MRV, localizado em Santa Maria. A audiência pública terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45. As instruções e procedimentos para acesso ao evento serão divulgadas, no site do instituto, até cinco dias de antes da data de realização. Medida preventiva Como forma de se evitar a disseminação do coronavírus, o Brasília Ambiental passou a instituir, já em 2020, audiências públicas totalmente on-line, em formato de live, no canal do órgão no Youtube. A participação do público nas transmissões simultâneas, informa o instituto, tem sido grande. As audiências públicas têm contribuído com o trabalho do Brasília Ambiental. Ajudam a colher informações para aprimorar o processo e os estudos de concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Acesse estudos, relatórios de impacto de vizinhança e regulamento da reunião virtual. * Com informações do Brasília Ambiental
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