Em dois anos, Central do Cadastro Único realiza mais de 6 mil atendimentos domiciliares
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a Central de Cadastro Único (Cecad) completa, neste mês, dois anos de funcionamento com 6.513 atendimentos domiciliares a famílias com pendências cadastrais na plataforma. A unidade prioriza o atendimento a esse público para regularizar o acesso a programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dentre as famílias que receberam o atendimento domiciliar, cerca de 2.922 famílias são beneficiárias do Bolsa Família e 2.112 famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantia de um salário mínimo pago pelo governo federal a pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Em relação ao gênero atendido, o público feminino é predominante, representando 77,8% do total (cerca de 5.067 pessoas), enquanto o público masculino corresponde a 21,3% (aproximadamente 1.387 pessoas). [LEIA_TAMBEM] O atendimento deve ser realizado em alguma área da residência, podendo ser, também, no quintal, varanda ou área de serviço, desde que sejam espaços da própria casa | Fotos: Divulgação Sedes-DF “Esse serviço é fundamental para assegurar que as famílias que necessitam dos programas sociais tenham a oportunidade de atualizar suas informações, sobretudo mulheres, que constituem a maior parte dos beneficiários”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira. Ela ressaltou que o atendimento deve ser realizado em alguma área da residência, podendo ser, também, no quintal, varanda ou área de serviço, desde que sejam espaços da própria casa. “É importante que o atendimento não ocorra na rua ou na calçada, pois precisamos respeitar a privacidade das informações da família e garantir a segurança de todos”, enfatizou Giselle Ferreira. Somente nos últimos 12 meses, a Central de Cadastro Único realizou 3.919 atendimentos, mantendo uma média mensal de 302 ações domiciliares. Este desempenho integra o histórico da unidade que, em dois anos de funcionamento, contabilizou um total de 7.672 agendamentos, dos quais 6.513 foram efetivamente realizados. Regularização cadastral Instituída por meio do Decreto nº 45.907, de 13 de junho de 2024, a Cecad tem os seguintes objetivos: ⇾ Realizar atendimento domiciliar a famílias que, devido a pendências cadastrais, tiveram o benefício do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada suspensos, ou que desejam participar desses programas, conforme estabelecido pelo governo federal; ⇾ Facilitar a atualização de dados para famílias com dificuldade de locomoção até os postos fixos de coleta de dados; ⇾ Atender Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), como indígenas, quilombolas e ciganos, por exemplo. “Também busca prevenir o agravamento de situações de vulnerabilidade pelo bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício ou, caso a família já esteja com impacto no benefício, voltem a receber”, acrescenta a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes, Thaís Mandarino. A gestora explica que o objetivo da Central do Cadastro Único não é fiscalizar, vasculhar cômodos da casa ou constranger as famílias durante o atendimento. “Na Sedes, existe uma Gerência de Acompanhamento e Fiscalização voltada exclusivamente para suspeitas e denúncias de recebimento indevido de benefícios, bem como para informações prestadas de forma errada”, afirma. Funcionamento A triagem é feita pela própria equipe da Cecad, com base nas informações do Cadastro Único. O agendamento dos atendimentos em domicílio é feito por telefone, com antecedência mínima de uma semana, sendo organizados por região administrativa e por público prioritário por meio de um planejamento mensal. Durante o contato, os servidores explicam os procedimentos e o motivo do atendimento. Os servidores da Cecad são identificados por uniformes e crachás da Sedes, com nome e matrícula, e utilizam veículos oficiais do GDF. No início da visita, explicam o objetivo da ação e não solicitam ou entregam cartões e benefícios. Apenas documentos e informações necessárias à atualização do CadÚnico são coletados. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os agendamentos também ocorrem nesse horário, por contato telefônico da própria Sedes. Para outros atendimentos relacionados à inclusão em programas e serviços, como Prato Cheio, benefícios eventuais, atualização regular do Cadastro Único e demais serviços socioassistenciais, é necessário agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O agendamento pode ser feito pelo telefone 156 ou pelo site. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Ele cuida, estimula, dá amor… e conta com a ajuda do GDF
Em Samambaia, Osmar cria sozinho a filha, Martha Victória. A dedicação é diária. Para isso, ele conta com a rede de proteção e assistência do GDF. Foto: Arquivo pessoal “Eu quero ser para a minha filha o melhor pai que puder”. Osmar Pereira Campos tem 42 anos e embarga a voz quando o assunto é paternidade. Em Samambaia, ele cria sozinho a filha, Martha Victória, com microcefalia causada por abuso de drogas na gestação. A dedicação é diária para estimular o desenvolvimento da menina de três anos. Para isso, ele conta com a rede de proteção e assistência do Governo do Distrito Federal. Há dois anos, Osmar tem guarda exclusiva da filha. Em casa, a rotina diária envolve brincadeiras, estímulos e pequenos passeios. “Ela é o melhor presente que Deus me deu. Somos só eu e ela e, apesar de ser difícil, não é sofrimento. Quando a gente cuida da criança com amor, não se torna uma batalha. Temos conseguido melhorar, ela está cada vez mais esperta”, conta. [Olho texto=”Somos só eu e ela e, apesar de ser difícil, não é sofrimento. Quando a gente cuida da criança com amor, não se torna uma batalha” assinatura=”Osmar Pereira Campos, pai” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A família é acompanhada pelo Criança Feliz Brasiliense desde maio. Duas vezes por mês, eles recebem visitas remotas – em função da pandemia – com estímulos e atividades para evolução cognitiva, motora e emocional da menina. “Osmar nos relata que o programa ajuda bastante com propostas de atividades simples, que não comprometem despesa”, aponta a supervisora do programa em Samambaia e no Recanto das Emas, Ester Reis. “Ele sempre criou ela sozinho, com cuidado, afeto. Sempre foi presente. Com certeza, esse pai é uma exceção”, garante a supervisora. Atualmente, há 12 pais responsáveis, como cuidadores, dos mais de 1,6 mil vinculados ao programa. “É um quantitativo muito pequeno, que reforça a importância de trabalhar a inclusão do pai no cuidado com a criança”, entende a coordenadora do Criança Feliz Brasiliense, Fernanda Monteiro. [Numeralha titulo_grande=”5.364″ texto=”É o número de homens responsáveis pelas famílias, com filhos, inscritas no CadÚnico” esquerda_direita_centro=”direita”] Osmar é armador de ferragens em construções. Eventualmente, faz pequenos serviços para complementar a renda, mas a filha recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário-mínimo. A finalidade é dar suporte para que a família possa exercer cuidados e dedicação necessários. “É um benefício que dá segurança de renda para pessoas idosas ou com deficiência, geralmente incapacitantes para o trabalho”, explica a coordenadora de Proteção Social Básica da Sedes, Nathália Eliza. Além disso, ele recebe o auxílio-emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. Cadastro Único Pais como Osmar são minoria no Distrito Federal, mas também têm acesso à rede de proteção. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de 167.902 famílias inscritas no Cadastro Único, 5.364 são homens responsáveis pela unidade familiar do qual tem filhos de até 18 anos em sua composição familiar. Eles representam 3,19% do universo da capital. A coordenadora Nathália Eliza explica que a assistência social trabalha com a premissa de família – independentemente de como ela é composta. Uma das perspectivas é da ausência da figura materna, embora raro. “É muito mais comum que a responsável pelo cuidado seja a mulher. Esse pai, que cuida sozinho da criança com deficiência, é exemplo da importância do vínculo paterno para a criação”, diz.
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Cadastro Único retoma atendimento por telefone para beneficiários do BPC
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) retomou nesta semana as entrevistas para realizar a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para prevenir o contágio de Covid-19, o atendimento para apresentação dos documentos – antes realizado presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – agora será feito por telefone para quem já estava na fila aguardando a entrevista. Confira a lista de beneficiários do BPC Segundo o coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único, Guilherme Aleixo, a expectativa é atender, neste primeiro momento, mais de 7,4 mil beneficiários. E com foco na população que aguardava atualização no cadastro do governo federal e que estão com o BPC cancelado, bloqueado ou suspenso. “Mesmo quando voltar o atendimento pleno, trazer essas pessoas para um Cras presencialmente pode ser um risco. Nós podemos até conseguir abrir um Cras, mas quem recebe BPC é grupo de risco, idoso e pessoa com deficiência. Um Cras de pequeno porte, por exemplo, atende, em média, 150 pessoas por dia. Então, a gente vai ter que aplicar essa metodologia de teleatendimento para o público BPC no momento”, explica Guilherme. O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais que não têm direito à Previdência Social e a pessoas com deficiência que não podem trabalhar. Nos dois casos, a renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25). Quem já estava na fila de atendimento do Cadastro Único deve aguardar a ligação de um servidor do Cras mais próximo de sua residência. A equipe irá ligar para o telefone que foi informado na solicitação para confirmar os dados do cadastro e apresentar documentação. Guilherme Aleixo lembra ainda que medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que pessoas de má-fé tenham acesso ao benefício. “Para não dar margem à fraude, o servidor tem que dar nome, matrícula, unidade de referência. Ele vai confirmar cinco dados com a família que estão previstos na instrução operacional. Confirmou tudo isso, aí que ele vai poder fazer o atendimento. A família só deve repassar informações se houver a confirmação dos dados do profissional”, reitera o coordenador. Procedimentos O responsável familiar deverá confirmar nome completo, CPF, nome da mãe, nome do pai e data de nascimento para que seja efetuado o atendimento. Caso a família tenha acesso à internet, o atendimento poderá também ser realizado por meio de Whatsapp ou e-mail. As demais famílias que necessitam atualizar ou realizar inscrição no Cadastro Único deverão aguardar novas orientações da Secretaria de Desenvolvimento Social. O beneficiário do BPC pode informar documentação por telefone ou por meio eletrônico, que será confirmado pelo servidor responsável. No final do atendimento o entrevistador deverá informar à família quanto a necessidade de contato junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio de telefone 135 ou do site www.meuinss.gov.br, para restabelecimento dos pagamentos. A gerente do Centro de Referência de Assistência Social Brasília, Danielly Logares, reitera que residem na região muitos idosos e pessoas com deficiência. Por isso, a medida é fundamental para dar continuidade ao pagamento do BPC. “É importante essa retomada do atendimento porque muitas dessas pessoas estão com benefício suspenso justamente porque não conseguem atualizar os dados do CadÚnico depois da pandemia”, destaca. Cadastro Único O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que tem renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário mínimo (R$ 468,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 2.811,00). Com o Cadastro Único é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda do DF, a partir de informações sobre todo o núcleo familiar,das características do domicílio, as formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. Além do Benefício de Prestação Continuada, a inscrição no Cadastro é pré-requisito para ter acesso a mais de 30 benefícios sociais no país, como programa Bolsa Família, DF sem Miséria, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Morar Bem, Carteira do Idoso, Isenção de taxas para concursos públicos, Telefone Social e Aposentadoria para segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O cadastro não significa a inclusão automática em programas sociais. Esses programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por diversos órgãos. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada órgão. Confira a lista de documentos obrigatórios para o Cadastro Único Para o responsável familiar e os integrantes da família (obrigatório, no mínimo, um documento de identificação por pessoa): • RG • CPF • Certidão de nascimento/casamento • Carteira de trabalho • Título de eleitor Outros documentos necessários: • Comprovante de residência (preferência conta de luz ou água, celular, cartão de crédito) • Comprovante de matrícula de crianças e adolescentes da família (ou nome correto da escola) * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mutirão reforça atendimento em assistência social no DF
| Foto: Marcos Soares / Sedes Uma estratégia intensificada na atual gestão do Governo do Distrito Federal para aumentar a capacidade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) tem sido os mutirões. Os primeiros deste ano ocorreram nesta sexta-feira (17), em Samambaia e São Sebastião. Foram 127 atendimentos realizados nas duas cidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em Samambaia, onde 74 pessoas compareceram ao Cras, o foco foi o preenchimento e a atualização do Cadastro Único (Cadúnico). Foi o caso da dona de casa Rafaela Nonata, de 38 anos. “Vim incluir o nome da minha filha recém-nascida”, destaca. “Tinha um tempo que eu estava esperando para realizar esse procedimento e, hoje, em alguns minutos, eu consegui”, comemora. Além desse serviço foram feitas solicitações de cestas emergências, consultas a benefícios e pedidos de isenção para segunda via da carteira de identidade, entre outros. Já em São Sebastião, o objetivo era o recadastramento de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cinquenta e três famílias foram convocadas e compareceram ao Cras da região. | Foto: Marcos Soares / Sedes “Outras cidades vão receber esses mutirões nos próximos dias”, garante o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres. “Nosso objetivo é ampliar nossa capacidade e ofertar um atendimento cada vez mais digno à população”, complementa. Paranoá, Gama e Riacho Fundo devem receber o esforço concentrado ainda neste mês. Durante o ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu 76 mutirões em praticamente todas as regiões do Distrito Federal. Entre os serviços estavam preenchimento ou atualização do Cadúnico, entrega de carteiras do idoso, solicitação ou consulta a solicitação de benefício e isenção de taxas, entre outros, totalizando 3.086 atendimentos de janeiro a novembro.
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