Receita do DF apreende de canetas emagrecedoras a tratores
Profissionais da Secretaria de Economia (Seec-DF) retiraram de circulação, entre os dias 11 e esta segunda-feira (18), diversos produtos que estavam sem nota fiscal: de projéteis balísticos (mil) a tratores, de ampolas de tirzepatida 15 mg (Mounjaro) a perfumes, de eletrônicos a soja. No total, a operação rotineira de fiscalização resultou numa base de cálculo (valor estimado dos produtos) de R$ 7,2 milhões, com crédito tributário (valor das multas e impostos devidos) de R$ 1,8 milhão. Ampolas do popular Mounjaro, bebidas alcoólicas e perfumes estavam entre o material apreendido | Foto: Divulgação/Seec-DF Além disso, a ação dos profissionais da Secretaria Executiva da Receita da Seec-DF apreendeu lousas digitais touch LED, 47,5 mil quilos de feijão-carioca, 74 mil quilos de soja a granel, 18 mil quilos de embalagens diversas (latas, tampas e similares), quatro mil peças de vestuário e 8 mil unidades de chaveiros de acionamento por aproximação. Os números alcançados demonstram a efetividade de um modelo de atuação orientado pela inteligência fiscal, pela análise de risco e pela constituição efetiva do crédito tributário. Trata-se de uma atuação contínua, voltada à proteção da ordem econômica e da justiça tributária no Distrito Federal. Ação nas BRs [LEIA_TAMBEM]Os quatro tratores, com valor estimado de R$ 390 mil (e crédito tributário de R$ 160 mil) foram recolhidos em ação na BR-060. Estavam com nota fiscal inidônea. As ampolas de tirzepatida de 15 mg, o popular Mounjaro, por sua vez, foram retidas na BR-020. Na mesma rodovia, os fiscais recolheram perfumes, eletrônicos, bebidas e outros produtos sem nota fiscal. Na BR-251, o trabalho das equipes da Receita do DF resultou no recolhimento de duas carretas com 47,5 mil quilos de feijão-carioca, com valor das mercadorias estimado em R$ 342 mil. As multas e impostos devidos passam de R$ 144,7 mil. Na BR-290 os produtos apreendidos foram embalagens (latas, tampas e outros) com nota fiscal inidônea. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas foi retida uma carga com mil unidades de projéteis balísticos em situação fiscal irregular. No Aeroporto JK, foi cobrado — e pago — o ICMS de importação de produtos importados (farmacêuticos e outros) com base de cálculo de R$ 4,9 milhões. O valor do ICMS pago foi de R$ 893,3 mil. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Fiscalização apreende mais de 74 mil cervejas em situação irregular no DF durante feriadão
Entre os dias 28 de abril e 3 de maio, a Secretaria de Economia (Seec-DF), realizou a Operação Feriado do Trabalhador, contabilizando a apreensão de 74.256 unidades de cerveja long neck (330 ml), 5 mil projéteis balísticos, 40 toneladas de produtos alimentícios, 35 toneladas de materiais de construção e 730 kg de tabaco desfiado. A Coordenação de Fiscalização Tributária chamou a atenção para a apreensão de 2 mil placas de aquecimento para piscina, item incomum nas apreensões de rotina. Além da apreensão de produtos e mercadorias, foram monitoradas 15 empresas por indícios de ausência de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete. A quantidade de placas de aquecimento para piscina apreendidas chamou a atenção da Coordenação de Fiscalização Tributária | Foto: Divulgação/Seec-DF De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira os resultados alcançados pela Operação Feriado do Trabalhador vão além da repressão pontual. “Trata-se de uma atuação estruturada, inteligente e orientada à constituição efetiva do crédito tributário, à indução da conformidade fiscal e ao fortalecimento do ambiente econômico”, destaca. Durante todo o período, os auditores fiscais atuaram de forma contínua, estratégica e ininterrupta, ocupando rodovias, centros logísticos, transportadoras e pontos sensíveis da circulação de mercadorias, ampliando de maneira concreta a percepção de risco e reafirmando a presença ativa do poder público. As ações foram orientadas por inteligência fiscal avançada, com foco no enfrentamento qualificado das irregularidades tributárias, no monitoramento do pagamento do ICMS sobre frete e na retirada de mercadorias em circulação desacompanhadas de documentação fiscal idônea. [LEIA_TAMBEM]Apreensões registradas: Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida carga com 5 mil projéteis balísticos com irregularidade fiscal; Empresas de Fora do DF: 15 empresas autuadas por ausência de pagamento do ICMS sobre o frete. O resultado foi base de cálculo de R$ 4.275.732,52 e crédito tributário (Valor do ICMS sobre o frete e multas) de R$ 1.083.057,46; BR-060: apreendida carreta bitrem com 74.256 garrafas de 330 ml de cerveja long neck sem nota fiscal, resultando em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 652.214,95 e crédito tributário (valor do imposto mais multas) de R$ 408.280,19; BR-060: apreendido caminhão com 25 toneladas de produtos alimentícios com nota fiscal inidônea. Resultado de base de cálculo de R$ 203.775,00 e crédito tributário de R$ 85.416,93; BR-060: retido caminhão com 15 toneladas de produtos alimentícios sem notas fiscais. A base de cálculo foi de R$ 124.320,30 e o crédito tributário, de R$ 69.292,75; BR-060: retida carreta com 2 mil placas de aquecimento para piscina sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 181.655,50 e crédito tributário de R$ 76.569,13; BR-060: apreendidos caminhões com aproximadamente 35 toneladas de material de construção com notas fiscais inidôneas. Base de cálculo de R$ 174.638,20 e crédito tributário de R$ 84.875,00; BR-060: 50 conjuntos de sofá sem nota fiscal, resultando na base de cálculo de R$ 42.770,00 e crédito tributário de R$ 21.014,93; BR-020: apreendidas carretas com notas fiscais inidôneas de 21,6 toneladas de frango congelado (base de cálculo de R$ 423.360,00 e crédito tributário de R$ 173.250,00); 43,2 mil latas de óleo de soja (base de cálculo de R$ 331.344,00 e crédito tributário de R$ 136.444,00); 6,7 mil caixas de leite (base de cálculo de R$ 39.294,68 e crédito tributário de R$ 19.624,80; Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: 730 kg de tabaco desfiado com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo de R$ 70.043,50 e crédito tributário de R$ 51.240,83. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Fiscalização tributária tira de circulação mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias em seis dias
Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil. Na BR-020, na quinta-feira (2), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Uma carreta com 23 toneladas de roupa com nota fiscal irregular foi apreendida na BR 0-20 | Fotos: Divulgação/Seec-DF Já no sábado (4), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais. Na BR-060, no final da noite de sexta (3), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil. Além das rodovias Alimentos também estavam entre a carga apreendida nas operações da Secretaria de Economia [LEIA_TAMBEM]As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado. Também foram encontradas irregularidades em produtos levados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. “Mais que autuar quem está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte”, avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Auditores apreendem mais de meio milhão de reais em mercadorias
Auditores Fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizaram entre quarta-feira (30) e sexta-feira (2) mais uma operação intensiva de fiscalização tributária. Foram apreendidos 165 toneladas de grãos (soja e trigo); 2,6 toneladas de tabaco; além de carregamentos de autopeças, confecção e eletrônicos. Estima-se que no total foram mais de R$ 542 mil em mercadoria, com notas fiscais inidôneas. “O GDF reforça com essas ações a luta contra a sonegação fiscal, promovendo a arrecadação de recursos fundamentais para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, avalia o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. Com a fiscalização, a percepção de risco para quem pensa em burlar a legislação tributária aumenta | Fotos: Divulgação/Seec-DF Segundo ele, a iniciativa amplia a percepção de risco para aqueles que tentam burlar a legislação tributária. “O resultado é o incentivo à contribuição espontânea e à promoção da concorrência leal entre as empresas que atuam de forma regular”, completa. Nos três dias, as mercadorias apreendidas resultaram num crédito tributário (impostos e multas) estimado de R$ 246 mil. Confira abaixo os locais das apreensões da Receita nos últimos dias - BR-060 (Da madrugada de 30/4 a 1º/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 50 toneladas de soja sem documentação fiscal. Logo em seguida, outra carreta Bitrem foi abordada transportando mais 50 toneladas de soja acompanhado de nota fiscal inidônea. As ações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de aproximadamente R$ 200 mil e a geração de Crédito Tributário (imposto e multas) em torno de aproximadamente R$ 84 mil. [LEIA_TAMBEM] - BR-060 (Madrugada de 2/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 65 toneladas de trigo. O veículo se encontrava com nota fiscal inidôneas para acobertar a mercadoria, resultando em uma base de cálculo de R$ 162 mil e um crédito tributário de R$ 70 mil. - BR-060 (2/5): foi abordado um caminhão com 2,6 toneladas de tabaco. A mercadoria se encontrava sem documentação fiscal. O resultado foi uma base de cálculo de R$ 60 mil e o crédito tributário de R$ 40 mil. - Fiscalização em transportadoras: foram verificadas irregularidades em mercadorias diversas — como autopeças, confecções e outras — com uma base de cálculo aproximada de R$ 120 mil e um crédito tributário estimado em R$ 52 mil. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...