Programa de Incentivo Fiscal do DF tem inscrições abertas para projetos culturais
Já estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF), voltado à seleção de projetos culturais para execução neste ano. O prazo para envio das propostas segue até 31 de agosto, por meio de formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Pelo programa, eventos culturais podem ser viabilizados pela captação de recursos com a iniciativa privada | Foto: Divulgação/Secec-DF O programa possibilita que projetos culturais captem recursos junto à iniciativa privada com base em isenção fiscal, conforme estabelecido pela Portaria nº 110/2024 e suas atualizações. Podem participar pessoas físicas e jurídicas devidamente registradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal” Para projetos acompanhados de Carta de Intenção, a proposta deve ser apresentada com antecedência mínima de 75 dias em relação ao início da execução, considerando a fase de pré-produção. A medida tem como objetivo garantir tempo hábil para a análise e a viabilização das iniciativas. Investimentos Os limites de incentivo variam de acordo com o perfil do proponente. Pessoas físicas podem solicitar até R$ 400 mil. Para pessoas jurídicas, o teto é de R$ 813.719,20. Já planos anuais ou plurianuais de atividades podem alcançar até R$ 1,8 milhão. Ao todo, o programa dispõe de R$ 16.274.384,00 para investimento em projetos culturais em 2026. [LEIA_TAMBEM]“O Programa de Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes. “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal.” A iniciativa integra a política pública de fomento à cultura do Governo do Distrito Federal e busca descentralizar o acesso aos recursos, promovendo o desenvolvimento econômico e social por meio da produção cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Programa do GDF promove intercâmbios culturais no Brasil e no exterior
O Programa Conexão Cultura DF é voltado à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida no Distrito Federal, tanto em nível nacional quanto internacional – feito para ampliar a circulação e a fruição dos agentes, bens e serviços culturais e criativos para fortalecer a cultura local. Aberto a qualquer agente cultural que tenha Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), válido no momento da inscrição, o projeto viabiliza a participação dos artistas em cursos, feiras e outros eventos. “Se não fosse pelo projeto, a viagem seria inviável”, comentou o chef Vinicius Rossignoli, que recebeu, em Paris, condecoração como embaixador da cultura brasileira, pelo trabalho com a valorização do resgate cultural e sabores do Cerrado | Foto: Divulgação As despesas para participar de eventos fora do Distrito Federal são custeadas pelo programa, como passagens aéreas ou terrestres, alimentação, hospedagem, taxas de inscrição (caso a participação de um evento cobre algum valor), seguros e transporte de instrumentos ou materiais de apresentações artísticas. Caso seja necessário despachar a bagagem, também é possível que esse valor seja custeado, apresentando a justificativa. [Olho texto=”“Os agentes culturais podem contar com esse incentivo para se qualificar e promover o seu trabalho. Nossa missão é trabalhar para garantir políticas públicas promovendo maior alcance cultural”” assinatura=”Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda durante a viagem, novos convites podem ser feitos para participação em futuras edições. O edital é permanente e com um fluxo contínuo, ou seja, permitindo inscrições do início ao fim do ano, a depender da data em que o artista precisar do apoio financeiro. Este ano, o recurso disponibilizado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para a utilização do Conexão Cultura foi de R$ 3.970.404. Esse valor é distribuído entre quatro linhas de atuação: circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais; promoção de plataformas e, com os artistas do Distrito Federal, intercâmbios de residências artísticas, técnicas de injeção cultural e cursos de capacitação de duração de até seis meses. “A partir do momento que a gente possibilita o agente cultural levar o seu trabalho para outros locais, dentro e fora do país, fortalece e acredita no seu trabalho, estimulando que a cultura seja, de fato, difundida. Os agentes culturais podem contar com esse incentivo para se qualificar e promover o seu trabalho. Nossa missão é trabalhar para garantir políticas públicas, promovendo maior alcance cultural”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. Gastronomia do Cerrado O chef Vinicius Rossignoli, por exemplo, esteve em Paris entre 18 e 21 de outubro, quando recebeu a condecoração como embaixador da cultura brasileira, pelo trabalho com a valorização do resgate cultural e sabores do Cerrado. O título foi concedido pela Divine Académie, uma instituição francesa que promove a excelência cultural. Rossignoli foi o primeiro chef brasileiro a receber essa honraria. Ele afirma que, geralmente, participar de uma premiação não é simples, além de caro – especialmente quando envolve viagens internacionais e artistas que estão iniciando. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Se não fosse pelo projeto, a viagem seria inviável. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal [Secec] tem feito um trabalho muito bacana com o incentivo e valorização dos agentes culturais do DF. Fizemos muitos contatos com embaixadas, e muitos interesses surgiram, o que nos coloca em boa posição para falar de Brasília, além da política. A cultura daqui é um universo a ser apresentado; então, compartilhar e receber conhecimento foi transformador”, declara o chef. Para ele, o Cerrado é um bioma muito estratégico, rico em culturas originais do Brasil. Seus pratos, típicos da região, trazem um projeto de resgate e valorização cultural brasileira com ingredientes como pequi, baru, buriti, jatobá e araticum. “Alguns dos ingredientes mais saborosos são daqui e passam despercebidos por nós. A principal função do chef é traduzir para as pessoas como trabalhar com os ingredientes da região e encontrar suas raízes. E o ingrediente principal é ter orgulho do que você entrega”, acentuou. O Cerrado abriga uma das mais ricas biodiversidades do mundo, sendo ameaçado pelo desmatamento e pelas queimadas. De acordo com Rossignoli, a união entre meio ambiente e gastronomia se dá por meio da redescoberta de sabores, pois quanto mais as pessoas demandam esses alimentos, mais se recuperam áreas degradadas para produzi-los. “A melhor maneira de preservar e proteger é o consumo daquilo que é nosso”, reforça.
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Fundo de Apoio investe R$ 32 milhões no Carnaval e em projetos culturais
A folia de rua de 2023 começa a ser planejada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Uma das linhas de apoio do edital FAC Brasília Multicultural I é totalmente dedicada ao fomento das atividades momescas. Na categoria Jeito Carnavalesco, são, ao menos, 77 vagas de projetos para seis áreas, totalizando o valor de R$ 6,4 milhões. As duas outras categorias previstas no edital são Meu Primeiro FAC e Cultura de Todo Tipo. Com total de R$ 32 milhões, o edital FAC Brasília Multicultural I segue com inscrições abertas até às 18h de 1° de junho, por meio do preenchimento eletrônico. Para saber o detalhamento de cada área e as questões de estrutura, acesse o Edital e os anexos com as categorias Cultura de Todo Tipo, Meu Primeiro FAC, e Jeito Carnavalesco. “O Carnaval é uma manifestação cultural que movimenta as comunidades e a economia. É uma das prioridades dessa gestão“, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O edital FAC Brasília Multicultural I segue com inscrições abertas até a próxima quarta-feira, 1° de junho | Foto: Hugo Lira Aptos no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), os proponentes podem inscrever um projeto em uma das seis áreas de linguagens. Confira: – Atividades Carnavalescas de Rua – Mini Porte: 23 vagas no valor de R$ 20 mil – Atividades Carnavalescas de Rua – Pequeno Porte: 21 vagas no valor de R$ 30 mil – Atividades Carnavalescas de Rua – Médio Porte: 14 vagas no valor de R$ 75 mil – Atividades Carnavalescas de Rua – Grande Porte: 10 vagas no valor de R$ 150 mil – Atividades Carnavalescas de Rua – Porte Especial: oito vagas no valor de R$ 220 mil – Organização do Desfile das Escolas de Samba: uma vaga de R$ 1 milhão “É muito importante que o agente cultural leia atentamente o anexo dessa linha de apoio para entender as necessidades das áreas e o detalhamento da estrutura”, lembra o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secec, João Moro. Orientações gerais – Deverá ser considerada no âmbito do projeto a eventual necessidade de carta de anuência das pessoas jurídicas detentoras das áreas públicas de uso especial e das pessoas físicas ou jurídicas detentoras das áreas particulares. – As atividades deverão ocorrer no Distrito Federal, em período obrigatoriamente compreendido entre 1º de fevereiro e 15 de março de 2023. – Os horários e locais escolhidos para realização das atividades carnavalescas poderão sofrer ajustes por parte de órgãos de segurança e fiscalização que deverão ser comunicados previamente à Secretaria de Cultura e Economia Criativa durante a execução do projeto, não constituindo alteração do objeto do projeto para fins deste edital. – Em caso de negativa definitiva dos órgãos de segurança, licenciamento e fiscalização à realização da atividade carnavalesca, será considerado prejudicado o objeto do projeto e cancelado o termo de ajuste, com as demais consequências jurídicas e administrativas. – Não é permitido o cercamento com restrição de entrada, de área da realização da atividade, uma vez que o edital visa um conjunto de eventos abertos realizados em área pública a integrar o carnaval de rua de Brasília em 2023. – Os projetos poderão prever a realização de atividades carnavalescas de rua em mais de um dia e local, devendo estar comprovado, no caso de previsão de realização de mais de uma atividade, que existe capacidade técnica para realização em dias e locais diversos. Nesse caso, será contabilizada a somatória total de público para fins de definição da linha de apoio. – Não é permitido prever no âmbito de um mesmo projeto a realização de atividades concomitantes. – Os selecionados se apresentarão nos locais, datas e horários conforme o que constar no projeto apresentado e conforme a legislação e regramento que rege o carnaval, expedidos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e demais órgãos públicos vinculados ao carnaval. – O licenciamento é de exclusiva responsabilidade dos proponentes das atividades carnavalescas, os quais deverão cumprir todas as exigências legais e efetuar o protocolo da documentação necessária dentro do prazo exigido em cada um dos órgãos competentes, não havendo qualquer interlocução ou competência da Secretaria de Cultura e Economia Criativa referente às deliberações. – Os projetos devem observar, independentemente dos prazos deste edital, do pagamento ou de quaisquer outros fatos, os prazos e condições relativos à comunicação e atendimento aos órgãos de segurança, fiscalização e controle, entre eles o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar (PMDF), a Defesa Civil , a Agência de Fiscalização e a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios. – Também devem ser observados no âmbito do projeto, além dos prazos estipulados neste edital, os prazos para pagamento de taxas ou relativos à comunicação ou atendimento de outras condições estabelecidas por órgãos de segurança, fiscalização e controle, entre eles o CBMDF, a SSP, a PMDF, a Defesa Civil, a Agência de Fiscalização e a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios. – A proteção do patrimônio público e privado deverá ser eficiente a resguardar tais estruturas de eventuais danos pelo público do evento ou ação. – O agente cultural proponente de projeto que no âmbito de sua execução deixar de fornecer as condições mínimas de segurança e limpeza previstas na legislação vigente poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por todos os danos causados aos particulares ou ao Estado, reconhecendo no ato de inscrição de que é de sua responsabilidade jurídica exclusiva a realização da atividade carnavalesca. – A não observância dos ditames supracitados no item anterior poderá ainda acarretar na rescisão do termo de ajuste, podendo ainda, o agente cultural proponente do projeto ficar impossibilitado de participar de quaisquer outros editais realizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. – Será inadmitido o projeto que não demonstrar prever a estrutura mínima necessária para a festividade carnavalesca e principalmente para a segurança do público e do patrimônio da cidade. – Deverá necessariamente ser apresentado o alvará do evento, na etapa de prestação de contas do projeto. Dúvidas sobre o edital podem ser tiradas pelo e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secec lança prêmio para valorizar a cultura LGBTQIA+
Os artistas LGBTQIA+ de diversas modalidades culturais são destaque na pauta cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Após a inclusão da categoria no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), a pasta promove um marco no reconhecimento dessa arte no Brasil: lançou nesta quinta-feira (17) o edital 13/2021, que vai premiar 50 artistas do segmento num aporte de R$ 150 mil. Os candidatos podem efetuar a inscrição no período de 18 deste mês até as 18h de 2 de julho. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, recebeu na tarde da terça-feira (15) representantes do Fórum de Cultura LGBTQIA+ do DF para anunciar o edital de premiação | Divulgação/Secec O Edital 13/2021 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e vai celebrar artistas do segmento que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, lembra que a arte é generosa em abrigar as minorias, por isso é preciso dar esse passo de reconhecimento aos artistas marginalizados. “Eu me sinto feliz de participar de um momento como esse, ser o pequeno tijolinho dessa construção no país. Espero que sejamos exemplo para as outras secretarias e construamos um edifício”, disse o gestor da pasta, que recebeu, na tarde da terça-feira (15), representantes do Fórum de Cultura LGBTQIA+ do DF para anunciar o edital de premiação. Símbolo de resistência, a arte LGBTQIA+ representa a diversidade e a interseccionalidade no campo cultural. Por meio da arte ballroom (de salão) e drag, a comunidade se destaca. No entanto, é preciso considerar que essa população está presente em todos os estilos e também nos bastidores artísticos. [Olho texto=”“Eu me sinto feliz de participar de um momento como esse, ser o pequeno tijolinho dessa construção no país. Espero que sejamos exemplo para as outras secretarias e construamos um edifício”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] Combate à homofobia Com a meta de criar cada vez mais meios e contratações inclusivas, a Secec inicia um percurso para o melhoramento das políticas públicas na cultura. “A diversidade, para que tenha voz, precisa sentar na mesa de decisão. Por isso, nada mais justo do que um espaço para isso”, explica a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes. A valorização do artista e o acolhimento político funcionam como um enfrentamento ao bullying e à violência. “Os artistas, quando visibilizam sua identidade de gênero e sua orientação sexual, querem dizer algo. E esse algo é que não está tudo bem, porque não é natural e não é normal a violência. Por isso, com esse gesto, a secretaria promove arte como um fator de mudança e transformação social”, declara a produtora cultural Dayse Hansa, representante do Fórum de Cultura LGBTQIA+ do DF. Também produtora e representante do fórum, Ruth Venceremos recorda que a diversidade cultural dentro da comunidade LGBTQIA+ traduz concepções de uma unicidade de manifestações e vivências que perpassam somente pessoas da comunidade, de forma que a arte se torna construtora de uma consciência de humanização. “É de uma coragem e de uma autenticidade o que a secretaria está fazendo em meio à conjuntura que a gente vive. É muito importante esse passo; a gente reconhece, nesta gestão e nesta equipe, pessoas que têm compromisso com a cultura”, agradece Ruth. Inscrições Para participar, basta preencher a ficha do Anexo I, disponível no site www.cultura.df.gov.br, com a apresentação da documentação, que deve ser direcionada à Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) no e-mail difusaoediversidadedf@gmail.com. A inscrição também pode ser realizada por terceiros, contanto que apresente uma carta de anuência da personalidade e anexo da cópia de documento de identificação com foto e data de nascimento. Do resultado da seleção das candidaturas premiadas caberá recurso fundamentado e específico, que deve ser encaminhado e direcionado à comissão de seleção, por meio do e-mail difusaoediversidadedf@gmail.com. O prazo de apresentação é de dez dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal. Considera-se o início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Não haverá recurso administrativo após esta fase. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A seleção para o prêmio é composta por servidores da Secec e um agente cultural convidado da sociedade civil. “O edital vai celebrar a trajetória de todos os artistas LGBTQIA+, no entanto, vamos também criar oportunidades para aqueles que nunca receberam nenhuma premiação em fomento da Secec, assim como observaremos a equidade de gênero na seleção”, destaca Sol Montes. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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