Espaço Conciliar ajuda na redução de pedidos de vagas em creches públicas
O Espaço Conciliar, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contribuiu na redução dos pedidos de vagas em creches públicas de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações. Os atendimentos prestados entre abril de 2023 e abril deste ano asseguraram educação infantil do DF para crianças de até 5 anos. Iniciativa é fruto de parceria com a Secretaria de Educação do DF | Foto: Divulgação/DPDF As vagas foram garantidas após a intermediação de magistrados, promotores, defensores públicos e servidores da Secretaria de Educação do DF (SEE) para promover o acesso à educação infantil às crianças que fazem parte de famílias que não têm condições de arcar com os custos das creches privadas. “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças” Stéfano Pedroso, defensor público A redução na procura por vagas em creches públicas foi possível após cruzamento de dados, em parceria com a SEE, que permitiu a identificação de unidades escolares com vagas desocupadas. A entrega de duas creches no Paranoá e em Planaltina e de quatro centros de educação da primeira infância (Cepis) no Sol Nascente, Planaltina, Ceilândia e Santa Maria também auxiliaram na redução nos pedidos em creches públicas, gerando mais 812 novas vagas. “A estratégia facilitou a alocação mais eficiente das vagas, garantindo que as crianças tenham acesso à educação de qualidade e permitindo um impacto imediato na vida profissional de mães que interromperam a vida profissional para cuidar dos filhos resultando em uma redução direta na renda familiar”, pontua a subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes. Comunidade fortalecida “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças”, aponta o defensor público Stéfano Pedroso. “A iniciativa não só alivia o sistema judiciário e otimiza recursos públicos, mas também proporciona soluções rápidas e justas, melhora o bem-estar das famílias, promove o desenvolvimento infantil e fortalece a comunidade.” 4.248 Número de sessões de mediação presenciais realizadas pelo Espaço Conciliar desde abril de 2023 O operador de máquinas Janimar Souza Oliveira, 41, procurou o Espaço Conciliar em busca de uma vaga em creche para a filha de 3 anos. Morador de Ceilândia, ele conta que levou apenas três meses para matricular a criança no Cepi Ipê Amarelo. “A conquista da vaga não apenas facilitou o acesso à educação infantil de qualidade da minha filha mais nova, mas também aliviou a carga econômica da minha família, pois eu e minha esposa trabalhamos fora para garantir o pagamento das despesas de casa”, conta. Moradora de Planaltina, a desempregada Natalia Oliveira, 23, também conseguiu matricular o filho de seis meses em uma creche pública após procurar o Espaço Conciliar. “Tenho mais liberdade para me dedicar à busca de trabalho, participar de entrevistas e me envolver em programas de capacitação profissional com a certeza de que meu filho está sendo bem-cuidado em um ambiente rico em estímulos educacionais, com atividades planejadas que promovem o desenvolvimento cognitivo dele”, comemora. Espaço Conciliar Fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Espaço Conciliar é voltado para a população de baixa renda e destinado à solução de conflitos por meio de mediação e conciliação. O Espaço Conciliar fica no SGAN 909, módulos D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Souza, e oferece exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, da Codhab, de família e cíveis, além de serviços de mediação e conciliação. Até agora, esses serviços já possibilitaram a redução de 30% nos processos nas varas de família do DF. Desde que foi inaugurado, o Espaço Conciliar promoveu 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do DF. Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações. Em breve, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão disponíveis no Espaço Conciliar. O intuito é facilitar a emissão de certificados de dependentes habilitados ou inabilitados para emissão de alvará e agilizar o acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para acelerar inventários, ação de alimentos e processos de acidentes de trabalho. “A atuação da DPDF é fundamental para garantir que todas as crianças tenham o seu desenvolvimento integral assegurado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Três novas creches serão construídas em Taguatinga
Taguatinga vai ganhar três novas creches públicas. Os centros de educação da primeira infância (Cepis) serão construídos na EQNL 9/11, na Área Especial 18 da QNJ e na Área Especial 1 da QNM 38. O investimento previsto é de quase R$ 6 milhões em cada unidade, que vão gerar 180 empregos e atender 564 crianças, ao todo. Os dois primeiros projetos de elaboração são da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), enquanto o último está sendo feito pela Secretaria de Educação (SEE). As três creches seguirão o modelo padrão 1, que mede 1.317,99 m², com 10 salas de aula, parte administrativa, refeitório, cozinha, sala multiuso, pátio coberto e parquinho | Imagem: Novacap As creches da QNJ e EQNL fazem parte do termo de compromisso de 2012/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foi resgatado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta gestão e contempla um total de 14 Cepis em diferentes regiões administrativas – destas, sete já estão em fase de execução no DVO e na EQ 1/2, do Gama; Quadra 112 e 109, no Recanto das Emas; Quadra 23, de Planaltina; CL 201 de Santa Maria e EQNP 8/12, de Ceilândia. As unidades contam com verbas do FNDE e também recursos próprios do GDF. Também está em execução o Cepi da Vila Telebrasília na Rua 18, que faz parte um termo único formalizado entre a SEE e o FNDE em 2020. [Olho texto=”“Em quase todas as regiões do DF temos carência na questão de vagas de creches. Esses projetos são de extrema importância não só no pós-obra, mas também durante a execução. Vão aquecer o comércio, gerar empregos, entre outras questões socioeconômicas para o desenvolvimento da região” – Leonardo Balduíno, subsecretário de Infraestrutura Escolar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Para gente da Novacap tem sido motivo de muito orgulho conseguir alavancar esses projetos que estavam há tantos anos inviabilizados. Principalmente se tratando de equipamentos públicos tão essenciais para a sociedade”, explica a chefe do Departamento Técnico da Diretoria de Edificações da Novacap, Alessandra Bittencourt. Diferentes fases Cada uma dessas três creches de Taguatinga está em uma fase. O centro da QNJ, no chamado Setor J, teve a licitação publicada e está sendo analisada a documentação das empresas concorrentes. A estimativa de custo é de R$ 5.892.805. A unidade da EQNL, que integra o Setor L, aguarda a publicação da licitação prevista para até maio. O valor previsto é de R$ R$ 5.650.396. A creche da QNM 38, no Setor M, ainda está na etapa do projeto. “Está em fase de desenvolvimento e dos projetos complementares. A expectativa é de que a gente consiga concluir até o final do primeiro semestre de 2022, para que possamos efetivamente aprovar os projetos no FNDE e firmar o termo de compromisso para levar a obra para licitação no segundo semestre deste ano”, explica o subsecretário de Infraestrutura Escolar da SEE, Leonardo Balduíno. Contando com recursos do FNDE e valores próprios do GDF, cada uma das creches terá capacidade para atender 188 crianças de até 5 anos e 11 meses em turno integral As três seguirão o modelo padrão 1, que mede 1.317,99 metros quadrados, com 10 salas de aula, parte administrativa completa, refeitório, cozinha, sala multiúso, pátio coberto e parquinho. A capacidade de atendimento é de 188 crianças de até 5 anos e 11 meses em turno integral, divididos em Creche (até 3 anos e 11 meses de idade), Creche I (até 11 meses), Creche II (1 ano até 1 ano e 11 meses), Creche III (2 anos até 3 anos e 11 meses) e Pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses). [Olho texto=”“Era uma demanda muito grande da nossa comunidade, que fez até abaixo-assinado. Temos cinco bairros em Taguatinga que são muito carentes de creches” – Ezequias Pereira, administrador de Taguatinga” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Demanda antiga Para o subsecretário, as novas creches vão atender uma necessidade de Taguatinga. “Em quase todas as regiões do DF temos carência na questão de vagas de creches. Esses projetos são de extrema importância não só no pós-obra, que é a entrega efetiva da obra à comunidade para que as crianças possam estudar, mas também durante a execução. Vão aquecer o comércio, gerar empregos, entre outras questões socioeconômicas para o desenvolvimento da região”, avalia. Cada unidade estima gerar 60 empregos. O administrador de Taguatinga, Ezequias Pereira da Silva, concorda. Ele participou das conversas da administração com a Secretaria de Educação quando ainda era chefe de gabinete. “Era uma demanda muito grande da nossa comunidade, que fez até abaixo-assinado. Nós temos cinco bairros em Taguatinga que são muito carentes de creches”, revela. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com Silva, os novos centros de educação beneficiarão moradores de setores bastante carentes. “Os projetos vão realizar esse sonho antigo da população e atender setores muito carentes, como a QNL e a expansão da M Norte. São áreas que necessitam demais das creches, porque só tinham unidades particulares”, acrescenta.
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GDF investe R$ 16,2 milhões e constrói 7 creches em 3 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) deverá chegar ao próximo ano com a construção de 15 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), as creches que atendem crianças de 0 a 3 anos. Desde o início deste governo, em 2019, foram entregues à comunidade sete Cepis. [Numeralha titulo_grande=”R$ 3,5 milhões” texto=”foram investidos nos três Cepis entregues este ano” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, classifica os Cepis como fundamentais no processo de educação de uma criança. “A atenção básica começa com a creche. A porta de entrada é a creche. Até a criança especial, sendo estimulada precocemente, tem condições de acompanhar um aluno que não é especial”, frisou. Neste ano foram entregues três Cepis: dois em Samambaia e o último chamado de Jandaia, no Pôr do Sol, inaugurado no dia 12 de novembro. O custo foi de R$ 3,5 milhões. Para a secretária de Educação, os Cepis são fundamentais no processo de educação de uma criança. Desde o início do atual governo, foram entregues à comunidade sete unidades | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Em 2020 – ano em que a pandemia parou o mundo todo – o GDF intensificou o ritmo de construção das creches e entregou mais quatro unidades, duas em Samambaia, uma em Ceilândia e uma no Lago Norte. O valor das quatro soma R$ 12,7 milhões. Cada uma das creches de Samambaia atende 174 crianças e a do Pôr do Sol conta com 188 alunos. [Olho texto=” “Tenho apenas elogios a fazer, até porque meu filho perdeu o pai há um ano e agora na creche ele fez amigos e adora as professoras”” assinatura=” Soniete Santos da Silva, mãe de aluno” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com um lugar seguro e que oferece educação de boa qualidade, os pais e as mães que antes não podiam trabalhar por não terem onde deixar os filhos agora podem voltar ao mercado de trabalho. É o caso de Soniete Santos da Silva, 40, mãe de um menino de 3 anos, aluno do Cepi Jandaia, no Pôr do Sol. Ela, que perdeu o marido há um ano, voltou a trabalhar depois que seu filho foi para o Cepi Jandaia. A mãe está gostando muito da creche, apesar de seu filho ter apenas um mês de aula. “As professoras são bem atentas às crianças. Tudo o que acontece, até um pequeno arranhão, elas falam para as mães. Tenho apenas elogios a fazer, até porque meu filho perdeu o pai há um ano e agora na creche ele fez amigos e adora as professoras”, disse Soniete. No momento, estão sendo construídas três creches, localizadas uma no Gama, uma no Recanto das Emas e uma em Planaltina. Com os três equipamentos, o GDF gastou R$ 12,4 milhões. Já existem contratos assinados no valor de R$ 12,2 milhões para mais creches em Santa Maria, Gama e Ceilândia; e está em fase de contratação, com licitações concluídas, a construção de mais dois Cepis, sendo um na Vila Telebrasília e outro no Recanto das Emas, ambas no valor de R$ 4,8 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A administradora do Gama, Joseane Araújo, frisou que as creches serão muito importantes para a cidade. “Estas serão as primeiras unidades públicas do Gama. Estou muito feliz com o presente”, comemorou. Já o administrador de Planaltina, Antônio Célio Rodrigues, destacou que o governador Ibaneis Rocha está atendendo uma antiga demanda da população. “O GDF está atento aos pedidos da comunidade com essa construção. Em breve, centenas de pais e mães poderão sair de suas casas para trabalhar e ficarão com o coração tranquilo, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados”, disse. Cartão Creche Além das creches da rede pública, o GDF criou, no ano passado, o Cartão Creche, programa de benefício educacional-social no qual os pais ou responsáveis da criança pagam a mensalidade junto a uma dessas entidades por meio de um cartão, disponibilizado pelo Banco de Brasília (BRB). A intenção do GDF é ampliar o programa no ano que vem. O programa atende 4.342 crianças, em 45 creches. O valor mensal do benefício é R$ 803,47 por criança encaminhada a creches privadas, cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Araçá-Mirim é o terceiro Cepi de Sobradinho II
Na tarde desta terça-feira (3), Sobradinho II ganhou mais um centro de educação da primeira infância: o Cepi Araçá-Mirim. A unidade de ensino fica no Setor Oeste da região administrativa. Novo centro de educação da primeira infância (Cepi) em Sobradinho II atenderá 150 crianças. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Com oito salas e parquinho infantil, ela atenderá 150 crianças — 16 no berçário, 60 no maternal I e 74 no maternal II, em período integral. As aulas começaram ontem (2). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve na cerimônia de inauguração para abrir oficialmente as portas da creche, acompanhado do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, e de um grupo de alunos do maternal II. A obra é fruto de parceria entre o governo federal e o Executivo local, com investimentos de R$ 1.453.670 e de R$ 1.083.782, respectivamente. Araçá-Mirim é o terceiro Cepi de Sobradinho II Os centros de educação da primeira infância são escolas em que o prédio é da Secretaria de Educação, mas a gestão é terceirizada, em parceria com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Essas instituições são escolhidas por meio de chamamento público, e a construção recebe apoio do governo federal. O Cepi Araçá-Mirim é a terceira unidade desse tipo em Sobradinho II. As outras duas são: Cepi Flor-de-Lis (AR 10, Conjunto 1) e Cepi Canela-de-Ema (AR 15, Conjunto 8). Edição: Raquel Flores
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