Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal é lançado nesta sexta (28)
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou nesta sexta-feira (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF). A ferramenta interativa reúne políticas, programas e planos sociais criados no DF, de forma categorizada por área temática, subárea temática e públicos-alvo das intervenções governamentais. O IPEDF lança nesta sexta (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF), ferramenta que reúne políticas sociais criadas no DF | Foto: Divulgação/IPEDF O objetivo da plataforma é facilitar o acesso e a visualização das políticas e programas criados no DF para gestores públicos, pesquisadores, sociedade civil e outros interessados. Essas informações podem ser utilizadas para fundamentar processos de tomada de decisão, além de contribuir para o monitoramento e avaliação dessas políticas e programas distritais, o que torna o PIPS uma valiosa ferramenta de consulta pública. O acervo do painel é composto por: decretos, portarias, leis, instruções e outras formas de ato normativo que criam/instituem planos, programas e políticas sociais no DF. Foram selecionados para compor o painel apenas normativos que criassem políticas e programas sociais. Essa dinâmica busca facilitar o acesso ao histórico de atuação governamental para temáticas e/ou grupos sociais específicos. Os resultados das buscas são apresentados no PIPS com informações como o nome da política ou programa; número do ato normativo; objetivo e o link da publicação. As informações que compõem o PIPS foram extraídas do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) e sites oficiais das secretarias de Governo do Distrito Federal. Está prevista uma atualização trimestral da plataforma para incluir novas políticas e programas sociais instituídos futuramente. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)
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População participa de consulta pública sobre Parque Ecológico Pirá-Brasília
Na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto Brasília Ambiental promoveu um diálogo com a comunidade local sobre a junção da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas, que defenderam a preservação do cinturão verde da região. Nessa quarta (12), o salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas para debater a criação do Parque Distrital Pirá-Brasília | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Essa mudança é necessária para adequação ao Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc), instituído pela Lei Complementar nº 827, de 2010, uma vez que a categoria ‘santuário de vida silvestre’ não foi contemplada no documento”, explicou o gerente de Regularização Fundiária do Brasília Ambiental, William de Araújo. A nova poligonal proposta revisa áreas atualmente sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois a categoria de “parque distrital” é mais restritiva e não permite sobreposição de titularidades. Com isso, a faixa de domínio do DER foi excluída da área do parque. Além disso, a comunidade reivindicou a reintegração de uma área utilizada por escoteiros, que havia sido removida do perímetro do parque. A solicitação foi acolhida e a área será reintegrada. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a importância da participação popular no processo. “Eu digo constantemente: o parque não é do Brasília Ambiental, não é do Governo do Distrito Federal, ele é de todos nós. Fico muito feliz de ver este salão cheio. Saímos daqui hoje com a certeza de que podemos contar com a população da Candangolândia para cuidar do parque”, observou. Já o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reafirmou o compromisso do GDF com a decisão tomada em conjunto com a comunidade. “Temos uma gestão ambiental muito participativa e eficiente. Todas as decisões tomadas junto a vocês serão integralmente cumpridas no processo”, declarou. A vice-governadora Celina Leão reforçou a diretriz do governo de atuar sempre em conjunto com a população. “Temos um alinhamento muito claro no governo, sob o comando do governador Ibaneis Rocha: o benefício da comunidade é prioridade. Os moradores conhecem melhor que ninguém suas necessidades, e trabalhamos juntos para preservar o meio ambiente e fortalecer a relação humana com a natureza”, garantiu. A consulta pública segue aberta para contribuições sobre a poligonal apresentada. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail geref@ibram.df.gov.br ou pelo telefone (61) 99227-2710. *Com informações do Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental promove consulta pública sobre a criação do Parque Pirá-Brasília
O Instituto Brasília Ambiental convida a população para participar da consulta pública que vai apresentar e discutir o estudo técnico sobre a unificação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O evento será realizado no dia 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia, localizado na QR 2, daquela região administrativa. Para que o público possa participar com sugestões durante a consulta, o conteúdo técnico e a poligonal proposta já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcela Versiani, destaca que a consulta pública é essencial para garantir transparência e participação social no processo. “Esse procedimento assegura que a decisão seja fundamentada em informações acessíveis e construída de forma participativa, evitando conflitos futuros e garantindo a legitimidade da nova unidade”, explica. Mudança de categoria para maior conservação Após estudos realizados pelo corpo técnico do Brasília Ambiental para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, foi identificado que a região possui indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades como educação ambiental e visitação. A proposta de recategorização para Parque Distrital tem o objetivo de fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça a importância da participação popular nesse processo. “A criação do Parque Distrital Pirá-Brasília representa um avanço para a preservação ambiental no Distrito Federal. A consulta pública permite que a sociedade contribua ativamente na definição dos limites e na construção de uma unidade que atenda tanto à necessidade de conservação quanto ao uso público possível do espaço”, destaca. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatiza o compromisso do GDF com a preservação ambiental e o diálogo com a população. “A consulta pública é um momento fundamental para garantir que as políticas ambientais sejam construídas de forma participativa e, quando criadas, estejam alinhadas às expectativas e à realidade da população local”, afirma. Curiosidade: a origem do nome Pirá-Brasília O nome Pirá-Brasília foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativa e exclusiva do Distrito Federal, encontrada no interior da área protegida, sendo considerada assim endêmica do DF. A denominação reforça a importância da unidade na preservação da biodiversidade local. Serviço Consulta Pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília Data: 12 de março de 2025 Horário: 19h às 22h Local: Salão Comunitário da Candangolândia (QR 2) *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Consulta pública sobre a requalificação da CNM 1, em Ceilândia, é prorrogada
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou até 28 de fevereiro a consulta pública virtual sobre as melhorias previstas para a quadra CNM 1, em Ceilândia. O objetivo é receber as sugestões da comunidade para o projeto de requalificação elaborado para o local, que prevê mais acessibilidade e novas áreas de esporte e lazer. Para participar, basta acessar o formulário disponível no site da Seduh, na aba Consultas Públicas. Nele, serão analisados os problemas identificados pela população, assim como o que se deseja implantar na CNM 1. O projeto prevê a criação de uma praça multifuncional no espaço onde hoje estão instalados estacionamentos irregulares | Arte: Divulgação/Seduh-DF “A ampliação do prazo da consulta pública possibilitará a maior participação da população, o que subsidiará a continuidade do projeto de uma área tão importante para a comunidade de Ceilândia”, afirmou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Recondo. A proposta é a regularização da área ocupada pelo restaurante comunitário da quadra com a criação de um lote. Em frente ao local será criada uma praça multifuncional, onde atualmente há estacionamentos irregulares. O espaço será todo adaptado para favorecer a prática de esportes urbanos, ganhando ainda uma nova pista para skate, patins e BMX. Também é proposta a implantação de estruturas de sombreamento e mais vegetação, para atenuar as ilhas de calor e criar novas áreas de permanência, o que beneficiará tanto os comerciantes quanto os pedestres e motoristas. Além disso, é prevista a construção de novas rotas acessíveis, reorganização das áreas de estacionamento e conexões entre os bolsões. Com o novo arranjo, é esperado que a quadra aumente de 550 para 650 vagas, destinadas para carros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), bicicletas e motocicletas. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita” Dilson Resende, administrador regional de Ceilândia “É importante a participação de todos na consulta pública, para podermos ter uma área revitalizada”, afirmou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita. Por isso é importante a comunidade trazer mais sugestões para a proposta”, ressaltou. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no formulário virtual, incluindo um mapa da futura praça e as demais melhorias na quadra. No documento também são apresentadas imagens de como ficará o local após a implantação da obra. Após a análise técnica das contribuições enviadas durante a consulta pública, o projeto será finalizado pela Seduh. Em seguida, deverá ser aprovado por portaria, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh-DF
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