Projeto oferece suporte terapêutico a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) firmou uma nova parceria para ampliar o atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). O Extrato do Termo de Fomento nº 21/2025, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22), trata da execução do projeto O Suporte Terapêutico para Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte ao desenvolvimento de pessoas com TEA, com idade acima de 2 anos até 18 anos incompletos, por meio de atendimentos em hortaterapia, arteterapia e fisioterapia. As atividades buscam estimular habilidades motoras, cognitivas, emocionais e sociais, contribuindo para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida dos participantes e de suas famílias. O programa vai oferecer suporte ao desenvolvimento de pessoas com TEA, com idade acima de 2 anos até 18 anos incompletos | Fotos: Diego Barreto/Sejus-DF O projeto será executado em parceria com o Instituto Pedro Araújo dos Santos, organização da sociedade civil selecionada por meio da Plataforma MROSC, e contará com a coordenação da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes. [LEIA_TAMBEM]O valor global da parceria é de R$ 100 mil, com recursos provenientes do orçamento do Distrito Federal, destinados exclusivamente à execução do plano de trabalho apresentado pela entidade. O termo tem vigência até 16 de junho de 2026 e não prevê contrapartida financeira por parte da organização parceira. A ação integra o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela Sejus-DF voltadas à proteção, promoção de direitos e atenção integral a crianças e adolescentes, com foco no cuidado especializado, no fortalecimento de vínculos e na construção de uma sociedade mais inclusiva. *Com informações da Sejus-DF
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Chamamento Público seleciona OSCs que atuarão nos centros olímpicos e paralímpicos do DF
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19), o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parceria com o Governo do Distrito Federal para atuar nos centros olímpicos e paralímpicos (COPs). O edital prevê a escolha de OSCs sediadas no Distrito Federal para executar ações de gestão pedagógica, metodológica, acompanhamento técnico e apoio à implementação do projeto esportivo e educacional desenvolvido nos COPs. As atividades contemplam o desporto educacional, de participação e de rendimento, sem caracterizar terceirização de serviços ou delegação de funções típicas do Estado. As atividades executadas pela OSC contemplam o desporto educacional, de participação e de rendimento | Foto: Divulgação/SEL-DF A seleção está organizada por dois lotes. O lote 1 abrange Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas; e o lote 2 atende ao Setor O, Sobradinho e Parque da Vaquejada. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, o chamamento fortalece a política pública esportiva do DF e amplia a qualidade do atendimento oferecido à população. “Os Centros Olímpicos e Paralímpicos são uma referência nacional em inclusão e formação esportiva. Com esse chamamento, reforçamos o compromisso de garantir gestão qualificada, metodologia atualizada e acompanhamento técnico contínuo para milhares de alunos atendidos em todas as regiões”, afirmou. O edital e todos os seus anexos já estão disponíveis no site oficial da SEL, garantindo transparência ao processo e amplo acesso às entidades interessadas. O chamamento segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece regras para apresentação de propostas, critérios de julgamento, habilitação das entidades e formalização das parcerias. As OSCs interessadas devem observar os prazos, requisitos e etapas descritos no edital para participação no processo. *Com informações da SEL-DF
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Lançado edital para o DF Folia 2026
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19), o Edital nº 34/2025, um chamamento público que abre a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil para a realização do projeto DF Folia 2026. A iniciativa visa a impulsionar, por meio de parcerias, a realização de manifestações artísticas e culturais do carnaval de rua em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. O edital define a execução de atividades culturais carnavalescas com foco na diversidade popular, abrangendo desde grupos inéditos até blocos com grande público. A previsão orçamentária para o projeto é de R$ 10 milhões, recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026 e destinados à transferência para projetos culturais por meio de termos de colaboração. A previsão orçamentária para o projeto é de R$ 10 milhões, recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026 Podem se inscrever organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em gerir e coordenar atividades carnavalescas de rua, divididas em categorias de público — desde grupos com até mil foliões até blocos com capacidade superior a 50 mil participantes. Os critérios, condições de parceria, repasse de recursos e prazos para assinatura dos termos estão detalhados no edital. [LEIA_TAMBEM]A iniciativa reforça o papel do poder público em fomentar a cultura popular e a economia criativa, promovendo inclusão social e estímulo à participação comunitária nas festas de carnaval. A publicação do chamamento é parte de uma agenda mais ampla de incentivos e editais que ampliam oportunidades para artistas, coletivos e fazedores de cultura no DF. O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, destacou a importância da ação: “Este edital é um convite para que as organizações culturais do Distrito Federal façam parte de uma das tradições mais vivas da nossa cidade. O carnaval de rua é expressão de identidade, alegria e criatividade. Ao articular parcerias com a sociedade civil, fortalecemos a cultura local, geramos mais visibilidade para blocos e coletivos e garantimos que a folia seja um espaço de inclusão e celebração para toda a população”. *Com informações da Secec-DF
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Lista de nomes dos protetores que receberão cartões Ração e Castração é divulgada
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou nesta sexta-feira (19) a lista final de nomes dos protetores de animais aprovados para recebimento de auxílio financeiro por meio dos cartões Ração e Castração. A Portaria nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e a listagem final pode ser acessada no site da Sepan A relação está dividida por modalidades: Ração e Castração. Ao todo, 205 protetores vão ter acesso ao benefício, enquanto 121 protetores receberão o Cartão Ração e 84, o Cartão Castração. Todos os nomes de protetores de animais que constam na lista já estão oficialmente aprovados e habilitados para o recebimento do auxílio; portanto, os beneficiários só precisam esperar o prazo de emissão e retirada do cartão magnético em uma agência do Banco de Brasília (BRB). Todos os nomes de protetores de animais que constam na lista já estão oficialmente aprovados e habilitados para o recebimento do auxílio | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Prazo de recurso Na segunda (15) e na terça (16), a Sepan abriu prazo para o recebimento de recursos de protetores de animais que tiveram sua inscrição para habilitação ao benefício negada. Os protetores com cadastro indeferido foram notificados por mensagem de e-mail com os motivos da negativa e um formulário para preenchimento e abertura de procedimento de recurso, que pode ser feito respondendo ao e-mail enviado pelo órgão. [LEIA_TAMBEM]A secretaria também agendou atendimento presencial, por meio de contato telefônico, para protetores com dúvidas e que precisaram de apoio administrativo na apresentação de defesa. Falta de documentação ou negativa em vistoria técnica no local foram as principais causas para o protetor de animal ter seu pedido de benefício negado no pedido inicial para habilitação. *Com informações da Sepan-DF
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