GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços essenciais aos moradores de Ceilândia
Ceilândia foi palco, neste sábado (8), da 30ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão. A iniciativa, que visa aproximar os serviços públicos da população, reuniu uma série de ações realizadas em conjunto com vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Referência em atendimento, programa contempla necessidades da população | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Presente ao evento, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, comemorou o sucesso do programa e o retorno a Ceilândia: “É uma casa que recebe a gente superbem, e hoje estamos aqui num evento cheio, com a presença da população. Isso nos mostra que, realmente, esse projeto se estabeleceu no DF como referência”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou: “Não é um programa de entrega de panfleto, é um programa com realização de exames, consultas; e, em breve, estaremos implementando a oftalmologia dentro do GDF Mais Perto do Cidadão” Na oportunidade, a titular da Sejus destacou o empenho do GDF para ampliar a oferta de serviços essenciais à população. “Não é um programa de entrega de panfleto, é um programa com realização de exames, consultas; e, em breve, estaremos implementando a oftalmologia dentro do GDF Mais Perto do Cidadão, possivelmente na próxima edição”, antecipou. A aposentada Inácia Bezerra de Assis elogiou o programa: “Eu moro há 46 anos em Guariroba e nunca tinha visto um evento tão bom como esse” A estrutura foi montada na QNN 16, no estacionamento da Estação de Metrô Ceilândia Sul. Moradores da região administrativa mais populosa do DF puderam acessar uma gama de serviços gratuitos, como atendimentos do Na Hora, da Polícia Civil, da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), Defensoria Pública e diversos outros órgãos. Foi justamente o serviço oferecido pela PCDF que motivou a aposentada Inácia Bezerra de Assis, 80, a sair cedo de casa. “Eu vim tirar uma identidade e adorei, porque nós nunca tivemos essa facilidade”, contou. “Eu moro há 46 anos em Guariroba e nunca tinha visto um evento tão bom como esse”. Já a dona de casa Rayane Cerqueira, 32, foi garantir sua proteção contra a influenza na tenda montada pela Secretaria de Saúde do DF (SES) para vacinação. “Se não fosse esse evento, eu teria que correr atrás, acordar cedo para ir em um postinho”, ressaltou. Dia D de vacinação A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, também acompanhou o movimento: “Hoje é um dia muito especial, é o dia D do aumento da nossa cobertura vacinal contra a poliomielite, que é uma doença que nós não podemos permitir que retorne ao território brasileiro” Além de ter acesso à vacinação contra a influenza, quem participa do GDF Mais Perto do Cidadão encontra uma série de outros imunizantes disponibilizados pela Saúde. Este sábado foi o dia de as crianças se imunizarem contra a poliomielite. “Hoje é um dia muito especial, é o dia D do aumento da nossa cobertura vacinal contra a poliomielite, que é uma doença que nós não podemos permitir que retorne ao território brasileiro, ao nosso Distrito Federal; para isso, temos mais de 90 pontos de vacinação aplicando em toda a capital”, enfatizou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Aproveitamos para pedir que todos os pais, mães e os responsáveis tragam as crianças”, reforçou a gestora. “Vamos aumentar a nossa cobertura vacinal, precisamos alcançar e atingir a meta de 95%. Hoje, estamos com 86% de cobertura vacinal, mas nós vamos atingir a meta.” O programa Instituído em 2023 por meio do decreto nº 44.213, o GDF Mais Perto do Cidadão é estruturado em eixos temáticos transversais, como Justiça e Cidadania, Saúde, Cultura e Educação e Esporte e Lazer, entre outros. Desde o início de 2023, o programa já viabilizou cerca de 206 mil atendimentos, incluindo a edição anterior, em Samambaia. A próxima região administrativa a receber o GDF Mais Perto do Cidadão será a Estrutural, nos dias 21 e 22 deste mês. Confira abaixo as regiões contempladas nas próximas edições do programa. ⇒ Estrutural: dias 21 e 22 ⇒ Sobradinho II: 5 e 6 de julho ⇒ Porto Rico: 9 e 10 de agosto ⇒ Colônia Agrícola 26 de Setembro: 23 e 24 de agosto ⇒ Riacho Fundo II: 13 e 14 de setembro ⇒ Fercal: 27 e 28 de setembro ⇒ Água Quente: 11 e 12 de outubro ⇒ Planaltina: 8 e 9 de novembro ⇒ Cidade Estrutural: 22 e 23 de novembro ⇒ Itapoã: 6 e 7 de dezembro.
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Recanto das Emas recebe Dia D de combate à dengue neste sábado (27)
O Recanto das Emas será foco de mais um Dia D de combate à dengue, neste sábado (27). Equipes da Secretaria de Saúde (SES-DF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Defensoria Pública, Defesa Civil e outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) vão reforçar o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti no atendimento à população e em ações educativas. O ponto de concentração será no CEU das Artes do Recanto das Emas. Um dos destaques será a demonstração da segunda Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal, que estará configurada como um ponto de atendimento para pacientes com suspeita de dengue. Com 16 metros e dois andares, o novo veículo terá espaços para acolhimento e triagem para quem estiver com os sintomas da doença, com capacidade de até 15 postos de atendimento. Haverá uma equipe de dois médicos, seis enfermeiros e sete técnicos de enfermagem da SES-DF a bordo da unidade móvel. Quem precisar de hidratação será encaminhado para uma sala dentro do CEU das Artes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A SES-DF terá uma sala de atendimento à população em que estarão disponíveis vacinação com apoio do Carro da Vacina, testagem rápida para hepatites, sífilis e HIV, além de práticas integrativas à comunidade, como a automassagem. A Unidade Básica de Saúde 4 do Recanto das Emas também terá atendimentos neste sábado, até as 12h. Quem comparecer aos espaços receberá informações sobre o combate à dengue. Porém, os moradores das quadras do Recanto das Emas serão envolvidos no Dia D do GDF mesmo se ficarem em casa: 40 agentes comunitários de saúde e 40 agentes de vigilância ambiental da Secretaria de Saúde, com reforço de 300 militares do Corpo de Bombeiros, vão fazer visitas a imóveis da região. O intuito é orientar os moradores e identificar possíveis focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Haverá ainda o estande da dengue, estrutura que também oferecerá orientações à população contra a doença. Também no sábado, seis veículos do fumacê vão circular pelas ruas da região administrativa. GDF Mais Perto do Cidadão O Dia D de Combate à Dengue no Recanto das Emas ocorrerá durante o evento GDF Mais Perto do Cidadão. Além dos serviços de saúde, a ação oferecerá à população a vacinação de animais contra a raiva, emissão das 1ª e 2ª vias do RG pela Polícia Civil (PCDF), serviços de orientação jurídica e psicossocial pela Defensoria Pública (DPDF), Direito Delas e Programa Acolhe DF, entre outros. Serviço Dia D de combate à dengue no Recanto das Emas Data: 27/1 (sábado) Horário: 9h Local: CEU das Artes do Recanto das Emas – Avenida Recanto das Emas, Quadra 113, Área Especial 1, Lote 9 *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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Protótipo da Estrutural será transformado em Complexo Social
Os serviços públicos ofertados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estarão mais próximos dos moradores da Chácara Santa Luzia, área com mais de 10 mil habitantes que faz parte da região administrativa do SCIA/Estrutural. As principais atividades de assistência oferecidas pelos órgãos do governo local estarão reunidas no prédio conhecido como protótipo, que passará a se chamar Complexo Social de Santa Luzia. A nova unidade do Creas pretende atender e referenciar cerca de 5 mil famílias e realizar até 1,2 mil atendimentos ao mês | Fotos: Divulgação/Administração Regional da Estrutural Construído em 2018 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e entregue no primeiro semestre de 2021, o espaço de quatro pavimentos estava sem destinação devido a questões legais, que foram resolvidas. Agora, a área integra a gleba da Administração Regional do SCIA/Estrutural. A documentação permitirá que o governo utilize o espaço para sediar unidades de serviços públicos. “Após anos de inatividade, esse local vai abrigar repartições públicas extremamente necessárias para a população. Essa é uma promessa que o governo está cumprindo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade Estrutural”, destaca o administrador regional Alceu Prestes. “A Codhab construiu o “Protótipo Santa Luzia” baseado numa concepção de projeto de moradia. Ele é de uso do DF, e nasceu para isso, e hoje será utilizado como um complexo multifuncional, visando atender as demandas da população da região”, afirma o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Na semana passada, integrantes da administração regional, das secretarias de Saúde (SES-DF), Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) se reuniram para discutir a ocupação do espaço. Estão confirmadas uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I e um espaço para a administração regional. Na semana passada, integrantes da administração regional, de secretarias do GDF e da Defensoria Pública do Distrito Federal se reuniram para discutir a ocupação do espaço Atendimento ao cidadão A nova unidade do Cras pretende atender e referenciar cerca de 5 mil famílias e realizar até 1,2 mil atendimentos ao mês. Serão deslocados 15 servidores efetivos da Sedes para a atuação no complexo. “A região da Chácara Santa Luzia está entre as de maior vulnerabilidade social no Distrito Federal. Havia um pedido da população por um Creas. Com a destinação deste espaço, vamos poder instalar o equipamento e melhorar as condições para essa comunidade, que é composta, em grande parte, por trabalhadores que eram do aterro sanitário”, afirma a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho. Atualmente, a comunidade da Santa Luzia precisa se deslocar até o setor central da Estrutural para o atendimento no Creas. “Assim poderemos dar um atendimento mais próximo ao cidadão”, acrescenta a secretária-adjunta. Outro serviço que estará mais perto da população é o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I. Em classificação geral, o local atenderá crianças, jovens e adultos, além de situações que envolvam consumo e vício em álcool e drogas. “Nossa intenção é colocar um Caps no Protótipo. É um ambiente muito bom e amplo. Estamos agora nas tratativas para conseguir o termo de cessão e conseguirmos atender a população que está sempre em primeiro lugar”, afirma o assessor da Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde, Yhury Guimarães. A administração ficará com o último andar, onde será montado um espaço de atendimento à comunidade. Ainda estão em fase de formalização os serviços da Defensoria Pública e das secretarias de Saúde e de Justiça e Cidadania.
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Governador fortalecerá advocacia dativa em apoio à população de baixa renda
O governador Ibaneis Rocha afirmou que vai fortalecer a advocacia dativa remunerada no Distrito Federal, medida que beneficia a população de baixa renda ao ser atendida gratuitamente por advogados em início de carreira em ações penais ou cíveis, inclusive em casos de violência contra a mulher. A fala ocorreu durante a abertura da Conferência Distrital da Advocacia 2023, promovida pela Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Governador Ibaneis Rocha: “Tenho certeza que a advocacia vai continuar firme nessa batuta de cuidar da sociedade como um todo” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Advogados dativos são profissionais nomeados por um juiz ou juíza para atuar em processos judiciais nas comarcas em que o número de defensores públicos é insuficiente para atender a população sem recursos para contratar um advogado. A medida virou lei em 2022 e passou a ser remunerada, tendo hoje mais de 5 mil profissionais cadastrados. No DF, a norma foi regulamentada e vem sendo executada no programa Justiça Mais Perto do Cidadão, administrado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Cabe lembrar que a advocacia dativa é um apoio à Defensoria Pública e não a substitui, mas atua como um importante auxílio. Em sua fala na conferência, que ocorreu na Arena BRB Mané Garrincha, Ibaneis Rocha, que advogou ao longo de 25 anos, defendeu a lei criada em sua gestão. “Tivemos a honra de sancionar, juntamente com o presidente Délio Lins e Silva Jr., a lei que criou a advocacia dativa do Distrito Federal. Um trabalho conjunto da OAB-DF com o GDF. Já estamos alocando recursos para que no próximo ano a gente possa ampliar essa advocacia dativa, que é de suma importância, principalmente para os jovens advogados que estão ingressando no mercado de trabalho. Tenho certeza que a advocacia vai continuar firme nessa batuta de cuidar da sociedade como um todo”, disse Ibaneis Rocha. Governador Ibaneis Rocha sancionou em 2022 a lei que reforça a presença de jovens profissionais da advocacia na defesa de pessoas de baixa renda Para o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr, a lei é essencial para dar um suporte ainda maior às pessoas de baixa renda. “A Defensoria Pública, por melhor equipada que seja aqui no DF, não tem braço para atender todo mundo que precisa. Então, os juízes nomeavam advogados que atuavam como voluntários pela Defensoria Pública. Nada mais justo do que esses advogados, que já faziam um trabalho do estado, serem remunerados. O projeto é basicamente isso. É bom para a sociedade, com mais opções de atendimento, bom para o Judiciário, que naqueles locais onde a Defensoria não consegue atender a advocacia dativa atende, e é bom para advocacia porque remunera o advogado, que antes fazia esse trabalho de forma voluntária”, acrescentou o presidente da OAB-DF. A advocacia dativa faz parte do Decreto nº 43.821/2022 que regulamenta a Lei nº 7157/2022. Ela estabelece que advogados iniciantes – com até cinco anos de inscrição na Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – podem auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população de baixa renda e receber do governo por isso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No DF, a norma foi regulamentada no Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. A iniciativa tem colaborado para jovens advogados e advogadas ganharem experiência na profissão e atender aqueles que mais precisam, inclusive em casos de violência contra a mulher, conforme explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Incluímos casos de violência doméstica, porque em cidades que não possuem a vara de violência doméstica específica, os casos correm no juizado penal. É uma forma, inclusive, de prestigiar as advogadas, porque a Lei Maria da Penha prevê que mulheres acompanhem as vítimas nesses casos. A advocacia dativa revolucionou o atendimento aqui no DF. É uma forma de garantir que toda pessoa tenha acesso à gratuidade na Justiça”, destacou. Ainda segundo a secretária, o GDF tem visitado as Subseções da OAB/DF para divulgar o programa aos profissionais recém-formados e incentivar a inscrição. Os profissionais que se interessarem pelo programa podem acessar este site para mais informações.
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