Junho Violeta reforça conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa no DF
O Junho Violeta chama a atenção para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. No Distrito Federal, a campanha também fortalece ações voltadas para a promoção da autonomia, da qualidade de vida e da garantia de direitos das mulheres, por meio do programa Envelhecer com Sabedoria, iniciativa da Secretaria da Mulher (SMDF). Segundo a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, a campanha Junho Violeta busca conscientizar a população sobre as formas de violência contra a pessoa idosa e incentivar as denúncias. “O alerta destaca que muitos casos seguem sem chegar às autoridades, muitas vezes por medo de retaliação. A denúncia é a principal ferramenta para romper o ciclo de violência, pois permite que a vítima tenha acesso imediato a redes de apoio e medidas de proteção”. A campanha alerta para diferentes tipos de agressão, como violência física, psicológica, financeira e patrimonial, além de negligência e abandono. Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontam a persistência dos casos de violência contra a população idosa em todo o país, reforçando a importância da conscientização e da denúncia. De acordo com informações do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), entre as violações mais recorrentes estão a violência física, a violência psicológica e a negligência. Os registros também indicam maior incidência de casos envolvendo mulheres e a participação de pessoas do convívio familiar entre os principais suspeitos. Campanha Junho Violeta busca conscientizar a população sobre as formas de violência contra a pessoa idosa e incentivar as denúncias | Foto: Divulgação SMDF [LEIA_TAMBEM] Programa incentiva envelhecimento ativo e fortalecimento de vínculos Com foco na proteção e no bem-estar das mulheres, o programa Envelhecer com Sabedoria incentiva o envelhecimento ativo e saudável, ampliando o acesso à cidadania, à informação e à participação social. Nos próximos seis meses, a expectativa é atender cerca de 3 mil participantes em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal por meio de ações educativas, rodas de conversa, acolhimento e articulação intersetorial. Responsável pelo programa, a subsecretária de Ações Temáticas e Participação Política, Dayane Timóteo, afirmou que a iniciativa prevê ampliar o acesso a informações sobre saúde, bem-estar e combate à violência, além de incentivar espaços de convivência e escuta qualificada. “A ideia é incentivar a interação entre as mulheres, criando um ambiente de apoio mútuo para melhorar a qualidade de vida e acolhimento às idosas”. Como denunciar O Disque 180, Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa, para acolher, orientar e registrar denúncias de violência. O Disque 100 também funciona 24 horas por dia e recebe denúncias anônimas de violações de direitos humanos. Os casos também podem ser comunicados às delegacias, ao Ministério Público, aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). *Com informações da SMDF
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Maio Laranja: Jovens do DF participam de palestras contra abuso e exploração sexual
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, a Secretária da Família e Juventude do DF (SEFJ), promoveu um ciclo de palestras voltado aos jovens do programa Jovem Candango, dentro da campanha Maio Laranja. Ao todo, 1.350 jovens, entre 14 e 22 anos, participaram da ação, que teve como o objetivo informar, conscientizar e sensibilizar sobre a importância do enfrentamento a esse tipo de crime. “Nosso objetivo é conscientizar sobre o tema para que os adolescentes reconheçam qualquer ato de abuso sexual, físico ou psicológico, e saibam os caminhos para denunciar”, explicou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. Durante os encontros, a equipe também apresentou o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei 6951 de 20 de setembro de 2021. “Mostramos a eles que o jovem tem amparo legal, tem os seus direitos garantidos e que é um ator social estratégico para a transformação e melhoria do DF”, acrescentou o secretário. A campanha reforçou a importância de canais como o Disque 100 | Foto: Divulgação/SEFJ [LEIA_TAMBEM]A campanha ainda reforçou os canais de denúncia disponíveis: o Disque 100, para violações de direitos humanos, e o 190 da Polícia Militar, para emergências e riscos imediatos. “Trabalhamos muito a questão do medo, especialmente nas mulheres, que muitas vezes se sentem inibidas a denunciar”, destacou Delmasso. Atualmente, estima-se que apenas 7,5% dos casos sejam oficialmente denunciados às autoridades, o que reforça a importância de ações educativas como essa para estimular a denúncia e a proteção das vítimas. Como exemplo de política pública voltada à proteção da juventude, Delmasso citou o programa Vira Vida, que oferece acompanhamento e atendimento especializado a adolescentes, jovens e famílias atendidos pela rede de proteção e promoção social do Distrito Federal. Os encontros ocorreram nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Sobradinho e na sede da secretaria, no Setor Comercial Sul. Ao final das atividades, os jovens receberam certificados de participação, reforçando seu papel como agentes de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
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‘Diga Não à LGBTfobia’ leva mensagem de respeito e diversidade ao Eixão do Lazer
Na manhã deste domingo (18), o Eixão do Lazer, na altura da SQN 204, se transformou em um espaço de conscientização e empatia. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promoveu a ação “Diga Não à LGBTfobia”, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, celebrado em 17 de maio. Servidores da Sejus-DF distribuíram material informativo sobre a campanha, que tem como foco o respeito à diversidade | Fotos: José Martins/Sejus-DF Pessoas e famílias que passavam pelo local foram abordadas por servidores da secretaria, que distribuíram materiais educativos sobre o respeito à diversidade e o combate à violência contra a população LGBTQIA+. A iniciativa buscou sensibilizar a sociedade para a importância de combater o preconceito e garantir os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os números mostram que ainda há muito a ser feito. De acordo com dados do Disque 100 — principal canal de denúncias de violações de direitos humanos do país —, o DF registrou, em 2024, 198 denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+, o que equivale a um caso a cada 30 horas. Em 2023, os números também foram semelhantes: 200 registros. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o DF já soma 70 denúncias, mantendo uma média de quase uma denúncia por dia. Visibilidade Angélica Costa elogiou a ação: “Ter um trabalho institucional que acolhe, orienta e educa faz toda a diferença”. A servidora pública Angélica Costa, 37 anos, vê a ação como fundamental para dar visibilidade à causa e fortalecer o acolhimento. “Infelizmente, a realidade ainda é de muita discriminação em muitos espaços”, ponderou. “Ter um trabalho institucional que acolhe, orienta e educa faz toda a diferença”. [LEIA_TAMBEM]O coordenador da Promoção e Proteção LGBTQIA+ da Sejus-DF e organizador do evento, Eduardo Felipe Moraes Fonseca, também celebrou a receptividade do público: “A ação foi muito bem-recebida pela população. Além de conscientizar sobre a gravidade desse crime, serviu para enaltecer o respeito, a diversidade e a inclusão, que são pilares fundamentais para uma sociedade democrática”. Por sua vez, a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, reforçou o papel das políticas públicas na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor. “Mais do que uma data no calendário, este é um momento de reafirmar nosso compromisso com o respeito, com a dignidade humana e com a vida. Precisamos seguir avançando em políticas públicas contínuas de combate à LGBTfobia, e só com informação e conscientização vamos construir um DF mais justo, acolhedor e igualitário para todo”. *Com informações da Sejus-DF
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Definido novo fluxo para tratamento de denúncias de violações de direitos humanos
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou a portaria nº 209, que estabelece o fluxo interno para o tratamento de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100, serviço do governo federal destinado ao registro e encaminhamento desses casos. A medida busca otimizar os procedimentos internos da secretaria, garantindo mais eficiência, transparência e agilidade no atendimento às demandas da população. A norma foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (11). Portaria da Sejus define prazos específicos para a tramitação das denúncias de violações de direitos humanos; os casos deverão receber uma resposta preliminar em até dez dias e uma resposta conclusiva no mesmo tempo | Foto: Divulgação/Sejus-DF Com a nova regulamentação, as denúncias encaminhadas pelo Disque 100 serão registradas no sistema da Sejus-DF e passarão por uma triagem inicial para acionamento dos órgãos e unidades competentes, de modo a garantir a adoção de providências necessárias para apuração e prestação de serviços adequados em cada situação, garantindo sempre a comunicação ao denunciante sobre o encaminhamento do caso. Para garantir um atendimento ágil e eficaz, a portaria define prazos específicos para a tramitação das denúncias. Os casos deverão receber uma resposta preliminar no prazo de até dez dias e uma resposta conclusiva também em até dez dias, após o recebimento de subsídios pelos órgãos externos, assegurando que todas as demandas sejam tratadas de maneira organizada e dentro do prazo estabelecido. Além disso, a Sejus-DF elaborará relatórios periódicos sobre as denúncias recebidas e as providências adotadas, reforçando seu compromisso com a transparência e o aprimoramento contínuo dos processos. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância da regulamentação desse fluxo para a proteção dos direitos humanos no DF: “A organização e o estabelecimento de prazos para o tratamento das denúncias são fundamentais para garantir um atendimento eficaz e humanizado. O objetivo é dar respostas rápidas e assertivas, protegendo os direitos da população e fortalecendo a rede de proteção no Distrito Federal”. *Com informações da Sejus-DF
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