Caminho aberto para regularização de 64 imóveis rurais no Pinheiral, em São Sebastião
Dia histórico para a regularização fundiária. A governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que muda o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião, e permite ao Governo do Distrito Federal (GDF) iniciar a análise para regularizar 64 imóveis rurais ocupados por produtores da região. Com a medida, a área de 1.415 hectares deixa de ser o modelo de assentamento rural criado em 2020 e volta à gestão da Terracap, indicando o primeiro passo para que as mais de 400 famílias da região obtenham o título das terras. Na mesma agenda, a chefe do Executivo assinou a ordem de serviço para o lançamento da primeira etapa do chamamento público. É por meio desse procedimento que os ocupantes poderão apresentar a documentação necessária para análise dos imóveis. Cada caso será avaliado separadamente, com verificação da ocupação contínua e do uso rural ou ambiental da área. Governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que muda o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião | Fotos: Lúcio Bernardo Jr. da Agência Brasília Ao assinar o decreto, Celina Leão afirmou que a medida retira um obstáculo administrativo que impedia o avanço do processo. “Tinha um decreto que impossibilitava que a ETR regularizasse aqui. Então nós revogamos esse decreto e já soltamos o edital novo hoje. Muitos aqui foram chamados de grileiros, mas vocês são produtores rurais. Vocês são os que trazem os alimentos para a mesa de quem mais precisa. Vocês estão aqui há décadas, são famílias que foram assentadas e que precisavam da titulação dessa terra. Então, foi preciso vencer muita burocracia, ter vontade do governo para resolver, e hoje soltar o edital é uma vitória. São mais de 400 famílias que serão assentadas, todas elas, dentro do princípio da produção rural, da agricultura familiar. É uma comunidade, que já tem escola, está chegando aqui o programa Caminho das Escolas, está chegando asfalto e até UBS. É uma comunidade que merece toda a nossa atenção. Estou muito feliz de participar desse momento”, afirmou a chefe do Executivo. "É uma comunidade, que já tem escola, está chegando aqui o Programa Caminho das Escolas, está chegando asfalto e até UBS. É uma comunidade que merece toda a nossa atenção. Estou muito feliz de participar desse momento” Governadora Celina Leão Com a medida, a área deixa de ser tratada como um assentamento rural a ser implantado e passa a seguir o rito de análise dos imóveis já ocupados. Em 2020, o Pinheiral foi destinado ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), mas esse modelo não saiu do papel como esperado. Como a região já tinha moradores, chácaras e pequenas glebas com produção própria, o GDF decidiu abrir outro procedimento para avaliar quem cumpre os critérios de regularização. A mudança leva em conta justamente a forma como o Pinheiral se formou ao longo dos anos. A presença de produtores na região é anterior ao processo administrativo que tentou transformar a área em assentamento. Há famílias que vivem no local desde o início dos anos 2000. A partir de 2015, com o início da retirada dos pinheiros da antiga Proflora, a ocupação ganhou novo desenho: áreas antes vazias passaram a ser usadas por pequenos produtores para moradia, agricultura, criação de animais e produção de alimentos. Para o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a mudança reconhece a realidade produtiva já existente no Pinheiral. “Quando vistoriamos essas propriedades e visitamos a região, observamos que são pessoas que produzem, contribuem com a produção rural e muitas também com a preservação do meio ambiente”, afirmou o chefe da pasta. A desvinculação ao Prat permite que o processo siga outro rito, voltado à análise dos imóveis já ocupados por produtores que vivem e trabalham na região. A medida faz parte do trabalho de ordenamento territorial no DF tocado pelo GDF, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Segundo o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, nos últimos quatro anos a empresa destinou mais de 6 mil hectares para assentamentos, reforma agrária, produção e agricultura familiar. “São áreas para que as famílias possam ocupar o território de forma ordenada e produtiva, gerando emprego, renda e produtos consumidos aqui mesmo no Distrito Federal”, acrescentou. Ainda na agenda, a governadora aproveitou para comentar sobre os planos do GDF para a saúde da região. “Nós vamos agora, com esses 170 médicos que nós contratamos, colocar médico aqui também, na nossa UBS", afirmou em referência aos profissionais recém-contratados pela gestão local. Segurança para produzir Para os produtores, a regularização representa a possibilidade de acessar crédito, investir nas propriedades e reduzir a insegurança sobre a permanência na terra. Morador do Pinheiral desde 2000, o agricultor Itan Primo Neto afirma que a falta de documentação sempre dificultou o acesso a projetos de apoio à produção. “Aqui nós não temos nada. Quando vamos pedir alguma coisa, a resposta é: ‘não, porque você não tem documento’. Então essa regularização vai ser muito boa para nós”, afirmou. Itan Primo Neto, agricultor: "Aqui nós não temos nada. Quando vamos pedir alguma coisa, a resposta é: ‘não, porque você não tem documento’. Então essa regularização vai ser muito boa para nós” Segundo Itan, o direito de uso também traz mais segurança para investir na propriedade. “A gente perde aquele medo de fazer uma casa e depois vir alguém querendo derrubar porque não tem documento. Para nós, é um apoio muito grande”, disse. [LEIA_TAMBEM]A documentação também pode facilitar o acesso a linhas de crédito rural, o que ajuda no custeio e no investimento nas propriedades. Uma das linhas citadas pela Seagri-DF é o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), operacionalizado pelo BRB. O programa permite financiamento de até R$ 200 mil para produtores rurais, com taxa de juros de 3% ao ano e desconto de 25% na taxa de juros para cada parcela paga até a data de vencimento. “Agora, essas famílias vão ter tranquilidade para produzir, fornecendo alimentos para nós que estamos na cidade, garantindo segurança agroalimentar, sustento para suas famílias e qualidade de vida”, afirmou Rafael Bueno. Presidente de uma das associações de moradores da região, Antônio de Jesus vive no Pinheiral há mais de dez anos e produz na região. Para ele, a documentação muda a relação do produtor com a terra. “Quando você pega o documento de uma terra, melhora tudo. Dá para fazer empréstimo no banco, dá para fazer uma casa mais decente para criar os filhos e começar a plantar também”, afirmou. A região reúne produtores de milho, feijão, hortaliças, leite, suínos e aves. “Aqui todo mundo está na roça. Tem gente que planta milho e feijão, muitos mexem com horta, outros com as vaquinhas para tirar leite, porco e galinha. É o que a gente mexe aqui”, contou. “Quando você pega o documento de uma terra, melhora tudo. Dá para fazer empréstimo no banco, dá para fazer uma casa mais decente para criar os filhos e começar a plantar também” Antônio de Jesus, agricultor Como será o chamamento O presidente da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), Thúlio Moraes, reforçou que a assinatura não regulariza automaticamente os imóveis, mas retira o entrave que impedia o avanço do processo. “O Pinheiral ficou por muitos anos em um impasse jurídico, e a governadora assina o decreto que vai viabilizar o início dessa regularização, com o primeiro edital de chamamento”, pontuou. O gestor destacou que os 64 imóveis incluídos na primeira etapa terão a documentação analisada individualmente pela ETR. A empresa vai avaliar a capacidade produtiva, o uso rural ou ambiental efetivo, o atendimento às normas ambientais e outros requisitos legais. O chamamento será dividido em sete etapas. Nesta primeira fase, os ocupantes convocados terão prazo de 30 dias para comparecer à ETR e atualizar a documentação. Parte dos produtores já tem requerimento de regularização aberto; quem ainda não tiver pedido formalizado será chamado a apresentar as informações necessárias para entrar no processo. 64 imóveis incluídos na primeira etapa terão a documentação analisada individualmente pela ETR. A empresa vai avaliar a capacidade produtiva, o uso rural ou ambiental efetivo, o atendimento às normas ambientais e outros requisitos legais Fluxo O processo administrativo reúne manifestação favorável da Terracap, pareceres da área técnica e jurídica da Seagri-DF e deliberação unânime do Conselho de Política de Assentamento (CPA) pela devolução da área. A Empresa de Regularização de Terras Rurais também foi comunicada para ajustar suas ações ao novo plano de regularização.
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Eis que o sol ajuda ainda mais nas produções agrícolas do DF
O uso da energia solar já é uma realidade na agricultura do DF e o crédito rural tem contribuído para essa transformação. Por meio do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 1 milhão em projetos para sistemas de energia fotovoltaica em 11 propriedades desde 2019. Um dos locais foi a propriedade do agricultor Vilmar de Almeida, 45 anos, localizado na área rural de Planaltina. Lá, 24 painéis de energia solar de dois metros quadrados alimentam o sistema de irrigação da olericultura orgânica da fazenda, que produz mais de 20 variedades de vegetais, como mandioca, quiabo, jiló, beterraba e brócolis. A implantação do sistema de energia fotovoltaica na propriedade de Vilmar foi o primeiro projeto do FDR aprovado para essa finalidade, em junho de 2019, e que atualmente já rende frutos. “Minhas economias melhoraram muito. Eu estaria pagando hoje cerca de R$ 1 mil na conta de luz mensalmente, com o projeto implementado agora pago menos de R$ 3 mil a cada seis meses”, conta o produtor rural. O FDR existe desde 2000 e, entre as modalidades de financiamento, projetos de energia fotovoltaica estão aptos há quatro anos. Pelas regras do fundo, só podem ser financiadas iniciativas que estejam ligadas exclusivamente à atividade rural, com prazo de pagamento até 10 anos. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) assessora os produtores rurais interessados nos projetos de energia fotovoltaica, como explica a extensionista rural da Gerência de Desenvolvimento Econômico Rural do órgão, Luciana Tiemann: “Ajudamos com a elaboração do projeto, questão de documentação e de liberações ambientais. Tudo isso pronto, e o projeto sendo aprovado, depois continuamos acompanhando, fazendo as supervisões e fiscalização”. De acordo com o diretor de Fundos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Edson Rohden, a previsão da pasta é de aumentar os projetos de financiamento para energia solar. “A demanda tem sido crescente, principalmente com a questão do encarecimento da energia elétrica. Para o ano que vem, o orçamento previsto para o FDR é em torno de R$ 6 milhões, e 20% desse valor deve ser para projetos de energia fotovoltaica”, afirma. Na área rural de Brazlândia, outro agricultor terá um sistema de energia solar auxiliando sua produção. Na propriedade de Hélio Roberto Dias Lopes, 53 anos, 96 painéis solares de dois metros quadrados serão em breve instalados, gerando energia suficiente para alimentar oito bombas de irrigação que, de 15 em 15 minutos, são acionadas automaticamente para irrigar sua plantação hidropônica, na qual cultiva tomate grape, alface, rúcula e agrião. “Meus custos de energia estavam muito elevados, meu tipo de produção demanda que o sistema seja ativado muitas vezes por dia”, conta Hélio, que ressalta a importância que os painéis vão trazer para suas economias. “A tendência é a energia elétrica ficar cada vez mais cara, tem que ter fontes alternativas. Vou amortizar esse investimento em seis anos, e ainda por cima incentivar o uso de uma energia sustentável”, avalia.
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Quase mil famílias beneficiadas com maquinários agrícolas
[Olho texto=”“Temos trabalhado muito nas áreas rurais. Fizemos mais asfaltos nessas regiões do que todos os governos já fizeram nos últimos 20 anos. Com a pandemia, destinei mais de R$ 6 milhões para comprar o que era produzido e distribuímos para a população carente”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) segue na implementação de políticas públicas de estímulo à produção agrícola do pequeno produtor. Por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o governador Ibaneis Rocha entregou, na manhã desta sexta-feira (1), 104 maquinários e implementos agrícolas a 20 associações e cooperativas representativas de produtores rurais do DF e Entorno. Ao todo, serão beneficiadas 916 famílias. Além de tratores e microtratores com implementos (um kit de suporte a esses equipamentos), o governo fez a entrega de tanques resfriadores de leite. A aquisição dos equipamentos se deu por meio de emenda parlamentar do ex-deputado federal Rôney Nemer e de convênios com a União, totalizando um investimento de mais de R$ 2,2 milhões. O benefício concedido pelo Governo do Distrito Federal é fruto da política de oferecer ao cidadão do campo as mesmas condições de vida e de trabalho a quem está na cidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Ao atender às demandas das comunidades da agricultura familiar, o governo fomenta o desenvolvimento regional, gera renda e estimula a permanência das pessoas no campo. “Temos trabalhado muito nas áreas rurais. Fizemos mais asfaltos nessas regiões do que todos os governos já fizeram nos últimos 20 anos. Com a pandemia, destinei mais de R$ 6 milhões para comprar o que era produzido e distribuímos para a população carente”, lembrou o governador Ibaneis. Os 104 maquinários e implementos agrícolas entregues pelo governador Ibaneis Rocha beneficiarão um total de 916 famílias As entidades, que serão beneficiadas com os equipamentos, foram selecionadas por meio de chamamento público, com a participação de 52 instituições. Os maquinários serão disponibilizados às associações e cooperativas por um período de até cinco anos, renováveis por mais cinco, sem finalidade lucrativa. Caberá aos beneficiários garantir o seguro dos bens. Edileuza Lorentino é presidente da Rede de Mulheres Rurais e estava satisfeita com os equipamentos que a associação vai receber. Atuante em 21 municípios, a entidade vai qualificar as mulheres na pilotagem dos tratores e aposta no aumento do faturamento. “Com a produção maior, conseguiremos alcançar as vendas institucionais em maior escala, que é tudo que queríamos”, disse ela. Além das máquinas e implementos, foram entregues também contratos de regularização de terras públicas rurais no DF e cartas de crédito do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) – deste último um investimento de R$ 375 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Secretário de Agricultura e Abastecimento, Cândido Teles ressaltou que a política do governo é oferecer ao cidadão do campo as mesmas condições de vida e de trabalho de quem está na cidade. “No DF, o produtor tem um tratamento diferenciado: temos terra, tecnologia, oferecemos adubos e sementes e ainda compramos a produção para distribuí-la à população mais carente.”
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Canola é mais uma alternativa para produtores
A produção da canola começa a ser testada no DF em um trabalho conjunto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e cooperativas locais. O plantio é uma nova alternativa para o aumento de renda dos produtores rurais do Distrito Federal. Oito produtores de Planaltina já estão cultivando a canola em 100 hectares | Fotos: Divulgação/Coarp Usada principalmente na produção de óleo, a canola é uma variante do tradicional óleo de soja – o mais consumido no Brasil. No início deste ano, chegou ao cerrado por meio do projeto “Pró-Canola” da Embrapa, que oferece orientações técnicas e assistência para o cultivo na capital. Segundo a empresa, o grão já está sendo plantado e colhido por oito produtores do Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina. “É uma opção muito interessante para a ‘safrinha’. O agricultor cultiva a soja ou milho, e depois destes vem a canola em uma segunda etapa”, explica o pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola. [Olho texto=”“A nossa canola ainda vai passar por alguns melhoramentos, mas em um primeiro momento já surpreendeu. É mais uma opção de ganho para nós que vivemos disso”” assinatura=”Valter Baron, agricultor e presidenta da Coarp” esquerda_direita_centro=”direita”] “A ideia é que o DF seja um projeto-piloto para depois expandirmos para outras regiões de cerrado”, complementa. Nesse primeiro momento, o grão foi plantado em 100 hectares de terra. Primeira colheita aprovada Entre os que já adotaram o novo grão, está o agricultor Valter Baron. Presidente da Cooperativa Agrícola do Rio Preto (Coarp), ele está animado com o resultado. “Estamos produzindo em canteiros experimentais. Rendeu uma média de 2 toneladas por hectare na primeira colheita”, revela Baron. “A nossa canola ainda vai passar por alguns melhoramentos, mas em um primeiro momento já surpreendeu. É mais uma opção de ganho para nós que vivemos disso”, diz. A cooperativa, lembra Baron, existe desde a década de 90 e trabalha principalmente com soja, trigo e feijão. É composta por 56 produtores rurais. Agricultores que queiram investir na canola podem obter crédito com o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e BRB A Seagri vê potencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva da canola no DF e avalia que ela começa a cair no gosto dos agricultores. Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) estão sendo capacitados para auxiliar os produtores que se interessarem pela commodity. “Estivemos nos campos em Planaltina e observamos um produtor que está testando cinco modalidades diferentes”, revela o extensionista do órgão, Mateus Castro. “É um momento de muito aprendizado e nivelamento de informações com a Embrapa. A partir do mês que vem, vamos começar a soltar boletins informativos e outros materiais direcionados aos produtores”, emenda. Incentivo financeiro Segundo o secretário executivo da Seagri, Luciano Mendes, há também a disponibilidade de incentivo financeiro para investir na canola. A Secretaria conta com o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) que oferece empréstimos de até R$ 200 mil, a depender da atividade. Além de outras linhas de crédito geridas pelo Banco de Brasília (BRB). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Crédito não é dificuldade para os agricultores que querem partir para essa nova cultura. O FDR pode financiar diversos tipos de lavoura com uma taxa de juros de 3% ao ano”, informa Mendes. “Nossa avaliação é que temos aí um futuro promissor na canola. É mais uma atividade que veio para ficar no DF”, conclui. Sobre a canola A canola é uma planta da família das crucíferas (como o repolho e as couves). Os grãos da planta produzidos no Brasil possuem em torno de 24% a 27% de proteína e de 34% a 40% de óleo. O óleo de canola é um dos mais saudáveis, pois possui elevada quantidade de ômega-3, vitamina ‘E’ e o menor teor de gordura saturada entre os outros óleos vegetais. Composição, que segundo pesquisadores, contribui para o controle do colesterol. Seu farelo pode ser usado em rações animais e há estudos para que ela seja usada na produção de biocombustível. Segundo informações da Embrapa, o ciclo do plantio à colheita varia de 100 a 130 dias.
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