Capacitação reúne mais de 100 profissionais para fortalecer gestão do BPC e do Cadastro Único no DF
Reunir as equipes que atuam no atendimento de Cadastro Único no Distrito Federal para tirar dúvidas e fazer atualização das normas foi o intuito da reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) na sexta-feira (12) com mais de 100 pessoas, incluindo funcionários da instituição parceira, servidores e gestores da área. A meta foi viabilizar um espaço para ouvir os colaboradores e esclarecer dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recentemente passou por mudanças. Representantes do INSS e do MDS participaram do encontro, que proporcionou debates com foco local e federal | Foto: Divulgação/Sedes-DF A Sedes-DF é a gestora do Cadastro Único no Distrito Federal, pré-requisito para que o cidadão possa receber o BPC. Além de equipes da Sedes-DF, a capacitação contou com representantes do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Convidamos representantes do INSS e do MDS, porque um operacionaliza a concessão e o acompanhamento do benefício, e o outro faz a gestão enquanto governo federal”, explicou a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Thaís Mandarino. “Por isso, optamos por chamar as duas áreas, para tirar as dúvidas, apresentar o benefício, elucidar algumas mudanças que foram feitas e impactam diretamente a concessão e na gestão do benefício, capacitando toda a nossa equipe.” “Ao promover espaços de diálogo com o governo federal e o INSS, fortalecemos o trabalho dos profissionais que atuam na ponta e asseguramos que as informações cheguem aos cidadãos com mais clareza, segurança e agilidade” Giselle Ferreira, secretária de Desenvolvimento Social A ideia de fazer um momento de explanação e de perguntas e respostas abordando o BPC, lembrou a gestora, surgiu por demanda da própria equipe. “A cada dois meses são realizadas ações de formação com os servidores da coordenação e rotineiramente com a equipe da OSC [Organização da Sociedade Civil] Mãos Solidárias, responsável pelo atendimento nos postos do Cadastro Único no DF”, detalhou A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, reforçou: “Investir na formação contínua das equipes é fundamental para garantir um atendimento cada vez mais qualificado à população. Ao promover espaços de diálogo com o governo federal e o INSS, fortalecemos o trabalho dos profissionais que atuam na ponta e asseguramos que as informações cheguem aos cidadãos com mais clareza, segurança e agilidade”. Temas [LEIA_TAMBEM]Entre os tópicos abordados no encontro, destacaram-se dúvidas relacionadas à composição familiar e o atendimento em domicílio, que recentemente se tornou uma exigência. Outro questionamento foi a mudança do cálculo de renda para concessão do BPC e o desligamento voluntário, que era elaborado somente pela Sedes e agora pode ser operacionalizado pelo INSS. Thaís Mandarino enfatizou que transmitir as dúvidas e dificuldades é também uma forma de auxiliar o governo a entender como a prática funciona no dia a dia e o impacto das alterações na legislação. “Nós operacionalizamos e eles normatizam e fazem a gestão, então é um espaço aberto para sanar as dúvidas, porque às vezes a legislação não é tão clara, tem as interpretações”, pontuou. O diretor de Gestão de Benefícios Assistenciais do MDS, Hernany Gomes de Castro, falou sobre a importância da relação de proximidade entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal: “Essa relação interfederativa, é fundamental, porque a União não consegue, sozinha, alcançar e atender todo mundo. Essa convergência de esforços se desdobra, em última instância, na melhoria da qualidade do atendimento para a população”. Benefício de Prestação Continuada O BPC é um direito previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa e à pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade, mediante comprovação de ser de família de baixa renda. Para saber mais sobre como realizar todo o processo, procure informações junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência ou acesse o site da Sedes-DF. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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Projeto Na Sua Hora registra mais de 360 atendimentos noturnos em Águas Claras
A segunda edição do projeto Na Sua Hora, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foi promovida na terça (19) e na quarta-feira (20) no estacionamento do Águas Claras Shopping. A ação itinerante leva os serviços do Na Hora a regiões administrativas (RAs) que não contam com unidades fixas de atendimento, com funcionamento especial — das 16h às 22h. Iniciativa da Sejus-DF beneficia a população por meio da oferta de serviços e atendimento de demandas | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A primeira região administrativa a receber a iniciativa inédita foi o Lago Norte, com 250 atendimentos em 22 e 23 de julho. A estrutura foi montada no estacionamento do Shopping Deck Norte. Em Águas Claras, foram registradas 364 assistências. “Ao levarmos os serviços para perto da comunidade, em horário estendido, mostramos que o governo pode e deve se adaptar à rotina da população” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Os próximos destinos são o Terraço Shopping, no Cruzeiro (dias 27 e 28 deste mês), o Boulevard Shopping Brasília, na Asa Norte (10 e 11 de setembro) e novamente o Shopping Deck Norte, no Lago Norte (24 e 25 de setembro). O cronograma é sempre atualizado nas redes sociais da Sejus-DF. “O Na Sua Hora é uma resposta direta às necessidades do cidadão”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Muitas vezes, a correria do dia impede que as pessoas resolvam questões simples, mas fundamentais. Ao levarmos os serviços para perto da comunidade, em horário estendido, mostramos que o governo pode e deve se adaptar à rotina da população.” Praticidade A ação itinerante reúne uma série de procedimentos em um só lugar, relacionados à Secretaria de Economia (Seec-DF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do DF, Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e Receita Federal, entre outros órgãos. O subsecretário do Na Hora, Rodrigo Barbosa, afirma que a devolutiva dos moradores tem sido a melhor possível: “A população elogia bastante porque é um horário que as pessoas estão disponíveis para procurar o serviço. Geralmente, estão ocupados no horário de trabalho, cuidando de casa, dos filhos, trabalhando, e podem ser atendidos aqui no final do dia”. Sônia Siqueira (E), que foi com a filha Ana Paula a Águas Claras para resolver pendências pelo projeto: “Tinha um tempo que estávamos tentando resolver pelo aplicativo, mas conseguimos aqui e foi muito fácil” A aposentada Sônia Maria Siqueira, de 68 anos, ficou sabendo da chegada do projeto a Águas Claras pela televisão e marcou a data na agenda. Ela e a filha, a professora Ana Paula Siqueira, 49, foram resolver questões de licenciamento de veículos. “Tinha um tempo que estávamos tentando resolver pelo aplicativo, mas conseguimos aqui e foi muito fácil”, relatou Sônia. “A gente mora aqui perto, viemos caminhando, sem precisar sair da cidade.” Sua filha complementou: “Trouxe muita praticidade mesmo. Resolvemos de uma forma rápida, sem muita burocracia.” [LEIA_TAMBEM]A orientadora educacional Jucilaine Oliveira, 47, também foi ao local para solucionar questões veiculares e aproveitou para pedir orientações sobre um problema do pai. “Fiz a emissão do certificado de registro e licenciamento bem rápido”, contou. “Me falaram até que dava para fazer pelo aplicativo, e tentei parcelar uma conta do meu pai com a Caesb, mas disseram que ele precisa vir aqui. Vou trazê-lo mais tarde, já que vão ficar aqui até 22h”. Na Hora A Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos em 2025, com média superior a 7 mil registros diários. O serviço reúne 170 atendimentos públicos presenciais, de forma articulada e descentralizada, em parceria com 20 órgãos. As unidades também contam com terminais de autoatendimento para facilitar ainda mais o acesso do cidadão. O modelo fixo do programa está disponível em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Rodoviária do Plano Piloto, Asa Sul, Sobradinho e Taguatinga. A unidade móvel do Na Hora passa pelas regiões que ainda não têm um posto próprio, como Santa Maria e Recanto das Emas, aonde a carreta vai duas vezes por semana. Veja aqui endereços e telefones das unidades do Na Hora.
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Espaço Conciliar ajuda na redução de pedidos de vagas em creches públicas
O Espaço Conciliar, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contribuiu na redução dos pedidos de vagas em creches públicas de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações. Os atendimentos prestados entre abril de 2023 e abril deste ano asseguraram educação infantil do DF para crianças de até 5 anos. Iniciativa é fruto de parceria com a Secretaria de Educação do DF | Foto: Divulgação/DPDF As vagas foram garantidas após a intermediação de magistrados, promotores, defensores públicos e servidores da Secretaria de Educação do DF (SEE) para promover o acesso à educação infantil às crianças que fazem parte de famílias que não têm condições de arcar com os custos das creches privadas. “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças” Stéfano Pedroso, defensor público A redução na procura por vagas em creches públicas foi possível após cruzamento de dados, em parceria com a SEE, que permitiu a identificação de unidades escolares com vagas desocupadas. A entrega de duas creches no Paranoá e em Planaltina e de quatro centros de educação da primeira infância (Cepis) no Sol Nascente, Planaltina, Ceilândia e Santa Maria também auxiliaram na redução nos pedidos em creches públicas, gerando mais 812 novas vagas. “A estratégia facilitou a alocação mais eficiente das vagas, garantindo que as crianças tenham acesso à educação de qualidade e permitindo um impacto imediato na vida profissional de mães que interromperam a vida profissional para cuidar dos filhos resultando em uma redução direta na renda familiar”, pontua a subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes. Comunidade fortalecida “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças”, aponta o defensor público Stéfano Pedroso. “A iniciativa não só alivia o sistema judiciário e otimiza recursos públicos, mas também proporciona soluções rápidas e justas, melhora o bem-estar das famílias, promove o desenvolvimento infantil e fortalece a comunidade.” 4.248 Número de sessões de mediação presenciais realizadas pelo Espaço Conciliar desde abril de 2023 O operador de máquinas Janimar Souza Oliveira, 41, procurou o Espaço Conciliar em busca de uma vaga em creche para a filha de 3 anos. Morador de Ceilândia, ele conta que levou apenas três meses para matricular a criança no Cepi Ipê Amarelo. “A conquista da vaga não apenas facilitou o acesso à educação infantil de qualidade da minha filha mais nova, mas também aliviou a carga econômica da minha família, pois eu e minha esposa trabalhamos fora para garantir o pagamento das despesas de casa”, conta. Moradora de Planaltina, a desempregada Natalia Oliveira, 23, também conseguiu matricular o filho de seis meses em uma creche pública após procurar o Espaço Conciliar. “Tenho mais liberdade para me dedicar à busca de trabalho, participar de entrevistas e me envolver em programas de capacitação profissional com a certeza de que meu filho está sendo bem-cuidado em um ambiente rico em estímulos educacionais, com atividades planejadas que promovem o desenvolvimento cognitivo dele”, comemora. Espaço Conciliar Fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Espaço Conciliar é voltado para a população de baixa renda e destinado à solução de conflitos por meio de mediação e conciliação. O Espaço Conciliar fica no SGAN 909, módulos D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Souza, e oferece exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, da Codhab, de família e cíveis, além de serviços de mediação e conciliação. Até agora, esses serviços já possibilitaram a redução de 30% nos processos nas varas de família do DF. Desde que foi inaugurado, o Espaço Conciliar promoveu 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do DF. Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações. Em breve, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão disponíveis no Espaço Conciliar. O intuito é facilitar a emissão de certificados de dependentes habilitados ou inabilitados para emissão de alvará e agilizar o acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para acelerar inventários, ação de alimentos e processos de acidentes de trabalho. “A atuação da DPDF é fundamental para garantir que todas as crianças tenham o seu desenvolvimento integral assegurado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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GDF Mais Perto do Cidadão chega a Santa Maria
A 11ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão já começou a atender a população. Desta vez, os serviços do governo chegaram a Santa Maria, na 1ª etapa do Condomínio Porto Rico, em frente ao Conjunto G. Os atendimentos ocorreram nesta sexta-feira (1º), até 16h, e continuam no sábado (2), das 9h às 12h. Entre as diversas ações prestadas pelo GDF Mais Perto do Cidadão, estarão disponíveis os serviços Na Hora, Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Departamento de Trânsito (Detran), Neoenergia e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília No local, há serviços disponíveis do Na Hora, Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Departamento de Trânsito (Detran), Neoenergia e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. Ao longo das edições, o GDF Mais Perto do Cidadão já soma cerca de 45 mil atendimentos. [Olho texto=”“Sabemos que o programa tem uma aceitação muito grande por parte da população do DF porque, a cada nova edição, os números de atendimentos e pessoas que visitam o evento vêm aumentando”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Santa Maria abriga quase 120 mil habitantes, conforme censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a chegada do programa à cidade, os cidadãos serão beneficiados com serviços voltados à promoção do bem-estar e da qualidade de vida, sem precisar se deslocar para o Plano Piloto. “A população do Distrito Federal e, dessa vez especialmente de Santa Maria, recebe esse grande projeto, com vários e diferentes serviços de forma presencial. A cada edição, estamos trabalhando para trazer novas áreas de atendimento. Para isso, estamos ouvindo a população das cidades e viabilizando os atendimentos que os cidadãos nos solicitam. Sabemos que o programa tem uma aceitação muito grande por parte da população do DF porque, a cada nova edição, os números de atendimentos e pessoas que visitam o evento vêm aumentando”, pontuou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O zelador Hebert José Marques de Lima, 39 anos, aproveitou para mudar o visual e estrear um novo corte de cabelo. “Eu pedi um corte navalhado. Vi ele fazendo em outra pessoa e gostei”, afirmou. “O evento está muito bom. Ajuda muita gente que precisa aqui na região e, sem contar, a comodidade de conseguir resolver alguma coisa perto de casa”, elogiou. O serviço do Na Hora é um dos mais procurados durante o GDF Mais Perto do Cidadão. A vendedora Narlabiane de Oliveira Borges, 30, procurou a unidade para resolver pendências: “Hoje, eu vim para usar o serviço do Na Hora e tentar imprimir a identidade. O evento está muito bacana porque promove todos os serviços juntos. Eu mesma vim andando, moro logo ali”, defendeu.
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