Procon-DF dá dicas para compras seguras e conscientes na Páscoa
A Semana Santa é marcada pelo consumo de pescados e de ovos de chocolate. Com o crescimento da procura dos produtos alimentícios na época, os consumidores precisam ficar atentos na hora de adquirir as mercadorias para garantir compras seguras e conscientes. Consumidores devem evitar compra de ovos de chocolate quebrados ou com a embalagem deteriorada | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A principal especificidade do período pascal é o acondicionamento dos alimentos. “A primeira dica tanto para os ovos de Páscoa, quanto para os pescados é que o consumidor observe as condições de armazenamento, porque são produtos muito sensíveis”, explica o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo Nascimento. Os ovos de chocolate devem ser acomodados em áreas distantes de comidas com odores e não podem estar expostos a altas temperaturas. Os pescados devem ser armazenados em geladeiras ou freezers. No caso de feiras, é necessário que os peixes estejam cobertos com camadas de gelo. Procon-DF orienta que os consumidores verifiquem data de validade e solicitem que o peixe seja pesado para confirmação do peso divulgado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O consumidor deve evitar comprar ovos que estejam quebrados ou com a embalagem furada ou deteriorada. Já para os peixes é preciso observar se o produto está com o odor característico ou com um cheiro forte, se os olhos do animal estão brilhantes e as escamas firmes”, completa. Outra recomendação é que os cidadãos confiram as embalagens dos produtos. “É preciso observar a gramatura do ovo e os ingredientes presentes. É preciso que esteja esclarecido se é um produto alergênico. No caso de ovos com brinquedos, é necessário ter o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária, além do manual de instruções em português”, exemplifica o diretor-presidente do Procon. Para os peixes, quando embalados, a recomendação é verificar a data de validade, o tipo do pescado e o peso. “Mesmo quando embalado, o consumidor pode pedir que o peixe seja pesado na frente dele. Tivemos alguns casos nas operações de fiscalização de pescados que estavam com o percentual de glaciamento acima do permitido. Então o cidadão pode pedir que o lojista pese a embalagem. É um direito dele”, acrescenta Nascimento. Além disso, o ideal é fazer um levantamento de preços para evitar compras por impulso e saber identificar falsas promoções. Em caso de descumprimento dos direitos do consumidor, é possível acionar o Procon-DF e fazer a reclamação em uma das unidades ou pelo formulário digital disponível no Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sispe).
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Procon suspende atividade de empresa promotora do Réveillon Finish Brasília
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) suspendeu, nesta quinta-feira (11), de forma temporária, as atividades da Unnu Agências de Publicidade, promotora do evento Réveillon Finish Brasília. A decisão é por conta da conduta lesiva da empresa à coletividade dos consumidores do Distrito Federal, que viola normas de proteção e defesa dos consumidores, como descumprimento do direito à informação e da oferta, e falha na prestação do serviço. No início da semana passada, o Procon notificou a Unnu para que, em até 48 horas, prestasse informações sobre denúncias de consumidores de terem sido enganados pela empresa ante o descumprimento de oferta na realização da festa Réveillon Finish Brasília. Os consumidores alegaram que a agência não cumpriu com a quantidade e a qualidade dos alimentos, bebidas e pirotecnias ofertados. Denunciaram que os serviços de open bar e open food foram finalizados antes do horário anunciado, bem como os alimentos e as bebidas não corresponderam com aqueles veiculados na publicidade do evento. Relataram ainda a ausência de produtos básicos, como água potável e copos descartáveis, e noticiaram a inexistência da queima de fogos de artifício, como anunciado pela empresa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Unnu apresentou defesa dentro do prazo solicitado, porém não suficiente para responder aos questionamentos do Procon por não comprovar a regularidade dos serviços prestados na forma da oferta veiculada nas redes sociais e no site da agência. A defesa apresentada não foi feita de modo formal e regular. O representante da Unnu não enviou documentos como procuração, dados constitutivos da empresa ou endereço, por exemplo. O Procon não conseguiu notificar a agência no endereço físico informado, e a notificação teve que ser enviada em um endereço de e-mail que a Unnu divulga nas redes sociais. Por isso, somado ao potencial lesivo das ações da empresa para novos consumidores e pelo histórico como fornecedor, a empresa também está proibida de promover o evento Fone Festival, programado para ser realizado em 20 de janeiro, no Cota Mil Iate Clube. “Entendemos que a medida de suspender temporariamente as atividades da empresa Unnu no Distrito Federal evita que ainda mais consumidores possam ser lesados, além de servir como desestímulo para que essa ou outras empresas mantenham um tipo de comportamento danoso à população. Se a Unnu atender às exigências do Procon, poderá realizar a festa prevista para o dia 20”, explica o diretor-geral do órgão, Marcelo Nascimento. A decisão do Procon é cautelar e cabe recurso. *Com informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF)
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Procon notifica empresa promotora do Réveillon Finish Brasília Opera Hall
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) informa que, na tarde desta quarta-feira (3), notificou a empresa promotora do evento Réveillon Finish Brasília Opera Hall, na virada do ano. A notificação do Procon determina que a empresa preste informações, no prazo de 48 horas, sobre denúncias de consumidores de terem sido enganados ante descumprimento de oferta veiculada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os consumidores alegam que a empresa não cumpriu com quantidade e qualidade dos alimentos, bebidas e pirotecnias ofertados. Afirmam que serviços de open bar e open food foram finalizados antes do horário anunciado, bem como os alimentos e bebidas não corresponderam àqueles veiculados na publicidade do evento. Relatam ainda falta de produtos básicos, como água potável e copos descartáveis, e noticiam a ausência de queima de fogos de artifício, como anunciado. Encerrado o prazo de defesa, o Procon vai instaurar procedimento administrativo para apurar eventual infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), e, no que couber, aplicar a penalidade cabível para o caso. *Com informações do Procon-DF
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Fiscalização será intensificada para coibir abusos na Black Friday 2023
A Black Friday 2023 será em 24 de novembro, mas grande parte das lojas já começou a anunciar promoções. De olho na movimentação do comércio com o aumento das vendas durante o período, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), vai intensificar a fiscalização nos principais centros comerciais e nos maiores sites de comércio eletrônico para verificar o cumprimento das ofertas, publicidades enganosas e serviços de atendimento ao consumidor, entre outras questões. De olho na movimentação do comércio com o aumento das vendas durante o período, o Procon-DF vai intensificar a fiscalização nos principais centros comerciais do DF e nos maiores sites de comércio eletrônico | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O Procon-DF orienta ao consumidor que se sentir lesado ou tiver problemas nas compras durante a Black Friday que registre reclamação em um dos dez postos de atendimento presenciais do órgão ou faça a reclamação por meio do e-mail 151@procon.df.gov.br. “A maior recomendação nesse momento que antecede a data é que o consumidor fique atento ao que quer comprar, passe a monitorar a evolução dos preços e, principalmente, guarde os anúncios das ofertas, porque, quando chegarem as promoções da própria Black Friday, o consumidor pode ver se os valores são promocionais mesmo ou não. Em caso de publicidade enganosa, o caminho deve ser registrar uma reclamação no Procon”, orienta o diretor-geral do órgão, Marcelo Nascimento. Oportunidade única Cuidado com a tentação da “oportunidade única”. O comércio eventualmente realiza liquidações, principalmente depois das festas de fim de ano. Portanto, o desconto da Black Friday não é único, e é possível que mais promoções sejam anunciadas novamente em breve. O importante é se planejar na hora da compra, evitando agir por impulso e gastando mais do que pode. Com dinheiro em mãos, vale pechinchar descontos ainda maiores para pagamento à vista. Para não se endividar, a dica é fazer uma lista de produtos que pretende comprar. Falsas promoções É comum que empresas subam o valor de produtos na véspera da Black Friday para depois baixar o preço, simulando desconto. Isso é publicidade enganosa, o que é proibido por lei, e a loja pode ser penalizada. Por isso, pesquise muito e acompanhe o histórico de preços nas lojas físicas e virtuais dos produtos que pretende comprar. Ao efetuar as compras, prefira pagar com cartão de crédito, e atenção com sites que só aceitam receber por boleto ou transferência bancária | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Guarde o folheto ou a imagem da tela do computador com a demonstração do produto, valor e também com informação do link, nome da loja, data e hora em que foi feita a pesquisa. Dessa forma, é possível verificar se a oferta realmente foi cumprida. Confirmação e entrega Entre os problemas mais comuns relatados na Black Friday estão situações em que o consumidor finaliza uma compra pela internet e depois o pedido é cancelado. Também pode acontecer de o lojista anunciar um produto com preço menor e, depois que o consumidor coloca o produto no carrinho de compras, o valor sobe. A dica aqui é a mesma: guardar anúncios, e-mails, salvar as telas com as ofertas e confirmações das transações. A estratégia de lojas físicas que fecham vendas pelo telefone celular, por meio de aplicativos de bate-papo, se configura como compra fora do estabelecimento comercial; portanto, valem as regras de comércio a distância. A lei prevê prazo de sete dias corridos para o consumidor desistir de uma compra a distância. O tempo para arrependimento começa a contar após o recebimento do produto ou do serviço. Em caso de pedido de devolução, o valor a ser devolvido é o total pago pelo consumidor, o que inclui o que foi pago pelo frete. O prazo de entrega é de total responsabilidade da loja e deve ser cumprido. Produto com defeito Itens comprados em liquidações, e também peças de mostruário, têm os mesmos prazos de garantia previstos em lei. Há casos em que os produtos estão em promoção justamente por apresentarem defeitos. As avarias devem ser apresentadas ao consumidor e justificadas como motivos para a aplicação do desconto. O consumidor deve ter conhecimento total do estado do item antes da compra. Mais dicas do Procon ? Desconfie de preços muito abaixo da média, pois podem ser indícios de fraude. Tenha cuidado com ofertas tentadoras enviadas por e-mail, por SMS, ou anunciadas nas redes sociais, especialmente de lojas desconhecidas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ? Ao efetuar as compras, prefira pagar com cartão de crédito, e atenção com sites que só aceitam receber por boleto ou transferência bancária, pois, se houver problema com a compra, é mais difícil conseguir ressarcimento junto ao banco ? Nunca informe dados do cartão de crédito pelas redes sociais. Desconfie do lojista que solicita esse tipo de informação ? Prefira comprar de lojas reconhecidas ou indicadas por amigos e familiares. Pesquise a reputação em sites que avaliam lojas virtuais. Os comentários de consumidores nas redes sociais podem servir de suporte nesse caso ? Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico ou o endereço eletrônico em que a loja possa ser encontrada. A página também é obrigada a disponibilizar um canal para atendimento ao consumidor, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ? Para se certificar de que está fazendo uma compra segura, nunca utilize computadores de acesso público. Para verificar a segurança da página, clique em um cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela do computador. O endereço da loja virtual deve começar com https://. *Com informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF)
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