Parceria vai reestruturar piscina de ondas do Parque da Cidade
A Secretaria de Esporte e Lazer e a Novacap firmaram uma parceria para o desenvolvimento do projeto e para a contratação das obras de restauração do complexo aquático da piscina de ondas localizada no Parque da Cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (9). Na programação para a reestruturação da piscina de ondas, o projeto vai precisar ser aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | Divulgação De acordo com os técnicos da Novacap, a previsão para elaboração do projeto é de oito meses e precisará ser aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Após essa etapa, haverá a elaboração do orçamento e posterior licitação da obra. A publicação do edital está programada para o segundo semestre de 2024. “A Diretoria de Edificações da Novacap já está com o estudo técnico em andamento para esta obra, que é bastante complexa e que necessita de uma estrutura para criar as ondas. O recurso da obra já foi disponibilizado pelo Governo do Distrito Federal”, declarou o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Novacap tem todo o suporte e corpo técnico para dar continuidade a este processo. Vamos trabalhar em conjunto para dar celeridade a esta reforma”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro. *Com informações da Novacap
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Visita do MPDFT constata bom andamento das obras no Teatro Nacional
Transparência, eficiência, comprometimento e segurança. São adjetivos que resumem a avaliação da visita de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) às obras de restauração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional. O encontro, na manhã desta quarta-feira (21), foi liderado pelo secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues, acompanhado pelo secretário adjunto, Carlos Alberto Jr, e contou ainda com o presidente da Novacap, Fernando Leite. O secretário Bartolomeu Rodrigues e o presidente da Novacap, Fernando Leite, acompanharam a visita de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) às obras de restauração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional | Fotos: Caio Marins/Ascom Secec Na última segunda (19), um corpo técnico formado por membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também vistoriou os trabalhos no espaço. “É importantíssimo para todos nós, para a sociedade, sobretudo, que uma obra dessa magnitude seja observada, fiscalizada pelos órgãos competentes”, destaca o secretário. “Mostra o esforço do Governo do DF em devolver esse equipamento que é não só um espaço importante da capital, mas um ícone da cultura nacional”, resume o gestor. Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas. “Tem sido um trabalho conjunto da Secec e da Novacap e podemos verificar, inclusive até analisando não só o cronograma físico e financeiro, mas a própria obra, que felizmente os trabalhos estão tendo uma atenção especial em todas as fases”, observa. “Principalmente, gostaria de deixar claro, nas questões de infraestrutura e de segurança que foram determinadas pelo Corpo de Bombeiro no que diz respeito a energia e água”, reforça. De acordo com o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas Readequação física Em janeiro de 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender às normas de acessibilidade e segurança vigentes. A reforma da Sala Martins Pena teve início em dezembro de 2022 com a assinatura da ordem de serviço e, de lá para cá, as obras no local seguem em ritmo acelerado, com intervenções importantes de readequação física. “Estamos de mangas arregaçadas e literalmente com as mãos na obra. Que os deuses da Cultura nos ajudem!”, enfatiza o secretário Bartô. Entre as novidades do projeto, estão a construção de um reservatório de água para combate a incêndio, com capacidade para saídas de fuga e elevadores. O novo layout interno do espaço traz ainda o aumento da capacidade de público na Martins Pena, ampliada de 407 para 497 lugares. “Ou seja, o espaço está sendo bem dotado de infraestrutura adequada, considerando que estamos no ano de 2023 e não na década de 60, quando essa obra foi edificada”, salienta o procurador do MPDFT. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com investimento de R$ 49,7 milhões, a primeira fase da obra Teatro Nacional tem previsão de duração de 18 meses. A empresa responsável pelos serviços, a goiana Porto Belo Engenharia, conta com os serviços de cerca de 80 operários trabalhando no local direta ou indiretamente. Os serviços que estão sendo realizados, atualmente, na parte interna do espaço são o tratamento das armações expostas, remoção do forro da área da plateia, montagem dos dutos de ar-condicionado, montagem da estrutura metálica para construção de banheiros no foyer. Na parte externa, a concretagem das paredes do reservatório de incêndio – uma estrutura de 202 metros quadrados que servirá de imensa caixa d’água – e início da fundação da sala do gerador. *Com informações da Secec
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Ppcub será enviado à Câmara Legislativa no segundo semestre
A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) deverá ser encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda no segundo semestre deste ano, caso passe por todo o rito legal ao longo dos próximos meses. A previsão foi apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, durante o evento “Bate-papo sobre o Ppcub”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) na noite dessa segunda-feira (24). O encontro também contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Na ocasião, Marcelo Vaz destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos”. Após a reunião pública promovida em novembro do ano passado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as contribuições entregues pela sociedade foram analisadas pela equipe da pasta. Agora, a nova proposta será encaminhada para o respaldo do Iphan, com os pontos específicos que foram alterados. “Estamos na reta final para encaminhamento. O Iphan nos respondendo e, recebendo deles esse projeto de lei o quanto antes, convocamos uma audiência pública. Em seguida, submetemos ao Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal]”, informou o secretário. “Ao seguir as formalidades legais, conseguiremos encaminhar esse projeto de lei à CLDF, no mais tardar, no segundo semestre deste ano”, garantiu. O secretário de Habitação, Marcelo Vaz, destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos” | Foto: Seduh/ Divulgação A proposta tem três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. “O Ppcub vem no sentido de tornar mais claras as normas, trazer segurança jurídica e prezar pela preservação. Mas a preservação não é um engessamento. É exatamente conciliar os anseios da população com a necessidade da cidade de crescimento”, ressaltou Vaz. Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Iphan reforçou a importância de Brasília ser, além de preservada, projetada para o futuro. Para ele, o tombamento incentiva setores como o turismo cívico, de eventos e educação patrimonial. “Nosso papel é mostrar para a população que ser patrimônio mundial não é entrave para o desenvolvimento. Muito pelo contrário, é uma grande oportunidade”, afirmou Leandro Grass. Setor Comercial Sul [Olho texto=”“É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O debate também abordou a necessidade de um projeto de lei para ampliar os usos e atividades do Setor Comercial Sul (SCS). A pedido de entidades como a Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), o texto sobre a área acabou sendo destacado do Ppcub. “Tinha um clamor da sociedade, e não só do comércio, para diversificar as atividades do SCS porque, com isso, se traz movimento ao centro da cidade, segurança, emprego e renda. Naquele momento, entendemos que era necessário antecipar esse debate, porque a discussão com o Ppcub era muito maior. Ao destacar um ponto específico que é necessário, urgente e já há consenso, avançamos”, explicou Marcelo Vaz. Também presente no evento, a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, pontuou que, além da ampliação dos usos do SCS, o Governo do Distrito Federal (GDF) queria reformar todo o setor, com projetos de requalificação, criação de novos estacionamentos, melhoria das calçadas e praças. “Era um projeto casado, não somente da ampliação dos usos, mas também de requalificação urbana, porque o setor todo pedia por isso. Foi algo conjunto, o que levou a destacar o projeto do Setor Comercial Sul do Ppcub”, comentou Janaína Vieira. “Com o SCS, todo mundo comemorou”, elogiou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, Leonardo Serra, mediador do evento. “Essa ampliação só está trazendo legalidade a uma prática que estava ocorrendo lá dentro, com várias atividades que já são exercidas lá”, complementou. Etapas Depois de anos em discussão, a proposta do Ppcub passou pelo crivo do Iphan-DF. Isso porque foi construída dentro dos limites da Portaria n° 166/2016 do instituto, usada inclusive como referência na elaboração do projeto de lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, foi debatida por seis meses com as entidades civis e do governo que integram a Câmara Temática do PPCUB, criada pelo plenário do Conplan a pedido dos seus conselheiros. “É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade. Já chegamos em um modelo bem maduro e analisado pelo Iphan em duas oportunidades. Estamos prontos para seguir em frente”, destacou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Parceria para cursos de capacitação de professores
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, Saulo Diniz, reuniram-se nesta quarta-feira (21), com o objetivo de reafirmar a disposição de fortalecer as parcerias entre os dois órgãos. O principal tema abordado no encontro foi o início do curso EAD de Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade, que será ministrado a partir de agosto. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o superintendente do Iphan no DF, Saulo Diniz, estudam outros projetos de qualificação | Foto: Álvaro Henrique/Ascom-Seed “O Iphan vê a educação como a melhor parceira, para que a população tenha a compreensão da importância da preservação do patrimônio. Quando trabalhamos com os formadores e eles fazem o curso na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) para a educação patrimonial, automaticamente chegamos ao estudante. Mostramos a ele toda a importância do tema, começando pela escola, que é o patrimônio dele. Aí, passamos para os demais prédios públicos, para o tombamento”, pontuou Hélvia Paranaguá. O superintendente do Iphan afirmou que a capacitação dos professores é a principal ação conjunta entre os dois órgãos. “É uma forma de mostrar a importância da preservação da nossa cidade para as crianças, os adolescentes e os jovens. Precisamos deixar esse legado para as futuras gerações”, avaliou Saulo Diniz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O curso on-line Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade terá início no dia 24 de agosto para 270 participantes já inscritos. As aulas foram planejadas para o formato autoinstrucional, ou seja, para que eles tenham autonomia na realização de cada um dos nove módulos previstos, conforme suas possibilidades. A carga horária total será de 90 horas, incluindo atividades de leitura e conteúdos complementares. As aulas serão pela plataforma Moodle, da Eape. A parceria foi firmada em 2020. O termo de cooperação técnica prevê o intercâmbio de experiências e está alinhado à política de educação patrimonial do Iphan e ao Plano Distrital de Educação (2015-2024). Na área de formação, a meta é proporcionar o curso a 5 mil professores, até o ano de 2025. *Com informações da Secretaria de Educação
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