Dirigentes de 80 entidades sociais, religiosas e sem fins lucrativos participam da primeira edição do Capacita Entidades
A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefami-DF) promoveu, nessa quinta-feira (30), a primeira edição do programa Capacita Entidades, evento com palestras voltadas para temas como moeda social, regularização fundiária e imunidade tributária para templos religiosos. O evento reuniu 82 dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais, que aprofundaram os seus conhecimentos. O seminário é um projeto que visa ampliar o acesso à informação e à capacitação técnica quanto aos processos de regularização fundiária e fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Organizações da Sociedade Civil (OSC). José Adilson Ferreira, fundador e presidente da Rede Solidária "Juntos Faremos Mais", compartilhou a importância de participar do evento para entender melhor as novidades na legislação. "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC", afirmou. José Adilson Ferreira: "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC" | Foto: Divulgação/Sefami Sentimento semelhante compartilhado pelo pastor e vice-presidente da Igreja Reviver, Jeferson Souza. "Foi uma experiência muito positiva porque a gente está aprendendo como funciona, realmente, essa parte legal, não só de regularizar a área física, mas regularizar toda a questão burocrática", destacou. Durante sua palestra, o secretário da Família, Rodrigo Delmasso, abordou a Lei 6.409/2019 que institui o Cadastro de Templos Religiosos (CTR). "Esse é mais um esforço do nosso governo em acompanhar as instituições que estão no processo de regularização fundiária. Muitas ainda carecem de um suporte maior, um conhecimento que ainda não possuem e que podem facilitar o seu trabalho e é por isso que estamos focados na capacitação técnica dos dirigentes", afirmou Delmasso. *Com informações da Secretaria da Família
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Aberto chamamento público para o projeto Distrito Junino 2025
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital nº 9, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (24), trazendo chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do projeto Distrito Junino 2025. As inscrições para a realização do projeto Distrito Junino 2025 podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta (24) até as 18h do dia 23 de maio | Foto: Divulgação/Secec-DF O objetivo é preparar apresentações artísticas de quadrilhas juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O projeto contempla a execução de, no mínimo, 12 etapas, podendo chegar até 15. Também está prevista a realização de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do DF e Ride, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios, com shows musicais locais e nacionais. As inscrições, disponibilizadas na plataforma Parcerias GDF MROSC, podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta-feira (24) até as 18h do dia 23 de maio. O Distrito Junino visa ao fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Ride. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Lançado edital para realização do Dia Mundial da Diversidade Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, nesta sexta-feira (4), edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), realizar o projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural. O objetivo é organizar, produzir, estruturar e contratar apresentações artísticas, tendo em vista a valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais. O projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural visa fortalecer as diversas expressões artísticas e gêneros musicais | Foto: Divulgação/Secec-DF De acordo com o Edital nº 5, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta, a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural está prevista para ocorrer no dia 21 de maio, na Praça dos Três Poderes. A OSC interessada em participar do chamamento poderá fazer a inscrição disponibilizada no site das Parcerias GDF MROSC, no período compreendido entre as 18h desta sexta até as 18h do dia 3 de maio. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Encontro vai explicar oferta de duas mil novas vagas para abrigo institucional e pernoite
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) vai promover, nesta terça-feira (7), audiência pública online para esclarecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a população sobre a ampliação das vagas de acolhimento institucional para população em situação de rua no Distrito Federal. Os participantes poderão tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 2/2024, que vai celebrar termo de colaboração com OSCs para a oferta de duas mil novas vagas destinadas ao Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite. O objetivo da audiência é reforçar a transparência no processo licitatório e explicar os principais pontos do edital, mostrar como será realizada a oferta das vagas por meio de lotes e como deverá ser feito esse acolhimento, em especial o pernoite, nova modalidade prevista no chamamento público. A audiência é aberta à comunidade. As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, e as famílias em variadas composições | Foto: Divulgação/ Sedes-DF A Audiência Pública nº 01/2024 (modalidade virtual) será realizada das 10h às 12h, pela plataforma Zoom. Os interessados devem acessar o link. Não será necessário fazer pré-inscrição. “Essa audiência é aberta para que todos possam tirar dúvidas. Nossa área técnica está preparada para esclarecer as condições desse edital histórico. São duas mil novas vagas de acolhimento institucional. Teremos ainda o pernoite, que é um novo formato de acolhimento no DF”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Quero reforçar que a audiência pública será online para facilitar uma maior adesão. Portanto, convido todos que tenham interesse nessa pauta”, completa. Novidade no edital, o pernoite será voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, e as famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos. O pernoite será voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. No local, eles poderão passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal, tomar banho, além de ter acesso a duas refeições diárias (jantar e café da manhã), a serviços e benefícios da política de assistência social e de outras áreas, como saúde, educação, trabalho e renda. O prazo do termo de colaboração com as OSCs é de 60 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em abrigo institucional e 200 vagas em pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras. As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. O edital de chamamento público está disponível no site da Sedes. *Com informações da Sedes
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