Receita do DF tira de circulação R$ 5,2 milhões em mercadorias
O balanço consolidado das ações de fiscalização realizadas pelos auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) nos últimos 15 dias mostra a ousadia de alguns comerciantes em comprar e revender produtos sem nota fiscal ou classificadas como inidôneas. Nesse período, a Receita do DF recolheu mercadorias variadas que, somadas, têm valor estimado (base de cálculo) de R$ 5,2 milhões. Com isso, o GDF somou de crédito tributário (juros e multas devidos) de R$ 2,3 milhões. O leque de mercadorias é vasto. Foram retirados de circulação 34 iPhones 17 Pro Max e 17 Pro, equipamentos para academia (25 esteiras e dez máquinas para exercícios), 39.312 unidades de cerveja long neck, 93 toneladas de açúcar, 60 mil quilos de feijão, 101,5 mil quilos de milho etc. O trabalho dos auditores ganha maior relevância em função do fato de que as práticas de evasão tributária se valem de mecanismos cada vez mais sofisticados de fraude | Fotos: Divulgação/Seec-DF Os auditores, em operações rotineiras em horários distintos, também apreenderam 25 mil quilos de sementes, 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e material de construção, 3.720 quilos de açaí, 298 m³ de madeira, 154,6 mil unidades de chaves Gold, 770,82 m² de vidro temperado, 1,6 mil unidades de bobinas para embalagens e 1,9 mil unidades de cadeiras e mesas de plástico e outros bens de elevado valor comercial. O trabalho dos auditores ganha maior relevância em função do fato de que as práticas de evasão tributária se valem de mecanismos cada vez mais sofisticados de fraude, estruturados para ocultar mercadorias, dissimular operações comerciais e induzir o fisco a erro por meio da utilização de documentos fiscais falsos, inidôneos ou incompatíveis com as cargas transportadas. Caminhão com madeira apreendida em operação da Receita do DF Apreensões significativas [LEIA_TAMBEM] * BR-251: retida/apreendida carreta com equipamentos para academia (25 esteiras e dez máquinas para exercícios) com nota fiscal inidônea. A base de cálculo (valor das mercadorias) chegou a R$ 699,6 mil; por sua vez, o crédito tributário (imposto e multas) foi estimado em R$ 283,3 mil * BR-060: apreensão de 34 unidades de celulares iPhone 17 pro max e iPhone 17. Tais mercadorias foram abordadas pela equipe da Polícia Militar do DF. Os celulares se encontravam sem documentação fiscal. Valor das mercadorias: R$ 484.966, gerando crédito tributário (imposto e multas) de R$ 120.298,77 * BR-060: apreendida/retida carreta com 39.312 unidades de cerveja long neck 330 ml sem nota fiscal * BR-020: retida/apreendida carreta com 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e de material de construção sem nota * BR-020: retida/apreendida carreta com 60 mil quilos de feijão a granel com nota fiscal inidônea * BR-020: retida/apreendida um veículo com 3.720 quilos de açaí sem nota. * BR-040: apreendidas/retidas duas carretas bitrem com 101.516 quilos de milho sem nota fiscal * BR-060: apreendida/retida carreta com 1,9 mil unidades de cadeiras e mesas de plástico com nota inidônea * BR-060: apreendido/retido caminhão com 5 mil litros de cachaça com nota fiscal inidônea * Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida/retida carga com 154.600 unidades de chaves Gold com nota inidônea. Outras apreensões * Setor Rodoviário e Transporte de Cargas (STRC): Carga com 1.662 casacos e conjuntos moletom * Gama : Carga com 320 unidades de botijões de gás 13 quilos. *Com informações da Seec-DF
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GDF recolhe botox e cosméticos com notas fiscais irregulares
Auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) deram uma grande baixa no comércio irregular de substâncias botulínicas, usadas para suavizar rugas e sanar outros problemas faciais, geralmente ao redor dos olhos e na testa. Entre a madrugada de terça-feira (2) e quarta-feira (3), eles apreenderam mercadorias variadas no valor de R$ 4,3 milhões com notas inidôneas, com divergência de quantidade e tipo de produtos. A operação gerou crédito tributário de R$ 1,7 milhão | Foto: Divulgação/Seec-DF [LEIA_TAMBEM]Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, essa ação gerou um crédito tributário (imposto e multas) de R$ 1,7 milhão. Também foram recolhidos bioestimulador de colágeno e preenchedor cutâneo injetável, usados para melhorar a qualidade da pele, tratar a flacidez e restaurar o volume facial e corporal perdidos com o envelhecimento. O trabalho ainda recolheu suplementos alimentares (escondidos sob palhas na carroceria de uma carreta) e bombons. Todas essas mercadorias circulavam em desacordo com a legislação tributária vigente. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF apreende cargas com 5 mil garrafas de rum e 77,7 mil latas de refrigerante
Para garantir a proteção do mercado interno, a Receita do Distrito Federal voltou a fechar o cerco contra sonegadores que tentam burlar a legislação tributária da capital com mercadorias com nota inidônea. Os auditores estiveram presentes nas BRs 020 e 060, onde realizaram apreensões significativas. Produtos – Garrafas de rum e creme de leite: 4.700 unidades de garrafas de rum e 71.280 unidades de creme de leite de 200 ml foram apreendidas na BR-060, com base de cálculo de R$ 481.383,76 e crédito tributário de R$ 251.707,15. Os auditores estiveram presentes nas BRs 020 e 060, onde realizaram apreensões significativas | Foto: Divulgação/Seec-DF -1.272 botijões de gás GLP foram apreendidos com nota fiscal inidônea, resultando em uma base de cálculo de R$ 340.026,32 e um crédito tributário de R$ 118.661,52. – Refrigerantes: 77.760 latas de refrigerantes de 350 ml sem documentação fiscal foram apreendidas na BR-020, com valores de base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 243.000 e crédito tributário (impostos e multas) de R$ 100.950. – Sabão em barra: 47.000 kg de sabão em barra foram apreendidos sem nota fiscal, com base de cálculo de R$ 616.000 e crédito tributário de R$ 250.150. – Farinha de trigo: 37.500 kg de farinha de trigo foram identificados com documentação fiscal inidônea irregular, com base de cálculo aproximado de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750. – Outros produtos: confecções, cosméticos, informática e autopeças foram apreendidos em transportadoras, com base de cálculo de R$ 251.064,22 e crédito tributário de R$ 137.251,59. Balanço geral A fiscalização estima que as autuações totalizem uma base de cálculo de aproximadamente R$ 2.201.410,08, gerando um crédito tributário de R$ 970.218,67. No entanto, esses números podem chegar a R$ 2.350.000,00 em base de cálculo e R$ 1.100.000,00 em crédito tributário após a apuração de outros produtos apreendidos. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Operação apreende R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal nesta quinta (6), no DF
Fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram, na madrugada desta quinta-feira (6), novas ações de combate à sonegação fiscal. A base de cálculo dos bens apreendidos (valor estimado das mercadorias) chega a R$ 1,9 milhão, sem contar o valor dos equipamentos eletrônicos, que ainda está em apuração. Com isso, o crédito tributário (estimativa do débito fiscal) ultrapassa R$ 800 mil. Operação da Receita do DF apreendeu R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal na madrugada desta quinta (6), em vários pontos do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “As ações de fiscalização estão sendo intensificadas para garantir a justiça fiscal”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Assim, asseguramos que os impostos sejam recolhidos corretamente, evitando prejuízos aos contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais. A circulação irregular de mercadorias prejudica empresas que estão em dia com o Fisco.” A fiscalização teve início por volta das 22h de quarta-feira (5), com a visita de auditores a quatro estabelecimentos comerciais no Plano Piloto. O objetivo era averiguar possíveis irregularidades nos meios de pagamento, como máquinas de cartão de crédito, além de desvios cadastrais e vendas de mercadorias sem documentação fiscal. Na BR-020, uma carreta transportando 35 toneladas de mercadorias foi retida. O veículo carregava produtos alimentícios, bebidas e sandálias com documentação fiscal inidônea, apresentando divergências na qualidade, na quantidade ou no tipo das mercadorias. A base de cálculo foi estimada em R$ 400 mil, com impostos e multas somando R$ 164 mil. Ainda na mesma rodovia, outra carreta foi apreendida, transportando 26 toneladas de frango congelado com nota fiscal inidônea. A base de cálculo chegou a R$ 558 mil, gerando um crédito tributário de R$ 227 mil. A Receita também abordou outros veículos pesados, incluindo um carregado com 20 mil unidades de óleo de soja (aproximadamente 20 toneladas) e outro com leite e derivados, ambos com documentação inidônea. Um caminhão-tanque transportando 59.766 litros de etanol hidratado também foi retido, causando um prejuízo superior a R$ 135 mil em impostos não pagos. Outras mercadorias apreendidas incluíam itens de tabacaria, confecções, papel de cigarro e patinetes, entre outros. Em uma transportadora, foram recolhidas 1,8 mil unidades de minichapinhas de cabelo e 800 depiladores a laser recarregáveis. Arte: Divulgação/Seec-DF Justiça fiscal O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, destacou que o retorno fiscal e financeiro da operação é ainda maior. “Os produtos de informática e eletrônicos apreendidos ainda estão sendo avaliados. Portanto, tanto a base de cálculo quanto o crédito tributário deverão aumentar consideravelmente em relação aos valores divulgados até o momento”, afirmou. As ações da Receita do DF visam fortalecer a justiça fiscal e a concorrência leal. Para isso, além de operações estratégicas em momentos e locais específicos, os auditores mantêm atuação permanente para coibir fraudes, desestimular a evasão fiscal e garantir o cumprimento das obrigações tributárias por todos os contribuintes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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