Governadora discute moradia regular e planejamento urbano com lideranças do setor imobiliário
A governadora Celina Leão se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) para tratar da ampliação da oferta de terrenos regulares, da atualização de normas urbanísticas e de parcerias para novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O encontro reuniu integrantes do setor produtivo e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) ligados às áreas de desenvolvimento urbano, habitação e gestão de terras públicas. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes. Entre os pontos tratados no encontro estiveram o aumento da oferta de lotes regularizados, a revisão de normas urbanísticas, a melhoria do fluxo de análise de projetos e medidas de enfrentamento à ocupação ilegal do solo. Celina Leão: "Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados" | Fotos: George Gianni/GDF Segundo a chefe do Executivo, a interlocução com o setor contribui para identificar as necessidades habitacionais da população e criar condições para novos empreendimentos. “A Ademi desempenha um papel importantíssimo para a sociedade. São os associados que ofertam moradia no DF, responsáveis por comercializar, vender e compreender o perfil atual das necessidades habitacionais da população”, afirmou. “Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados. Trata-se, também, de uma cadeia econômica muito importante para o DF.” Para Marcelo Vaz ressalta que o diálogo com o setor produtivo é parte da formulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano: “Nós precisamos entender as demandas e de que forma o governo pode ajudar a solucionar. É óbvio que há um equilíbrio que a gente precisa alcançar para atender o que o governo precisa fazer e as demandas do setor”. O secretário citou como exemplos desse processo as discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e as revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Infraestrutura antes da ocupação Júlio César Reis: "Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental" | Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília Presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis afirmou que a companhia tem trabalhado para associar a oferta de terrenos à execução de infraestrutura urbana. Segundo ele, a lógica é preparar os novos bairros com condições de transporte, saneamento e drenagem antes da chegada dos moradores. “Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental”, afirmou. “É nesse sentido que a Terracap vem trabalhando.” Reis citou os viadutos do Jardim Botânico, feitos antes da comercialização do Aldeias do Cerrado, os acessos ao Setor Habitacional Noroeste e a nova quadra QS 60, no Guará, como exemplos dessa estratégia. Segundo ele, a companhia contratou a infraestrutura da QS 60 antes da comercialização dos lotes. O presidente da Terracap também mencionou o Setor Habitacional Tororó e o Setor Habitacional Jóquei Clube entre os projetos em perspectiva para o mercado imobiliário. No caso do Jóquei Clube, afirmou que a previsão é que a comercialização dos imóveis caminhe junto com as obras de infraestrutura. Habitações de interesse social A reunião tratou, ainda, da participação da iniciativa privada na produção de moradias de interesse social. Para Marcelo Fagundes, da Codhab-DF, a política habitacional precisa integrar governo, setor produtivo e instrumentos públicos de financiamento e seleção de famílias. “A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada" Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação “A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. O governo não tem braços para tocar sozinho uma demanda de mais de 100 mil pessoas”, afirmou. “A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada.” Segundo Fagundes, construtoras que antes não atuavam nesse segmento passaram a investir em habitação de interesse social no DF. O objetivo, afirmou, é ampliar a oferta de unidades com qualidade e preço compatível com a renda das famílias que buscam a casa própria. “Nós queremos que mais construtoras tenham confiança na Codhab e nos projetos de governo, para que a gente possa ofertar mais unidades para quem precisa”, disse. “Unidades de qualidade, com preço justo e compatível.” Setor produtivo O presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, afirmou que a oferta de terrenos regularizados é uma das formas de enfrentar a ocupação ilegal de áreas no Distrito Federal. Segundo ele, a entidade defende a criação de condições para que novos empreendimentos sejam feitos dentro da legalidade e com estrutura urbana adequada. [LEIA_TAMBEM]“Esse diálogo junto ao GDF é importantíssimo e tem que ser mantido. Os principais pilares são o combate diário à ocupação ilegal de terras e a oferta, pela Terracap, de mais terrenos legais para comercialização, porque isso faz frente diretamente à ocupação irregular”, defendeu. O presidente da entidade defendeu a atualização permanente das normas que regem o mercado imobiliário e o uso do solo. Para ele, o planejamento urbano deve considerar moradia, trabalho, serviços e lazer na mesma região, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos. “O planejamento urbano bem feito traz isso na sua essência. São criadas centralidades onde a pessoa vai ter trabalho, lazer e moradia na mesma região”, completou. “Brasília ganha com isso. O planejamento ordenado da nossa cidade traz benefícios para toda a população.”
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Setor produtivo celebra avanços no planejamento urbano trazidos pelo GDF
Novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz participou de reunião nesta quarta-feira (29) com empresários da construção civil na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF). O encontro foi promovido pela entidade junto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). Ambos elogiaram os avanços trazidos pela pasta nos últimos quatro anos. Para celebrar a continuidade dessa atuação, as duas entidades divulgaram nota conjunta de apoio à nomeação do secretário. “O Sinduscon-DF e a Ademi-DF cumprimentam o governo Ibaneis Rocha pela promoção ao cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF do secretário Marcelo Vaz, um dos principais assessores do ex-secretário Mateus Oliveira e, portanto, escolha que nos oferece garantia de que as políticas e ações em andamento na pasta serão mantidas e reforçadas”, diz a nota. Servidor público de carreira, Marcelo Vaz foi secretário-executivo e participou diretamente da gestão, desde 2019. “Nosso compromisso é manter o trabalho e olhar para a frente”, afirmou o novo titular da pasta. “Esse é o melhor lugar para começar esse novo ciclo, com o reconhecimento do trabalho feito na Seduh nos últimos quatro anos”, disse. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, reuniu-se com o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira, o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, e representantes do setor da construção civil | Fotos: Divulgação/Seduh-DF Nesse aspecto, o setor produtivo lembrou alguns dos principais avanços no planejamento urbano implementados pela equipe da pasta entre 2019 e 2022, que impactaram positivamente o mercado imobiliário e contribuíram para aquecer a economia do Distrito Federal, mesmo durante a pandemia de covid-19. Entre eles, a criação do alvará de sete dias, mais segurança jurídica com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), melhorias de legislação e processos que permitiram à Central de Aprovação de Projetos (CAP) ampliar sua efetividade, a aprovação de novos usos e ocupações para o Setor de Indústria Gráficas (SIG) e a valorização da opinião da sociedade civil organizada no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Além disso, as entidades mencionaram alguns números produzidos pela Seduh nesses quatro anos, como a aprovação de 2.059 projetos unifamiliares, que proporcionaram a regularização de moradias e a escrituração de lotes. Também foram aprovados 473 empreendimentos, o equivalente à construção em 4,7 milhões de metros quadrados no DF, o que gerou 185 mil novos postos de trabalho. “Isso significa um investimento potencial de R$ 10 bilhões em obras. Quando consideramos toda a cadeia produtiva da construção, inclusive o pós-obra, estamos falando de R$ 24 bilhões em investimentos”, informou o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira. Na mesma linha de raciocínio, as iniciativas trazidas pela Seduh foram elogiadas pelo presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos. “Temos acompanhado o trabalho da secretaria, um trabalho inovador e diferenciado. A continuidade do trabalho foi uma boa decisão do governador, que mostra seu compromisso com a cidade”, ressaltou. Novidades Na ocasião, Marcelo Vaz pontuou mais avanços em andamento para o DF, como a ampliação dos usos e atividades do Setor Comercial Sul (SCS), que será votado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); a análise no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em abril, do Projeto de Lei Complementar (PLC) que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF e amplia a possibilidade de o governo ofertar mais áreas para habitação de interesse social; e o andamento do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). “Depois de uma segunda audiência pública, a expectativa é que, até o final deste semestre, estejamos com o PPCUB bem encaminhado para enviar à Câmara Legislativa”, garante o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Participantes da reunião desta quarta-feira (29) Também participaram da reunião a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izídio Santos. Jóquei Clube O projeto urbanístico do Setor Habitacional Jóquei Clube, que prevê moradia para mais de 51,5 mil pessoas, também foi tema de discussão entre o setor produtivo, Seduh e Terracap. Algumas informações sobre a tramitação do projeto foram repassadas aos empresários. O novo bairro residencial, que terá 250 hectares e fica entre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a Estrutural, ainda aguarda a finalização de alguns processos. Entre eles, a análise do Conselho do Meio Ambiente do DF (Conam) e o relatório de impacto de trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Quando forem concluídos, o projeto será votado no Conplan. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sobre o trâmite, o presidente da Terracap informou que uma comissão foi formada no Conam para avaliar o projeto do Jóquei Clube. “Com um parecer pronto, deve ter uma reunião em abril, com expectativa de aprovação. Depois disso, só partir para o aval do Conplan”, declarou Izídio Santos. No Jóquei Clube, serão oferecidas 15,8 mil unidades residenciais, como apartamentos, para atender os diversos perfis da população, assim como unidades comerciais para contemplar diversos segmentos econômicos. Além disso, é previsto que 10,9 hectares sejam transferidos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para implantação de projetos de habitação de interesse social, voltados a famílias de baixa renda. “O foco do governador Ibaneis Rocha é o provimento de habitação de interesse social, com isso, buscando desincentivar a ocupação irregular, fomentando os parcelamentos regulares e a oferta de moradia com segurança jurídica”, destacou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação
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Audiência discutirá impacto ambiental do Setor Habitacional Jóquei Clube
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (11) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto, assim como todos os documentos e estudos. Audiência pública na próxima terça-feira (11) vai discutir impacto ambiental de empreendimento localizado em Vicente Pires | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Aqueles que quiserem participar, mas não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), localizado no SIA Trecho 2/3,Lote 1.125, 2º andar – Guará. A transmissão ao vivo do evento será projetada, e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente. A ideia de promover audiências públicas totalmente on-line, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. Desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações com o objetivo de aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá impacto ambiental do Setor Habitacional Jóquei Clube
Brasília, 10 de setembro de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 11 de outubro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente a autorização prévia visando o licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. Será realizada transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Já estão disponíveis no site do instituto o regulamento do encontro, os estudos e o relatório de impacto ambiental. Acesse aqui. Audiência pública no dia 11 de outubro vai tratar do licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, em Vicente Pires | Foto: Divulgação/Instituto Brasília Ambiental A ideia de se promover audiências públicas online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020. O objetivo foi evitar a disseminação do novo coronavírus. Desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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