Parceria estimula a emissão de títulos de eleitor entre jovens do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quarta-feira (13), o programa Eleitor do Futuro, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), para incentivar a emissão de títulos de eleitor entre jovens com idades entre 15 e 17 anos e 11 meses. Nos próximos dias, a iniciativa levará carretas do Na Hora aos arredores de escolas de ensino médio ou profissionalizantes para facilitar a expedição dos documentos. As visitas serão realizadas ao longo dos próximos três dias e a expectativa é atender mil alunos por dia. “Sabemos que esse primeiro voto é, às vezes, um pouco negligenciado, mas queremos focar nesses jovens para que eles saibam que são prioridades absolutas do Estado”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), Marcela Passamani. Nos próximos dias, a iniciativa levará carretas do Na Hora aos arredores de escolas de ensino médio ou profissionalizantes para facilitar a expedição dos documentos | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A titular da Sejus afirma que a previsão é estender o projeto até 8 de maio – data final estabelecida pela Justiça Eleitoral para emissão do título de eleitor. “Temos uma janela eleitoral e, apesar de a gente não ter eleição no Distrito Federal este ano, nos outros estados da federação tem e precisamos respeitar esse prazo. Até lá, tem muita coisa para se fazer”. Além do TRE-DF e da Sejus, a iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Educação do DF. Durante o lançamento do projeto, a secretária Hélvia Paranaguá defendeu a ação como um instrumento para o exercício pleno da democracia. “A cidadania começa quando o cidadão pode escolher quem irá liderá-lo. Queremos que esses jovens sejam eleitores conscientes. O futuro do Brasil está aqui e não são palavras soltas ao vento, mas a realidade”, disse. Outro objetivo da ação é superar um gargalo na emissão dos títulos entre o público mais jovem. O TRE-DF calcula que 40% das pessoas com idades entre 15 e 24 anos estão com a emissão pendente. “O maior objetivo dessa campanha é conscientizar a juventude que ela é parte da nação e também responsável pela construção do nosso país. Tirar o título de eleitor significa preparar-se para a cidadania plena”, enfatizou o desembargador Roberval Belinati, presidente da Corte. Além do TRE-DF e da Sejus, a iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Educação do DF Pontapé inicial A escola escolhida para ser o primeiro endereço da carreta do projeto foi o Centro de Ensino Médio (CEM) 404 de Santa Maria. Ao longo desta tarde, a unidade educacional abriu as portas para jovens da comunidade acadêmica, que puderam realizar as emissões nos contraturnos das aulas para não atrapalhar as atividades. Uma das alunas que aproveitou a ida do serviço para colocar a documentação em dia foi Rhaina de Sousa Lopes, 17 anos. “Eu já teria que fazer, já que irei completar 18 anos esse ano e com a vinda deles ficou mais fácil. É muito importante ter a oportunidade de participar do processo eleitoral”, pontuou a adolescente. “Sabemos que esse primeiro voto é, às vezes, um pouco negligenciado, mas queremos focar nesses jovens para que eles saibam que são prioridades absolutas do Estado” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Já Ryan Lavrista, 17, elogiou a comodidade do serviço e celeridade para emissão do título. “Eu confesso que nem sabia da obrigatoriedade, mas quando surgiu essa chance a primeira coisa que fiz foi correr atrás”, disse. Cadastramento biométrico No Distrito Federal, o cadastramento biométrico foi incorporado ao processo de atendimento normal do eleitorado. Durante o registro, são coletadas informações pessoais do eleitor, além de sua assinatura, foto (com medidas da face) e impressões digitais. O procedimento busca dar mais segurança à identificação no ato da votação. Vale ressaltar que, a partir dos 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório, enquanto aos jovens de 16 anos completos a emissão do título de eleitor é facultativa.
Ler mais...
Eleição de conselheiros tutelares teve recorde de votação
[Olho texto=”“Foi um aumento muito significativo de participação. Quero agradecer toda população do Distrito Federal. Agradeço também todo trabalho unido da equipe de servidores, da Justiça Eleitoral e das forças de segurança para que a eleição chegasse ao fim com muita responsabilidade”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] O resultado preliminar das eleições para membros para Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 já pode ser consultado. A votação ocorreu neste domingo (1°) e a apuração da totalização dos resultados das urnas foi finalizada na madrugada desta segunda (2), no galpão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A população ficou mobilizada e houve aumento da adesão na votação em mais 50%, se comparado com o ano de 2019. O resultado oficial será publicado na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os novos integrantes do Conselho Tutelar terão mandato durante o quadriênio 2024/2027. Nas eleições realizadas neste domingo (1º), 232 mil pessoas compareceram às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Foi um aumento muito significativo de participação. Quero agradecer toda população do Distrito Federal. Estamos felizes por mais um trabalho realizado com responsabilidade. Agradeço também todo trabalho unido da equipe de servidores, da Justiça Eleitoral e das forças de segurança para que a eleição chegasse ao fim com muita responsabilidade. Essa apuração foi feita de forma transparente com a participação dos candidatos, da sociedade civil e da imprensa para mostrar a lisura e seriedade do processo. Obrigada e parabéns aos eleitos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O voto não era obrigatório, mas a população brasiliense participou ativamente do processo de votação. “Parabéns aos candidatos que participaram e aos eleitos. Continuem em campanha em favor da proteção das crianças e dos adolescentes. Nas últimas eleições tivemos pouco mais de 155 mil votos de eleitores que prestigiaram as eleições. Houve um momento de mais 50% nestas eleições com 232 mil pessoas que votaram. Agradecemos a população do DF que entendeu a importância desses conselheiros”, avalia o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do TRE-DF uniram forças para acompanhar e finalizar o processo de totalização dos votos na madrugada desta segunda (2). *Com informações da Sejus
Ler mais...
Presidentes de tribunais eleitorais de todo o Brasil se reúnem na capital
Uma solenidade concorrida marcou a abertura, nesta quinta-feira (18), do 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na sede do TRE-DF. Com a presença do governador Ibaneis Rocha e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o evento reúne em Brasília os chefes de 25 TREs de todo o país e autoridades do Judiciário brasileiro. Ibaneis Rocha compôs a mesa de honra da cerimônia e ressaltou a importância da lisura e do trabalho prestado pela Justiça Eleitoral. “Tive a oportunidade de conhecer a Justiça Eleitoral mais de perto como candidato que fui e perceber como ela é bem estruturada e organizada, não só aqui como em todos os estados”, reconheceu. O chefe do Executivo local lembrou ainda do papel desafiador que o TSE e as cortes estaduais têm em um momento político conturbado. “O país vive uma polarização intensa e cabe às autoridades eleitorais serem um ponto de equilíbrio nesse processo todo. Democracia se faz pelo voto”, pontuou Ibaneis. O governador Ibaneis Rocha destaca: “Tive a oportunidade de conhecer a Justiça Eleitoral mais de perto como candidato que fui e perceber como ela é bem estruturada e organizada, não só aqui como em todos os estados” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Moraes, por sua vez, ressaltou o trabalho de cada um dos servidores do Judiciário para garantir eleições limpas no ano passado e se disse honrado de estar ao lado de magistrados que comandam os TREs por todo o país. “Eles são garantidores do Estado Democrático de Direito. Independente de qualquer posicionamento pessoal, os presidentes de tribunais têm prezado antes pela democracia”, disse o ministro. [Olho texto=”“Democracia se faz pelo voto”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Anfitrião do encontro, o presidente do TRE local, Roberval Belinati, vai conduzir os trabalhos ao longo dos dois dias de evento. Ele frisou que este tipo de debate contribui para o serviço que é prestado à população. “Na realidade, queremos aprimorar nossas funções e debater a experiência de cada estado. Aqui no DF, por exemplo, não teremos eleições para prefeito e vereador em 2024. Mas o tribunal vai estar de plantão para orientar as pessoas que não puderem votar em seus estados e para justificarem suas ausências”, explicou. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, também esteve presente. Agenda em discussão O encontro do colegiado segue até esta sexta-feira (19). O Coptrel retomará a discussão de ações tratadas no último encontro, realizado em São Luís (MA), com foco nas iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e dos serviços prestados pelos seus órgãos em todo o país. Os participantes ainda assistirão a uma palestra sobre a valorização dos servidores e discutirão as deliberações propostas pelos diretores-gerais e pelos assessores de comunicação dos tribunais, inclusive no que se refere ao combate à desinformação. Confira a programação.
Ler mais...
Assinado acordo para eleição de conselheiros tutelares
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) assinaram, nesta terça-feira (9), o acordo de cooperação técnica para eleição dos novos conselheiros tutelares. O ato ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha e contou com a presença de integrantes do tribunal e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), pasta responsável por cuidar dos conselhos. A eleição está prevista para 1º de outubro e cabe à população – maiores de 16 anos – eleger os novos 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024/2027. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e dez suplentes. Secretária Marcela Passamani, governador Ibaneis Rocha e desembargador Roberval Belinati na assinatura do acordo de cooperação técnica entre GDF e TRE | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O pleito é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Sejus. De acordo com a secretaria, a estimativa é que 500 mil pessoas participem da votação, o que representa um aumento de 222% em relação à última eleição, em 2019, quando 155 mil cidadãos foram às urnas. [Olho texto=”“Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “A eleição de conselheiros e conselheiras tutelares é essencial para o exercício da cidadania e para fortalecermos a proteção às nossas crianças e adolescentes. Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”, disse o governador Ibaneis Rocha. Segundo o TRE-DF, serão utilizadas 1.200 urnas eletrônicas para a votação. É a segunda vez que o dispositivo será utilizado na votação. No dia, os eleitores devem apresentar documento original com foto ou o e-título, e, tanto para candidatos quanto para eleitores, é necessário ter situação regular junto à Justiça Eleitoral. “O processo de escolha dos conselhos tutelares no governo Ibaneis Rocha teve uma diferença enorme de gestões anteriores. Foi a primeira vez que usamos urnas eletrônicas no DF, o que trouxe economia para os cofres públicos e uma otimização na escolha dos eleitos. Por ser um voto facultativo, é importante que a comunidade se envolva, justamente pelo fato de os conselheiros e conselheiras serem guardiões dos direitos da criança e do adolescente”, acrescentou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a assinatura do documento, o TRE-DF passa a planejar sua infraestrutura para as eleições de outubro. “O TRE vai ajudar a organizar a eleição, inclusive no convencimento da população, porque elas são facultativas, mas todos os eleitores do DF vão ser convocados para essa votação. Nós vamos escolher conselheiros tutelares, que são pessoas importantíssimas na sociedade, e o Estado deve prestigiar esse momento”, pontuou o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Os conselheiros e conselheiras tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Eles são demandados para fiscalizar possíveis episódios de violência e de violação de direitos, podendo acionar órgãos de Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situações degradantes à infância e à adolescência. Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo e mais de 21 anos, além de experiência comprovada em atendimento a crianças e adolescentes por ao menos três anos. Antes das eleições, os conselheiros vão passar por processo eletivo, de caráter eliminatório, por meio de prova objetiva e curso de formação.
Ler mais...