Metodologia acelera definição de poligonal das unidades de conservação do DF
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça-feira (24) a Instrução Normativa nº 25, que aprova o roteiro metodológico a ser utilizado na elaboração de estudos técnicos para a consolidação de limites das Unidades de Conservação do Distrito Federal. Instrução normativa publicada no DODF dessa terça (24) aprova metodologia a ser usada na elaboração de estudos técnicos para a consolidação de limites das Unidades de Conservação | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Instituto, Marcela Versiani, explica que a instrução normativa (IN) traz o procedimento mais específico de como definir uma poligonal. “A gente já fazia alguns trâmites, mas acabava se perdendo um pouco no tempo; o processo começava, mas, por falta dessa metodologia, tinha que parar. Então, levavam anos para definir uma poligonal. Agora, vamos conseguir ter um prazo mais célere para poder definir certinho a poligonal, fazer o estudo técnico e consultar os órgãos do GDF, como administrações regionais, Terracap e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, entre outras”, explica. A superintendente detalha o processo: “A partir daí, esses órgãos se manifestam, a proposta de poligonal do governo é apresentada em consulta pública, para a participação popular, e depois o documento é encaminhado para publicação. E é a partir dessa poligonal que começamos a fazer o Plano de Manejo, porque hoje não fazemos Plano de Manejo de UC que não tem poligonal definida. Isso evita, inclusive, a perda de tempo com uma área que não vai ser protegida”. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressalta que a definição clara das políticas das unidades de conservação propicia benefícios significativos ao DF, como, por exemplo, maior eficácia na gestão e fiscalização ambiental, prevenção de conflitos de uso do solo, fomento da sustentabilidade ambiental e segurança jurídica para a regularização fundiária. “A IN 25 revela nossos esforços para a proteção mais efetiva de nossos recursos naturais”, afirma. A Gerência de Regularização Fundiária (Geref) do Instituto, incumbida de elaborar os estudos técnicos, conforme previsto na IN, reforça que a instrução tem como principal objetivo identificar, por meio de estudos técnicos e consultas públicas, a definição territorial apropriada para as UCs. “O intuito é assegurar que as políticas adotadas atendam, efetivamente, aos propósitos de preservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas naturais, contribuindo assim para a conservação da diversidade biológica e a promoção do desenvolvimento sustentável”, salienta o gerente, William Neres de Araújo. O gerente enfatiza ainda que a medida não se limita a solucionar os desafios decorrentes da falta de uma definição territorial para as UCs. “Busca também o alinhamento e a harmonização com outras normas e leis pertinentes à regularização fundiária, incluindo, além das áreas de proteção, os espaços públicos e privados sujeitos a normativas adequadas. Além disso, procura integrar de forma coordenada as leis de regularização urbana e rural, garantindo uma abordagem ampla e eficaz para todas as áreas envolvidas. Essa integração visa consolidar territorialmente nossas unidades de conservação de forma mais eficiente e sustentável, promovendo a proteção ambiental e a ordenação adequada do território”, acrescenta. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Abelhas nativas sem ferrão são tema de ciclo de palestras
No Instituto Brasília Ambiental, a edição do projeto Ciclo de Palestras deste mês contou com a apresentação dos resultados preliminares dos trabalhos realizados em unidades de conservação (UCs) do Distrito Federal pelo meliponicultor Roberto Montenegro e pela bióloga Débora Pires Paula. O foco dos estudos são as abelhas nativas de ferrão atrofiado, popularmente chamadas de abelhas nativas sem ferrão. Durante o evento, transmitido pelo canal do instituto no YouTube, Montenegro apresentou uma prospecção das abelhas brasileiras, dos grupos meliponíneos (a exemplo da jataí e da uruçu-amarela) e solitárias (centris e euglossa) sem ferrão encontradas nas UCs do DF. O pesquisador falou sobre características, castas sociais, ornamentação da entrada dos ninhos, espécies e importância das abelhas para a humanidade e fator econômico. Roberto Montenegro e Débora Pires Paula foram os convidados do projeto Ciclo de Palestras do mês | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental “As abelhas são os seres mais eficientes e importantes polinizadores na natureza, pois são responsáveis por até 90% da polinização da flora nativa, o que contribui para a manutenção da biodiversidade, aumenta a produção de alimentos, com frutos maiores e mais saudáveis, e a melitocoria, que é a dispersão de sementes”, explicou Montenegro, que é diretor-presidente da Associação de Meliponicultores do Distrito Federal (AMe-DF). Já a ênfase do estudo de Débora Pires, pesquisadora na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, são as abelhas uruçu-amarela (Meliponarufiventris). Durante a palestra, ela expôs características, locais de ocorrência e dados prévios do projeto Rufi, de avaliação da diversidade genética e o risco da movimentação dos ninhos. “Um aspecto importante evidenciado pelo monitoramento foi a diversidade de espécies encontradas nas UCs do DF: 64. E as unidades com maior riqueza de abelhas foram o Parque Ecológico Burle Marx e o Parque Distrital do Gama, ambos com 30%, e o Parque Ecológico Córrego da Onça, com 28%”, comentou a bióloga. O evento também contou com a presença da técnica em planejamento e infraestrutura urbana Lorena Ribeiro, responsável pelas pesquisas nas UCs administradas pelo Brasília Ambiental. Essa atribuição é prevista na Lei Complementar nº 827/2010 – Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC) -, segundo a qual as pesquisas devem ser controladas e autorizadas pelo órgão gestor das UCs. “Nós fazemos esse procedimento de acolhimentos dos pesquisadores, destinação das pesquisas e facilitação nas nossas unidades. E as informações coletadas são muito importantes para subsidiar uma série de decisões na gestão das áreas protegidas”, finalizou a servidora. *Com informações do Brasília Ambiental
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Cerca de 150 brigadistas florestais são homenageados
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Instituto Brasília Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), homenageou, nesta quarta-feira (29), cerca de 150 brigadistas florestais com um certificado de honra ao mérito por atuarem no combate ao fogo nas unidades de conservação (UCs) da autarquia ambiental. A solenidade foi realizada na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, agradeceu o trabalho realizado nas UCs pelos brigadistas florestais nesta temporada e salientou a importância de se estender a permanência dos profissionais. “Os brigadistas florestais já fazem parte da família do Brasília Ambiental, inclusive ajudam na educação ambiental e nos aceiros preventivos. Este ano, foram essenciais na redução dos incêndios nas nossas unidades no DF. Por isso, estamos, juntamente com a Sema, empenhados em prolongar [os contratos] para que fiquem mais tempo, pois sabemos os efeitos que estão ocorrendo nas mudanças climáticas”, destacou. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, falou sobre estender a permanência dos brigadistas nas UCs: “Este ano, foram essenciais na redução dos incêndios nas nossas unidades no DF. Por isso, estamos, junto com a Sema, empenhados em prolongar os contratos para que fiquem mais tempo, pois sabemos os efeitos que estão ocorrendo nas mudanças climáticas” | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental De acordo com a coordenadora do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif) da Sema, Carolina Schubart, o êxito da redução da área queimada no DF deve-se ao trabalho de excelência desenvolvido pelos órgãos que compõem o plano. “E também queria ser grata, em nome do secretário Gutemberg Gomes [do Meio Ambiente] e a todos vocês pelo empenho, dedicação, e frisar que a contratação dos brigadistas florestais do Brasília Ambiental faz a diferença no combate aos incêndios florestais no DF”, disse. Mérito Brigadistas florestais receberam certificado de honra ao mérito por atuarem no combate ao fogo nas UCs da autarquia ambiental Na ocasião, foram entregues os certificados ao mérito pelos representantes da Sema, Brasília Ambiental e Prevfogo. Também participaram do evento a superintendente de Unidades de Conservação, Água e Biodiversidade, Marcela Versiani, e o diretor do Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Érissom Cassimiro. Para o brigadista florestal Gelsi de Souza, que participa da brigada do Brasília Ambiental pelo segundo ano, a temporada foi de mais aprendizado, pois, além dos cursos oferecidos, houve a oportunidade de se engajar em outras atividades. “Tive a oportunidade de interagir com as crianças, por meio da educação ambiental, e de ter contato com o plantio de mudas no viveiro do Parque do Riacho Fundo”, contou. “Foi incrível participar pela primeira vez como brigadista florestal, uma experiência que levarei para a minha vida. Retornarei”, completou Aline Nunes Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os brigadistas florestais que fizeram parte do Brasília Ambiental deste ano tomaram posse dia 18 e foram distribuídos em 14 UCs, com contrato firmado até o dia 30 deste mês. Além do Veredinha, receberam as brigadas os parques ecológicos de Jequetibás, em Sobradinho; do Lago Norte; Olhos d`Água, na Asa Norte; do Paranoá; Ezechias Heringer, no Guará; Lago do Cortado, em Taguatinga; Saburo Onoyama, em Taguatinga; Águas Claras; Três Meninas, em Samambaia; Riacho Fundo; Parque Distrital do Gama; Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), em Planaltina; Monumento Natural Dom Bosco, no Lago Sul, e do Jardim Botânico. As brigadas não atuam, exclusivamente, nas UCs onde estão lotadas. Caso ocorra necessidade, são deslocadas paras outras unidades. A contratação dos 150 profissionais do Brasília Ambiental faz parte do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif), da Sema, que tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais nos espaços ecológicos do DF. Os brigadistas florestais contratados temporariamente também puderam atuar em outras áreas, em parceria com o Corpo de Bombeiros (CBMDF). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Agentes do Brasília Ambiental flagram ameaça de invasão na Granja do Ipê
Após denúncias de moradores do Riacho Fundo, agentes de unidades de conservação (UCs) do Instituto Brasília Ambiental flagraram, no último domingo (26), desmatamento e tentativa de ocupação irregular na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, localizada no Riacho Fundo II. Iniciativa foi freada depois do recebimento de denúncias da comunidade | Foto: Divulgação Segundo o Brasília Ambiental, os agentes foram, à tarde, no local e identificaram o responsável pela supressão vegetal, feita sem autorização, numa área de, aproximadamente, três mil metros quadrados. Após verificação da falta de autorizações legais, o responsável foi encaminhado para a 27ª Delegacia de Polícia Civil, e o caso está sendo apurado. A área que estava prestes a ser invadida é localizada na zona de proteção (ZP) indicada no Plano de Manejo da Arie e encontra-se no perímetro do sítio arqueológico protegido pela UC. “Quando conseguimos, através de denúncias da comunidade, chegar lá na hora, flagrar e coibir uma tentativa de ocupação, antes de ela se consolidar, é muito positivo. Aí está claro, também, o sentimento de pertencimento da comunidade com relação ao parque”, afirma a superintendente de Unidades de Conservação do Instituto Brasília Ambiental, Rejane Pieratti. [Olho texto=”“Quando conseguimos, através de denúncias da comunidade, chegar lá na hora, flagrar e coibir uma tentativa de ocupação, antes de ela se consolidar, é muito positivo. Aí está claro, também, o sentimento de pertencimento da comunidade com relação ao parque”” assinatura=”Rejane Pieratti, superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] O auditor fiscal Fernando Cortizo ressalta que a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental vai efetuar a autuação administrativa do infrator com aplicações de sanções como multa, advertência, entre outras medidas, conforme o caso. Granja do Ipê A Arie Granja do Ipê é uma unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Decreto nº 19.431/1998, com uma área de 1.143 m², e um perímetro de 16.550,59 metros. Faz fronteira com Núcleo Bandeirante, Park Way, Recanto das Emas e Riacho Fundo, onde está preservada grande parte da biodiversidade do DF. É nela que nascem os córregos Capão Preto e Ipê, que juntos formam o Coqueiro, único afluente que leva ao Riacho Fundo e ao Riacho Fundo II, e tem água adequada para consumo. Além da alta capacidade de abastecimento hídrico, a Arie conta com flora e fauna exuberantes. Exemplares do Cerrado e espécies ameaçadas, como tamanduás-bandeira e lobos-guará, estão em toda a parte na UC. Nela há também pelo menos dois sítios arqueológicos pré-históricos, estudados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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