GDF entrega mais de mil escrituras e intensifica a regularização fundiária
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (18), mais 1.021 escrituras a famílias atendidas pelo programa Regulariza DF, ampliando o alcance de uma das principais políticas públicas de regularização fundiária da capital. A nova leva inclui 370 imóveis da época em que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) ainda se chamava Sociedade de Habitações de Interesse Social Ltda (SHIS). Com esse avanço nas regularizações, o Executivo local conclui etapas aguardadas há décadas por moradores que agora passam a ter mais segurança jurídica com as propriedades reconhecidas oficialmente. Maria do Socorro Madeira comemorou: “Agora, sim, a gente tem segurança. É preciso reconhecer que este governo realmente executou esse trabalho de regularização e cuidado com as pessoas” | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram 61 anos de espera. É o que viveu a aposentada Maria do Socorro Madeira. “Eu não sei nem o que dizer… é uma felicidade que vai além das palavras”, relatou. “Esse sempre foi um sonho, porque ele é real. Lá na Vila Planalto, a nossa casa é ponto de cultura e ponto de memória, reconhecido pelo Ministério da Cultura e pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico], e mesmo assim a gente não tinha a escritura. Vivíamos sempre com aquele risco, porque a cada mudança de governo vinha a insegurança. Agora, sim, a gente tem segurança. É preciso reconhecer que este governo realmente executou esse trabalho de regularização e cuidado com as pessoas”. Entregas permanentes “A meta do governo é regularizar 100%: garantir que todo cidadão que recebeu um lote no passado e ainda não tem a escritura possa finalmente ter”, declarou a vice-governadora Celina Leão Coordenada pela Codhab-DF, a ação contabiliza, desde 2019, 6.250 documentos entregues, incluindo certidões de regularização fundiária (CRFs), fichas descritivas e escrituras repassadas ao longo dos últimos anos. Somente Brazlândia, Samambaia, Riacho Fundo II e Recanto das Emas somam mais de 4,6 mil entregas desde o início do programa. Segundo a vice-governadora Celina Leão, o programa funciona de forma contínua, com entregas permanentes, e representa uma evolução importante: “Antes, o documento que as pessoas recebiam era apenas um papel, sem validade jurídica. Hoje, nós temos um programa sério, que garante a escritura definitiva. Estamos trabalhando em todo o Distrito Federal. Encontramos muitas situações e imbróglios jurídicos, e estamos tratando disso também junto à Terracap. A meta do governo é regularizar 100%: garantir que todo cidadão que recebeu um lote no passado e ainda não tem a escritura possa finalmente ter. Esse é o trabalho da Codhab, e essa é a nossa missão”. As escrituras contemplam famílias de 25 regiões administrativas, entre elas Areal, Arapoanga, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Guará, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Taguatinga, Varjão, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília. Famílias beneficiadas Ilka Costa: “Agora eu posso investir na minha casa sem medo. Essa escritura traz segurança para mim, para o meu esposo e para os meus dois filhos” Uma dessas moradoras é a zeladora Ilka Costa, 47, que esperou 14 anos pela regularização do seu imóvel no Sol Nascente. “É a realização de um sonho”, contou. “Agora eu posso investir na minha casa sem medo. Essa escritura traz segurança para mim, para o meu esposo e para os meus dois filhos. Um dia eu vou embora, e eles vão ter um lar seguro”. Aparecido dos Santos: “Demorou, mas chegou a hora. Eu estou muito feliz e agradeço aos governantes por esse documento” Entre os beneficiados também está o aposentado Aparecido Gomes dos Santos, 68. Morador de Samambaia Norte, ele aguardava o documento havia cerca de 15 anos. “Isso para mim é muito bom, é uma coisa que a gente necessita”, comemorou. “Demorou, mas chegou a hora. Eu estou muito feliz e agradeço aos governantes por esse documento”. Segundo o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, a maior parte dos imóveis da antiga SHIS permanece sem regularização desde as décadas de 1960 a 1990, uma demanda histórica que este GDF trabalha para resolver. “Tem entregas aqui que são da antiga SHIS, ou seja, são décadas de espera para ter um documento que todo cidadão tem direito”, apontou. “É a Codhab imprimindo o seu papel, entregando cada vez mais e dando segurança jurídica para essas famílias, com um imóvel totalmente regularizado. Ainda teremos mais entregas nos próximos meses, porque estamos fazendo alguns ajustes na lei de regularização justamente para facilitar esse trâmite e a gente conseguir alcançar mais pessoas”. Regularização em todas as regiões [LEIA_TAMBEM]Desde 2019, o programa alcançou propriedades em diversas regiões administrativas da capital. Foram 1.787 CRFs expedidos em Brazlândia, 1.013 em Samambaia, 950 no Riacho Fundo II, 906 no Recanto das Emas, 410 em Ceilândia, 89 em Planaltina, 86 no Sol Nascente/Pôr do Sol e 119 na Vila Planalto. Outras cidades, como Arapoanga, Taguatinga/Areal, Varjão, Guará, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Sobradinho, Estrutural, Riacho Fundo I, Gama e Vila Telebrasília, também vêm recebendo regularizações contínuas. Para além da segurança jurídica, o programa fortalece a valorização imobiliária, amplia a integração urbana e dá aos moradores a tranquilidade de finalmente ter a documentação definitiva. “Ter um imóvel totalmente regularizado é uma mudança de vida, porque a gente sabe que ele se valoriza, podendo ser transferido para os seus herdeiros; é essa segurança que o governo vem oferecer ao entregar essas escrituras”, completou o presidente da Codhab.
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Recapeamento da DF-009 leva mais segurança ao principal acesso ao Lago Norte
Quem passa pela Estrada Parque Península Norte (DF-009) já nota a diferença com as obras de pavimentação promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Desde meados de agosto, os trabalhos comandados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) foram retomados em ritmo intenso e abrangem todo o trecho. Com investimento de R$ 5,2 milhões, já incluindo os aditivos contratuais, a obra tem 8,5 km de extensão, divididos em dois trechos, e gera cerca de 80 empregos diretos e indiretos. A via liga o Eixo Rodoviário Norte (BR-450) ao Lago Norte e recebe, diariamente, aproximadamente, 30 mil motoristas. Obras estão em ritmo acelerado; quando concluídas, deixarão o legado de uma pista mais segura e confortável | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, a DF-009 é uma via fundamental para a mobilidade do Lago Norte que já sofria, havia anos, com um pavimento excessivamente remendado, que gerava trepidações e desconforto para quem passava por ali todos os dias. “A recuperação completa desse asfalto era mais do que necessária”, aponta. “Estamos avançando bem nos serviços, e, ao final, a população terá uma pista totalmente renovada, mais segura, mais confortável e à altura da importância que essa região tem para o Distrito Federal”. A intervenção no Lago Norte compreende dois contratos distintos, que abrangem o trecho entre as quadras 3 e 4, de cada lado, até a quadra 13/14. O processo começa com a fresagem do asfalto deteriorado. Os trechos em pior condição foram previamente catalogados e o material removido será reaproveitado por meio de reciclagem. Após a fresagem, foi aplicada uma nova capa de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para cobrir as duas faixas de rolamento e também a ciclofaixa de todo o trecho. Luiz Antonio Mundim, engenheiro responsáel pela obra: “Uma pista nova reduz bastante o risco de acidentes, já que evita desvios e frenagens bruscas por causa de buracos” O engenheiro da SODF responsável pela obra, Luiz Antonio Mundim, enfatiza que essa via atende não só a comunidade local, mas também a motoristas que seguem em direção ao Varjão e às MLs. “É uma pista de grande fluxo, com trânsito constante, então é fundamental garantir boas condições de rolamento para conforto e segurança dos motoristas”, pondera. “Uma pista nova reduz bastante o risco de acidentes, já que evita desvios e frenagens bruscas por causa de buracos”. A empresa responsável pelo serviço é a AG+. A obra inclui fresagem, recomposição, recapeamento e sinalização horizontal, com pintura de faixas e zebrados. Nos segmentos 10 e 11, a ciclofaixa está 100% concluída e totaliza 11.100 metros quadrados. No segmento 10, foram pavimentados 8.540 metros na faixa 2 e 1,2 mil metros na faixa 1, além da aplicação de 3 mil metros quadrados de microrrevestimento, o que garante mais segurança e qualidade à região. O nutricionista Daniel Novaes, que sempre morou no Lago Norte, comemora: “Agora, com essa nova pavimentação, ficou melhor também para os ciclistas” Impacto [LEIA_TAMBEM]O administrador do Lago Norte, Marcelo Ferreira, afirma que ver os avanços na obra da Estrada Parque Península Norte (DF-009) é motivo de grande satisfação. “Essa é uma demanda antiga da população, e estamos acompanhando de perto cada etapa para garantir um resultado de qualidade”, diz. “A recuperação da via vai trazer mais segurança, conforto e mobilidade para todos que passam por aqui. Nossa expectativa é entregar uma EPPN renovada, à altura do Lago Norte e do Distrito Federal”. Quem já percebe a diferença é o nutricionista Daniel Novaes, morador do Lago Norte desde que nasceu. “O asfalto melhorou bastante”, elogia. “Agora, com essa nova pavimentação, ficou melhor também para os ciclistas. Eu já pedalei muito, mas me aposentei. Hoje até venho mais a pé fazer compras no mercado, porque está mais agradável caminhar”. Daniel, que também é motorista, lembra que antes era preciso desviar de buracos para evitar acidentes: “Antigamente, em frente à padaria, tinha muito buraco. Como meu carro é mais baixo, uma Mercedes, eu evitava passar por aqui e pegava outro caminho, pela QI 2. Desde que recapearam, voltei a usar a via principal. Está sendo muito bom, acho que é a primeira vez que o Lago Norte recebe um recapeamento completo”, afirma.
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São Sebastião, Varjão e Paranoá ganharão CEUs da Cultura
O Distrito Federal vai ganhar três novos CEUs da Cultura (Centros de Esporte e Cultura),em São Sebastião, no Varjão e no Paranoá. As propostas apresentadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) foram aprovadas pelo Ministério da Cultura, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União. Em cada nova unidade serão investidos mais de R$ 2,5 milhões até setembro de 2027. Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos voltados à integração entre arte, educação, esporte e lazer, com foco especial nas regiões com população em situação de vulnerabilidade. Esses centros oferecem oficinas artísticas, cursos de formação e qualificação, atividades esportivas e eventos culturais gratuitos, fortalecendo a inclusão e a cidadania por meio da cultura. Os CEUs da Cultura oferecem oficinas artísticas, cursos de formação e qualificação, atividades esportivas e eventos culturais [LEIA_TAMBEM] Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, a aprovação das propostas representa um marco para o Distrito Federal. “Essa é uma conquista enorme para essas regiões e para toda a nossa cidade. Os CEUs da Cultura serão um espaço de convivência, aprendizado e criação — um lugar onde a arte, a educação e o lazer se encontram, fortalecendo a cidadania e o sentimento de pertencimento”, afirmou o secretário. A iniciativa integra o conjunto de ações do GDF voltadas à democratização do acesso à cultura e à formação artística, promovendo o desenvolvimento humano e a revitalização dessas regiões. “Essa aprovação é resultado de muito trabalho, planejamento e parceria. Ela reforça o nosso compromisso com políticas públicas que transformam realidades e aproximam o Estado da comunidade”, completou Abrantes. *Com informações da Secec-DF
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Cinco anos após reforma, Rodoviária de Sobradinho amplia mobilidade de moradores
Os antigos problemas da Rodoviária de Sobradinho agora mal habitam as lembranças dos passageiros. Há cinco anos, a estrutura foi demolida para dar lugar a um espaço completamente novo que hoje tem sido elogiado pela população. O comerciante Enilton das Neves elogia a reforma: “Para nós, aqui hoje não é uma rodoviária, é um shopping” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Antes era muito defasado; melhorou muito com a reforma, e a cada dia está melhorando mais com essa organização, arrumando os banheiros”, comemora o comerciante Enilton das Neves, dono de uma lanchonete no local. “Para nós, aqui hoje não é uma rodoviária, é um shopping.” Morador de Sobradinho, o estudante Arthur Sousa também ressalta a qualidade da rodoviária: “Tinha um monte de pombos aqui, aí agora veio esse novo local. Está bom, muito limpinho, bem agradável” Outros usuários destacam a segurança e a limpeza da nova rodoviária. “É mais amplo, dá para andar melhor”, elogia a estudante Giovanna Neves. “Antigamente não, era mais difícil a gente passar e era bem perigoso. Hoje é mais tranquilo”. Também estudante, Arthur Sousa lembra: “Eu conheci [a rodoviária] na época dos pombos, tinha um monte de pombos aqui [na estrutura do teto]. Aí agora veio esse novo local, que eu achei uma boa ideia. Está bom, muito limpinho, bem agradável”. Investimento Rodoviária de Sobradinho mantém a boa estrutura que ganhou em 2020 e garante conforto aos usuários A Rodoviária de Sobradinho foi inaugurada em 13 de maio de 2020, no dia do aniversário da região administrativa. Foi o primeiro equipamento do tipo a ser totalmente reformado pela atual gestão do Governo do Distrito Federal (GDF). Ao todo, as obras de reforma e ampliação receberam investimento de R$ 6,3 milhões. Situado na Quadra Central da cidade, o equipamento passou a contar com uma nova configuração da plataforma de embarque e desembarque, com boxes de parada dos ônibus paralelos à plataforma — o que facilita a chegada e saída dos veículos, sem necessidade de manobras em marcha à ré. Para conforto dos usuários e dos trabalhadores do transporte público, o espaço dispõe de dois restaurantes, quatro lanchonetes, seis lojas e quatro conjuntos de banheiros (masculino, feminino e familiar), além de salas para administração, fiscalização, brigada de incêndio, empresas operadoras, bilhetagem e quiosques para comercialização de produtos e passagens. Evolução [LEIA_TAMBEM]À época da inauguração, circulava pelo local uma média de 28 mil passageiros por dia. Hoje, há 26 linhas de ônibus urbanos que utilizam uma frota de 66 veículos, totalizando 518 viagens em dias úteis, 278 viagens aos sábados e 211 aos domingos — essas últimas, gratuitas, por meio do programa Vai de Graça. A rodoviária também funciona como ponto de embarque e desembarque de usuários de linhas interestaduais e que atendem o Entorno do DF. “[A nova estrutura] é vida para a cidade”, enfatiza o administrador de Sobradinho, Paulo Izidoro da Silva. “Nossa rodoviária realmente estava ultrapassada, tinha mais de 50 anos, então essa nova trouxe qualidade de vida para os usuários, com certeza. É quase um cartão-postal da cidade, porque é um ponto pelo qual as pessoas precisam passar, e nada melhor do que ele estar limpo e organizado, como está hoje.” Em seis anos e meio da atual gestão, foram entregues seis novas rodoviárias — Sobradinho, Santa Maria, Sol Nascente, Itapoã, Varjão e a do Gama, que foi reconstruída —, beneficiando mais de 570 mil pessoas. A Rodoviária do Plano Piloto foi concedida à iniciativa privada para ter sua estrutura modernizada. Além disso, o governo trabalha para expandir o BRT e ampliar a infraestrutura viária da capital.
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