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Vigilância Sanitária

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Convocados 278 médicos para ampliar o atendimento na rede pública do DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   A Secretaria de Saúde (SES-DF) convocou, nesta sexta-feira (11/9), 278 médicos para reforçar a assistência à população. São 200 médicos generalistas, 43 médicos de família e comunidade, 34 ginecologistas e um oncologista. A lista com os nomes completos dos convocados está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira. Médicos de família vão atuar nas UBSs, enquanto os demais trabalharão de acordo com a demanda assistencial da rede | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF  A nova convocação integra as ações de ampliação da força de trabalho da rede pública empreendidas ao longo deste ano. Até agora, já foram registradas 1.408 nomeações de profissionais para a Saúde do DF. Os médicos de família e comunidade atuarão nas unidades básicas de saúde (UBSs), ampliando as equipes responsáveis pelo acompanhamento da população na Atenção Primária. Os demais profissionais serão distribuídos de acordo com as necessidades assistenciais da rede. Documentação  Os candidatos devem encaminhar, por meio do peticionamento eletrônico, toda a documentação exigida para comprovação dos requisitos, títulos e experiência profissional. O prazo para envio segue até 25 de setembro. A ausência da documentação exigida pode acarretar a eliminação do processo seletivo. Além dos comprovantes dos requisitos, também é obrigatória a apresentação da avaliação médica pré-admissional, com aprovação de aptidão física e mental. A ausência da documentação necessária poderá impedir a contratação. As orientações para realização do peticionamento eletrônico estão disponíveis no site da SES-DF. A edição do DODF desta sexta-feira também divulga o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de médicos, referente ao Edital de Abertura nº 21, de 22 de julho de 2026. Reforço da rede Desde março, a SES-DF vem ampliando a força de trabalho com a convocação e nomeação de profissionais de diferentes áreas. Além de médicos de diversas especialidades, as contratações incluem auditores da Vigilância Sanitária, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância ambiental, condutores de veículos de urgência e emergência e técnicos de apoio operacional – padioleiros. As medidas fazem parte da estratégia da secretaria para ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços oferecidos à população nas diferentes regiões do Distrito Federal.   *Com informações da Secretaria de Saúde

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Dia dos Namorados: Vigilância Sanitária do DF reforça fiscalização em motéis e hotéis

Desde o início deste mês, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) intensificou a fiscalização em motéis e hotéis do Distrito Federal, em função do Dia dos Namorados, comemorado nesta sexta (12). O objetivo é garantir que os serviços atendam às normas de higiene e segurança.  “O fluxo nesses estabelecimentos cresce significativamente nesse período e nosso trabalho é assegurar que os consumidores encontrem ambientes que ofereçam condições adequadas de uso”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.  Agentes fazem vistoria em piscina de quarto de motel: critérios são rigorosos para o uso desses equipamentos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A operação vistoriou 140 estabelecimentos em diferentes locais da capital entre os dias 1º e 3 deste mês, operações que resultaram na emissão de dez autos de infração, três termos de interdição, seis termos de apreensão e 25 intimações. A ação também apreendeu 156,2 kg de itens considerados impróprios ou irregulares.  Nesta quarta-feira (10), a equipe do Núcleo de Inspeção Sanitária do Núcleo Bandeirante (Ninb) esteve em um motel da região para verificar a limpeza de banheiras, mobiliário, lavanderia, serviços de alimentação, qualidade da água e os procedimentos adotados a cada troca de hóspedes.  Foco é a saúde Lavanderias de hotéis e de motéis também são fiscalizadas minuciosamente Entre os dias 1º e 3 de junho, foram realizadas cerca de 140 vistorias, que resultaram na emissão de dez autos de infração, três termos de interdição, seis termos de apreensão e 25 intimações. A ação também apreendeu 156,2 kg de itens considerados impróprios ou irregulares.  O auditor da Vigilância Sanitária do DF, Adriano Marafiga, lembra que a fiscalização abrange diversos aspectos que podem impactar diretamente a saúde dos usuários. “Avaliamos piscinas, troca de lençóis, higienização dos colchões e condições que permitam uma limpeza eficiente”, enumera. “Também verificamos se os colaboradores utilizam equipamentos de proteção individual [EPIs] para garantir a própria segurança e a dos hóspedes”. “Nos casos mais graves, é possível aplicar auto de infração, realizar apreensões e até interditar o estabelecimento, mantendo a medida até que todas as não conformidades sejam solucionadas”  Adriano Marafiga, auditor da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Os auditores conferem, ainda, a regularidade dos certificados de desinsetização e desratização, os registros semestrais de limpeza das caixas-d’água, o controle de pH e cloro das piscinas e os procedimentos de manipulação dos alimentos — tanto na produção quanto no armazenamento dos produtos servidos nos estabelecimentos.  “Sempre que a Vigilância Sanitária realiza uma visita, buscamos corrigir prontamente qualquer irregularidade identificada”, relatou Maria do Socorro Bernardo, gerente de um dos motéis vistoriados. “Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro e de qualidade.” Cuidados importantes A Vigilância Sanitária do DF orienta que os clientes verifiquem se roupas de cama e banho estão limpas, lacradas e em embalagens plásticas individualizadas. Também é importante observar as condições gerais do quarto e do banheiro. O ambiente não deve apresentar cheiro de esgoto, presença de insetos, mofo nas paredes ou acúmulo de poeira. [LEIA_TAMBEM]Em piscinas, a água deve estar cristalina, sem odor forte de produtos químicos e com bordas livres de limo. Já nas banheiras de hidromassagem, a recomendação é acionar o equipamento por cerca de 30 segundos antes do uso. Caso surjam resíduos escuros ou odor intenso, o ideal é não utilizá-la, pois isso pode indicar falhas na desinfecção da tubulação. Em caso de irregularidades ou riscos à saúde, a Vigilância Sanitária adota medidas legais, conforme a gravidade do problema. “Algumas situações podem ser corrigidas dentro de um prazo estabelecido por meio de intimação”, explica Adriano Marafiga. “Já nos casos mais graves, é possível aplicar auto de infração, realizar apreensões e até interditar o estabelecimento, mantendo a medida até que todas as não conformidades sejam solucionadas”.   *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária lança guia para orientar sobre abertura e funcionamento de estabelecimentos de saúde no DF

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal disponibilizou um guia de bolso que orienta sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) no setor de saúde. O código é essencial para a formalização de qualquer negócio, sendo determinante para a emissão do CNPJ, definição do regime tributário, emissão de notas fiscais e cálculo correto de impostos. O guia busca padronizar e facilitar o entendimento das exigências legais para a abertura e o funcionamento de empresas no segmento. “O material funciona como uma ferramenta de apoio que descomplica o processo de licenciamento, garantindo que o local opere dentro da legalidade desde o início", explica a gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Paula Prudente.  Seguindo o guia, o empresário pode operar o seu negócio na área de saúde dentro da legalidade desde o início do processo | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Classificação Gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Cnae identifica a atividade principal e a secundária de uma empresa, o que é fundamental para a fiscalização sanitária e a segurança jurídica do empreendedor. Seguir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária garante que o estabelecimento possua a estrutura adequada para o serviço que se propõe a oferecer. No licenciamento de atividades hospitalares, por exemplo, é obrigatória a existência de estrutura com internação, enquanto para pronto atendimento exigem-se leitos de observação. Segurança para clínicas e pacientes O cumprimento rigoroso dos protocolos e a escolha da Cnae adequada trazem benefícios diretos para empresas e pacientes. No caso das clínicas, evita sanções administrativas (multas ou interdições). É o caso de estabelecimentos de estética que realizam procedimentos invasivos — locais que devem declarar tal atividade no licenciamento, sob risco de interdição. Além disso, garante que o profissional atue dentro das competências habilitadas.  “Seguir as regras da Cnae assegura que o local possui a infraestrutura e a supervisão técnica necessárias para o atendimento aos pacientes” Ana Paula Prudente, gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde “Seguir as regras da Cnae assegura que o local possui a infraestrutura e a supervisão técnica necessárias para o atendimento aos pacientes. Seja em uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] móvel equipada para pequenas intervenções, seja em laboratórios clínicos especializados, a conformidade com as regras da Vigilância Sanitária é a maior garantia de que o serviço prestado é seguro e de qualidade”, ressalta Prudente. O Guia de bolso Cnae para Serviços de Saúde está disponível para consulta de todos os interessados e pode ser acessado digitalmente no site da SES-DF. Em caso de dúvidas, os empreendedores podem entrar em contato com a Gerência de Serviços de Saúde pelo telefone (61) 3449-4454 ou pelo e-mail geses.divisa@saude.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para garantir segurança no Dia das Mães

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realiza, até sexta-feira (8), operação de fiscalização de estabelecimentos alimentares visando à celebração do Dia das Mães, um dos períodos de maior movimento comercial do ano. Até o momento, a ação do órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) apreendeu aproximadamente 376 kg de produtos impróprios para o consumo. Durante as vistorias, auditores verificam a qualidade dos insumos e prazos de validade e checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada. Foram descartados 194 kg de alimentos sem identificação de origem ou produção | Fotos: Divulgação/Vigilância Sanitária O maior volume descartado foi de alimentos preparados sem identificação de origem ou produção, totalizando 194 kg. Também foram descartados 84 kg de gelo; 28,35 kg de carnes vencidas; 13,45 kg de itens de panificação congelados fora do prazo; e 12,1 kg de polpas de frutas sem identificação de abertura. Além das apreensões, interdições foram necessárias em locais que apresentavam condições precárias de higiene. Entre as irregularidades mais graves encontradas estavam o excesso de sujeira em áreas de manipulação e equipamentos, descarte inadequado de resíduos, escoamento de esgoto em áreas de produção e a presença de vetores como moscas, facilitada pela ausência de barreiras físicas e telas de proteção. A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Marcia Olivé, ressalta que o objetivo da operação é assegurar que o aumento no volume de vendas não comprometa o padrão de segurança alimentar oferecido aos brasilienses. Segundo a diretora, quando um restaurante opera em sua capacidade máxima, a pressão sobre a cozinha e a logística de preparo aumenta significativamente, o que exige um cuidado redobrado dos proprietários. Auditores checam o cumprimento de protocolos de biossegurança, incluindo a higiene dos manipuladores e a prevenção contra a contaminação cruzada  “Nossa missão é garantir que o aumento no volume de vendas não resulte em queda no padrão de segurança alimentar, pois essas ações trazem a tranquilidade de celebrar essa data especial sabendo que o Estado está presente, monitorando e orientando o setor para prevenir surtos de doenças e garantir a saúde da população do DF”, afirma Olivé. [LEIA_TAMBEM]Documentação em dia Durante as fiscalizações, foram verificados documentos obrigatórios, como registros de limpeza de reservatórios de água e controle de pragas. Também avaliaram se a infraestrutura dos locais é compatível com a alta demanda de atendimento. De acordo com Olivé, com essa atuação preventiva e corretiva, a Vigilância Sanitária busca educar o setor produtivo e oferecer maior proteção aos consumidores que planejam celebrar a data em estabelecimentos comerciais. *Com informações da Secretaria de Saúde  

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