GDF participa do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Aberto na sexta (29) e com programação definida até a próxima terça-feira (3 de dezembro) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) 2025 conta com a participação de representantes da Secretaria de Saúde (SES-DF). Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária da secretaria: “A importância tanto do Abrascão quanto da Simbravisa é discutir a saúde pública, o papel da vigilância sanitária, assim como a defesa do SUS” | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde-DF As atividades abrangem mesas-redondas, cursos e palestras sobre vigilância em saúde, segurança alimentar, saúde mental, saúde indígena, direitos humanos, inovação tecnológica e políticas públicas. Na sexta-feira, servidores da Vigilância Sanitária da SES-DF se reuniram com profissionais da saúde, docentes e pesquisadores de todo o Brasil para discutir os principais assuntos relativos à área. Vigilância sanitária Além de dialogar sobre tópicos da vigilância, um dos objetivos foi a organização do 10º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), a ser sediado em Brasília no próximo ano. “Nós já começamos a construir a programação e os temas que serão tratados no simpósio do ano que vem”, anunciou Edna Covem, da Coordenação do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (Gtvisa) da Abrasco. [LEIA_TAMBEM]“A importância tanto do Abrascão quanto da Simbravisa é discutir a saúde pública, o papel da vigilância sanitária, assim como a defesa do SUS [Sistema Único de Saúde]”, resume a diretora da Vigilância Sanitária da secretaria, Márcia Olivé. Especialista em saúde pública, o consultor legislativo aposentado Geraldo Luchesse lembrou: “Esse congresso tem grande relevância para o SUS, pois é um dos poucos espaços de reflexão sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária [SNVS] do país. É uma área que demanda bastante pesquisa e reflexão”. Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Fiocruz Brasília, o 14º Abrascão teve 10.861 inscritos e 8.398 trabalhos aprovados, consolidando sua edição mais diversa e participativa. O tema escolhido para o congresso deste ano é “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século 21”. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Com 130 eventos em uma semana, Segurança Pública reforça importância do cadastro prévio de organizadores
Entre os dias 10 e 16 deste mês, foram cadastrados 130 eventos na Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Do total, 17 foram eventos esportivos, além de quatro manifestações públicas e 24 shows culturais. O maior público da semana foi no show da banda norte-americana Linkin Park, que reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Arena BRB Mané Garrincha. O cadastro no site institucional da pasta é fundamental para organização, planejamento e segurança dos eventos. Drone auxilia no monitoramento: segurança é prioridade máxima no GDF | Foto: Divulgação/SSP-DF “A segurança nos eventos do Distrito Federal não acontece por acaso; ela é construída diariamente, com planejamento rigoroso, definição clara de responsabilidades e integração entre as instituições” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Para realização de um evento é obrigatório o cadastro prévio, o que permite análise técnica e planejamento eficiente. O cadastro de eventos no site da SSP-DF é a primeira etapa, prevista na Lei Distrital nº 7.541/2024. Após o envio das informações, a Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi) faz a análise individualizada de cada um deles, verificando o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias, a documentação prévia, a sobreposição de data, horário ou local e o impacto operacional. Planejamento Caso haja inconsistências, o organizador é orientado a corrigir. Após a regularização, o evento é comunicado às forças de segurança, que iniciam os planejamentos próprios. Em seguida, o organizador segue para o licenciamento na administração regional da área. “A segurança nos eventos do Distrito Federal não acontece por acaso; ela é construída diariamente, com planejamento rigoroso, definição clara de responsabilidades e integração entre as instituições”, resume o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Quando o cidadão participa de um evento com tranquilidade, isso é resultado de semanas — e, muitas vezes, meses — de planejamento técnico, análise de riscos e coordenação conjunta.” Para o subsecretário de Operações Integradas, Carlos Eduardo Melo, a metodologia é fundamental. “O cadastro, a análise prévia e os protocolos integrados permitem que cada órgão atue com precisão”, sinaliza. “Esse processo é o que assegura previsibilidade e resposta rápida durante os eventos.” Monitoramento e avaliação [LEIA_TAMBEM]Durante a realização dos eventos, o acompanhamento ocorre no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com monitoramento em tempo real e uso ampliado de câmeras e drones. Após cada operação, a SSP-DF conduz reuniões de avaliação, reforçando boas práticas e ajustando procedimentos para os eventos seguintes. Nesta semana também estão sendo feitas tratativas finais e organização do Dia da Consciência Negra, em evento previsto para ocorrer entre quinta-feira (20) e sábado (22), na área externa do Museu Nacional. A expectativa é de 30 mil pessoas por dia. Outro evento de grande impacto no mês será a reinauguração do Autódromo Nelson Piquet, nos dias 29 e 30 deste mês. Já foi feita uma visita técnica reunindo representantes da SSP-DF, Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Vigilância Sanitária, Secretaria-Executiva de Cidades (Cecid) e Terracap. Para cadastrar seu evento, basta acessar o site da SSP-DF e ver o passo a passo. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Vigilância Sanitária publica guia sobre escrituração de medicamentos controlados
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) divulgou, nesta segunda-feira (17), o Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. O documento orienta os serviços de saúde públicos, privados e militares sobre as boas práticas na escrituração, seja manuscrita ou informatizada, desses tipos de medicamentos. O material reúne os principais questionamentos recebidos pelas unidades de saúde e traz informações técnicas e orientações práticas para apoiar o cumprimento da legislação sanitária vigente. De acordo com a gerente de Medicamentos e Correlatos da SES-DF, Flávia Roberta Santos, o guia reforça o compromisso da Vigilância Sanitária com o diálogo e o suporte técnico ao setor regulado. “A Vigilância Sanitária está atenta às demandas dos serviços de saúde. Este guia busca esclarecer dúvidas recorrentes e potenciais relacionadas à escrituração manuscrita e à homologação de sistemas informatizados, além de contribuir para o fortalecimento das boas práticas na prestação dos serviços”, destacou. Medicamentos sujeitos a controle especial são aqueles que podem causar dependência física ou psíquica, como ansiolíticos, antidepressivos, opioides, entre outros | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial está disponível para consulta no site da Secretaria de Saúde, neste link. Controle especial A escrituração de medicamentos é um registro cronológico das movimentações de entradas, saídas e perdas desses produtos. Trata-se de um instrumento essencial para o controle, rastreabilidade e segurança do uso dessas substâncias, prevenindo desvios e garantindo o uso racional. Os medicamentos sujeitos a controle especial são aqueles listados na Portaria nº 344/98 SVS/MS e podem causar dependência física ou psíquica, exigindo controle de fabricação, prescrição, dispensação e uso. Entre eles, estão substâncias como ansiolíticos, antidepressivos, opioides e estimulantes do sistema nervoso central, que requerem acompanhamento rigoroso para garantir o uso seguro e responsável. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Bebidas irregulares são apreendidas no Recanto das Emas
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (13), garrafas de bebidas alcoólicas comercializadas fora das recomendações em um estabelecimento comercial no Recanto das Emas. Foram recolhidas 19 garrafas de uma marca de cerveja que continham um líquido transparente não identificado. As bebidas coletadas pelo órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) serão encaminhadas para análise laboratorial. Também há suspeita de venda de bebidas possivelmente falsificadas. De acordo com o gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima, as irregularidades não significam que as bebidas tenham alguma contaminação, como por metanol, por exemplo, porém, já representam uma infração. “Nenhum estabelecimento pode romper a embalagem. O cliente tem que receber o produto lacrado. A partir do instante que tira o lacre e coloca em recipientes diferentes do original, está adulterando o produto”, explica o servidor. Quanto à suspeita de bebidas falsificadas, a equipe percebeu supostas adulterações em 14 garrafas de uísque. Todas foram guardadas em caixas lacradas e passarão por perícia da Polícia Civil para atestar ou não o crime de falsificação. Além disso, por conta das infrações, o estabelecimento será autuado e poderá sofrer sanções como multas ou até interdição. Equipe da Vigilância Sanitária indicou suspeita de falsificação de bebidas alcoólicas | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Novas ações vão prosseguir nos próximos dias, tendo como foco locais de maior concentração de pessoas. Também é possível fazer denúncias à Vigilância Sanitária por meio do telefone 162. Fiscalização intensificada A Vigilância Sanitária realiza regularmente ações de vigilância em diversos tipos de estabelecimentos, como distribuidoras de bebidas, bares, restaurantes, hotéis, motéis e clínicas. Por conta dos casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, nas últimas semanas houve a intensificação de ações do tipo. A chamada Operação Metanol reúne diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Secretaria de Economia e Secretaria de Proteção e Ordem Urbanística (DF Legal), dentre outros. Somente a Vigilância Sanitária já fez a apreensão de mais de 15 mil litros de bebidas alcoólicas, em ações que já chegaram a cerca de 300 estabelecimentos, dos quais mais de 60 foram autuados. A fiscalização intensificada também permite identificar outros tipos de irregularidades, como condições inadequadas de higiene, ausência de autorizações, sonegação fiscal e até descumprimento de regras de combate a incêndio. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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