Aberta chamada pública para compra de 148 mil quilos de tilápia destinada à alimentação escolar
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) lançou a Chamada Pública nº 03/2025 para a aquisição de filé de tilápia sem pele produzido por agricultores familiares. A compra integra o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e tem como destino a alimentação escolar da rede pública do DF. Ao todo, o edital prevê a aquisição de 148,3 mil quilos de peixe congelado, com investimento estimado em R$ 5,3 milhões. O alimento será incorporado aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), que atende a cerca de 455 mil estudantes em 689 unidades escolares urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas. Atualmente, o programa fornece aproximadamente 490 mil refeições diárias ao longo dos 200 dias letivos. “Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva” Rafael Bueno, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural “Cada chamada pública desse porte fortalece a agricultura familiar, estimula a produção local e assegura alimentos de qualidade para os nossos alunos”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. “Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva.” O subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo Soares, destacou que a medida contribui para a regularidade do fornecimento e para a qualidade nutricional da merenda escolar. “Garantimos previsibilidade ao produtor e segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo”, afirmou. Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, cooperativas e associações, desde que atendam aos critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa. Os peixes congelados serão entregues às escolas públicas durante o ano de 2026, segundo calendário da Secretaria de Educação | Foto: Divulgação/Seagri-DF A entrega da documentação e da proposta técnica de venda deve ser feita até o dia 29 deste mês, presencialmente, na sede da Seagri-DF ou via Sedex ou carta registrada. A seleção considerará critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e a emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva, ressaltou o avanço na gestão das compras públicas. “Essa aquisição reforça a transparência e a organização dos processos, ampliando oportunidades para produtores locais e garantindo um alimento seguro e nutritivo às escolas”, afirmou. As entregas ocorrerão ao longo de 2026, diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, respeitando os padrões sanitários e logísticos do programa. Para o gerente de Editais e Convênios, Edson Teixeira, a iniciativa também contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Nossa meta é consolidar um fluxo de distribuição eficiente e contínuo, que sirva de referência para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no DF”, concluiu. *Com informações da Seagri-DF
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Conferência discute desenvolvimento rural sustentável e solidário no DF
A 3ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Distrito Federal reuniu, nesta quarta-feira (26), aproximadamente 80 pessoas entre produtores, representantes de associações, técnicos, gestores públicos e instituições parceiras para discutir políticas e estratégias de desenvolvimento voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. O encontro serviu como etapa preparatória para a conferência nacional promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). A etapa regional do DF contou com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) na organização. “O objetivo geral da atividade é a construção de uma agenda política estratégica orientada à transformação agroecológica dos sistemas alimentares e do Brasil Rural. Ressaltamos, assim, a importância desse momento para a comunidade rural, onde os segmentos produtivos elaboraram proposições de políticas públicas que atendam aos anseios da população rural do DF”, afirma a extensionista rural da Emater-DF, Amanda Venturim. O papel da agricultura familiar frente às mudanças climáticas foi um dos eixos apresentados na conferência | Foto: Divulgação/Emater-DF Os participantes se dividiram em cinco grupos que debateram os seguintes eixos temáticos: Papel da agricultura familiar frente às mudanças climáticas; Transformação agroecológica dos sistemas alimentares e fortalecimento da agricultura familiar; Reforma agrária e promoção do direito à terra, à água e ao território; Cidadania e bem viver; e Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. No evento, a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, destacou que “a conferência tem uma importância enorme para o fortalecimento do campo. Precisamos discutir ideias, criar novas propostas e verificar se estamos no caminho certo. Precisamos de políticas públicas fortes para nossos produtores, e essa construção coletiva é essencial.” "São oportunidades reais de diálogo direto. É quando conseguimos trazer, de forma transparente, o que pensa quem está na ponta, os produtores da agricultura familiar, que constroem diariamente o desenvolvimento rural" Sófia Carvalho, da Associação de Produtores do Lago Oeste Para a jovem produtora Sófia Carvalho, da Associação de Produtores do Lago Oeste (Asproeste), espaços de debates como a conferência são necessários: “São oportunidades reais de diálogo direto. É quando conseguimos trazer, de forma transparente, o que pensa quem está na ponta, os produtores da agricultura familiar, que constroem diariamente o desenvolvimento rural. Lidamos com desafios constantes, temos muitas ideias e buscamos soluções práticas, por isso enxergamos essa iniciativa com muito bons olhos.” Representando a Condraf, Samuel de Albuquerque também reforçou a importância da conferência como instrumento de diálogo. “A conferência não resolve tudo, mas abre o canal necessário para que as propostas sejam construídas a partir da escuta das organizações. Nosso objetivo é formular uma agenda política estratégica para a transformação agroecológica dos sistemas alimentares e do desenvolvimento local”, disse. [LEIA_TAMBEM]Ele lembrou que os sistemas alimentares afetam desde a permanência das famílias no campo até a oferta de alimentos saudáveis e acessíveis nas cidades. “Muitas vezes o sistema alimentar favorece o atravessador e não o agricultor. Defendemos um modelo que respeite o meio ambiente, valorize o modo de vida da agricultura familiar e assegure soberania e segurança alimentar para o país.” O superintendente de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, do MDA, Lukas Nunes de Lima, lembrou que o Distrito Federal voltou a acessar crédito rural após anos de interrupção. “Com esforço conjunto, restabelecemos o Pronaf A, o Pronaf B e o microcrédito. Estamos retomando políticas essenciais, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que volta a receber investimentos.” Lukas reforçou a importância das propostas que serão levadas à etapa nacional. “Que as propostas aprovadas aqui representem verdadeiramente o DF.” *Com informações da Emater-DF
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GDF lança banco de alimentos e amplia combate à fome na capital
Para muitas famílias em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, o acesso regular e direto a alimentos frescos e nutritivos está mais perto de se tornar realidade graças ao programa Todos Contra a Fome, lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda-feira (17), na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Com o novo banco de alimentos, a instituição prevê investir, inicialmente, R$ 50 mil na compra de produtos de aproximadamente 600 agricultores familiares cadastrados. “Quando a deputada Jaqueline Silva nos levou esse projeto, eu, na mesma hora, abracei a causa porque isso é importantíssimo. Além do que a gente fornece de assistência social, com os cartões e benefícios e o apoio aos pequenos agricultores, esse complemento que vem do banco de alimentos é muito importante porque ele fornece o que a gente chama de cesta verde, que alimenta e complementa nutricionalmente as nossas famílias”, defendeu Ibaneis Rocha. O GDF lançou nesta segunda (17) o programa Todos Contra a Fome, que pretende ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a alimentos frescos e nutritivos | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A iniciativa inaugura uma nova fase da política de segurança alimentar na capital federal. Com o novo modelo, será possível ampliar a distribuição de alimentos, fortalecer a agricultura familiar e melhorar a logística de arrecadação e entrega às entidades socioassistenciais. Hoje, o banco de alimentos tem mais de 400 instituições cadastradas, mas, por limitações estruturais, atende somente 150. A meta agora é alcançar todas. Presente na solenidade, a vice-governadora Celina Leão destacou que essa ação faz parte da política pública adotada para atender famílias em situação de vulnerabilidade: “Criamos um governo que trabalha com um ecossistema social que parte do campo para as pessoas que mais precisam da agricultura familiar. Essa é uma gestão eficiente e sensível para quem realmente precisa do nosso apoio. Nessa cidade, ninguém pode passar fome. E estamos trabalhando para isso. A criação do novo banco de alimentos, dentro do Todos Contra a Fome, é um marco para a nossa política de segurança alimentar. É o governo garantindo a compra da agricultura familiar e expandindo, de forma estratégica, nossa capacidade de levar dignidade e alimento a um número muito maior de famílias e entidades no Distrito Federal, cuidando de quem mais precisa”. O novo banco de alimentos será operado por uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), responsável por gerenciar cadastros, editar chamadas de compra e organizar a logística dos alimentos. Agora, pequenos produtores poderão vender parte da produção ao governo e continuar doando outra parcela. “Só mediante doação não estava sendo o suficiente. Esse programa é inédito no Brasil. Somos a primeira Ceasa a ter uma Oscip com esse objetivo”, disse o diretor-presidente da Ceasa-DF, Bruno Sena Rodrigues. A estimativa inicial é de que cerca de 25 produtores participem das primeiras entregas, com compras feitas a cada dois meses. “A Ceasa vai começar investindo R$ 50 mil por mês na compra da produção da agricultura familiar. Temos nutricionistas que vão apontar a sazonalidade dos produtos e vão lançar a dieta de dois em dois meses. A ideia é colocar a Ceasa como um grande potencial de combate à insegurança alimentar no Distrito Federal”, acrescentou Bruno Sena. Bruno Sena Rodrigues, diretor-presidente da Ceasa-DF: "A ideia é colocar a Ceasa como um grande potencial de combate à insegurança alimentar no Distrito Federal" No campo, pequenos produtores vislumbram uma fonte de renda contínua e a segurança de ver sua produção chegar a quem mais precisa, como é o caso da agricultora familiar Cleunice Bezerra de Magalhães, de 70 anos. Com uma propriedade em Sobradinho, onde cultiva maracujá, baunilha e pepino, ela conta que o novo modelo de compra direta dá estabilidade e reconhecimento ao trabalho que exerce. “Esse programa vem nos ajudar a escoar nossos produtos e aumentar a nossa renda. Além disso, nos fortalece como produtoras mulheres”, disse. Cleunice afirma estar vivendo um período especial: “A gente tá sendo muito reconhecido nesses últimos tempos. Isso está nos dando força, principalmente para nós mulheres com mais idade.” Para ela, o programa não é apenas uma política pública. “Acabar com a fome é um desafio. A gente tem que trabalhar mesmo, temos de fazer alguma coisa. Eu me sinto gratificada de saber que estamos colaborando com a sociedade”, completou. Cleunice Bezerra de Magalhães comemora o lançamento do Todos Contra a Fome: "Esse programa vem nos ajudar a escoar nossos produtos e aumentar a nossa renda. Além disso, nos fortalece como produtoras mulheres" Mais investimentos e reconhecimento para a Ceasa-DF Essa é mais uma das iniciativas traçadas por este GDF para beneficiar os produtores e clientes que frequentam a Centrais de Abastecimento. Somente neste ano, foram destinados aproximadamente R$ 18 milhões em investimentos para a modernização, incluindo reformas estruturais e ações de segurança e intervenções para garantir mais conforto e eficiência às operações realizadas diariamente no local. Os destaques vão para a reabertura do Mercado do Peixe, a construção de três novos pavilhões e melhorias de infraestrutura, como estacionamento gratuito, pista de acesso, rotatória e posto da brigada de incêndio. Segundo o governador Ibaneis Rocha, há mais investimentos previstos para 2026. [LEIA_TAMBEM]“Para o orçamento do ano que vem, vamos destinar mais R$ 20 milhões aqui para a Ceasa. Quando a gente chegar ao final de 2026, todas as estruturas estarão reformadas, dando melhor condição para os produtores e para os comerciantes que aqui estão”, anunciou o chefe do Executivo. Fundada em 1971, a Ceasa-DF é o principal centro de abastecimento de frutas, verduras, legumes e flores do Distrito Federal. O espaço reúne 150 empresas atacadistas e desempenha papel estratégico para a economia local e para a segurança alimentar da população.
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Mel da agricultura familiar será incluído na merenda escolar do Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nessa quinta-feira (11) o edital de Chamada Pública nº 02/2025, que prevê a aquisição de mel da agricultura familiar para ser destinado à merenda escolar da rede pública de ensino. A iniciativa, inédita no DF, vai garantir a compra de 13,2 toneladas do produto, beneficiando agricultores familiares e levando alimento saudável a cerca de 438 mil estudantes. O edital, de caráter experimental, integra as ações do Grupo de Acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do DF (Pnae-DF), formado pela Emater-DF, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Infraestrutura (Seagri-DF) e Secretaria de Educação (SEEDF). O grupo é responsável por realizar estudos de viabilidade e logística antes da publicação de cada chamada pública, avaliando produção, entrega e aceitação dos alimentos. O investimento inicial é de R$ 463.991,90. Iniciativa inédita no DF prevê a aquisição de mel da agricultura familiar para ser destinado à merenda escolar da rede pública | Fotos: Divulgação/Emater De acordo com o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, a iniciativa representa um marco para a agricultura familiar. “Estamos inserindo na merenda escolar um produto de altíssimo valor nutricional e cultural. O mel tem identidade regional e fortalece cadeias produtivas que vêm se estruturando no Distrito Federal. Esse edital mostra que a agricultura familiar está pronta para atender demandas de escala, gerar renda e diversificar sua produção, sempre em sintonia com o mercado e as políticas públicas”, destacou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou o papel estratégico da medida: “Hoje, nossas crianças recebem uma merenda mais saudável e diversificada. A inclusão do mel no cardápio é mais um passo para garantir segurança alimentar e nutricional, além de incentivar que os agricultores locais ampliem sua produção. Se tivéssemos mais toneladas disponíveis, compraríamos todas. É um sinal de que precisamos estimular ainda mais esse setor”. "Essa chamada pública chega em boa hora, porque os agricultores precisam de oportunidades e essa é uma forma de complementar a renda das famílias" Eliseu Sérgio, presidente da Cooapis Segundo Hélvia, há um esforço coletivo para que a merenda escolar seja cada vez mais saudável e natural. Atualmente, são priorizados alimentos in natura ou minimamente processados. “Grande parte da alimentação vem da agricultura familiar, como frutas, hortaliças, queijos e agora o mel, o que garante qualidade nutricional e ainda fortalece os produtores locais”, completou. O cronograma do edital estabelece que os grupos formais interessados em fornecer o produto devem encaminhar a documentação até o dia 30 deste mês, exclusivamente por e-mail, para a Comissão de Chamada Pública (comissao.suape@se.df.gov.br), com cópia para diae.suape@se.df.gov.br. A ação também reflete a recente ampliação da meta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que aumentou de 30% para 45% o mínimo de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Durante o lançamento do edital, estiveram presentes representantes da Cooperativa de Negócios Agropecuários do DF e Entorno (Coopemel), da Cooperativa de Apicultores do DF e Ride (Cooapis), da Cooperativa de Produtores Agrícolas de Brasília (Cooperar) e do Sindicato dos Apicultores do Distrito Federal (Sindiapis). “Essa chamada pública chega em boa hora, porque os agricultores precisam de oportunidades, e essa é uma forma de complementar a renda das famílias. Hoje a Cooapis reúne 25 famílias, mas até o fim do ano já estaremos com cerca de 50 cooperados. Com o entreposto em funcionamento, vamos ampliar nossa capacidade e esperamos processar, já a partir de 2026, em torno de 20 toneladas de mel por ano. É uma oportunidade que fortalece não só os apicultores do DF, mas também da Ride”, destacou o presidente da Cooapis, Eliseu Sérgio. Hélvia Paranaguá, secretária de Educação: "A inclusão do mel no cardápio é mais um passo para garantir segurança alimentar e nutricional, além de incentivar que os agricultores locais ampliem sua produção" Evolução das compras públicas O edital de aquisição de mel soma-se a outros investimentos do GDF. Somente em 2025, a Secretaria de Educação já adquiriu R$ 26 milhões em frutas, hortaliças e produtos convencionais, além de R$ 6,5 milhões em alimentos orgânicos para a merenda escolar. Também está em andamento um processo paralelo para compra de derivados de leite e queijo, que soma mais de R$ 25 milhões. No total, já são mais de R$ 50 milhões aplicados diretamente em compras da agricultura familiar neste ano. O chefe do Núcleo de Produção Sustentável da pasta, João Ricardo Soares, destacou a importância da cooperação. “Esse edital é fruto de um esforço coletivo de várias instituições. É um passo importante para transformar a demanda em oportunidade concreta para os agricultores familiares, qualificando a produção e dando mais qualidade à alimentação escolar”, avaliou. [LEIA_TAMBEM]Já o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho, reforçou que a chamada pública também é um estímulo à reorganização da cadeia produtiva. “Por muito tempo tivemos produtores dispersos, com baixa escala. Agora, com o apoio do governo e a demanda da educação, temos um desafio positivo: ampliar a oferta de mel no DF. Essa provocação é necessária para que o setor cresça de forma estruturada e sustentável”, afirmou. Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — Aquisição de mel da agricultura familiar para alimentação escolar → Prazo para envio da documentação: até 30 de setembro → Envio exclusivo por e-mail: comissao.suape@se.df.gov.br (cópia para diae.suape@se.df.gov.br) *Com informações da Emater-DF
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