Expansão do Programa Viva Flor amplia rede de proteção a mulheres vítimas de violência
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lançou a expansão do Programa Viva Flor, que passa a ser implementado também em delegacias circunscricionais. Criado para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o projeto já funcionava em caráter piloto nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) localizadas na Asa Sul e Ceilândia, e agora alcança novas regiões administrativas. A escolha das unidades levou em conta os dados de incidência de violência doméstica das regiões e a necessidade de oferecer resposta rápida às vítimas. Com a ampliação, as denunciantes poderão ser atendidas e sair das delegacias já com um dispositivo de proteção e monitoramento em mãos. As novas regiões contempladas são Paranoá, Planaltina, Gama, Santa Maria e Brazlândia. A vice-governadora Celina Leão a medida é mais um passo do GDF em direção à proteção dos direitos das mulheres. “A segurança das mulheres não é apenas um direito fundamental, é o pilar de uma sociedade justa e próspera. Com a ampliação do Viva Flor, estamos dando mais um grande passo em direção à nossa meta de consolidar o Distrito Federal como referência nacional em proteção e acolhimento feminino. Esta iniciativa é um testemunho de que não estamos apenas reagindo à violência, mas agindo de forma proativa para preveni-la e para assegurar que cada mulher, ao buscar ajuda, encontre uma resposta imediata, humana e eficaz. O futuro que queremos é aquele onde todas as mulheres se sintam livres do medo, e hoje, estamos construindo esse futuro juntos”, afirma Celina Leão. Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o objetivo é levar o programa para mais perto das mulheres em situação de risco, com as cinco delegacias escolhidas em diferentes regiões do Distrito Federal. “É um programa cujos resultados são incontestáveis. Nós nunca perdemos nenhuma mulher que tem a proteção do Viva Flor. Em alguns locais os números da criminalidade contra as mulheres estavam mais acentuados, então nós identificamos cinco novas regiões administrativas cujas delegacias vão fazer esse pronto atendimento, permitindo que a mulher já saia da delegacia sob a proteção do Estado”, destacou. Programa Viva Flor será implementado também em delegacias circunscricionais Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília À frente da Secretaria da Mulher, Giselle Ferreira ressaltou que a expansão é um avanço importante e tem como meta reduzir a vulnerabilidade das mulheres no período crítico entre o registro da ocorrência e a concessão das medidas protetivas pela Justiça, oferecendo uma solução ágil, preventiva e humanizada, capaz de salvar vidas. “Muitas vezes a mulher ia até a delegacia e tinha que se deslocar para uma Deam. Agora vai ser mais abrangente, principalmente nos locais que tiveram um registro maior de ocorrência. É o uso de um aplicativo, da tecnologia em favor da proteção da mulher, uma forma pioneira no Brasil”, afirmou. “Muitas vezes a mulher ia até a delegacia e tinha que se deslocar para uma Deam. Agora vai ser mais abrangente, principalmente nos locais que tiveram um registro maior de ocorrência. É o uso de um aplicativo, da tecnologia em favor da proteção da mulher, uma forma pioneira no Brasil”. Giselle Ferreira, secretária da Mulher Funcionamento do programa O Viva Flor é direcionado para mulheres que estão em situação de violência e registram a ocorrência na delegacia. Ao aferir uma situação de risco, a equipe insere a vítima no programa, executado por meio de um aplicativo instalado no celular, que funciona como uma espécie de botão do pânico. Ao ser acionado, o atendimento ganha prioridade e uma viatura é enviada de imediato para a proteção da vítima, que é monitorada pelo serviço. “Se o celular não for compatível para a instalação do aplicativo, a secretaria fornece um dispositivo móvel para essa função, que garante prioridade máxima de atendimento pela Polícia Militar”, detalhou a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira. Ela reforçou a importância da descentralização. “A mulher que está em Planaltina ou em Brazlândia tinha dificuldade de se deslocar até uma delegacia especializada. Agora, com essa expansão, nós levamos o serviço para mais perto, democratizando o acesso à proteção”, completou. A diretora da Divisão de Atendimento Integral à Mulher da Polícia Civil, Karen Langkammer, ressaltou a importância da agilidade do atendimento possibilitada pelo Viva Flor. “A Polícia Civil é uma porta de entrada para as mulheres que estão em risco. Muitas vezes só a medida protetiva não seria suficiente, porque ainda é preciso esperar prazo de deferimento e de intimação. Então o programa Viva Flor é um meio de proteção imediato. Os nossos agentes foram treinados para reconhecer os casos de risco e instalar o aplicativo, garantindo que essa mulher saia da delegacia com o programa em pleno funcionamento”, afirmou. Cerca de 300 policiais civis e militares foram capacitados, incluindo agentes da Polícia Civil e equipes do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O treinamento abordou protocolos de atendimento atualizados, com foco em práticas humanizadas, acolhedoras e não revitimizadoras, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “Cada vez mais temos investido na sensibilização dos servidores para acolher melhor as vítimas. Muitas têm receio e vergonha de pedir socorro. Se elas vão para um primeiro atendimento onde são julgadas ou não bem tratadas, elas regridem. Então esse treinamento garante que a proteção esteja mais próxima e mais humanizada”, observou Karen.
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Dia da Mulher da Defensoria Pública do DF contará com ações e serviços gratuitos
A 27ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ofertará consulta com clínico geral, atendimentos de fisioterapia pélvica e psicológicos. A iniciativa será realizada na segunda-feira (1º/9), das 8h às 14h, no Nuclão da instituição, localizado no Setor Comercial Norte, quadra 01, bloco G, loja 01 – Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A ação contará ainda com orientações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), ofertadas pelo Centro Universitário do DF – UDF Cliniprev, oficina de cartazes, ministrada pela Escola de Psicanálise de Brasília, além de espaço de reflexão organizado pelo Instituto Kalile e informações e auxílio para a utilização do aplicativo Penhas, oferecidos pelo Instituto Azmina. O evento oferta diversos serviços gratuitos voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade. Promovido mensalmente desde maio de 2023, o projeto já prestou mais de 46 mil atendimentos gratuitos, reafirmando o compromisso da instituição com a dignidade, o acolhimento e a transformação social das mulheres do DF. Realizado sempre na primeira segunda-feira útil de cada mês, o projeto oferece uma série de serviços, como atendimento jurídico especializado, encaminhamentos para a rede de proteção à mulher, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, atendimentos de saúde, atividades de bem-estar, oficinas de capacitação e muito mais, tudo de forma gratuita e acessível. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa representa um passo importante na consolidação de políticas públicas inclusivas. “Nosso papel é garantir que as mulheres tenham acesso integral a seus direitos, tanto na esfera jurídica quanto no cuidado com a saúde e no suporte social. Ao promovermos essa ação mensal, reforçamos o compromisso da instituição em ser um espaço de acolhimento, escuta e transformação de realidades”, destacou. 27ª edição do Dia da Mulher da DPDF contará com vários serviços gratuitos | Foto: Divulgação/Defensoria Pública do DF A moradora de São Sebastião Ana Paula de Melo, de 45 anos, participou da 26ª edição do Dia da Mulher e conta que a ação trouxe diversas melhorias para a sua família. “A iniciativa mudou a minha vida. Em todas as edições, fui acolhida com respeito e carinho. Consegui vaga em creche para o meu filho e a minha sobrinha, regularizei o Bolsa Família, entrei no Prato Cheio, fiz tratamento dentário, arrumei a sobrancelha, passei no oftalmologista e ainda fiz exames com a Fiocruz. Sou muito grata por tudo isso”, comemorou. Com a participação de diversos órgãos, instituições e parceiros da rede pública e privada, o Dia da Mulher tem se destacado por sua abordagem integrada e humanizada, atuando nas frentes jurídica, social, de saúde e de cidadania. A iniciativa busca romper ciclos de violência, exclusão e desigualdade, promovendo o fortalecimento feminino e o acesso à informação.[LEIA_TAMBEM] A cada edição, o Dia da Mulher estabelece novas parcerias para ampliar a oferta de serviços destinados ao público feminino, adotando uma abordagem mais ampla e integrada para enfrentar os diversos desafios vivenciados pelas mulheres, desde questões de saúde e segurança até o acesso à Justiça e a oportunidades econômicas. Essas alianças têm papel fundamental para expandir a oferta de serviços gratuitos, fortalecendo o impacto social da iniciativa e representando um compromisso coletivo com a promoção da dignidade, autonomia e justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade. Serviços prestados Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF): . Mediação e conciliação; . Orientação jurídica; . Iniciais de Família e de Saúde; . Exames de DNA gratuitos; . Atendimento psicossocial (Suap). Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social: (senhas limitadas) . Serviços socioassistenciais pelo Cras Móvel. Creas Migrantes: . Atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes. Secretaria da Pessoa com Deficiência: . Cadastro da pessoa com deficiência; . Solicitação da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); . Solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência; . Orientações para concessão de Passe Livre PCD; . Orientações para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). CEUB: . Consulta com médico clínico geral; . Atendimento de fisioterapia pélvica; . Atendimento psicológico. Centro Universitário do DF – UDF Cliniprev: . Atendimentos e orientações relacionados ao INSS e ao BPC/LOAS. Instituto Kalile – Escola de Psicanálise de Brasília: . Espaço de reflexão; . Oficina de cartazes. Instituto Azmina: . Informações e auxílio para utilização do aplicativo Penhas. Sesc (senhas limitadas): . Mamografia; . Exame citopatológico; . Odontologia (limpeza e restauração). Caesb: . Distribuição de água potável; . Negociação e renegociação; . Alteração de titularidade; . Suspensão de fornecimento; . Religação; . Revisão de conta; . Agendamento de atendimento. BRB Mobilidade: . Cadastro no BRB Mobilidade; . Solicitação e cobrança de 2ª via do Cartão Mobilidade. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab): . Atendimento para regularização e inscrição em programas habitacionais. Escola Nacional de Acupuntura (Enac): . Auriculoterapia; . Ventosaterapia. Instituto Aria: . Consulta e avaliação com odontologista e encaminhamento para o tratamento gratuito na Clínica Aria. Integracor: . Consulta com médico cardiologista. Instituto Sabin: . Distribuição de vouchers para exames laboratoriais. Neoenergia: . Esclarecimento de dúvidas; . Solicitações de serviços. Instituto Comunitário Mãos das Artes: . Corte de cabelo feminino. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF): . Vagas de emprego; . Cesta do trabalhador; . Atendimento ao empregador; . Orientação quanto à CTPS Digital; . Programa Prospera (Microcrédito); . Inscrições e orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF; . Seguro-desemprego; . Orientação profissional. Uneforense: . Aferição de pressão arterial; . Escuta qualificada; . Higienização facial; . Hidratação das mãos. Senac/Beleza: . Trança; . Corte de cabelo feminino. Senac Cursos: . Cadastro no Programa Senac – cursos de gratuidade. Instituto Corpo e Mente: . Tratamento para distúrbios físicos e emocionais com reflexoterapia. Instituto Fecomércio: . Vagas de estágio ou jovem aprendiz para estudantes de ensino médio, técnico e superior (para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais). Polícia Civil do DF: . Atendimento psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica. Secretaria da Mulher: . Orientações a mulheres vítimas de violência; . Esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas; . Distribuição de absorventes. Procuradoria Especial da Mulher da CLDF: . Recebimento de denúncias de violência institucional contra mulheres; . Recebimento de denúncias de assédio sofrido por mulheres no ambiente de trabalho; . Orientações sobre direitos das mulheres e políticas públicas. Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) – Subav: . Acolhimento e apoio psicossocial à população vítima de violência e seus familiares. Secretaria de Saúde: . Multivacinação. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT): . Prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher; . Atendimentos psicossociais de orientação e sensibilização. Polícia Militar do DF – PROVID: . Prevenção e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica. Escola de Barbeiro Roberto Ramos: . Corte feminino; . Corte masculino; . Barba. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Bate-papo debate participação da mulher na segurança pública
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) organizou, por meio da Subsecretaria de Ensino e Gestão de Pessoas (Suegep), um bate-papo sobre a participação feminina na segurança pública. O evento foi realizado nessa quarta-feira (6), no auditório do Departamento de Trânsito (Detran-DF), e debateu a relevância das mulheres no desempenho de funções nas forças de segurança. A ação é uma das iniciativas do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, específica para o Eixo 4 – Mulher Mais Segura, que reúne diversos projetos voltados para o fortalecimento da colaboração entre órgãos governamentais e a sociedade civil na proteção das mulheres. Importância da participação feminina na segurança pública foi discutida nesta quarta-feira (6), no auditório do Detran | Foto: Divulgação /SSP-DF Durante a abertura, o secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, coronel Bilmar Agelis, representando o titular da pasta, Sandro Avelar, destacou a importância da presença dos homens no evento. “Nós precisamos trazer à luz este debate quantas vezes for necessário”, afirmou, ressaltando que o bate-papo sobre o tema promove um ambiente de respeito mútuo e natural. A Secretária da Mulher, Giselle Ferreira, participou do evento e destacou a importância de olhar tanto para o progresso já alcançado quanto para os desafios futuros. Ela apontou a necessidade de engajar toda a sociedade no debate das temáticas relacionadas ao respeito às mulheres. “Embora as questões femininas possam parecer distantes para alguns, é fundamental o envolvimento de todos para virarmos a página do desrespeito e da violência de gênero, especialmente contra as mulheres”, destacou. “Embora as questões femininas possam parecer distantes para alguns, é fundamental o envolvimento de todos para virarmos a página do desrespeito e da violência de gênero” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A conversa reuniu cerca de 150 pessoas e contou também com a presença da comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mônica de Mesquita Miranda, que compartilhou alguns momentos da trajetória dela. “Fui uma das três primeiras mulheres a ingressar na corporação, em 1993. Também fiz parte da SSP por mais de oito meses, o que foi uma experiência muito enriquecedora para mim”, recordou. “A jornada das mulheres não é fácil, enfrentamos muitos desafios, mas estamos aqui. Hoje, tenho a honra de ser a primeira mulher a liderar o Corpo de Bombeiros não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina”. Um dos momentos mais especiais do encontro foi a participação de Adelma Aparecida da Silva, servidora do Núcleo de Transportes da SSP. Única mulher a atuar no setor nos últimos 22 anos, dona Adelma, como é conhecida, é um exemplo de superação. “Estou aqui representando todas as mulheres da segurança pública e gostaria de dizer que sou muito grata por tudo”, disse. “Inicialmente, trabalhei no SLU [Serviço de Limpeza Urbana], varrendo ruas por sete anos, antes de vir para a SSP. Estou quase encerrando a minha carreira, mas ainda tenho muito o que realizar. Sou só gratidão”, finalizou. O encontro foi finalizado com o sorteio de uma tela pintada à mão pelo servidor da SSP e artista plástico Hebert Vale da Silva, lotado na Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec); uma cesta contendo especiarias, uma assistente virtual e um day spa. O evento também contou com a participação das representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Trânsito do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Mulheres têm protagonismo na assistência social do DF
A família de Márcia Maria de Araújo, 29 anos, passou aperto no final de 2020. A diarista não conseguia trabalho por conta da pandemia da covid-19. Com um marido vivendo de bicos e um filho para criar, a moradora de Brazlândia decidiu que precisava agir – fez cadastro no programa DF Social e passou a receber R$ 150 mensais para auxiliar nas despesas. [Olho texto=”“Temos a referência feminina em todos os nossos programas. A referência familiar tende sempre a ser a figura feminina”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Meu esposo nunca se mexeu para correr atrás do benefício, ficou tudo nas minhas mãos”, lamenta. “É um dinheiro que faz diferença no nosso mês. Só assim consigo fechar as contas”, conta Márcia Maria. O DF Social foi criado em dezembro de 2021. Apesar de ser voltado para toda a família, o público feminino compõe cerca de 90% dos cadastrados. O programa, de fato, privilegia a mulher provedora – a ajuda financeira é concedida prioritariamente a famílias monoparentais chefiadas por mulheres, com crianças de até 6 anos e renda de até meio salário mínimo. Mas esse modelo familiar retrata apenas 35,24% dos beneficiados. “A assistência social tem seu foco na família, mas de modo que a mulher é o pilar principal. Temos a referência feminina em todos os nossos programas. Seja ela mãe, esposa, filha ou irmã, a referência familiar tende sempre a ser a figura feminina”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Márcia Maria é beneficiária do DF Social: “Meu esposo nunca se mexeu para correr atrás do benefício, ficou tudo nas minhas mãos” | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “Ainda vivemos em um patriarcado que imputa às mulheres a responsabilidade pelo lar, não só no que diz respeito às tarefas domésticas, mas também à gestão da casa”, comenta a pesquisadora e doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília Marjorie Nogueira Chaves. “Correr atrás desses benefícios tão essenciais para a manutenção das famílias fica a cargo delas.” [Numeralha titulo_grande=”90%” texto=”dos cadastrados no programa DF Social são mulheres” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF Social é apenas um dos programas assistenciais oferecidos às mulheres do Distrito Federal. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) também conta com benefícios voltados para situações pontuais ou emergenciais. É o caso do auxílio-natalidade, amparo concedido para recém-paridas em duas opções de formato. “A mãe pode escolher entre receber o benefício em dinheiro, no valor de R$ 200 por criança nascida, ou ganhar uma bolsa-maternidade”, explica a assistente social da Sedes Kariny Alves. O kit contém body fechado, cobertor, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada antiassadura. A Casa Flor oferece 35 vagas para mulheres que precisam de local para dormir, comer e fazer higiene pessoal | Foto: Divulgação/Secti Um teto para elas Mulheres em situação de desabrigo também recebem atenção especial do Governo do Distrito Federal (GDF). Para aquelas que não têm filhos, a esperança pode estar na Casa Flor. A unidade, localizada em Taguatinga Sul, oferece 35 vagas para o público feminino que precisa de um local para dormir, comer e fazer a higiene pessoal. “Temos atendimento socioassistencial feito por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos”, detalha Kariny. “Desenvolvemos um plano de acompanhamento tanto para trabalhar as questões que levam à condição de vulnerabilidade quanto para descobrir alguma potencialidade que a mulher tem que permita sua inserção no mercado de trabalho.” O GDF também firmou parceria com instituições da sociedade civil para garantir mais casas de acolhimento específicas para o público feminino. “São dois abrigos para mulheres com crianças, um no Guará e outro em Ceilândia, e um para mulheres solteiras sem crianças, também em Ceilândia”, informa Kariny. [Olho texto=”Quando o assunto é violência, a presença feminina nas unidades de acolhimento ainda é majoritária” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos ainda as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – mas nelas o atendimento não é exclusivo para mulheres”, informa a assistente social. Violência de gênero Quando o assunto é violência, a presença feminina nas unidades de acolhimento ainda é majoritária. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) recebe famílias que vivenciam violação de direitos ou agressão – seja ela sexual, física ou doméstica. Ainda que não seja restrito às mulheres, elas representam cerca de 80% dos atendimentos. “Trabalhamos para que elas tenham meios de sair da situação de violência”, explica Kariny. “Muitas se submetem a um relacionamento abusivo por serem dependentes financeiramente, por exemplo. Então, focamos nossa atuação na inserção dessas vítimas no mercado de trabalho.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Faz parte do planejamento da Sedes para 2023 a implementação do programa Agentes de Cidadania. A ideia é incentivar o protagonismo feminino, mostrar que as mulheres podem transformar não só sua própria vida, mas também sua comunidade. As participantes serão selecionadas pelas equipes do Cras e do Creas. O projeto será composto por quatro ciclos: autoconhecimento, protagonismo dentro da sociedade, habilidades profissionais e encaminhamento para alguma ação voltada para o trabalho. O Agentes de Cidadania deve ter um ano de duração – enquanto participar do programa, as mulheres devem receber uma mensalidade no valor de R$ 300.
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