Receita do DF apreende de canetas emagrecedoras a tratores
Profissionais da Secretaria de Economia (Seec-DF) retiraram de circulação, entre os dias 11 e esta segunda-feira (18), diversos produtos que estavam sem nota fiscal: de projéteis balísticos (mil) a tratores, de ampolas de tirzepatida 15 mg (Mounjaro) a perfumes, de eletrônicos a soja. No total, a operação rotineira de fiscalização resultou numa base de cálculo (valor estimado dos produtos) de R$ 7,2 milhões, com crédito tributário (valor das multas e impostos devidos) de R$ 1,8 milhão. Ampolas do popular Mounjaro, bebidas alcoólicas e perfumes estavam entre o material apreendido | Foto: Divulgação/Seec-DF Além disso, a ação dos profissionais da Secretaria Executiva da Receita da Seec-DF apreendeu lousas digitais touch LED, 47,5 mil quilos de feijão-carioca, 74 mil quilos de soja a granel, 18 mil quilos de embalagens diversas (latas, tampas e similares), quatro mil peças de vestuário e 8 mil unidades de chaveiros de acionamento por aproximação. Os números alcançados demonstram a efetividade de um modelo de atuação orientado pela inteligência fiscal, pela análise de risco e pela constituição efetiva do crédito tributário. Trata-se de uma atuação contínua, voltada à proteção da ordem econômica e da justiça tributária no Distrito Federal. Ação nas BRs [LEIA_TAMBEM]Os quatro tratores, com valor estimado de R$ 390 mil (e crédito tributário de R$ 160 mil) foram recolhidos em ação na BR-060. Estavam com nota fiscal inidônea. As ampolas de tirzepatida de 15 mg, o popular Mounjaro, por sua vez, foram retidas na BR-020. Na mesma rodovia, os fiscais recolheram perfumes, eletrônicos, bebidas e outros produtos sem nota fiscal. Na BR-251, o trabalho das equipes da Receita do DF resultou no recolhimento de duas carretas com 47,5 mil quilos de feijão-carioca, com valor das mercadorias estimado em R$ 342 mil. As multas e impostos devidos passam de R$ 144,7 mil. Na BR-290 os produtos apreendidos foram embalagens (latas, tampas e outros) com nota fiscal inidônea. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas foi retida uma carga com mil unidades de projéteis balísticos em situação fiscal irregular. No Aeroporto JK, foi cobrado — e pago — o ICMS de importação de produtos importados (farmacêuticos e outros) com base de cálculo de R$ 4,9 milhões. O valor do ICMS pago foi de R$ 893,3 mil. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização apreende 27 toneladas de carne bovina sem nota fiscal no DF
Entre os dias 4 e 8 de maio, auditores da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) intensificaram a fiscalização para combater a sonegação fiscal e irregularidades no transporte de mercadorias. As ações ocorreram na BR-020 e na BR-060, em transportadoras, no aeroporto e no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, com retenções de cargas sem nota fiscal ou com documentação considerada inidônea. Ao todo, a operação resultou em mais de R$ 3 milhões em mercadorias retidas e cerca de R$ 1,3 milhão em créditos tributários, entre impostos e multas. Na BR-060, auditores da Receita do Distrito Federal interceptaram caminhões com 116 mil latas de cerveja | Foto: Divulgação/Seec-DF Um dos destaques da operação foi a apreensão de uma carreta com 27 toneladas de carne bovina na BR-020. A carga apresentava nota fiscal inidônea e gerou autuação com crédito tributário superior a R$ 315 mil. Ainda na mesma rodovia, os auditores fiscais apreenderam 81 mil unidades de leite condensado e mais de 32 toneladas de plumas de algodão. [LEIA_TAMBEM]Na BR-060, as equipes da Receita do DF interceptaram caminhões com 116 mil latas de cerveja, 97 mil litros de etanol hidratado e uma carreta com 63 toneladas de milho a granel sem nota fiscal. Também houve apreensão de 15 toneladas de material de construção transportadas irregularmente. A operação registrou ainda retenções no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, incluindo 3 mil projéteis balísticos e mais de 10 mil cuecas boxer com irregularidades fiscais. No Park Way, cargas de portas, janelas, esquadrias de alumínio, colchões e camas box também foram autuadas por falta de documentação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Fiscalização tributária tira de circulação mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias em seis dias
Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil. Na BR-020, na quinta-feira (2), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Uma carreta com 23 toneladas de roupa com nota fiscal irregular foi apreendida na BR 0-20 | Fotos: Divulgação/Seec-DF Já no sábado (4), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais. Na BR-060, no final da noite de sexta (3), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil. Além das rodovias Alimentos também estavam entre a carga apreendida nas operações da Secretaria de Economia [LEIA_TAMBEM]As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado. Também foram encontradas irregularidades em produtos levados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. “Mais que autuar quem está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte”, avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização apreende mercadorias irregulares na área central de Brasília
Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (6) reuniu auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), policiais e bombeiros militares, além de agentes da DF Legal. A iniciativa teve como objetivo reforçar a regularidade do comércio nos arredores da Rodoviária do Plano Piloto, com foco no Setor de Diversões Sul (Conic), Setor Comercial Sul (Buraco do Rato) e áreas vizinhas. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília | Foto: Divulgação/Seec-DF O alvo principal foram os depósitos utilizados para armazenar mercadorias de ambulantes. Segundo o chefe da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais da DF Legal, Flávio Monteiro, dois depósitos vistoriados estavam regularizados. No entanto, em um deles, a equipe encontrou diversos produtos, equipamentos e botijões de gás com alerta de vazamento. “Foram apreendidos itens como carrinhos de pipoca e churros, grande quantidade de bebida alcoólica destilada e celulares sem procedência comprovada, entre outros”, detalhou. [LEIA_TAMBEM]A fiscalização tributária inspecionou sete estabelecimentos comerciais. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces – incluindo paçoca, pé de moleque, geleias e suspiros – foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília. “A operação destaca a importância da atuação coordenada entre os órgãos do Governo do Distrito Federal no combate a práticas ilegais e na proteção do comércio formal”, afirmou o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira. As equipes também identificaram fornecedores em situação irregular. Segundo os auditores, a ação teve como propósito garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os contribuintes que atuam legalmente. “A atuação integrada reforça o compromisso com a legalidade, a justiça fiscal e a proteção ao consumidor. Além de combater a concorrência desleal, operações como esta ampliam a arrecadação e asseguram a destinação correta de recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, concluiu Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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