Receita apreende 202 iPhones; valor total passa de R$ 1,6 milhão
Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) evitaram a chegada ilegal ao mercado eletrônico de luxo da capital de 202 unidades de iPhone, modelos Pro Max 17, 17, 16 e 15. A carga, que também continha 22 MacBooks Air e Neo, da Apple, foi avaliada em R$ 1,6 milhão. O crédito tributário (imposto e multas devidos) passa dos R$ 400 mil. Material foi apreendido durante dois dias de fiscalização das equipes da Secretaria de Economia | Foto: Divulgação/Seec-DF A apreensão ocorreu na terça (19) e na quarta-feira (20), com o objetivo de proteger a ordem tributária da concorrência leal. Além dos smartphones e computadores, foram recolhidas 65,3 mil unidades de cigarros orgânicos (cerca de mil eletrônicos com refis), 215 mil unidades de unidades de mudas de tomate, 40 mil quilos de flocão de milho, 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza – todos esses itens com alguma irregularidade na venda e no transporte. Os iPhones foram retidos no Núcleo Bandeirante; os cigarros eletrônicos, na BR-060. Estes têm valor estimado de R$ 130,6 mil e crédito tributário de R$ 84 mil. Na BR-251, foi retida uma carreta com 215 mil unidades de mudas de tomate com nota fiscal inidônea. Essa irregularidade fiscal resultou em uma base de cálculo de R$ 279,5 mil e crédito tributário de R$ 115,7 mil. [LEIA_TAMBEM]Veja, abaixo, outras apreensões feitas durante a operação. BR-060 → Retida carreta com 40 mil quilos de flocão de milho. A irregularidade fiscal (nota inidônea) resultou em uma base de cálculo de R$ 153,7 mil e crédito tributário de R$ 65,3 mil BR-020 → Apreendida carreta com 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza com nota fiscal inidônea. Base de cálculo: R$ 66,4 mil; crédito tributário: R$ 30,5 mil BR-020 → Carreta com 20 mil quilos de madeira com nota fiscal inidônea. Transportadoras (confecções, suplementos, material elétrico etc) → Base de cálculo de R$ 179,6 mil, com crédito tributário de R$ 81,6 mil. O balanço consolidado das ações fiscais realizadas pela Receita do DF evidencia a efetividade da atuação estatal no combate à sonegação fiscal, na proteção da ordem econômica e na preservação da justiça tributária. As operações resultaram em uma base de cálculo total de R$ 2,5 milhões, além da constituição de um crédito tributário, referente a impostos e multas, no montante de R$ 801,5 mil. Segundo Silvino Nogueira, auditor fiscal responsável pela ação, a fiscalização tributária não se limita à simples repressão de irregularidades isoladas. “Ela integra uma política permanente de defesa do mercado interno, de estímulo à conformidade tributária e de fortalecimento da justiça fiscal”, reforça ele. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização autua 55 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (18) a domingo (20), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização no Gama, Lago Norte, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Varjão. As abordagens envolveram 266 condutores, 254 dos quais passaram pelo teste de etilômetro. Fiscalização do fim de semana envolveu carros e motocicletas de diferentes regiões da cidade | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 55 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 17 inabilitados, cinco com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, seis por dirigir veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 62 por infrações diversas. * Com informações do Detran-DF
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Fiscalização autua 34 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (13) e domingo (15), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Sobradinho e Varjão. Os agentes abordaram 499 condutores e aplicaram 378 testes de etilômetro. Equipes autuaram de sexta-feira a domingo em diferentes pontos do DF | Foto: Divulgação/Detran-DF As ações resultaram na autuação de 34 condutores por dirigir sob a influência de álcool, 18 motoristas inabilitados, 16 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, dois por conduzir veículo com o escapamento irregular e 65 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 43 veículos ao depósito. *Com informações do Detran-DF
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GDF apreende, em cinco meses, mais de R$ 570 milhões em mercadoria sem nota
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu nos cinco primeiros meses de 2025 mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular. Neste cálculo estão incluídos, principalmente, os resultados das inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras”. Elas são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, acobertando operações irregulares e, assim, reduzindo a base de cálculo do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias. Também estão computadas as operações rotineiras de fiscalização em BRs e rodovias distritais e divisas estaduais, com resultado de R$ 91,4 milhões de base de cálculo. De janeiro a maio de 2025, foram apreendidos mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular | Fotos: Divulgação/Seec-DF O crédito tributário (impostos e multas devidos) desse material chega a R$ 256,4 milhões. O recolhimento abrange bebidas frias e alcoólicas, pneus, produtos alimentícios e de higiene, gás de cozinha, móveis e utensílios do lar e eletrônicos. “Somente de ICMS devido pelo frete no transporte interestadual, deixaram de ser recolhidos ao Tesouro do DF cerca de R$ 1,4 milhão”, ressalta o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [LEIA_TAMBEM]“Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população”, lembra o secretário de Economia, Ney Ferraz. As ações dos auditores fiscais ocorrem de forma constante e não têm apenas caráter punitivo. “É uma forma de garantir que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, ressalta o secretário-executivo de Fazenda da Seec, Anderson Roepke. Essa ação não só ajuda a coibir a evasão de receitas, como também contribui para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade. “Além disso, a operação aumenta o risco para quem tenta burlar a legislação, incentivando a conformidade espontânea e promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado”, diz o subsecretário de Receita, Leonardo Lopes Cançado. As equipes da Secretaria de Economia trabalham de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os auditores usam estratégias planejadas, com ações em transportadoras, rodovias e em postos de combustíveis. Após as abordagens, é feita uma conferência minuciosa das notas e, em seguida, são firmados autos de infração e autuação. Operações não só ajudam a coibir a evasão de receitas, como também contribuem para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura Ações de 26 a 30 de maio ⇾ DF 257 – Carreta transportando 134,5 mil latas de cerveja de 269 ml foi abordada pelas equipes, que constataram a inexistência de nota fiscal. Só a base de cálculo (valor estimado) dessas mercadorias chegou a R$ 374 mil, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 233 mil. ⇾ DF 257 – Carreta bitrem transportando 56 toneladas de produtos alimentícios e de higiene viajava com nota fiscal inidônea. Base de cálculo de R$ 350 mil e crédito tributário de R$ 144 mil. Na mesma operação, foram recolhidos 47,5 mil kg de milho; 48,5 mil kg de soja; e 10 toneladas com pneus e autopeças. ⇾ Transportadoras – Nas empresas vistoriadas, foram constatadas irregularidades em produtos como confecções, cosméticos e calçados e outros. ⇾ Balanço geral – A Secretaria de Economia estima que somente as autuações na semana passada totalizem R$ 1,9 milhão em produtos apreendidos, gerando impostos e multas acima dos R$ 900 mil. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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