GDF promove 11º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua
A Secretaria de Saúde (SES-DF) participou do 11º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (PopRuaJud) do Distrito Federal. Denominada “PopMulheres”, a edição deste ano, realizada nesta semana, foi voltada exclusivamente ao público feminino e seus filhos, oferecendo atendimentos integrados em áreas como cidadania, assistência social, saúde, justiça e documentação civil. Na ocasião foi assinada uma carta de intenção de cooperação técnica interinstitucional entre a SES-DF e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). À frente da Subsecretaria de Saúde Mental (Susam) da SES-DF, Fernanda Falcomer ressaltou que a parceria fortalece a promoção de direitos, o acolhimento, o acompanhamento psicossocial e a autonomia de pessoas em vulnerabilidade. Participaram da ação as equipes dos Consultórios na Rua (CnaR) e do Ambulatório Trans, além de servidores da Susam e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) | Fotos: Yuri Freitas/Agência Saúde DF “O PopRuaJud é importantíssimo para a população em situação de rua. Nós prontamente nos disponibilizamos para integrar as ações do programa, em especial no âmbito do atendimento psicossocial, fazendo uso da nossa rede de saúde mental como um espaço também de acolhimento. A ideia é que, com a cooperação, possamos dar continuidade tanto aos mutirões quanto às ações contínuas de encaminhamento dessas pessoas aos serviços especializados”, afirmou Falcomer. Serviços de Saúde No local, os profissionais da SES-DF realizaram testagens rápidas para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e verificaram sinais vitais e níveis de glicemia no sangue. As equipes ainda deram informações e distribuíram kits de higiene bucal, além de oferecer orientações sobre o acolhimento na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da pasta. Também foram oferecidas as vacinas antitetânica, tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e contra hepatite B, febre amarela, gripe e covid-19, assim como todas do calendário básico infantil. Para adolescentes foram disponibilizadas doses ACWY contra meningites bacterianas e imunizantes contra o papilomavírus humano (HPV). No local, os profissionais da SES-DF realizaram testagens rápidas para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e verificaram sinais vitais e níveis de glicemia no sangue Participaram da ação as equipes dos Consultórios na Rua (CnaR) e do Ambulatório Trans, além de servidores da Susam e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) — Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) Taguatinga, Caps II Taguatinga, Caps III Samambaia e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) Ceilândia. PopMulheres O PopMulheres integra o Mutirão PopRuaJud, uma iniciativa do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O evento reforça o papel do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), na promoção de políticas públicas que garantem proteção, apoio e capacitação profissional para as mulheres. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Acordo para promover e proteger os direitos da população em situação de rua é firmado entre GDF e Judiciário
O governador Ibaneis Rocha e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinaram, nesta quinta-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do acesso à justiça e na garantia de direitos da população em situação de rua. A iniciativa envolve instituições do sistema de justiça e reforça a posição do Distrito Federal como a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública, coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo STF. Governador Ibaneis Rocha na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Segundo o governador Ibaneis Rocha, as políticas públicas de ampliar o atendimento à população em situação de rua e facilitar o acesso a serviços públicos foram implementadas desde o início da gestão: “Esse, para mim, tem sido um trabalho árduo, mas que tem recompensado bastante. Quando assumimos o governo, em 2019, quem cuidava dessas pessoas era só a polícia. E nós criamos um sistema multidisciplinar que vai desde a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, também com as forças policiais, que mudou essa realidade”. “A política trabalhada pelo Gustavo Rocha foi levada em reunião ao ministro relator do processo, que é o ministro Alexandre de Moraes, e ele gostou do modelo que nós apresentamos e aprovou a implementação desse modelo aqui no Distrito Federal com o intuito, inclusive, de levar isso para todos os locais do Brasil. Então, para nós é uma alegria muito grande poder assinar esse acordo, agora com a participação do Tribunal de Justiça, que também se integra a esse grupo para que a gente possa qualificar esses magistrados, para poder resolver os problemas que realmente existem e são graves. Essas pessoas em situação de rua precisam, sim, de acolhimento”, pontuou o governador. “Esse, para mim, tem sido um trabalho árduo, mas que tem recompensado bastante. Quando assumimos o governo, em 2019, quem cuidava dessas pessoas era só a polícia. E nós criamos um sistema multidisciplinar que vai desde a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, também com as forças policiais, que mudou essa realidade" Governador Ibaneis Rocha Além de Ibaneis Rocha e do ministro Luís Roberto Barroso, foram signatários do acordo Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil; o desembargador Angelo Passareli, 2º vice-presidente do TJDFT; Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do MPDFT; e Celestino Chupel, defensor público-geral do Distrito Federal. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, lembrou que foi somente nesta gestão que a população em situação de rua passou a contar com um plano exclusivo de acolhimento e atenção em defesa de direitos: “Esse é um dos temas mais complexos que esse governo se deparou na gestão pública. Quando assumimos, não existia política de acolhimento. O que existia era tirar as pessoas da rua, mudar de lugar, mas não era um acolhimento”. “Só no SLU [Serviço de Limpeza Urbana], temos 90 pessoas que foram capacitadas e hoje trabalham lá, tendo condições de sair das ruas. Então, isso é uma política muito importante, mas muito complexa. A participação do CNJ dá um peso muito grande e ajuda muito a gente a mudar essa cultura e mudar o perfil, a visão que as pessoas têm com relação à população em situação de rua”, acrescentou Gustavo Rocha. Compromisso A assinatura marca um compromisso institucional em desenvolver soluções conjuntas para desafios sociais, jurídicos e administrativos no DF, com foco em obter mais eficiência, inclusão e cidadania nas ações. O Acordo de Cooperação Técnica firmado conta com a participação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do DF (DPDF). Prestes a concluir seu mandato como presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância de celebrar o acordo antes do encerramento de sua gestão: “Para mim é simbolicamente muito importante que um dos últimos atos da minha gestão seja precisamente uma atuação de acolhimento de um dos segmentos mais discriminados e invisibilizados da sociedade, brasileira, vítimas, com muita frequência, de absoluta falta de empatia. Nós estamos aqui procurando tanto quanto possível, em nome do Estado, acolher essas pessoas para restaurar a sua dignidade e permitir que vivam também uma vida melhor”, disse. Acordo de Cooperação Técnica tem foco na ampliação do acesso à justiça e na garantia de direitos da população em situação de rua Para o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, esse é mais um compromisso que a corte assume em prol da defesa dos direitos da população em situação de rua. “O MPDFT tem atuado de forma incisiva para garantir dignidade, acesso a políticas públicas e respeito aos direitos fundamentais dessa parcela da população. Ao longo dos anos, intensificamos nossas ações em parceria com órgãos do poder público, sociedade civil e demais instituições para assegurar o cumprimento da política nacional para a população em situação de rua”, acrescentou. Já o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, destacou que destinará um setor dentro do tribunal para tratar das demandas: “Vamos criar um novo ato para destinar um núcleo ou então agregar essas atividades a um dos órgãos já existentes na nossa estrutura. Essa atitude de acolhimento às pessoas em situação de rua é nova na nossa história nacional, e o CNJ muito tem se esforçado para que isso ocorra. Isso significa uma atitude de humanização quanto às pessoas menos abastadas, menos exitosas em suas vidas”. Política distrital Sob coordenação do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo STF. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Gustavo Rocha: “Só no SLU [Serviço de Limpeza Urbana], temos 90 pessoas que foram capacitadas e hoje trabalham lá, tendo condições de sair das ruas. Então, isso é uma política muito importante, mas muito complexa. A participação do CNJ dá um peso muito grande e ajuda muito a gente a mudar essa cultura e mudar o perfil, a visão que as pessoas têm com relação à população e situação de rua” Em julho de 2024, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. No campo da qualificação profissional, o programa RenovaDF capacitou mais de 700 pessoas em situação de rua. Além disso, 2% das vagas de emprego em obras e serviços públicos são destinadas a esse público, que também é atendido com refeições gratuitas nos restaurantes comunitários. O café, almoço e jantar são gratuitos e o número de pratos servidos a esse público subiu de 200 mil em 2021 para 1,2 milhão em 2024.
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Pessoas em situação de rua participam pela primeira vez do RenovaDF
Será lançado oficialmente nesta sexta-feira (8), às 10h, no Pavilhão do Parque da Cidade, o 5º ciclo B do RenovaDF, programa do Governo do Distrito Federal (GDF) que garante a oferta de cursos práticos de qualificação profissional na área da construção civil. Os alunos inscritos recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo por três meses e aprendem o ofício na prática, em atividades de conservação do patrimônio público, por exemplo, na recuperação de praças, quadras poliesportivas e viadutos. Esta é a primeira vez que a população em situação de rua é incluída no RenovaDF, programa que proporciona cursos de qualificação profissional na área da construção civil | Fotos: Renato Raphael/Sedes [Olho texto=”“Aprendendo um novo ofício eles resgatam a autoestima e estarão preparados para ingressar no mercado de trabalho” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foram 1.481 inscritos nesta etapa do RenovaDF, que marca a parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Trabalho (Setrab). Desses, 98 são pessoas em situação de rua atendidas pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Além desse público, a etapa B do 5º ciclo do programa abriu vagas para 1.383 alunos. Esta é a primeira vez que a população em situação de rua é incluída no RenovaDF. “É muito bem-vinda essa parceria com a Setrab, isso vai trazer autonomia a essas pessoas em situação de rua. Aprendendo um novo ofício eles resgatam a autoestima e estarão preparados para ingressar no mercado de trabalho”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Segundo o secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira, no caso desse público, são usuários já acompanhados pelas equipes socioassistenciais, que manifestaram interesse em participar do RenovaDF. [Olho texto=”“O programa social RenovaDF vem contribuir para o grande rol de políticas públicas já desenvolvidas no Distrito Federal e vem de forma complementar, viabilizando a eles serem protagonistas da própria história” – Thales Mendes Ferreira, secretário de Trabalho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos promovendo uma iniciativa inédita, a Sedes identificou essas pessoas em situação de rua e garantiu a participação deles no RenovaDF. O programa vai proporcionar a essas pessoas uma esperança e uma expectativa de vida, trazendo para elas uma nova profissão, e, quem sabe, um novo emprego”, afirma Thales Mendes Ferreira. “O programa social RenovaDF vem contribuir para o grande rol de políticas públicas já desenvolvidas no Distrito Federal e vem de forma complementar, viabilizando a eles serem protagonistas da própria história”, destaca o secretário de Trabalho. Cursos do Senai Por meio do Renova DF, o aluno adquire novas habilidades laborais e se torna apto a atender as exigências do mercado de trabalho e a realização da higienização e limpeza, manutenção e recuperação dos equipamentos públicos no âmbito do Distrito Federal. Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e integrados às atividades de conservação do patrimônio público. Os alunos têm que cumprir uma jornada de trabalho de 80 horas por mês, durante três meses, e recebem mensalmente um salário mínimo de R$ 1.212, auxílio para transporte, kit lanche, uniforme um seguro de vida. Para receber a bolsa, eles são obrigados a cumprir 80% da carga horária. Os inscritos não têm vínculo empregatício e concluem o curso de três meses prontos para ingressar no mercado de trabalho. A etapa A do 5º Ciclo do RenovaDF já está em andamento, com 2.100 alunos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Um dos contemplados no 5º ciclo B do programa é Itamar Marinho Nunes, de 52 anos, atendido pelo Centro POP Brasília. “Para mim, participar do RenovaDF é um recomeço, me faz sonhar com uma vida digna. Eu vou agarrar essa oportunidade”, promete. Itamar está há oito anos em Brasília, alternando a moradia entre a rua e unidades de acolhimento. Ele veio de Manaus (AM) para o DF tratar um câncer no cérebro na rede pública, e hoje está em situação de rua, sobrevivendo com os benefícios sociais que recebe do GDF. “Eu meu curei do tumor, e, atualmente, estou na rua aguardando vaga em uma casa de acolhimento. Mas faço todas as minhas refeições e tomo banho aqui no Centro POP”, relata. “Quando terminar o RenovaDF, quero voltar a trabalhar e ir na minha cidade visitar minha mãe, que ficou sozinha depois que meu pai morreu de covid”. *Com informações da Sedes
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Mutirão do GDF realiza 574 atendimentos no Setor Comercial Sul
A primeira semana da iniciativa conjunta do GDF para acolhimento à população de rua no Setor Comercial Sul (SCS) já produziu números expressivos: entre abordagens, acolhimentos, emissão de documentos, informações e cadastros, foram realizados 574 atendimentos entre segunda (24) e sexta-feira (29). O mutirão segue no local até a próxima sexta (4) e a intenção é expandir a iniciativa para outras regiões administrativas do DF. Um dos dados de destaque é relativo à acolhida das pessoas em situação de rua pelas equipes de abordagem social: nos cinco primeiros dias da ação, 20 pessoas foram atendidas e aceitaram ser transferidas para uma casa de acolhimento. O processo de aceitação e traslado até as unidades é totalmente voluntário, ou seja, só pode ser realizado com consentimento da pessoa. Por ser um procedimento delicado, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) utiliza uma metodologia de educação entre pares, contratando pessoas que viveram em situação de rua para a composição da equipes. “O processo da saída das ruas é algo complexo que muitas vezes envolve a construção de um vínculo de confiança entre a pessoa atendida e os profissionais da assistência, com uma escuta sensível e a valorização da autonomia”, explica o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda. Atualmente, pelo menos 80 pessoas que viveram nas ruas do DF trabalham nas equipes de abordagem social. Atualmente, a secretaria possui três unidades de acolhimento voltadas para adultos e famílias e outras três para o atendimento de crianças e adolescentes, além de parcerias com 25 organizações da sociedade civil para diversos públicos. Durante a pandemia do novo coronavírus, dois alojamentos provisórios, no Plano Piloto e em Ceilândia, foram instalados para ampliação emergencial da capacidade de acolhimento. “Quero arrumar um trabalho. Sou jardineiro, roçador, sei trabalhar com trator”, diz Julival que quer mudar de vida – está há 12 anos nas ruas do DF. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília O baiano Julival Santos, há 12 anos morando pelas ruas do DF, foi atendido pelas equipes de consultório na rua, geridas pela Secretaria de Saúde, para conseguir remédios para a artrose nos joelhos e também foi agraciado com uma vaga no abrigo da Sedes em Ceilândia. Ele relata que alterna noites entre o SCS e a Rodoviária do Plano Piloto, mas agora quer dar um novo rumo na vida: “Quero arrumar um trabalho. Sou jardineiro, roçador, sei trabalhar com trator, fiz isso em Luís Eduardo Magalhães e em Barreiras (ambas na Bahia)”. Uma semana de muito trabalho Um dos serviços mais requisitados por quem passou pelo Setor Comercial Sul na semana passada foi a emissão de documentos: na semana passada, 90 carteiras de identidade foram emitidas pela Polícia Civil do DF. Outro órgão que registrou grande procura foi a tenda da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), órgão que centraliza as oportunidades de moradia social para a população de baixa renda, que registrou 125 atendimentos. As equipes de consultório na rua, que contaram com o reforço de uma parceria entre o GDF e a Fundação Oswaldo Cruz, realizaram 57 atendimentos durante a primeira semana de intervenção no SCS, nos quais foram detectados dois casos positivos para Covid-19 e um de Sífilis que foi encaminhado para iniciar tratamento na atenção básica, além de emissão e troca de receitas médicas e prescrição de medicamentos. Unidade Móvel de Atendimento da Secretaria da Mulher fez 34 atendimentos. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Já a Unidade Móvel de Atendimento da Secretaria da Mulher fez 34 atendimentos, sendo que 14 foram encaminhados para outros órgãos do GDF, presentes ou não no SCS. Além dos atendimentos dentro do ônibus lilás, foram distribuídas máscaras e panfletos com telefones da Secretaria da Mulher, além de doação de roupas de um bazar. A ação no SCS conta com as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Mulher, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Trabalho, além da Codhab, da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, da Defesa Civil, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), do Corpo de Bombeiros (CBMDF) e da Administração Regional do Plano Piloto.
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