Agosto Lilás conscientiza para o combate à violência contra as mulheres
O mês de agosto é dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha Agosto Lilás foi criada para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e garantir mecanismos específicos de combate à violência, além de promover serviços especializados para atendimento às vítimas e os meios de denúncia disponíveis. No primeiro semestre de 2024, a Secretaria da Mulher realizou 17.680 atendimentos voltados ao enfrentamento da violência | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Durante este mês, a Secretaria da Mulher (SMDF), em parceria com as demais secretarias do Governo do Distrito Federal e entidades privadas, realiza uma série de ações para combater a violência contra a mulher em todo o DF. O extenso calendário da campanha inclui o lançamento da campanha Mulher, Não se Cale, a iluminação dos principais prédios da cidade, a inauguração de dois novos comitês de Proteção à Mulher, além de eventos esportivos e educacionais. “A sociedade tem o dever de agir de forma solidária e ativa, denunciando casos de violência e apoiando as vítimas em seu caminho para a recuperação” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a luta pela liberdade das mulheres para viverem sem violência é contínua e requer a participação de todos. “Somente por meio de um esforço coletivo e constante poderemos criar um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade, respeito e segurança, livres de medo e opressão. A sociedade tem o dever de agir de forma solidária e ativa, denunciando casos de violência e apoiando as vítimas em seu caminho para a recuperação”, destaca. Atendimentos na rede No primeiro semestre de 2024, a Secretaria da Mulher do DF realizou 17.680 atendimentos voltados ao enfrentamento da violência. Este período foi marcado por ações significativas para garantir o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência e órfãos do feminicídio. Os espaços Acolher, um serviço que recebe mulheres e homens de forma espontânea ou encaminhados pelo Poder Judiciário, aumentaram para nove unidades com a inauguração do espaço em Ceilândia, em abril. No primeiro semestre, foram feitos 4.971 atendimentos, realizados por uma equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. A Casa da Mulher Brasileira (CMB), que oferece assistência 24 horas por dia e alojamento temporário para mulheres e seus dependentes, registrou 6.677 atendimentos de janeiro a junho. Além disso, a implementação do Sistema Iris na Casa Abrigo aprimorou significativamente a gestão e o atendimento, totalizando 3.955 atendimentos para 702 mulheres e dependentes. Maíra Castro, subsecretária de Enfrentamento à Violência, destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar esses resultados: “Nosso trabalho tem sido realizado por várias mãos para alcançar cada vez mais mulheres e reduzir significativamente os índices de violência contra a mulher”, afirmou. Atualmente, as três unidades em funcionamento dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) no DF — 102 Sul, Planaltina e Plano Piloto — mantêm as portas abertas para as mulheres. Com 2.077 assistências nos primeiros seis meses do ano, o acesso ao atendimento não requer encaminhamento e as mulheres recebem atenção e suporte de uma equipe especializada em acolhimento e acompanhamento interdisciplinar para situações de violência de gênero. *Com informações da SMDF
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Encontro discute estratégias de proteção às mulheres
Em alusão à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Secretaria da Mulher do DF (SMDF) realizou o I Colóquio Busca Ativa e Estratégias Intersetoriais de Proteção das Mulheres e Prevenção de Violências, nesta sexta-feira (24), no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic). A campanha é uma ação anual e internacional iniciada em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. I Colóquio Busca Ativa e Estratégias Intersetoriais de Proteção das Mulheres e Prevenção de Violências discutiu, nesta sexta-feira (24), estratégias de prevenção à violência contra mulheres | Foto: Divulgação/SMDF O evento teve o objetivo de aprofundar estratégias de busca ativa e abordagens intersetoriais inovadoras como mecanismos vitais para a proteção de mulheres em situação de violência no DF. Participaram representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e palestrantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Sindicato da Indústria da Informação do DF e Observatório da Mulher. [Olho texto=”“A punição no DF é efetiva para aqueles que cometeram violência contra a mulher, mas temos que sempre aprimorar e trabalhar na prevenção. O problema é de toda a sociedade”” assinatura=”Mônica Miranda, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A abertura foi feita pela subsecretária de Proteção à Mulher, Maria José Rocha Lima. “Este encontro é muito importante para elevar a discussão da busca ativa daquelas mulheres que, por algum motivo, se encontram em situação de vulnerabilidade e não querem ou conseguem procurar a proteção do Estado, e principalmente não deixar que esses casos evoluam para um feminicídio”, destaca. Para a comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF, Mônica Miranda, a troca de experiências entre os órgãos participantes é fundamental para o aperfeiçoamento do acolhimento da vítima. “O desafio de enfrentar a violência doméstica é o maior de todos. Temos que pensar juntos e agir em conjunto para que todas as mulheres tenham o acolhimento devido. A punição no DF é efetiva para aqueles que cometeram violência contra a mulher, mas temos que sempre aprimorar e trabalhar na prevenção. O problema é de toda a sociedade”, comenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também estiveram presentes a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da SSP, Regilene Siqueira, a coordenadora geral do policiamento Provid da PMDF, capitã Mônica Pontes, o presidente do Sindicato da Indústria da Informação do DF, Carlos Jacobino, o gestor em Políticas Públicas e governamental Aníbal Araújo, a subsecretária de Articulação Social do Trabalho, Fabiana Ferreira, a delegada da Mulher, Mariana Almeira, e a secretária-executiva do Observatório de Violências contra a mulher, Rachel Heringer. Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Palestra discute enfrentamento da violência contra a mulher no DF
Políticas para o enfrentamento da violência de gênero foi tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30) para alunos da pós-graduação em Altos Estudos em Segurança Pública. Além de levantamentos realizados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), foram apresentados aos discentes as políticas de enfrentamento adotadas pela pasta e demais forças de segurança. Palestra sobre combate à violência contra a mulher foi dada em curso composto por servidores da Secretaria de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran-DF | Foto: Rivo Simões/PCDF “É muito importante que esta temática seja apresentada constantemente aos nossos profissionais e em diferentes plataformas, para que possamos debater em diferentes esferas e receber a contribuição de profissionais que lidam diretamente com o público e com a investigação desses crimes”, ressalta o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. [Olho texto=”O objetivo do curso é que esses profissionais possam atuar em projetos inovadores, capazes de formular e desenvolver novas metodologias e produtos para a segurança pública do Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O curso é composto por 40 servidores das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Detran-DF e da própria pasta. “A integração é a marca deste curso, em que os participantes podem construir e contribuir com estudos voltados à segurança pública do DF”, completa Patury. Os dados apresentados são disponibilizados pela CTMHF por meio do Painel Interativo de Feminicídios, desde 2021. De forma dinâmica e interativa, é possível ter acesso a análises e estudos, disponibilizados por meio de tecnologia de Business Intelligence (BI). Acompanhamento do processo “São informações detalhadas de todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, não apenas por meio do registro de ocorrência, mas por meio de uma massa de dados robusta, obtidos com o acompanhamento de todo o processo judicial dos crimes ocorridos desde a publicação da lei nº 13.104, em março de 2015”, ressaltou o palestrante e coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. “O grande número de acessos endossa a importância da disponibilização desses dados à população, gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos e imprensa, que são sistematicamente atualizados.” A capacitação em gestão é oferecida pela SSP-DF em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Após processo seletivo, que levou em conta tempo de serviço e experiência profissional, servidores que trabalham em setores estratégicos, especialmente da alta gestão, deram início à pós-graduação. O objetivo é que esses profissionais possam atuar em projetos inovadores, capazes de formular e desenvolver novas metodologias e produtos para a segurança pública do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o discente da PMDF coronel Antunes, a palestra contribuiu para a formação dos alunos. “O processo de construção do conhecimento deve transpor as barreiras da sala. As exposições do conhecimento por intermédio de seminários temáticos trazem a vivência e experiência do palestrante – o que, somado ao aprendizado do ambiente acadêmico, proporciona maior sensação de aplicabilidade das matérias apresentadas durante o curso”, ressalta. “A palestra instigou reflexões acadêmicas no contexto da segurança pública com base em dados reais disponíveis a qualquer cidadão em painel no site da SSP. Está evidente o interesse da população sobre esses dados, bem como sobre as políticas e ações de enfrentamento ao feminicídio”, afirma o servidor da PCDF Rivo Simões. A transparência dos dados foi ressaltada pela aluna e major da PMDF, Aline Leandro: “A informação alicerçada em dados robustos da Câmara Técnica de Feminicídios e Homicídios traz excelente bagagem para transformar realidades sociais na segurança pública”. Os estudantes participarão de outras palestras até o final do dia sobre políticas públicas, comunicação organizacional, ciências e comportamento na atividade policial, inovações e pesquisas, liderança, planejamento estratégico e gerenciamento de desastres. *Com informações da SSP
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Disque Defensoria 129 terá ramal para denunciar violência contra a mulher
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançará seu novo número da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) nesta sexta-feira (10), às 14h30, no Salão Branco do Palácio do Buriti. O Disque Defensoria 129 será gratuito e contará com ramal exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. “O serviço tem a atribuição de informar às mulheres acerca de seus direitos e também orientar as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência de gênero sobre como ter acesso aos serviços da Defensoria”, afirma o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel. Arte: Defensoria Pública do DF O novo número recepcionará as ligações telefônicas e encaminhará as solicitações aos setores responsáveis, além de agendar atendimentos, quando possível. O serviço também fornecerá esclarecimentos sobre os requisitos de acesso aos serviços da DPDF, a competência dos órgãos de execução da Defensoria, os documentos necessários para a realização do primeiro atendimento e o andamento de processos que tenham pessoas representadas pela DPDF como partes. Criada pela Resolução nº 233/2021 do Conselho Superior da DPDF, a CRC consiste em um Núcleo de Assistência Jurídica projetado para se tornar a porta de entrada das cidadãs e dos cidadãos aos serviços da DPDF, reduzindo a quantidade de pessoas que procuram, presencialmente ou remotamente, os diversos núcleos de atendimento jurídico (NAJs). Com a CRC, o acesso aos serviços da Defensoria depende apenas de uma ligação gratuita para o número 129, situação que se alinha à eficiência pública e à modernização dos serviços públicos, em atenção à Lei Federal nº 14.129/2021 e ao Programa Justiça 4.0. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Dentre as atribuições da CRC, destaca-se a humanização e a modernização dos serviços prestados pela DPDF, desonerando o assistido, que, para ter acesso ao atendimento, não precisará se deslocar a um NAJ e, eventualmente, enfrentar filas e despender seu tempo para obter informações. A proposta engloba a ampliação e o aprimoramento da assistência jurídica integral, de forma a democratizar o acesso à justiça, materializar o direito à informação e atribuir eficácia e padronização à orientação jurídica. ?A CRC também otimiza o tempo e os recursos de defensores e defensoras, reduzindo a quantidade de atendimentos de pessoas que não se enquadrem no perfil de usuários dos serviços, que buscam serviços que devem ser prestados por outras instituições, que acessam os NAJs sem a documentação apropriada para viabilizar o atendimento jurídico e que buscam apenas informações sobre o andamento do processo. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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