Saiba onde denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) ressalta a importância da denúncia e do registro de ocorrência desses crimes. Essas são as formas mais eficazes de enfrentamento e, também, as maneiras pelas quais as autoridades policiais e demais serviços de acolhimento e proteção poderão intervir, proteger e punir os agressores. Arte: Divulgação/SSP “É necessário que toda a população esteja atenta para que o poder público possa atuar, acolher e retirar essas crianças do ciclo de violência. Contamos com serviços especializados para atendimento desse público. Protegê-los é também uma de nossas prioridades e demanda grande atenção da Segurança Pública”, ressalta o titular da SSP, Sandro Avelar. “É importante que todos estejam atentos e denunciem qualquer situação adversa, pois a maior parte desses crimes ocorrem dentro da residência da vítima ou do agressor.” [Olho texto=”A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, com 275 registros neste ano. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF conta com uma unidade policial específica para esse tipo de atendimento – a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Policiais especializados no acolhimento e na escuta de vulneráveis integram a equipe da unidade policial, mas as denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia circunscricional, localizadas nas regiões administrativas. A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, foram registradas 275 ocorrências na especializada. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho. Ou seja, pessoas que têm um convívio íntimo com essa criança ou esse adolescente. Levantamento da SSP mostra que no primeiro trimestre deste ano foram registradas 94 ocorrências de estupros de vulneráveis. O total de ocorrências representa uma redução de 22,3%, em relação ao mesmo período do ano passado. O estupro de vulnerável consiste na prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O estudo mostra ainda que em 75% dos crimes as vítimas eram menores de 14 anos, e em 79,8%, do sexo feminino. “Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, afirma a titular da DPCA, Francine Procópio | Foto: Divulgação/SSP Outro dado revelado pelo estudo da SSP é que a maior parte dos crimes ocorreram no interior da residência da vítima ou agressor. Das 94 ocorrências de estupro de vulneráveis registradas neste ano, em 77,7% delas aconteceram nesse ambiente. “Primeiro de tudo, é importante denunciar, mesmo que diante do menor indício, pois isso culmina no trabalho policial, que é investigar. Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, explica a titular da DPCA, Francine Procópio. “Outra coisa: precisamos dar voz às nossas crianças e adolescentes. E mais que isso: temos que escutá-los! Eles são muito verdadeiros, por isso precisamos estar muito atentos ao que falam.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2018, houve uma alteração que passou a permitir a crianças e adolescentes registrarem ocorrência policial sem a presença de seu representante legal, o que é um passo muito importante. “Muitas vezes, essa criança ou adolescente ia até a delegacia ou órgão de proteção e não podia fazer esse registro. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista”, reforça a delegada. As ocorrências podem ser registradas também por meio da Delegacia Eletrônica. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, opção zero, e pelo WhatsApp (61) 98626-1197. Nos casos de emergência, a Polícia Militar do DF (PMDF) deve ser acionada pelo 190. A PMDF conta com um serviço que atende também esse público, por meio da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Em 2022, o programa realizou 24.312 visitas e atendeu 3.181 pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. “Nosso foco é o combate à violência doméstica como um todo, e por isso fazemos uma atuação específica nestes casos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. A corporação atua, ainda, por meio do policiamento ostensivo e batalhões especializados, como o Batalhão Escolar (BPesc). *Com informações da SSP
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DF oferece atendimento especializado a vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência física, doméstica e sexual podem encontrar acolhimento no Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Flor do Cerrado. O serviço é oferecido em um prédio anexo ao Hospital de Santa Maria, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), e atende, além de mulheres, crianças e adolescentes envolvidos nesses episódios. Para ter acesso ao atendimento, basta procurar o Cepav; serviço é totalmente sigiloso | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os pacientes são auxiliados por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogos. Entre maio de 2021 e fevereiro deste ano, foram registrados 4.973 atendimentos nessa unidade do Cepav. O acesso ao acolhimento ocorre de forma espontânea, quando a vítima procura o serviço, e por encaminhamentos de outras instituições, como conselho tutelar, escolas, órgãos judiciais e unidades básicas de saúde (UBSs). No primeiro caso, é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência. Não há restrição de idade para mulheres. “O próprio hospital também encaminha o paciente para o nosso atendimento, ao perceber algum sinal de que aquela pessoa passou ou está inserida em um contexto de violência, e nós entramos em contato para marcar o acolhimento”, pontua o assistente social Caio Milhomem, integrante do Flor do Cerrado. [Olho texto=”“Tentamos mostrar como a violência está presente nas relações cotidianas, que é uma questão da sociedade”” assinatura=”Caio Milhomem, assistente social ” esquerda_direita_centro=”direita”] Recebida a demanda, a equipe de enfermagem é responsável por marcar o primeiro encontro com os pacientes e, na ocasião, recolher o máximo de informações sobre o caso e a situação de saúde. Além disso, são explicados detalhes do funcionamento do programa e há direcionamentos a outros serviços de saúde, caso seja necessário. “Durante o primeiro contato, falamos sobre os tipos de violência que existem, porque, muitas vezes, as pessoas estão passando por algum tipo de situação violenta, mas não conseguem identificar”, afirma a enfermeira Márcia Lima. “Mostramos que não estamos aqui para investigar nada; é um serviço totalmente sigiloso.” Acompanhamento Orientação é para pedir ajuda e, em casos de violência, sempre denunciar | Arte: Agência Brasília A técnica de enfermagem Adriana Santos lembra ser recorrente que as vítimas ou os pais e responsáveis, no caso de crianças e adolescentes, demorem a compreender que estão inseridos em um ciclo de violência. “É um processo de entendimento, em que a pessoa só começa a identificar pelo que está passando depois de algum tempo; e, algumas vezes sabendo de todos os riscos, permanece na relação”, alerta. Após o acolhimento inicial, há atendimentos individuais com as mulheres, até que elas estejam prontas para ser inseridas em um grupo multiprofissional – denominado Grupo de Mulheres. “Tentamos mostrar como a violência está presente nas relações cotidianas, que é uma questão da sociedade. Não falamos coisas extraordinárias para essas mulheres, falamos sobre o que acontece na vida delas, na linguagem delas”, aponta Milhomem. Há ainda o Grupo de Manutenção destinado ao público feminino, para o acompanhamento dos casos, e o Grupo Multifamiliar, em que são atendidos crianças e adolescentes junto aos pais e responsáveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Rede de apoio Existem 18 unidades do Cepav no Distrito Federal, conhecidas como “flores em rede”. Assim como em Santa Maria, esses outros pontos também oferecem atendimento multiprofissional e biopsicossocial para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de violência sexual, familiar e doméstica. Serviço Flor do Cerrado/HRSM ? Local: Prédio anexo à entrada principal do Hospital Regional de Santa Maria ? Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Telefone: 4042-7770, ramal 5525; e-mail: cepavflordocerrado@gmail.com. ? Confira contatos dos outros equipamentos de saúde.
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Crimes contra a vida têm maior redução no DF desde o ano 2000
O trabalho integrado, o uso de tecnologia e da inteligência policial, bem como o constante aperfeiçoamento dos processos de gestão da segurança pública do DF vêm mantendo os principais crimes em queda no Distrito Federal. A redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e dos homicídios vem se mantendo desde o início deste ano, no comparativo com 2022, quando o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 46 anos. O uso de tecnologia e da inteligência policial tem sido um dos principais fatores para a redução de crimes no DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Nos primeiros dois meses deste ano, o número de vítimas de CVLIs – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi 6,5% menor que no mesmo período do ano passado. Em relação ao crime específico de homicídios, em fevereiro, foram registradas 19 vítimas, a menor marca desde 2000, quando foram contabilizadas 42, ou seja, 23 vítimas a menos, mesmo com o aumento da população no decorrer de mais de duas décadas. No comparativo entre os meses isolados de fevereiro de 2022 e 2021, foi observada uma queda de 36,6% no número de vítimas por homicídio, de 30 casos para 19. “Temos aperfeiçoado, de forma constante, as estratégias e os processos de gestão. Além disso, atuaremos de forma cada vez mais regionalizada, com estudo e análise das microrregiões, permitindo que nosso trabalho esteja cada vez mais próximo da realidade da população de cada região administrativa, para entendermos quais crimes e desordens estão impactando, no momento, a segurança e qualidade de vida da população”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Crimes contra o patrimônio Policiamento e monitoramento contribuíram para a redução dos crimes contra o patrimônio | Foto: Divulgação/SSP Todos os seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP, marcam queda em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2022. Destaque para os roubos em coletivo – que, após uma série de ações específicas envolvendo as forças de segurança, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), representantes de empresas de ônibus, entre outros órgãos, marcou queda de 20,7% em fevereiro e, no bimestre, atingiu redução ainda maior, de 42,9% em relação ao mesmo período do ano passado (de 182 para 104 casos). O roubo de veículo obteve a maior redução em fevereiro, no comparativo com fevereiro. O índice ficou em 32,2%, de 143 para 97 ocorrências em todo o DF. No roubo a transeunte houve queda de 19%. Os roubos em comércio registraram 3,4% de redução e os ocorridos em residência tiveram três casos a menos: de 23 para 20 mês passado. Os furtos em veículos marcaram queda de 22,9% mês passado em relação a fevereiro de 2022. No acumulado dos dois meses, cinco dos seis CCPs tiveram queda. Os roubos a transeunte (-12,5%), os de veículo (-18,8%), os em transporte coletivo (-42,9%) e os em residência (-13,7%), além dos furtos em veículo (-12,5%). Violência contra a mulher [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o mês de março, há uma série de ações previstas pela Segurança Pública para o enfrentamento da violência de gênero. A agenda, que inclui o relançamento da campanha #metaacolher, capacitações e formação de multiplicadores para prevenção da violência doméstica, une-se ao calendário do Governo do Distrito Federal (GDF), lançado na primeira semana deste mês. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registrados sete casos de feminicídios, cinco a mais que no mesmo período de 2022, com dois casos. Em fevereiro deste ano, foram dois casos contra nenhum no mesmo mês do ano passado. Os registros são acompanhados e atualizados por meio da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da pasta. “Fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Esta é uma questão prioritária. Na Segurança Pública temos um programa específico sobre essa temática, que une diferentes ações para coibir esse tipo de violência. Temos investido em tecnologia para ampliar e integrar cada vez mais os canais de denúncia e a rede de proteção”, afirma o secretário. *Com informações da SSP
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DF registra a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos
Ações e políticas adotadas nos últimos anos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e forças de segurança (PMDF, PCDF, CBMDF e Detran-DF) fizeram com que a capital federal atingisse mais um ano recorde na redução da criminalidade. Em 2022, o DF superou o número de vidas poupadas, sendo o ano com a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos. O dado faz parte do levantamento realizado pela SSP que mostra que, no ano passado, foram registrados 8,8 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de um local, relacionando o número de homicídios com o da população. Painel de fiscalização do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob): movimentação na capital federal é acompanhada de perto pela área de segurança | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado o DF atingiu o menor número de mortes por este tipo de crime em 33 anos. Trinta e seis vidas foram poupadas, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022 ocorreram 275 homicídios e no mesmo período do ano de 2021 houve 311 crimes. Os latrocínios também tiveram queda no ano passado. Foram cinco casos a menos que em 2021, quando foram registrados 23 crimes. Nos meses de fevereiro e julho não houve registro desta natureza criminal. Tentativas de homicídio e de latrocínio também tiveram queda, de 11,3% e 20,4% respectivamente. “A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital. Vamos aperfeiçoar ainda mais esse trabalho, com aprimoramento da gestão, e com ações cada vez mais precisas, para continuar melhorando a segurança da população”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Metas e avaliação de resultados [Olho texto=”“A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi a estipulação de metas e avaliação de resultados, com uma série de ações regionalizadas, investimentos em tecnologia, ampliação do sistema de videomonitoramento. Ano passado, por exemplo, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 15,5 mortes violentas letais intencionais para cada 100 mil habitantes. Porém, a taxa alcançada foi menor: 9,5, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 15,2, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (Leis nº 6.490 e 6.624 – DF). Feminicídios Os feminicídios, que são uma qualificadora dos homicídios, tiveram redução de 24% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 25 mortes pelo crime de gênero. Em 2022 tiveram 19 vítimas de feminicídio, sendo que não houve nenhum registro do crime nos meses de abril e novembro. Operação pela vida Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento, iniciada em julho de 2019. Coordenada pela SSP, a ação tem como foco a redução dos crimes contra a vida e reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ano passado foram realizadas quase 200 operações. O foco principal da operação é preservar vidas e, claro, que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, o que contribui com o aumento da sensação de segurança da população. A operação ocorre sempre de sexta a domingo no período noturno, mas, excepcionalmente, em horários diferenciados. Ações regionalizadas O projeto Cidade da Segurança Pública é uma das principais ações para redução da criminalidade no DF | Foto: Divulgação/SSP Em 2022, a SSP realizou o projeto Cidade da Segurança Pública (CSP) em cinco regiões administrativas. Foram elas Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Recanto das Emas e Taguatinga. O programa tem foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A CSP teve início em novembro de 2020 e já ocorreu, também, em Planaltina, Samambaia, Gama, Paranoá e São Sebastião. Redução de roubos e furtos Seis crimes contra o patrimônio (CCPs) são acompanhados de forma prioritária pela SSP: roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A maior queda apresentada refere-se ao roubo em comércio, que chegou a 29,4%. Na sequência aparece o roubo de veículo (-23,6%), o roubo em residência (-21,8%) e o roubo à transeunte (-1,2%). O roubo em transporte coletivo teve aumento de 1,9% e o furto em veículo de 17,5%. A queda nestes tipos de crime influencia diretamente na sensação de segurança da população. Em 2022, a PMDF apreendeu 5.766 armas, o que incide diretamente na redução de homicídios, recuperou 2 mil veículos e realizou 408.906 atendimentos pelo 190. A corporação foi responsável por 19.552 visitas do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), e notificou 26.316 condutores por alcoolemia. No ano de 2022, as delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal realizaram 1,5 mil operações policiais em todo o DF. Já as especializadas realizaram 501 operações. A PCDF cumpriu 4,3 mil mandados de prisão. Desses, 2,2 mil em flagrante. Já o Instituto Médico Legal (IML), que tem uma nova sede em construção, concluiu 41 mil perícias. A investigação criminal e retirada das ruas de pessoas com envolvimento com o crime também contribuíram com a redução da criminalidade em 2022. *Com informações da SSP
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