Último dia para se inscrever para a Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025
Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e das forças vinculadas têm até esta sexta-feira (13) para garantir participação na I Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025, que será realizada em Brasília, de 1º a 3 de julho. Arte: Divulgação/SSP-DF Considerado o maior evento nacional dedicado à integração, inovação e fortalecimento das políticas de segurança pública, o encontro reunirá representantes dos 26 estados, do Distrito Federal, de órgãos federais, além de especialistas, pesquisadores e instituições da sociedade civil. Os interessados devem se inscrever ainda hoje, por meio deste link. A solenidade de abertura ocorrerá em 1º de julho, às 19h, no auditório Planalto do Ulysses Centro de Convenções, com a presença de autoridades de todo o país. A programação técnica e os painéis temáticos seguirão nos dias seguintes no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. [LEIA_TAMBEM]“A segurança pública é uma das maiores preocupações da população. Por isso, precisamos somar esforços, integrar políticas e respeitar a realidade de cada estado”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar. A conferência ocorre em um momento estratégico para o setor, em meio às discussões sobre a PEC 18/25, que propõe alterações na governança da segurança pública no Brasil. O iLab-Segurança se consolida, assim, como espaço plural de debates, formulação de propostas e intercâmbio de boas práticas entre estados e União. Entre os temas que serão abordados estão: inteligência policial, combate ao crime organizado, uso de tecnologias, políticas de prevenção e valorização dos profissionais de segurança. O evento também será uma oportunidade para articulação entre gestores, operadores do sistema, estudiosos e representantes da sociedade civil. *Com informações da SSP-DF
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Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas orienta sobre serviços de saúde
O Distrito Federal conta agora com um Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas sobre os serviços públicos de saúde. O objetivo é apresentar, direcionar e orientar essas pessoas acerca de seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento foi feito pela Secretaria de Saúde (SES-DF), durante a II Conferência Nacional de Migração (Comigrar), realizada nesta semana pela Universidade de Brasília (UnB). Equipe da Secretaria de Saúde entregou cartazes com QR Code para baixar o guia em idiomas como francês, inglês, crioulo haitiano e espanhol | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O guia traz várias orientações de como tirar o Cartão Nacional de Saúde (CNS), onde se vacinar, fazer prevenções e/ou atividades que promovam o bem-estar. Além de apresentar esses detalhes, a equipe da pasta também entregou QR Code para baixar o documento em idiomas como francês, inglês, crioulo haitiano e espanhol – os mais encontrados no território. Os cartazes de acesso ficarão expostos nas unidades básicas de saúde (UBSs). A versão em português pode ser lida neste link. “É também uma maneira de sensibilizar os profissionais de saúde sobre o tema. Primeiro porque o Brasil é favorável à vinda de estrangeiros. Segundo porque, como as crenças, o idioma e a cultura são diferentes, muitas vezes é difícil entender o tratamento e a orientação médica”, explica a representante da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), Ana Cristina Sampaio. “O apoio da Secretaria de Saúde foi muito importante quando cheguei. Sinto muita facilidade em acessar o que preciso”, relata a venezuelana Yajaira Del Carmen, há cinco anos no Brasil Como forma de aprofundar o assunto entre os profissionais da rede, há previsão de um seminário em 2025. “Já temos apoio de vários organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), entre outros”, acrescenta Sampaio. A conferência abriu espaço também para uma feira de empreendedorismo, realizada por migrantes. No espaço, a venezuelana Yajaira Del Carmen exibiu artesanatos de crochê. Ela vive há cinco anos no Brasil e utiliza o SUS. “O apoio da SES-DF foi muito importante quando cheguei aqui e também enquanto me estabeleço. Faço tratamento de tireoide e nas costas. Sinto muita facilidade em acessar o que preciso”, relata. O guia foi elaborado para apresentar, direcionar e orientar estrangeiros acerca dos serviços públicos de saúde no DF Há dez anos a massoterapeuta Odete Nduwayezu saiu do Burundi, na África, para pousar em terras brasileiras. “Sinto-me em casa e amada em Brasília. Na pandemia, adoeci sozinha, mas cuidaram de mim e me deram lugar para ficar até me recuperar”, conta. Direito resguardado A Lei de Migração garante, em condição de igualdade a brasileiros, o direito de acesso à assistência pública, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória. Segundo a norma, o atendimento deve ser feito mesmo sem os documentos de identificação. No entanto, para esse fim, estrangeiros podem utilizar: passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e documento oficial de identificação emitido pelo país de origem. Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) apontam que, até 2023, havia quase 1,7 milhão de migrantes registrados no País. Desse quantitativo, cerca de 25 mil estão no Distrito Federal, sendo de 149 nacionalidades distintas. *Com informações da SES-DF
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Enfrentamento ao racismo é tema de seminário nos dias 17 e 18 deste mês
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Ouvidoria-Geral Externa, promove, de 17 a 18 deste mês, o 1º Seminário Multidisciplinar: A Defensoria Pública e a Questão Racial – Os subsídios para construção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo. A conferência ocorrerá em formato presencial, das 8h às 18h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Setor de Autarquias Norte. Flyer do 1° Seminário Multidisciplinar A Defensoria Pública e a Questão Racial O evento é voltado para defensores, servidores, estagiários, colaboradores e público geral, e as inscrições estão abertas até o dia 15 pelo site http://escola.defensoria.df.gov.br/eventos/view/cursos/detalhescurso.php?nome=1%C2%BASemin%C3%A1rio-DefensorianaLutaAntirracista&id=216. [Olho texto=”“Mais do que o seminário, queremos ter ações afirmativas e concretas. A comissão será para fazermos o acompanhamento e construção de uma educação antirracista”” assinatura=”Patrícia Almeida, ouvidora interina da DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Realizar esse primeiro seminário sobre racismo era algo que queríamos havia muito tempo. Queríamos falar sobre esse tema porque está muito entranhado na nossa sociedade”, explica a ouvidora interina da DPDF, Patrícia Almeida. “Não é preciso ser negro para lutar contra o racismo, é preciso ser humano. Esse é um tema que temos que enfrentar, e nada mais justo, porque a Defensoria Pública é a casa das minorias.” O seminário surgiu com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de ações antirracistas e a promoção da igualdade racial dentro do órgão. Durante dois dias serão discutidos em palestras temas como racismo institucional e estrutural, interseccionalidade de gênero e raça, dez anos de cotas nas universidades públicas, cotas raciais no serviço público e letramento racial. Além das conversas, o evento terá espaço para debate, exposições, atrações culturais, lançamento de livros e ainda a constituição de uma comissão permanente interna de educação, enfrentamento e monitoramento do racismo, “Mais do que o seminário, queremos ter ações afirmativas e concretas. A comissão será para fazermos o acompanhamento e construção de uma educação antirracista”, define Patrícia. Confira a programação completa do 1º Seminário Multidisciplinar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dia 17 (quinta-feira) – 8h às 8h30 – Credenciamento e entrega de material – 8h45 às 9h15 – Abertura – 9h15 às 9h40 – Atração cultural – 9h40 às 10h20 – Por uma Defensoria antirracista – Sirlene Vanessa de Souza Assis, ouvidora-geral da Bahia da DPE-BA, e Fabio Esteves, juiz do TJDFT – 10h20 às 10h25 – Perguntas – 10h30 às 11h – Coffee break – 11h às 11h40 – Racismo institucional – Karla Andrade, defensora pública da DPE-PI; deputado distrital Chico Vigilante. Mediação: Diego Santos, presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial do DF – 11h40 às 11h45 – Perguntas – 11h50 às 12h30 – Interseccionalidade de gênero e raça – Lucélia Luiz Pereira, professora do Departamento de Serviço Social da UnB. Mediação: Helena Campos – 12h às 12h35 – Perguntas – 12h40 às 14h – Intervalo de almoço – 14h às 14h40 – Racismo religioso – babalorixá Nilson-BA, Katia Aparecida Oliveira dos Santos-BA e Mãe Baiana-DF – 14h40 às 14h45 – Perguntas – 14h50 às 15h30 – Mulher no Judiciário – Silvia Virginia Silva de Souza, do Conselho Federal da OAB – 15h30 às 15h35 – Perguntas – 15h40 às 16h10 – Coffee break – 16h10 às 16h50 – Sistema de Justiça Criminal e racismo no Brasil – Cíntia Costa da Silva, promotora do Ministério Público do DF, e Lívia Cárceres, defensora pública da DPE-RJ. Mediação: Ronan Figueiredo, Defensoria Pública do DF – 16h50 às 17h – Perguntas – 17h15 às 17h30 – Encerramento Dia 18 (sexta-feira) – 8h30 às 9h – Liberdades individuais e proteção das minorias, povos pretos e indígenas. Aléssia Bertuleza, defensora pública da DPE-BA – 9h10 às 9h25 – Perguntas – 9h20 às 9h40 – Apresentação cultural – 09h40 às 10h20 – Legado dos dez anos de cotas nas universidades públicas – Sales Augusto, professor visitante no Departamento de Ciências Sociais (UFV) – 10h20 às 10h25 – Perguntas – 10h30 às 11h – Coffee break – 11h às 11h45 – Cotas raciais no serviço público – Case DPE/BA – Defensor público-geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes. Mediação: Fabrício Rodrigues, subdefensor público-geral da Defensoria Pública do DF – 11h45 às 11h50 – Perguntas – 12h às 13h30 – Intervalo de almoço – 13h30 às 14h20 – O extermínio da juventude pobre a partir da perspectiva da ação da Justiça, uma visão das mães que perderam seus filhos assassinados. Maíra de Deus Brito, professora do IDP. Mediação: Yasmin Sousa – 14h20 às 14h25 – Perguntas – 14h30 às 15h10 – Letramento racial – Vera Lúcia Santana de Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno. Mediação: Bianca Corrêa – 15h10 à 15h15 – Perguntas – 15h20 às 16h50 – Coffee break – 16h50 às 17h30 – Racismo estrutural – advogada Roseli Faria. Mediação: Luiz Cláudio – 17h30 às 17h35 – Perguntas – 17h40 às 18h – Encerramento
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Inscrições para conferência sobre igualdade racial terminam na sexta (4)
A V Conferência Distrital da Igualdade Racial recebe inscrições até sexta-feira (4). O tema do evento online, que será realizado entre os dias 8 e 10 deste mês, será “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”. A conferência tem o objetivo de apresentar propostas de respeito e promoção da pauta de igualdade racial no DF. Inscreva-se aqui. Para acessar a programação, clique aqui. Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) | Foto: Divulgação/Sejus A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) é responsável pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial no Distrito Federal. O Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) é um órgão colegiado, vinculado à Sejus, de caráter consultivo e fiscalizador das ações governamentais. É integrado paritariamente, por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O presidente do Codipir, Diego Moreno de Assis e Santos, afirma que a conferência é uma oportunidade de participação direta da sociedade civil organizada. “Ela age em conjunto com representantes governamentais na apresentação de propostas e na fiscalização de ações governamentais na temática racial”, explica. O secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, destaca a importância da conferência: “É o momento em que o poder público e a sociedade civil se unem para pensar políticas públicas. Serão dias de rico e necessário debate, avaliação e deliberação sobre as ações de igualdade racial e na proposição de demandas que vêm dos movimentos sociais, de gestores e de toda a sociedade civil”. Serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial cultural, Violências praticadas por meio das invasões de territórios, Luta contra a intolerância religiosa e Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural. *Com informações da Sejus
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